Ação Civil Pública contra Aécio Neves por desvio de 4,3 bilhões

CVM investiga sumiço de R$ 3,5 bilhões no balanço da COPASA
Do site do novojornal
 
CVM investiga o simulado repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo de Minas para empresa. MPMG processa Aécio por improbidade administrativa
 
Além da Promotoria de Justiça da Saúde que entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros, a CVM Comissão de Valores Imobiliários instaurou procedimento com o objetivo de apurar estas  irregularidade no Balanço da Copasa.
 
Na ação do Ministério Público (MP) é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.
 
Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – tenta explicar na Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que alega, teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.
 
Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.
 
Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
 
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.
 
Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 bilhões supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
 
A analise pelo MPE das prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
 
Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.
 
No pedid

o de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que:

 
 “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”
 
O MPE requereu às instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa. O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período:
 
“Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”
 
As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
 
Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.
 
Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:
 
“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu”.
 
“A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada”.
 
“Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”
 
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Publica estadual do TJMG, em setembro de 2012 determinou que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir para proceder ao julgamento. Na CVM o relatório da auditoria realizada no balanço da Copasa já foi colocado e retirado de pauta por três vezes, sob protesto do representante dos acionistas minoritários. Com informações de Fabrício Menezes – Jornalista.
 
Documento que fundamenta esta matéria

Globo mente sobre pagamento

No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30, haverá assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.”

Mensalão da Globo: se pagou, mostra o DARF!

Por Miguel do Rosário ocafezinho

Minha fonte me liga para contestar a informação divulgada pela Globo, via UOL, (clique aqui), de que ela quitou a dívida de R$ 615 milhões com a Receita Federal.

A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão.

“Se ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer saber”, diz o garganta profunda deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom pagador de impostos sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra o pagamento de uma dívida tributária.

“Se tivesse pago, o processo não estaria constando como ‘em trânsito’, conforme se pode verificar com uma Consulta Processual no site da Receita Federal”.

Eu, um simples blogueiro leigo em assuntos tributários, que não trabalho na Receita, posso apenas repetir os garotos que protestam na rua e dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil: mostre o DARF.

Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta lá “em trânsito” no processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar o site da Receita e checar:

http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/cons_generica_processos.asp

Vai encontrar isso:


Outra coisa, na matéria do UOL o número do processo está errado. O número é de uma etapa anterior. O processo mais atualizado, com o assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o que reproduzimos acima.

De qualquer forma, nos consideramos parcialmente satisfeitos por saber que a Globo admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu que houve uma gravíssima e comprovada fraude tributária e aplicou multa à empresa. O que está em aberto é se a Globo pagou ou não. A Globo diz que sim, mas minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela, porque o processo consta ainda “em trânsito”?

Um detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do UOL, é uma “assessoria particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram um verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.

Bem, talvez a emissora esteja correndo contra o tempo, juntando as economias aqui e ali, para pagar logo o débito. Para uma família cuja fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro, contudo, é muito dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo o Brasil, por um ou dois anos.

A minha fonte pergunta: “por que, após a procuradora da receita dar um voto dela – está lá no slideshare – recomendando que o processo fosse criminalizado, o Ministé

rio Público não entrou em campo? Por que a Globo não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A Globo é detentora de uma concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação constitucional de investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”

A guisa de conclusão, algumas observações importantes.

1. Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela deve provar, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando um ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato dele devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência junto às autoridades era ainda maior do que hoje.

2. O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro, estará, segunda-feira, protocolando esses documentos junto ao Ministério Público, para que investigue a tentativa dos platinados de desviar dinheiro público.

3. No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30, haverá assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.

Ajude a divulgar o protesto na porta da Globo:

https://www.facebook.com/events/562115547160522/ 

Globo sonega no “padrão FIFA”

 
Por Fernando Brito no blog Tijolaço
 
Sensacional a revelação de Miguel do Rosário, no seu blog O Cafezinho.
 
