Já falei em diversos momentos sobre Joaquim Barbosa, mas, se não me engano, um dos primeiros textos que escrevi sobre ele foi em outubro de 2012 (veja aqui).
Não tenho dúvida de que ninguém acreditava no que eu dizia nos textos e nas minhas conversas pessoais sobre o ministro. Ele está perdido, isolado no meio jurídico e deve estar passando por problemas pessoais sérios, quem sabe até pelo grande temor de que os erros cometidos por ele e já apontados por inúmeros juristas, desembargadores e juízes apareçam nessa segunda etapa do julgamento.
O que tem aparecido na imprensa ainda é pouco diante do que ele realmente tem feito. E ainda deve ser ressalvado que, por incrível que possa parecer, ele ainda está sendo blindado pela imprensa, muito particularmente pela Globo. É possível, acredito nisso, que as razões para isso apareçam mais cedo do que se pode imaginar.
Por ora, vamos ver mais uma matéria sobre ele.
Uma longa lista de jornalistas e colunistas dos principais jornais do País, aliados e críticos do presidente do STF, se posicionou nos últimos dias contra a atitude do ministro, que acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer "chicana" durante uma sessão da Ação Penal 470; Ricardo Noblat, Elio Gaspari, Eliane Cantanhêde, André Singer, Paulo Nogueira, Eduardo Guimarães… isso sem contar as associações de classe da magistratura, que divulgaram nota conjunta, além de críticas dos próprios ministros do Supremo; sob pressão, Joaquim Barbosa começa a próxima sessão do julgamento na quarta-feira tendo que se desculpar
Depois de protagonizar um bate-boca na última sessão da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, se encontra sob pressão máxima. Isso porque uma longa lista de jornalistas, que inclui colunistas dos maiores jornais brasileiros, associações de classe da magistratura e até ministros do próprio tribunal condenaram seu comportamento – entre críticos ferrenhos e aliados fiéis.
Barbosa começa a próxima sessão do julgamento do chamado ‘mensalão’, na quarta-feira 21, pressionado a pedir desculpas a Ricardo Lewandowski, a quem acusou de fazer "chicana". O colega já havia exigido, na semana passada, durante a discussão, que Barbosa se retratasse, mas este se recusou. E pior: como uma criança dona da bola, que acaba de brigar com os amigos, encerrou a sessão no mesmo instante.
Nomes como Ricardo Noblat e Elio Gaspari, do jornal O Globo, Eliane Cantanhêde e André Singer, da Folha de S.Paulo, que muitas vezes elogiaram a postura rígida de Barbosa, usaram o espaço de suas colunas desta vez para criticá-lo. Gaspari defende que o ministro peça desculpas a Lewandowski, Eliane cobra respeito e compostura, Noblat questiona: "Quem Barbosa pensa que é?". Singer avalia que o destempero foi revelador sobre a falta de capacidade institucional do relator.
O ex-diretor da revista Exame e editor do site Diário do Centro do Mundo, Paulo Nogueira, defendeu até que o ministro agredido processe o agressor, apontando a dificuldade do presidente do Supremo em lidar com o contraditório. Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem Mídia e do Blog da Cidadania, organizou um abaixo-assinado na web para demonstrar perplexidade e pedir compostura a Joaquim Barbosa.
Além das críticas da imprensa, há ainda uma nota das associações de classeda magistratura, assinada pelos presidentes da AMB, Ajufe e Anamatra, que pede para que os juízes do Supremo possam votar com independência, e opiniões negativas que vieram dos próprios colegas do STF – o ministro Marco Aurélio Mello disse que o embate não traz qualquer benefício à Corte ou ao julgamento. "É ruim em termo de credibilidade na instituição", declarou.
Leia abaixo alguns artigos que criticaram o comportamento de Barbosa:
Barbosa deve desculpas a Lewandowski – Elio Gaspari
Na próxima quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa deveria pedir desculpas ao seu colega Ricardo Lewandowski, diante das câmeras, na Corte. Todo mundo ganhará com isso, sobretudo ele e sua posição, que é a de mandar alguns mensaleiros a regimes carcerários fechados. Barbosa desqualificou como "chicana" uma posição de Lewandowski e, instado a se desculpar, encerrou a sessão, como o jogador que leva a bola para casa. Ao perder uma votação, já disse que "cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece", como se fora um biólogo ucraniano. Já acusara Lewandowski de alimentar "um jogo de intrigas". Já chamou de "palhaço" um jornalista que lhe fizera uma pergunta, mandando-o "chafurdar no lixo" e, há poucas semanas, retomou a melodia, chamando-o de "personagem menor".
Meteu-se num debate com o ministro Dias Toffoli condenando o que supunha ser o voto do colega com um argumento dos oniscientes: "Eu sei aonde quer chegar." Não sabia. Toffoli lembrou-lhe que não tinha "capacidade premonitória" e provou: votava com ele.
Barbosa poderá vir a ser candidato a presidente da República. Mesmo que decida não entrar nessa briga, como presidente do Supremo, deve respeitar o dissenso, evitando desqualificar as posições alheias, com adjetivos despiciendos. Fazendo como faz, embaraça até mesmo quem o admira.
