O cinismo de órgãos da imprensa como Globo, Abril, Folha e Estadão e de partidos políticos como PSDB/DEM atingiu um nível em que toda e qualquer preocupação com os níveis mais elementares de dignidade foram perdidos. Já há algum tempo deixou de ser cinismo.
Tem sido muito difícil ao longo dos últimos anos ver – ler – ouvir as coisas que hoje fazem parte do imaginário de boa parte da sociedade, muito particularmente em determinados segmentos sociais.
Não pretendo falar sobre o julgamento do “mensalão”. Prefiro dizer, por enquanto, que as notícias foram durante todo o tempo devidamente manipuladas. Há questionamentos jurídicos fortes contra a condução do julgamento feitos por órgãos como a própria OAB, juristas, desembargadores e juízes. Alguns já começaram a vir à tona nos embargos declaratórios e outros virão principalmente na fase dos embargos infringentes. É justamente esta a fonte principal, porém não a única, do desespero de Joaquim Barbosa, hoje um homem isolado no meio jurídico. É possível que num espaço de tempo menor do que se podia imaginar algumas verdades, pelo menos algumas, já disponíveis, aparecerão para o grande público.
Talvez, entretanto, possamos aborda-lo sob outra perspectiva e é possível que aí já se possa perceber o quanto as informações foram e são manipuladas. Há muito mais a ser mostrado, mas vamos focar por enquanto nesse ponto.
Estamos ouvindo há oito anos que o “mensalão” é o maior escândalo de corrupção que já houve no Brasil.
Não é verdade.
Há algum tempo estão disponíveis, o que não quer dizer divulgados, os dados que negam esse mantra que se repete há muito tempo. Vamos conhece-los. Chamo a atenção para um detalhe; uma das fontes dessas informações é a Editora Abril, a editora da revista Veja. Portanto, não pode haver fonte mais insuspeita.
Dez maiores crimes de corrupção do Brasil
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TOP
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Crime/Escandalos
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Ano
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Rombo
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10°
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Mensalão
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2005
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R$ 55 milhões
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9°
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Operação sanguessuga
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2006
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R$ 140 milhões
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8°
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Sudam
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2001
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R$ 214 milhões
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7°
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Operação Navalha
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2007
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R$ 610 milhões
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6°
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Anões do Orçamento
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1993
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R$ 800 milhões
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5°
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TRT/SP
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1999
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R$ 923 milhões
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4°
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Banco Marka
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1999
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R$ 1.8 bilhões
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3°
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Vampiros da Saúde
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2004
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R$ 2.4 bilhões
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2°
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Banestado
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2003
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R$ 42 bilhões
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1°
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Privataria Tucana
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1997
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R$ 100 bilhões
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Fonte: http://top10mais.org/top-10-maiores-crimes-de-corrupcao-no-brasil/#ixzz2b3NawduA
Achei interessante esse texto de Marcelo de Souza, que pode ajudar na compreensão.
O mensalão não foi o maior escândalo de corrupção da história do Brasil
Por Marcelo de Souza, no blog Outros Ventos
A mídia insiste em dizer que o mensalão foi o "maior caso de corrupção da história". Só para quem não tem memória. A revista Mundo Estranho, publicação da editora Abril (a mesma editora da VEJA), listou 10 casos de corrupção e, pasmem, o mensalão não é o maior.
De acordo com a revista o mensalão provocou um rombo de R$ 55 milhões. No entanto, o caso dos "vampiros" do Ministério da Saúde (lembra Serra?) deixou um rombo de R$ 2,4 bilhões.
Não sou expert em matemática, mas R$ 2,4 bilhões é maior do que R$ 55 milhões.
Mas houve um rombo bem maior no Paraná, entre 1996 e 2000, no Banestado. R$ 42 bilhões foram desviados e quem estava no comando do governo era Jaime Lerner, eleito pelo PDT e depois se transferiu para o PFL, atual DEM, apoiado pelo PSDB.
Não se esqueçam do escândalo do Banco Marka, que envolveu o alto escalão do Banco Central em pleno governo FHC. Nada menos que R$ 1,8 bilhão foi o rombo deixado pelo escândalo, que não é tratado pela mídia como "o maior escândalo de corrupção".
Ah, FHC também foi protagonista do caso Sudam, onde R$ 214 milhões foram desviados. Dirigentes da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia desviavam dinheiro por meio de falsos documentos fiscais e contratos de bens e serviços. Dos 143 réus, apenas um foi condenado e recorre da sentença. Jader Barbalho, acusado de ser um dos pivôs do esquema, renunciou ao mandato de senador, mas foi reeleito em 2011.