A Globo está respondendo – ou deveria estar, se não apareceu alguma “mão amiga” para engavetar a questão – a uma ação por sonegação fiscal no valor de R$ 1,2 bilhão (R$ 615 milhões em outubro de 2006, corrigidos pela Selic, que indexa créditos fiscais).
 
Trata-se, “apenas”, de todo o valor gasto para subsidiar, durante um ano, as passagens de ônibus de todos os moradores da cidade de São Paulo.
 
A sonegação ocorreu porque a empresa “maquiou” a compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002 – a da Coreia e do Japão – como compra de participação societária numa empresa de fachada nas Ilhas Virgens britânicas, um paraíso fiscal, dissolvida logo depois do arranjo.
 
O processo está transitado em julgado na esfera administrativa, repelidas as alegações da empresa.
 
Só de venda das cotas de patrocínio, em 2002, Globo faturou R$ 210 milhões de então. O que dá, aplicado pela mesma taxa Selic do débito cobrado (?) pela Receita, R$ 935 milhões.
 
Isso, fora as demais receitas de venda de publicidade atraídas pela exclusividade da transmissão.
 
Viram, com a Globo a gente, finalmente, alcançou o “Padrão FIFA”.
 
Ao menos em matéria de sonegação de impostos.
 
Obs. 1. Acrescento ao texto de Fernando Brito o comentário feito no site viomundo:
 
A Globo ainda está envolvida em outro processo, pois deve ao Ecad. A Record e o SBT pagam 2,5% de seu faturamento bruto ao Ecad. Advinha quem não paga? A Globo, é claro…
 
Se a Globo perder a ação no STJ (está empatado em 2 x 2 e falta só um voto), vai ter que desembolsar mais de um bilhão pra pagar os autores (valor referente aos últimos 5 anos que a Globo não pagou).
 
Para quem quiser saber mais, seguem dois links. O primeiro é do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o segundo do Ecad.
 

 

 
Obs. 2. Não é de agora que são conhecidas as ações da Globo, tanto que vem sendo investigada há muito tempo. Ela, que sempre escandaliza quando lhe convém, esconde sistematicamente todos os processos contra a oposição e a mídia e a sociedade não faz ideia de quantos existem. Além de ela própria esconder, quase sempre correm em sigilo judicial. Você acha que no processo do Ecad o ministro dará o voto de desempate contrário a ela? Você acha que há alguma chance nesse sentido? Este é um momento único no Brasil. Se a Globo (aqui também se incluem a Veja, a Folha e o Estadão) escandaliza tudo do governo, que pelo menos o povo saiba a verdade sobre ela. E não é só isso, tem mais. 

Bomba! O mensalão da Globo!

 
Por Miguel do Rosário

Veja o original com os documentos da Receita Federal no blog O cafezinho
 
O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje.
 
A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior.  O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação.
 
Esconder dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o mensalão petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. Mais especificamente, 12 documentos, todos mostrados ao fim do post. Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, à Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tôna, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a privataria tucana, e do STF em levar adiante o julgamento do mensalão “mineiro”.
 
Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca empoderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.
 
O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo.
 
A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco.
 
Obs. Um dos comentaristas do site viomundo disse:
 
R$ 183,14 milhões? Isso não é nada perto do que a Globo deve pro Ecad. A Record e o SBT pagam 2,5% de seu faturamento bruto pro Ecad. Advinha quem não paga? A Globo, é claro…

Se a Globo perder a ação no STJ (está empatado em 2 x 2 e falta só um voto), vai ter que desembolsar mais de um bilhão pra pagar os autores (valor referente aos últimos 5 anos que a Globo não pagou).

Pra quem quiser saber mais, seguem dois links. O primeiro é do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o segundo do ECAD.:
 

Quem são vocês?

A “balada” do movimento do passe livre (foto retirada do Blog da Cidadania)

Vocês querem mudanças? Eu também quero

Com essas palavras a Presidente Dilma Rousseff se dirigiu a vocês, jovens do MPL. Vocês têm alguma ideia de quem ela é?