Há ministros que se detestam, mas todos procuram manter o nível do debate. As interpelações de Barbosa baixam-no, envenenando o ambiente. Seriam coisas da vida, mas pode-se remediá-las. Na Corte Suprema americana, antes que comecem os debates (fechados), o presidente John Roberts vai para a porta da sala e começa uma sessão de gentilezas, na qual todos os juízes se cumprimentam. Na saída, ele se apressa, volta ao lugar e recomeça o ritual. Boa ideia. Evitaria a cena de salão de sinuca ocorrida depois da sessão de quinta-feira.
"Você me acusa de fazer chicana? Peço que se retrate imediatamente."
Ricardo Lewandowski, do STF, para Joaquim Barbosa
Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é? Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no caso do mensalão? Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só , ministro.
EM GERAL, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo. Mas, enquanto sobrevive, não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.
JOAQUIM PRESIDE a mais alta Corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão. O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomead
a ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.
COMPREENSÍVEL, pois não. Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele? Por mais inocente que seja, quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga? Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E, por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.
NÃO É UMA questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou – longe disso. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que, para fazer justiça, não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade. Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor . Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para reagir à discriminação.
JOAQUIM É ASSIM se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro. "Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de Direito", segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
FALTA A JOAQUIM "grande conhecimento de assuntos de Direito", atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar . Mas ele é negro. Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo. Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.
QUANDO LULA bateu o martelo em torno do nome dele , falou meio de brincadeira, meio a sério: " Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos . Você deve à sua cor". Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia- se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao se destacar por sua independência . É um ministro independente . Ninguém ousa cabalar-lhe o voto .
QUE NÃO PERCA a vida por excesso de elegância (Esse perigo ele não corre). Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui. Julgue e deixe os outros julgarem.
Explosão reveladora – André Singer
O último destempero de Joaquim Barbosa, ao agredir de maneira ofensiva o ministro Ricardo Lewandowski em sessão sobre a ação penal 470 na última quinta-feira, pode vir a consolidar um diagnóstico (negativo) a respeito da personalidade pública do atual presidente do Supremo Tribunal Federal.
Se, como relator, ele já havia apresentado indícios de intolerância e autoritarismo, o uso do poder conferido pela presidência (rotativa) da Casa para tentar fazer calar com insultos um par que dele discordava denotou falta de capacidade institucional.
Não se trata, no caso, do mérito da questão em debate. É possível até que Barbosa estivesse certo quanto ao conteúdo, fiando-me na análise que Marcelo Coelho publicou ontem nesta Folha. Em resumo, Lewandowski teria de fato, como argumentava Barbosa, colocado em dúvida algo que já havia sido discutido e deliberado pelos juízes em 2012.
Lewandowski, porém, encontra-se no direito, e talvez até no dever, de apresentar as dúvidas que julgar pertinentes. O papel da presidência é, sobretudo, o de garantir que as regras do jogo sejam respeitadas, isto é, que cada membro do tribunal exerça plenamente o papel que lhe cabe.
Se o coordenador da sessão, em lugar de atuar como magistrado, isto é, aquele que arbitra com equilíbrio, resolve adotar um dos lados, o sentido de justiça fica prejudicado.
É evidente que em assunto de tamanho significado político, ou seja, relevante para o destino do conjunto da sociedade, não será um momento de descontrole que irá comprometer longo trabalho de investigação, reflexão jurídica e debates. Não serão também características psicológicas de determinado indivíduo que irão, espera-se, impedir um resultado final mais equilibrado.
O problema é que, com a entrada no STF de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, a linha preferida por Barbosa –a das penas exemplares e do furor punitivo– poderá ter oposição reforçada. Nessas circunstâncias, a cólera demonstrada pelo relator anteontem vai encontrar diversas oportunidades de se manifestar.
Seja como for, a legitimidade de Barbosa está bamba. Em situação anterior, tendo insultado um jornalista de maneira intempestiva e gratuita, pediu desculpas por meio da assessoria de imprensa. Agora, precisaria retratar-se em plenário, diante do colega ofendido, de maneira clara e convincente.
Diz-se de pessoa de pavio curto que tem personalidade mercurial, viajando rapidamente, como o deus romano, em direção a inesperadas explosões de raiva. Vejamos como Mercúrio vai reagir nos próximos dias à pressão causada pelos próprios erros.
Chicana não – Eliane Cantanhêde
Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas.
Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são recursos de réus que tiveram pelos menos quatro votos a seu favor e tentam reformular suas penas.
Há 12 réus nesse caso, inclusive a estrela José Dirceu. Ele foi condenado também por formação de quadrilha, questão que, de fato, dividiu o plenário na primeira fase.
Dizem a história e o bom senso que não se adivinham de véspera os votos do Supremo, mas já há quem aposte que o tribunal vai recusar os embargos infringentes e encerrar logo os trabalhos, apesar de o ministro Dias Toffoli ter previsto até mais dois anos de julgamento.
O presidente Joaquim Barbosa e ministros como Gilmar Mendes já se declaram publicamente contra acatar esses recursos e representariam a tendência do plenário.
Se o tribunal resolver analisar os embargos infringentes, recomeça tudo de novo, quase do zero. E com dois ministros novos, Teori Zavascki e Luís Roberto –que tende a ser mais liberal tanto na compreensão sobre quadrilha quanto na dosimetria (os anos de prisão).