Houve outros casos de corrupção durante o governo Lula, como o caso da construtora Gautama que pagava propina para servidores públicos, para ter facilidade na hora das licitações das obras. R$ 610 milhões foram para o ralo.
Ou seja, o espetáculo que a mídia proporcionou no caso do mensalão mostra claramente que foi revanchismo contra o PT. A mídia golpista não conseguiu emplacar seus candidatos José Serra (2002 e 2010) e Geraldo Alckmin (2006) e resolveu intervir, proporcionando ao Brasil o maior espetáculo midiático de um caso de corrupção.
O que Globo, Veja, Folha, Estadão e outros grandes veículos chamam de "o maior caso de corrupção", não passou nem perto. Entendam, meus seis leitores, não estou defendendo a corrupção, e sim tentando colocar uma luz sobre as sombras criadas pela imprensa.
Precisa falar da Privataria Tucana?
Como disse anteriormente, uma das fontes dessas informações é a Editora Abril, como pode ser visto no quadro acima, através de uma das suas revistas, Mundo Estranho.
Como é possível que a revista VEJA, da mesma Editora Abril, tenha feito tantas reportagens escandalosas chamando de corruptos, bandidos, quadrilheiros, do maior escândalo de corrupção da história do Brasil quando ela sabe que existem pelo menos nove escândalos muito maiores em termos de prejuízos para os cofres públicos do país? Como confiar nessa revista? Como confiar nessa imprensa?
Millôr Fernandes disse em 2006: "A imprensa brasileira sempre foi canalha. Eu acredito que se a imprensa brasileira fosse um pouco melhor poderia ter uma influência realmente maravilhosa sobre o País. Acho que uma das grandes culpadas das condições do País, mais do que as forças que o dominam politicamente, é nossa imprensa. Repito, apesar de toda a evolução, nossa imprensa é lamentavelmente ruim. E não quero falar da televisão, que já nasceu pusilânime”.
Qual é o partido mais corrupto do Brasil?
Diante da absurda partidarização de alguns ministros do STF, inadmissível em se tratando da mais alta corte da justiça brasileira, é corajosa, e por isso louvável, a afirmação do Ministro Luis Roberto Barroso: “Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior. Dos ‘nossos’ ou dos ‘deles’. Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada”.
Cassação em Taubaté é nova bomba no colo de Alckmin
Depois das denúncias no metrô, envolvendo as empresas Siemens e Alstom, governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, terá que explicar a corrupção na Fundação para o Desenvolvimento da Educação, que, nos últimos anos, liberou mais de R$ 700 milhões em bolsas universitárias; até recentemente, a FDE era comandada por José Bernardo Ortiz, homem de total confiança de Alckmin; ontem, seu filho, José Bernardo Ortiz Júnior, teve seu mandato cassado na prefeitura da rica cidade de Taubaté justamente em função dos desvios na FDE, que alimentaram sua candidatura; é mais um escândalo que conecta desvios no setor público ao financiamento de campanhas políticas
Brasil 247
Uma decisão tomada ontem pela Justiça Eleitoral, que cassou o mandato do prefeito de Taubaté (SP), José Bernardo Ortiz Júnior, do PSDB, é a nova bomba que explode no colo do governador Geraldo Alckmin, que ainda não se recuperou do chamado propinoduto do metrô, alimentado pelas empresas Siemens e Alstom. Ortiz Júnior foi cassado porque sua campanha foi alimentada, segundo a Justiça, com recursos desviados da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), uma poderosa autarquia do governo estadual, que, nos últimos anos, distribuiu mais de R$ 700 milhões em bolsas universitárias (leia mais aqui sobre a cassação de Ortiz Júnior).
O problema é que, até recentemente, a FDE era comandada por um dos mais próximos auxiliares de Alckmin: José Bernardo Ortiz, que vem a ser o pai do prefeito cassado. Ortiz foi afastado do comando da FDE e teve seus bens bloqueados porque, segundo a Justiça, teria superfaturado licitações até para a compra de mochilas escolares. Mesmo com todas as suspeitas, Alckmin sempre reiterou a confiança em Ortiz (leia mais aqui). Segundo o Ministério Público, as mochilas teriam sido superfaturadas em R$ 11,5 milhões.