Com a idade menor do que a de vocês, 17 anos, ela foi presa e torturada por enfrentar a ditadura no Brasil. Vocês não sabem o que é isso. Eu não sei o que é isso. Procurem saber se alguém do PSDB, do DEM (esse não porque apoiou a ditadura), da Globo (essa também não porque também apoiou a ditadura), da Folha (essa também não porque também apoiou a ditadura), do Estadão (esse também não porque também apoiou a ditadura), da Veja… sabe o que é isso. Vocês acham que essa mulher é corrupta? Será que alguém vai querer dizer que se tornou corrupta no governo? Então, vamos lá.

No eterno desejo de desqualifica-la, quantas vezes essa mídia oportunista e golpista alardeou que o governo dela estava perdido em corrupção? Vocês sabiam que não houve comprovação de corrupção para os acusados? Sabia que depois que foram afastados, foram investigados e nada ficou comprovado? Querem um exemplo? O Ministro dos Esportes, Orlando Silva. Foi um absurdo o que fizeram e a imprensa sabia que nada existia contra ele.

E por falar em afastados. Se vocês ainda assim não quiserem acreditar, digamos que todos fossem corruptos. Não foram afastados? Ou seja, diante de qualquer possibilidade de corrupção pelas suspeitas levantadas pela imprensa todos os dias, essa mulher corrupta não teria tomado as medidas de imediato?

Vocês não perceberam que foram chamados pela imprensa de baderneiros, vagabundos, idiotas, que não valiam vinte centavos e quando essa mesma imprensa percebeu que podia tirar proveito, entrou e tomou o movimento de vocês. Lembra que os mais conscientes denunciaram e passaram a expulsar todas as equipes de reportagem da Globo? Nem mesmo Caco Barcellos, um dos poucos repórteres respeitados da Globo, foi poupado. Vocês sabiam que ela, a Globo, NUNCA, vou repetir, NUNCA apoiou nenhuma manifestação popular? Sabe qual foi a ÚNICA que ela apoiou? Essa agora, a de vocês. Por que será? Têm ideia?

Como é que vocês vão às ruas com cartazes contra a PEC 37 sem saber que diabo é PEC 37? Se vocês não faziam e não fazem a menor ideia do que é PEC 37, quem pôs isso na "pauta" de vocês? E o que é pior: como é possível que tenham feito manifestações contra ela, com cartazes e tudo, na quarta-feira (26/06) se ela já tinha sido rejeitada na terça-feira (25/06). Vocês fizeram manifestações 24 horas depois contra algo que não existia mais. Que juventude é essa que diz estar fazendo "parte de um momento que está mudando o país" e não tem a menor ideia do que está reivindicando? Foram ou não foram usados? Estão ou não estão sendo usados? "Fora Rede Globo que o povo não é bobo". Quem é bobo nessa história?

Veja a foto lá em cima. A rua não parece a de uma cidade em guerra? O que esses "jovens" estavam fazendo? Era uma balada? Foram jovens assim que tomaram o movimento de vocês?

Aos verdadeiros manifestantes: retomem o movimento de vocês. Denunciem e expulsem aqueles que só fizeram vandalismo, numa tentativa nítida de direcionar as manifestações. Denunciem principalmente quem os patrocina, vocês sabem quem são. Cuidado para não passar para a história não como os caras pintadas, mas como o Movimento dos Sem Rumo.

Temos Presidente

Por Luis Nassif

Os jornais enfatizam que Dilma Rousseff abandonou a ideia da Constituinte Exclusiva. É detalhe, e diz respeito apenas à forma e aos métodos. No que importa, Dilma teve sucesso no, até agora, mais ousado lance da sua trajetória como presidente: a proposta de reforma política vingou e ela assumiu a liderança. Mais: será feita com consulta popular, seja em qual forma for.

Nas redes sociais, o tema ganhou vida. Ganhou apoio nos demais poderes. Ontem mesmo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa não apenas manifestou apoio à ideia, como lançou as suas propostas para discussão.

A proposta não apenas ganhou as redes sociais como os nomes jurídicos expressivos, com discordâncias pontuais quanto à forma.

Mede-se o homem público pela maneira como reage às crises. Sob pressão, Juscelino Kubitscheck tornava-se um gigante; Brizolla, um guerreiro; Jango um confuso; Jânio pirava; Sarney rezava para Nossa Senhora Aparecida e Collor entrava em depressão.

