Por Miguel do Rosário
Com o vazamento de um processo que pode vir a ser o maior escândalo fiscal da história recente, e desmoralizar a Rede Globo, amigos e leitores ficaram bastante procupados com minha segurança física. Um leitor me ligou e perguntou, preocupado: “você tem ideia no que está se metendo? Fica atento a isso, eles fazem a pessoa desaparecer, ter um infarte na rua…”
O mesmo cidadão me deu um conselho, que achei inteligente: distribuir responsabilidades. Apesar da minha admiração por figuras como Assange e Snowden, não quero ficar preso por anos numa embaixada do Equador, nem ser perseguido mundo a fora pela CIA.
Segui os conselhos, e distribuí dicas e sugestões. Agora a matéria deixa de ser apenas um “furo” do Cafezinho: há mais gente de posse das informações. Com Rodrigo Vianna chutando o pau da barraca e revelando que o documento que vazei são apenas uma pequena parte de uma ampla investigação sobre as atividades da Rede Globo em paraísos fiscais, o caso ganha uma dimensão mais explosiva. Pode ser, como observou Vianna, uma bomba atômica.
Agora todo mundo sabe que existe, em algum lugar, um relatório oficial da Receita que pode ferir gravemente o maior conglomerado de mídia da América Latina. Ainda não foi revelado a público onde está o processo. Mas todos sabem que está próximo, e farejam seu alto grau de radioatividade.
Jornalistas investigativos bem mais competentes do que este modesto blogueiro já estão em campo. O caso virou também uma guerra de gigantes: a Record, que tem antigas contas a acertar com a Globo, já decidiu usar o caso para detonar a rival, o que é ótimo para o Brasil.
As coincidências do caso Globo com as operações de lavagem de dinheiro registradas na “privataria tucana” sugerem ainda possíveis (e escusas) ligações financeiras entre o poder político à época (governo FHC) e a Globo. Não esqueçamos que a Globo não apenas apoiou o processo de privatização, ela foi uma de suas principais formuladoras e articuladoras políticas.
Quero registrar aqui a enorme quantidade de apoios que tenho recebido. Fernando Brito, do Tijolaço, postou-se à nossa porta armado até os dentes com sua verve feroz e agilidade mental incomparável. Altamiro Borges, presidente do Barão de Itararé, me ligou assim que a coisa explodiu para me dar apoio: “Miguel, se precisar de alguma coisa, grita!”
Felizmente, pude responder ao Miro que não precisava de nada, que tenho um exército poderoso, meus leitores, que divulgam o conteúdo, adquirem títulos-fantasia do blog e fazem assinaturas.
Estamos neste pé. Onde foi parar o documento da Receita Federal contendo a investigação completa sobre a Rede Globo? O documento que divulguei foi o único a que tive acesso.
Eu confirmo algumas informações dadas por Rodrigo Vianna:
1) De fato, minha fonte – o “garganta profunda” – afirma que os documentos vazados eram apenas um “aperitivo”. Que a bomba mesmo ainda vai explodir. A movimentação da sociedade e do Congresso será decisiva para exigir, em nome da transparência, que a íntegra destes documentos venha à tôna imediatamente.
2) Os documentos originais, que estranhamente jamais foram digitalizados, sumiram dos arquivos da Receita Federal. Ninguém sabe, ninguém viu. Com o caso estourando em toda parte, funcionários entraram em pânico. Eu tinha essa informação há alguns dias, mas preferi aguardar porque não encontrava um “gancho” jornalístico. Vianna conseguiu uma outra fonte que forneceu informações suplementares sobre as dificuldades financeiras que a Globo enfrentava no momento em que a Receita a flagrou com a boca na botija.
A máxima do jornalismo investigativo manda seguir o rastro do dinheiro, aí incluindo dívidas. O caso envolveria, além de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, crime contra o sistema financeiro e sonegação fiscal, alguma tentativa de suborno para fazer o processo sumir do mapa, até prescrever? A próprio Globo dá a pista ao afirmar, em sua lacônica resposta, que tem débitos sendo “discutidos” junto ao Conselho de Contribuintes, um órgão civil ligado à Receita, que conta com a participação de membros de associações empresariais. Que dívidas da Globo estão sendo discutidas no Conselho de Contribuintes? Quais seus valores? Porque uma empresa de concessão pública tem direito a tanto sigilo? Quem fazia parte do Conselho de Contribuintes na época em que a tal dívida da Globo foi discutida?
A admissão da própria Globo de que tem dívidas na Receita é confirmada na Certidão que acessamos na internet:
Um auditor fiscal mandou um email para nosso blog para afirmar que acha um tanto estranho a Globo ter pago esta dívida sem esgotar as possibilidades de recorrer. E informa que os dados do processo indicam que ela deve estar no destino, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) de Ipanema, Rio de Janeiro.
Assim como o Globo conseguiu pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar às pressas a Ação Penal 470, para que nenhum crime prescrevesse, a sociedade também deve cobrar o Ministério Público, a Polícia Federal e a Receita, para que investigue o caso da sonegação da Globo antes que seus supostos crimes prescrevam. É inacreditável que a Globo continue pressionando o STF a mandar prender Henrique Pizzolato e Genoíno, sem provas (ou antes, com provas inocentando-os!), e saia impune de um crime fiscal para o qual existe uma ampla investigação já pronta, e concluída!