No entanto, café pequeno perto dos R$ 700 milhões distribuídos em bolsas universitárias nos últimos anos em São Paulo – o que fez com que instituições de ensino recém criadas se transformassem rapidamente em potências do setor (leia mais aqui).
Com a cassação de Ortiz Júnior, Alckmin se depara mais uma vez com um escândalo que conecta desvios de recursos no setor público ao financiamento de campanhas políticas. Exatamente como no caso do metrô.
Já falei em diversos momentos sobre Joaquim Barbosa, mas, se não me engano, um dos primeiros textos que escrevi sobre ele foi em outubro de 2012 (veja aqui).
Não tenho dúvida de que ninguém acreditava no que eu dizia nos textos e nas minhas conversas pessoais sobre o ministro. Ele está perdido, isolado no meio jurídico e deve estar passando por problemas pessoais sérios, quem sabe até pelo grande temor de que os erros cometidos por ele e já apontados por inúmeros juristas, desembargadores e juízes apareçam nessa segunda etapa do julgamento.
O que tem aparecido na imprensa ainda é pouco diante do que ele realmente tem feito. E ainda deve ser ressalvado que, por incrível que possa parecer, ele ainda está sendo blindado pela imprensa, muito particularmente pela Globo. É possível, acredito nisso, que as razões para isso apareçam mais cedo do que se pode imaginar.
Por ora, vamos ver mais uma matéria sobre ele.
Uma longa lista de jornalistas e colunistas dos principais jornais do País, aliados e críticos do presidente do STF, se posicionou nos últimos dias contra a atitude do ministro, que acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer "chicana" durante uma sessão da Ação Penal 470; Ricardo Noblat, Elio Gaspari, Eliane Cantanhêde, André Singer, Paulo Nogueira, Eduardo Guimarães… isso sem contar as associações de classe da magistratura, que divulgaram nota conjunta, além de críticas dos próprios ministros do Supremo; sob pressão, Joaquim Barbosa começa a próxima sessão do julgamento na quarta-feira tendo que se desculpar
Brasil 247
Depois de protagonizar um bate-boca na última sessão da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, se encontra sob pressão máxima. Isso porque uma longa lista de jornalistas, que inclui colunistas dos maiores jornais brasileiros, associações de classe da magistratura e até ministros do próprio tribunal condenaram seu comportamento – entre críticos ferrenhos e aliados fiéis.
Barbosa começa a próxima sessão do julgamento do chamado ‘mensalão’, na quarta-feira 21, pressionado a pedir desculpas a Ricardo Lewandowski, a quem acusou de fazer "chicana". O colega já havia exigido, na semana passada, durante a discussão, que Barbosa se retratasse, mas este se recusou. E pior: como uma criança dona da bola, que acaba de brigar com os amigos, encerrou a sessão no mesmo instante.
Nomes como Ricardo Noblat e Elio Gaspari, do jornal O Globo, Eliane Cantanhêde e André Singer, da Folha de S.Paulo, que muitas vezes elogiaram a postura rígida de Barbosa, usaram o espaço de suas colunas desta vez para criticá-lo. Gaspari defende que o ministro peça desculpas a Lewandowski, Eliane cobra respeito e compostura, Noblat questiona: "Quem Barbosa pensa que é?". Singer avalia que o destempero foi revelador sobre a falta de capacidade institucional do relator.
O ex-diretor da revista Exame e editor do site Diário do Centro do Mundo, Paulo Nogueira, defendeu até que o ministro agredido processe o agressor, apontando a dificuldade do presidente do Supremo em lidar com o contraditório. Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem Mídia e do Blog da Cidadania, organizou um abaixo-assinado na web para demonstrar perplexidade e pedir compostura a Joaquim Barbosa.
Além das críticas da imprensa, há ainda uma nota das associações de classeda magistratura, assinada pelos presidentes da AMB, Ajufe e Anamatra, que pede para que os juízes do Supremo possam votar com independência, e opiniões negativas que vieram dos próprios colegas do STF – o ministro Marco Aurélio Mello disse que o embate não traz qualquer benefício à Corte ou ao julgamento. "É ruim em termo de credibilidade na instituição", declarou.