FHC tornava-se proativo, embora sempre na direção única e equivocada dos pacotes fiscais duríssimos, acentuando ainda mais a recessão.

Lula tornou-se um estadista apenas após  a grande crise do mensalão. Já Pedro Malan sumia, a cada crise cambial. E José Serra apequenava-se ante a menor crise que enfrentasse, de chuva forte a manifestação estudantil.

Com as reações às manifestações, com o diagnóstico feito e com a aposta na reforma política, Dilma mostra que a crise a faz crescer e a sair do imobilismo.

Há enormes desafios pela frente, a crise econômica mundial que mal bateu por aqui. Mas os últimos dias mostraram que temos presidente.  

Informações que devemos ter

Antes, porém, veja as oito dicas de Sidney Braga para não pagar mico em tempos de manifestações:

1- Não compartilhe o vídeo dos atores da Globo contra Belo Monte. Esse vídeo de 2011 está cheio de informações falsas. Inclusive alguns atores que gravaram o vídeo se arrependeram depois de descobrir que o que eles disseram não era bem assim.

2- Não diga que foram gastos 30 bilhões em estádios. Na verdade, foram gastos 7 bilhões, que é coisa pra caramba. Desses 7 bilhões, grande parte é emprestado pelo governo federal, mas a maior fatia será paga pela iniciativa privada. Os outros 23 bilhões foram investimentos em infraestrutura, transporte e aeroportos. Inclusive, o investimento em transporte é uma das reivindicações dos protestos.

3- Nunca peça pro governo gastar com saúde o mesmo que se gastou com estádio de futebol. Nos 7 anos de preparação para a Copa, foram gastos aproximadamente 7 bilhões com estádios. Neste mesmo período, foram gastos mais de 500 bilhões com saúde. Então se vc fizer isso, na prática vc ta pedindo pra reduzir consideravelmente os gastos com saúde. Gastos com saúde nunca são demais. Então cuidado pra não pedir a coisa errada.

4- Não peça a um presidente pra garantir que algum político seja preso. Isso é papel do poder Judiciário. O manifesto deve ser endereçado a este poder.

5- Não peça a um presidente pra impedir a votação de uma lei ou PEC. Isso é prerrogativa do Congresso. O manifesto deve ser endereçado aos parlamentares.

6- Não peça a um presidente pra cassar o mandato de algum deputado ou senador. Isso é papel das casas legislativas. Está escrito no artigo 55 da Constituição Federal.

7- Nunca peça pra fechar o Congresso e acabar com os partidos. O último presidente que fez isso foi um Marechal. Tal ato aconteceu em 1968 e foi nada menos do que o temido AI-5 da ditadura.

8- Não compartilhe aquelas informações falsas sobre o auxílio reclusão. O auxílio reclusão é um benefício pago à família do detento que contribuiu com o INSS, logo ele está recebendo um valor pelo qual já pagou anteriormente. O detento deve ser punido, não sua família.

Vão aqui agora outras informações que devemos ter:

O Movimento do Passe Livre não sabe que existe um projeto de reforma política que tramita no Congresso há 25 anos. Os deputados não querem e não vão votar porque não é do interesse deles.

O MPL não sabe também que em 2009 Lula encaminhou projeto para o Congresso para fazer as reformas, inclusive a política, que eles pediram nas manifestações. O Congresso votou contra, inclusive com participação do PSDB e DEM.

O MPL não sabe que a imprensa brasileira, a Globo à frente, também não tem nenhum interesse em que essa reforma seja votada. As campanhas políticas se tornaram muito caras e quem financia são os grandes grupos financeiros, como bancos, empreiteiras, etc, com total apoio da mídia. Aí está o terreno mais propício para a corrupção dos políticos. O MPL não sabe que os partidos de esquerda, entre os quais o PT, há muito tempo desejam acabar com o financiamento de campanhas políticas. Os partidos de esquerda querem o financiamento público com acompanhamento da população, mas quem tem interesse nisso?

A proposta da presidenta Dilma sobre os 100% dos royalties do petróleo para a educação também é fundamental. É decisiva para uma revolução social e tecnológica no Brasil. Mas vale recordar que Dilma já tinha encaminhado para o Congresso (antes das manifestações), mas os governadores se opuseram e orientaram suas bancadas a votar contra. Os deputados votaram contra. O PSDB, o DEM e o PPS acabaram de fazer um manifesto contra a proposta de Dilma.

O Senado já aprovou a reforma proposta pelo governo de ter financiamento público nas campanhas políticas e outras medidas, mas a maioria da Câmara se recusa a votar qualquer reforma política.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a proposta de plebiscito e constituinte é autoritária. Pelo visto ele acha que chamar o povo para participar é uma medida autoritária. Típico do PSDB, contra tudo que o povo participe.

Agora veja essa pérola. Em 1998, FHC defendeu a instalação de uma Assembléia Nacional Constituinte restrita, que funcionaria a partir de 1999, para discutir três temas: reformas tributária, política e do Judiciário. Quer conferir? Clique aqui http://www.dpnet.com.br/anteriores/1998/04/17/brasil1_0.html

Hoje, todos os partidos de oposição, liderados por Aécio estão contra o plebiscito proposto por Dilma. Por que será?

Tudo isso e mais não é divulgado. O que não é divulgado pela grande (?) imprensa o povo não toma conhecimento.

Precisamos de manifestações? Claro que sim. Mas precisamos de manifestações com um mínimo de conhecimento de como as coisas são na verdade.

Está na hora de a sociedade brasileira conhecer melhor a sua imprensa. Escreva aí: A IMPRENSA VAI FAZER DE TUDO (JÁ ESTÁ) PARA QUE ESSE PLEBISCITO NÃO ACONTEÇA. Nunca lhe interessou o povo nas ruas. O risco é enorme para ela. Interessou agora por uma única razão: ela trabalhou para criar um caos achando que assim conseguiria derrubar Dilma Rousseff. Daqui em diante, observe como ela, a imprensa, vai agir.

A Globo sem maquiagem

Ainda muito jovem, em março de 1964, vi nas ruas da minha querida Salvador tropas do Exército Brasileiro batendo, atropelando com cavalos e prendendo as pessoas.

Você faz ideia do que é um garoto, aos treze anos de idade, ver o exército do seu país, que tem como uma das suas funções, proteger e defender a nação brasileira, batendo no seu povo? Você faz ideia do que cenas desse tipo podem provocar na cabeça de um garoto com treze anos de idade?

O garoto viu nos dias seguintes nas bancas de jornal e principalmente na televisão, que começava a ganhar grande espaço no imaginário da população, comentários, declarações, manchetes, todas dando as boas vindas ao novo regime que a partir dali se instalaria no país.

Mesmo para um garoto que nessa idade não entende o significado de tudo isso, nas bancas de jornal uma manchete chamara a atenção, talvez pelas letras garrafais. Na primeira página do jornal O Globo, de 02 de abril de 1964, estava o seu editorial, com o título: RESSURGE A DEMOCRACIA.

Ele acabara de aprender na escola que “a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”. Agora via, com uma clareza assustadora, a realidade que negava os livros: o governo não era do povo, não era exercido pelo povo e muito menos para o povo.

Alguns poucos anos depois começou a entender que o que já tinha se transformado no Sistema Globo de Comunicação, Rede Globo, não apoiava as manifestações populares. Não só ajudara a repressão feita com os cassetetes, cavalos, bombas e tanques de guerra nas ruas das principais cidades do Brasil, como agora exultava no seu editorial. As manifestações populares eram reprimidas sob os aplausos da Globo e, pior ainda, com a sua ajuda.

Estamos agora na década de 1980, quando as manifestações populares voltaram a ganhar força e surge o movimento Diretas Já, provavelmente o momento mais bonito da história política brasileira contemporânea. As manifestações do Diretas Já tomaram conta de todo o país. O povo nas ruas, pessoas chorando de emoção pela força e beleza daquele momento. Todo o Brasil unido.