Leia abaixo alguns artigos que criticaram o comportamento de Barbosa:
Barbosa deve desculpas a Lewandowski – Elio Gaspari
Na próxima quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa deveria pedir desculpas ao seu colega Ricardo Lewandowski, diante das câmeras, na Corte. Todo mundo ganhará com isso, sobretudo ele e sua posição, que é a de mandar alguns mensaleiros a regimes carcerários fechados. Barbosa desqualificou como "chicana" uma posição de Lewandowski e, instado a se desculpar, encerrou a sessão, como o jogador que leva a bola para casa. Ao perder uma votação, já disse que "cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece", como se fora um biólogo ucraniano. Já acusara Lewandowski de alimentar "um jogo de intrigas". Já chamou de "palhaço" um jornalista que lhe fizera uma pergunta, mandando-o "chafurdar no lixo" e, há poucas semanas, retomou a melodia, chamando-o de "personagem menor".
Meteu-se num debate com o ministro Dias Toffoli condenando o que supunha ser o voto do colega com um argumento dos oniscientes: "Eu sei aonde quer chegar." Não sabia. Toffoli lembrou-lhe que não tinha "capacidade premonitória" e provou: votava com ele.
Barbosa poderá vir a ser candidato a presidente da República. Mesmo que decida não entrar nessa briga, como presidente do Supremo, deve respeitar o dissenso, evitando desqualificar as posições alheias, com adjetivos despiciendos. Fazendo como faz, embaraça até mesmo quem o admira.
Há ministros que se detestam, mas todos procuram manter o nível do debate. As interpelações de Barbosa baixam-no, envenenando o ambiente. Seriam coisas da vida, mas pode-se remediá-las. Na Corte Suprema americana, antes que comecem os debates (fechados), o presidente John Roberts vai para a porta da sala e começa uma sessão de gentilezas, na qual todos os juízes se cumprimentam. Na saída, ele se apressa, volta ao lugar e recomeça o ritual. Boa ideia. Evitaria a cena de salão de sinuca ocorrida depois da sessão de quinta-feira.
Fora do eixo – RICARDO NOBLAT
"Você me acusa de fazer chicana? Peço que se retrate imediatamente."
Ricardo Lewandowski, do STF, para Joaquim Barbosa
Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é? Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no caso do mensalão? Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só , ministro.
EM GERAL, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo. Mas, enquanto sobrevive, não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.
JOAQUIM PRESIDE a mais alta Corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão. O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomead
a ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.
COMPREENSÍVEL, pois não. Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele? Por mais inocente que seja, quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga? Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E, por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.
NÃO É UMA questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou – longe disso. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que, para fazer justiça, não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade. Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor . Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para reagir à discriminação.
JOAQUIM É ASSIM se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro. "Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de Direito", segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
FALTA A JOAQUIM "grande conhecimento de assuntos de Direito", atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar . Mas ele é negro. Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo. Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.
QUANDO LULA bateu o martelo em torno do nome dele , falou meio de brincadeira, meio a sério: " Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos . Você deve à sua cor". Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia- se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao se destacar por sua independência . É um ministro independente . Ninguém ousa cabalar-lhe o voto .
QUE NÃO PERCA a vida por excesso de elegância (Esse perigo ele não corre). Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui. Julgue e deixe os outros julgarem.
Explosão reveladora – André Singer
O último destempero de Joaquim Barbosa, ao agredir de maneira ofensiva o ministro Ricardo Lewandowski em sessão sobre a ação penal 470 na última quinta-feira, pode vir a consolidar um diagnóstico (negativo) a respeito da personalidade pública do atual presidente do Supremo Tribunal Federal.
Se, como relator, ele já havia apresentado indícios de intolerância e autoritarismo, o uso do poder conferido pela presidência (rotativa) da Casa para tentar fazer calar com insultos um par que dele discordava denotou falta de capacidade institucional.
Não se trata, no caso, do mérito da questão em debate. É possível até que Barbosa estivesse certo quanto ao conteúdo, fiando-me na análise que Marcelo Coelho publicou ontem nesta Folha. Em resumo, Lewandowski teria de fato, como argumentava Barbosa, colocado em dúvida algo que já havia sido discutido e deliberado pelos juízes em 2012.
Lewandowski, porém, encontra-se no direito, e talvez até no dever, de apresentar as dúvidas que julgar pertinentes. O papel da presidência é, sobretudo, o de garantir que as regras do jogo sejam respeitadas, isto é, que cada membro do tribunal exerça plenamente o papel que lhe cabe.
Se o coordenador da sessão, em lugar de atuar como magistrado, isto é, aquele que arbitra com equilíbrio, resolve adotar um dos lados, o sentido de justiça fica prejudicado.