Perdão, me entusiasmei demais, não era todo o Brasil; a Rede Globo estava contra. Escondeu, abafou manipulou, distorceu, fez tudo ao seu alcance para matar um movimento popular jamais visto no Brasil. Chegou ao ápice da manipulação quando Marcos Hummel (hoje na Record) disse no Jornal Nacional (o mesmo jornal que você assiste todos os dias), “um dia de festa em São Paulo, a cidade comemorou seus 430 anos com mais de quinhentas solenidades, a maior foi um comício na Praça da Sé”. Sabe que comício foi esse? O da campanha Diretas Já. Como não podia esconder um evento daquela importância e tamanho, a Rede Globo tentou transformar a manifestação popular mais importante da história do Brasil em uma comemoração pelo “aniversário da cidade de São Paulo” (veja o primeiro vídeo abaixo).

Veja o que disse Ali Kamel, o hoje todo poderoso diretor de jornalismo da Globo:

“A Globo registrou esses comícios pelas Diretas nos seus telejornais locais. Naquele primeiro momento, as manifestações não entraram nos noticiários de rede por decisão de Roberto Marinho.”

O próprio Ernesto Paglia (você vai ver no vídeo que foi o repórter – até hoje na Globo – que fez a reportagem) teria admitido em alto e bom som, no meio da redação, que Kamel havia pesquisado e levantado um VT não exibido do arquivo. “Perguntei ao Paglia porque ele não desfazia este mal entendido, então. Ele respondeu candidamente: “Há certas coisas que é melhor a gente não mexer.” Mas, Paglia, é a história do Brasil, disse estupefato. Anos depois, encontrei na TV Record o Valdir Zwetsch que confirmou: “o VT foi gerado para o Rio, mas o JN naquela noite optou por exibir uma nota coberta informando apenas tratar-se de festejos do aniversário de São Paulo.”

A Rede Globo mostrava outra vez a aquele garoto, agora adulto, que era contra as manifestações populares.

Em 1989 a Globo e a Veja fabricaram o Caçador de Marajás, Fernando Collor de Mello que, depois de manipulações da Globo (conhecidas há muito tempo e recentemente reconhecidas oficialmente por Boni, o todo poderoso da Globo na época), foi eleito presidente do Brasil, tomando posse em 1990.

Já em 1992, ocorreu o seu impeachment. Durante esse processo, surgiu o movimento dos caras pintadas, jovens que foram as ruas com os rostos pintados para se manifestar pela saída de Collor. Nem de longe se parecia com o Diretas Já, mas foi um movimento muito interessante.

Não houve confusão, incêndios, depredações, invasões, ninguém falando “foda-se o Brasil”, agressões de membros das manifestações a outros membros das próprias manifestações, nada disso. Os jovens tinham uma bandeira pela qual lutar. Se fossem perguntados porque estavam ali tinham a resposta pronta, porque de fato sabiam porque estavam ali. As bandeiras de todos os partidos estavam em todas as manifestações.

Quem não estava presente? A Globo. Ficou até o final ao lado do seu caçador de marajás. A Globo, mais uma vez, estava contra o povo e a favor dos seus interesses particulares. Mais uma vez tentou abafar as manifestações popu

lares e mais uma vez também mostrava ao agora adulto, outrora aquele garoto, que ela abominava as manifestações populares.

Movimento do Passe Livre (MPL), 2013. Estudantes vão às ruas para se manifestarem contra o aumento de vinte centavos nas passagens de ônibus em São Paulo.

No início repreendida pela força policial da forma costumeira, com violência desproporcional, houve reação e as manifestações se tornaram também violentas. A tradicional mídia brasileira (Folha, Estadão, Veja), tendo à frente a Globo chamou os “garotos” de tudo, ‘terroristas’, ‘baderneiros’, ‘vândalos’, ‘vagabundos’ e ‘remelentos’ (um artigo no site da Veja sugeriu passar ‘fogo neles’).