É evidente que em assunto de tamanho significado político, ou seja, relevante para o destino do conjunto da sociedade, não será um momento de descontrole que irá comprometer longo trabalho de investigação, reflexão jurídica e debates. Não serão também características psicológicas de determinado indivíduo que irão, espera-se, impedir um resultado final mais equilibrado.
O problema é que, com a entrada no STF de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, a linha preferida por Barbosa –a das penas exemplares e do furor punitivo– poderá ter oposição reforçada. Nessas circunstâncias, a cólera demonstrada pelo relator anteontem vai encontrar diversas oportunidades de se manifestar.
Seja como for, a legitimidade de Barbosa está bamba. Em situação anterior, tendo insultado um jornalista de maneira intempestiva e gratuita, pediu desculpas por meio da assessoria de imprensa. Agora, precisaria retratar-se em plenário, diante do colega ofendido, de maneira clara e convincente.
Diz-se de pessoa de pavio curto que tem personalidade mercurial, viajando rapidamente, como o deus romano, em direção a inesperadas explosões de raiva. Vejamos como Mercúrio vai reagir nos próximos dias à pressão causada pelos próprios erros.
Chicana não – Eliane Cantanhêde
Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas.
Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são recursos de réus que tiveram pelos menos quatro votos a seu favor e tentam reformular suas penas.
Há 12 réus nesse caso, inclusive a estrela José Dirceu. Ele foi condenado também por formação de quadrilha, questão que, de fato, dividiu o plenário na primeira fase.
Dizem a história e o bom senso que não se adivinham de véspera os votos do Supremo, mas já há quem aposte que o tribunal vai recusar os embargos infringentes e encerrar logo os trabalhos, apesar de o ministro Dias Toffoli ter previsto até mais dois anos de julgamento.
O presidente Joaquim Barbosa e ministros como Gilmar Mendes já se declaram publicamente contra acatar esses recursos e representariam a tendência do plenário.
Se o tribunal resolver analisar os embargos infringentes, recomeça tudo de novo, quase do zero. E com dois ministros novos, Teori Zavascki e Luís Roberto –que tende a ser mais liberal tanto na compreensão sobre quadrilha quanto na dosimetria (os anos de prisão).
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo
Por Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas
Veja a matéria original, inclusive com documentos, na IstoÉ
Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.
Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.
Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.
Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria valido até 2000.
OS CINCO TUCANOS ATENDERAM AOS INTERESSES DAS EMPRESAS DO CARTEL NOS GOVERNOS DO PSDB PAULISTA
O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por e
x-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel. Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4” em São Paulo. “O Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os funcionários da Siemens.
OS INTEGRANTES DO ESQUEMA OCUPARAM POSTOS ESTRATÉGICOS NAS GESTÕES DE ALCKMIN E JOSÉ SERRA
Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo estadual.
De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin. Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01. O Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor público.
A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas estatais subordinadas, Metrô e CPTM, para o esquema fica evidente quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.
Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a solenidade do lado do secretário Fernandes, nunca produziu um parafus
o de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos. Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo Ministério Público.
JURANDIR FERNANDES E JOSÉ PORTELLA DESEMPENHARAM O MESMO PAPEL POLÍTICO DURANTE AS GESTÕES TUCANAS
No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública.
Brasil 247
Uma reportagem publicada pelo 247 no dia 13 de agosto revela que uma simples leitura de reportagens da Folha de S. Paulo e da própria revista Veja permitiria identificar que propinas pagas pela Alstom, e arrecadadas por Andrea Matarazzo, alimentaram o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A planilha a com contabilidade paralela foi revelada pela Folha em 2000, confirmada pelo então tesoureiro tucano Luiz Carlos Bresser Pereira e até por Veja. "Que teve, teve", dizia a revista, referindo-se ao caixa dois tucano (leia mais aqui).
Agora, a Polícia Federal e o Ministério Público começam a investigar o caso, que pode conectar formalmente as propinas do metrô paulista à campanha de FHC. Batizada de "siga o dinheiro", a investigação aponta o ex-genro de FHC, David Zylberstajn, ex-secretário de Energia de São Paulo, como um dos responsáveis pela montagem do cartel.