Um dos seus mais violentos comentaristas, o pobre Arnaldo Jabor, o homem que sabe tudo de nada, partiu pra cima dos manifestantes, chamando-os de tudo e dizendo que não valiam 20 centavos. Foi quando a Globo percebeu que podia tirar muito proveito daquele cenário. Então, em um dos episódios mais ridículos e vergonhosos da televisão brasileira, o pobre arnaldo jabor foi obrigado a engolir as palavras e pedir desculpas. Ali ficara claro; a Globo ia “entrar” nas manifestações.

Dito e feito, a Globo entrou. E quando ela entra, nada mais é autêntico.

A maior parte dos manifestantes, os que conhecem muito bem o que é a Globo, repudiaram de imediato a sua presença. TODAS as suas equipes de reportagem foram expulsas das manifestações e ela chegou ao ponto de retirar os repórteres conhecidos e usar somente aqueles desconhecidos do público, com um detalhe; sem a logomarca da emissora nos microfones. Ali estava a demonstração mais clara que se podia ter do total repúdio de quem sabe o que ela é. A essa altura, entretanto, “outros” jovens e pacíficos manifestantes (skinheads, encapuzados, policiais disfarçados…) já faziam parte das manifestações. Do futebol (até Galvão Bueno, com a sua costumeira espontaneidade) às novelas, nada ficou sem espaço na programação da emissora para a exibição das manifestações “pacíficas e ordeiras” daqueles jovens tão interessados em corrigir os rumos do país.

A Rede Globo, que sempre esteve contra todas as manifestações populares, agora está comandando uma “manifestação popular”.

A Globo está apostando no caos.

Obs. Além do Cidadão Kane é um documentário produzido pela BBC de Londres – proibido no Brasil desde a estréia, em 1993, por decisão judicial – que trata das relações sombrias entre a Rede Globo de Televisão, na pessoa de Roberto Marinho, com o cenário político brasileiro. É um pouco longo para quem não está acostumado com documentários, mas vale a pena ver. Voce pode ve-lo no segundo vídeo.

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A Rede Globo, que apoiou a ação policial contra os estudantes, agora tenta "conduzir" as manifestações

Sai a patente, entra o genérico
 
Por Marco Piva*
 
A atual onda de protestos por todo o país ainda vai render teses e mais teses durante longos anos. Para a academia, será um prato cheio. Já para os partidos políticos, não sei se terão esse tempo para refletir e se atualizar. As manifestações iniciadas timidamente por uma parcela da juventude organizada da esquerda radical em torno do aumento da tarifa do transporte público ganhou projeção nacional e internacional quando aconteceram duas coisas simultâneas: 1) a violência desproporcional da repressão policial de São Paulo; e 2) a mudança de posição da grande imprensa em relação ao movimento. Foram ações rápidas, que hoje se tornam quase imperceptíveis por conta da dimensão que os protestos alcançaram, mas que não podem ser desprezadas.
 
No segundo protesto em São Paulo, o Estadão pediu, em editorial, o rigor da repressão da polícia contra os manifestantes e o comentarista das Organizações Globo, Arnaldo Jabor, vociferou contra os “vândalos”. Um dia após a PM paulista cumprir o que havia sido pedido pela imprensa e pela parcela conservadora da sociedade, veio a contraordem na mídia, certamente impulsionada pela análise de conjuntura realizada às pressas num edifício luxuoso de Higienópolis. Sem violência e todo apoio aos protestos foram o resultado desse encontro. A coisa virou da água para o vinho – ou vinagre, como queiram.
 
Nesse ponto de inflexão ganham destaque nas manifestações as palavras de ordem genéricas, mas com objetivos muito específicos: “contra a PEC 37”, “abaixo a corrupção”, “contra os gastos públicos na Copa”, “fora Dilma e o PT” etc. Para uma multidão legitimamente interessada em mostrar sua “força”, nada melhor do que ser transformada em personagem de uma novela que só a televisão pode promover da noite para o dia. É esse o sentido do mea-culpa de Jabor e o espaço que a grande imprensa passou a adotar editorialmente a partir do terceiro protesto.
 
Os partidos foram pegos de surpresa – todos eles – e é nesse vazio de representação institucional que a mídia cumpre seu papel de facção política sob o pretexto de “informar” o que está acontecendo no país. É como se acabasse o registro da patente e no lugar entrasse o genérico. Debate sério mesmo sobre as causas e consequências dos protestos, nem de longe, com a honrosa exceção do programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Daí que o mote aprovado em Higienópolis pegou rápido: “Não são só os 20 centavos!”.
 
Claro que não! Agora a situação é séria. As palavras de ordem se multiplicam com endereço certo: os governos e os legislativos. Ora, qual partido detem hoje boa parte da hegemonia política no país? Bingo! A multidão de brasileiros indignados caiu de graça no colo dos protofascistas que, na ausência de capacidade para organizar a população e confrontar a esquerda, faz uma “barriga de aluguel” convenientemente apolítica e nacionalista.
 
Paralelamente, a demora do prefeito Fernando Haddad em reduzir a tarifa é sintomática da surdez crônica que se abateu sobre diversas lideranças petistas que, ao assumirem o controle administrativo de governos e planilhas, creem que isso é suficiente para a implementação das mudanças que o Brasil ainda precisa fazer se quiser seguir o caminho iniciado em 2002 com a eleição de Lula. Acomodação não é boa companheira em nada que se faz na vida, por isso muitos casamentos acabam. No caso, a incompreensão da direção nacional do PT, que tardou em se manifestar, provocou um divórcio com as massas, hoje magnetizadas por uma comunicação de novo tipo. Pode ser um rompimento passageiro, mas o reatamento conjugal exige ações imediatas e sinceras.
 
A primeira delas é a disputa do sentido político dos protestos. Como fazer isso sem estar presente? Se é impossível levantar uma bandeira de partido entre os manifestantes, que se levantem as vozes com palavras de ordem que sejam coerentes e façam coro com o sentimento criado nas ruas. Um movimento que não tem liderança nem organização é palco para tudo e é palco para nada. O alívio em ver parte das pessoas voltando para casa depois da redução forçada do aumento das tarifas não deve supor que as coisas vão se acalmar e que tudo seguirá como antes. Pelo contrário! A oposição protofascista saiu da retaguarda e quer conquistar a vanguarda da indignação nacional contra tudo e contra todos, considerando que estrategicamente esse é o melhor momento para ela nos últimos doze anos. Por isso, vai insistir pelo seu braço de convocatória, que é a televisão, a reprodução à exaustão dos protestos e de suas palavras de ordem. Cantando o hino nacional e pondo a bandeira do Brasil nas costas, com foco editado nos cartazes, é mamão com açúcar.
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A segunda ação é a disputa da internet onde já se nota claramente um terreno fértil para a disseminação de “nós de rede” ligados à direita, de acordo com levantamento da empresa Interagentes, citado no Blog do Rovai. Se na primeira manifestação prevalecia as convocatórias do Movimento Passe Livre, hoje a situação está mudando rapidamente com predomínio de conexões que buscam ligar os protestos a ações de combate e, se possível, destituição de Dilma Roussef. Um exemplo é a convocatória de greve geral para o próximo dia 26. No artigo “É hora de defender o Movimento Passe Livre”, publicado originalmente no site Viomundo, os professores Lincoln Secco e Antonio David afirmam: “As redes sociais permitem que indivíduos falem diretamente entre si sem a mediação de organizações, salvo o mercado virtual. Pessoas assim podem partir para a ação e expor ingenuamente os seus preconceitos e sua ‘coragem’ (sic) escondida no anonimato da rede”. Nas ruas, a televisão faz o resto.
 
Portanto, não estamos apenas diante de um fenômeno tecnológico que permite a mobilização instantânea de multidões sob o manto de uma indignação que até ontem não existia ou estava tão bem guardada que ninguém notou. Na prática, estamos diante do mesmo desafio histórico de sempre: a disputa política que cobra seu preço pela letargia comodista da esquerda em acreditar que chegar ao governo é chegar ao poder.
 

* Marco Piva é jornalista e seu filho de 16 anos participou da quinta manifestação (11/6). Diz o filho dele que não irá mais se a palavra de ordem é derrubar o governo do PT.