Essa investigação da PF e do MP é tema de reportagem deste fim de semana da revista Istoé, assinada pelo redator-chefe Mário Simas Filho. Leia abaixo:
Campanhas investigadas
Ministério Público e PF fazem rastreamento e encontram indícios de que parte do dinheiro desviado no escândalo do metrô pode ter alimentado campanhas do PSDB, inclusive a de FHC em 1998
Mário Simas Filho
O Ministério Público Federal e a PF começaram na última semana uma sigilosa investigação que, entre os procuradores, vem sendo chamada de “siga o dinheiro”. Trata-se de um nome que traduz literalmente o objetivo da missão, que consiste em fazer um minucioso cruzamento de dados já coletados em investigações feitas nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, seja pela PF, pelo Ministério Público Federal e pelo MP de São Paulo, envolvendo os contratos feitos pelas empresas Alstom e Siemens com o governo de São Paulo. “Temos fortes indícios de que parte do superfaturamento de muitos contratos serviu para abastecer campanhas do PSDB desde 1998, especialmente as de Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas”, disse à ISTOÉ, na manhã da quinta-feira 15, um dos procuradores que acompanham o caso. “Mas acreditamos que com os novos dados que receberemos da Suíça e da Alemanha chegaremos também às campanhas mais recentes.” Sobre a campanha de 1998, os procuradores asseguram já ter identificado cerca de R$ 4,1 milhões que teriam saído de contas mantidas em paraísos fiscais por laranjas e consultores contratados pela Alstom para trafegar o superfaturamento de obras do Metrô, da CPTM e da Eletropaulo. “Agora que sabemos os nomes de algumas dessas empresas de fachada será possível fazer o rastreamento e chegarmos aos nomes de quem participou das operações”, diz o procurador.
Dos cerca de R$ 4,1 milhões, os procuradores avaliam que R$ 3 milhões chegaram aos cofres do PSDB através de um tucano bicudo, já indiciado pela Polícia Federal. Trata-se do atual vereador Andréa Matarazzo, ex-ministro de FHC, secretário de Covas e Serra. Em 2008, quando explodiu o esquema de propinas da Alstom na Europa, documentos apreendidos por promotores da França mostravam que a empresa pagou “comissões” para obter negócios no governo de São Paulo. De acordo com memorandos apreendidos pela justiça francesa, a Alstom pagava propinas equivalentes a 7,5% do valor dos contratos que eram divididos entre
as finanças do PSDB, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Energia. Em 1998, época em que teriam sido assinados os contratos superfaturados, Matarazzo acumulava o comando da Secretaria de Energia e a presidência da Cesp, as principais clientes do grupo Alstom no Estado. Antes disso, em novembro de 2000, tornou-se pública uma planilha que teria listado a arrecadação de campanha não declarada pelo Diretório Nacional do PSDB. Segundo essa lista, Matarazzo seria o responsável por um repasse de R$ 3 milhões provenientes da Alstom. Ele nega. Diz que não fez arrecadação irregular de recursos e que apenas reuniu alguns empresários para obter ajuda financeira à campanha, de forma regular e declarada. Sobre o indiciamento, afirma que já recorreu judicialmente.
Outro R$ 1,1 milhão que os procuradores já têm rastreado teria vindo de contas mantidas por empresas instaladas em paraísos fiscais. Uma dessas contas se chama Orange e o detalhamento do esquema de recebimento do dinheiro vindo da Alstom foi revelado ao Ministério Público paulista por um ex-lobista da empresa, hoje aposentado, Romeu Pinto Júnior. No depoimento a que ISTOÉ teve acesso, ele admite que recebeu no Brasil US$ 207,6 mil do Union Bancaire Privée de Zurique, em outubro de 1998, e outros US$ 298,8 mil em dezembro do mesmo. Agora, os procuradores estão seguindo outras duas remessas feitas a Pinto Júnior pelo Bank Audi de Luxemburgo, entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2002. A primeira soma US$ 245 mil e a segunda, US$ 255 mil. Todo esse dinheiro, segundo o procurador, passou por uma empresa no Uruguai chamada MCA. Além dela, a equipe está investigando contas em nome da Gateway e da Larey, ambas operadas por Arthur Teixeira, um dos lobistas delatados pela Siemens ao Cade, e identificadas como pontes para o pagamento de propinas.
Entre os documentos que o Ministério Público Federal recebeu da Suíça e da Alemanha estão dados que podem comprometer David Zilberstein. Segundo o procurador ouvido por ISTOÉ, ele teria sido um dos pioneiros a estimular a formação de cartéis, principalmente na área de energia. Só depois de rastrear todos os dados bancários obtidos nas investigações feitas fora do País é que os procuradores pretendem começar a tomar depoimentos. Os responsáveis pelas investigações avaliam que a parte mais difícil do rastreamento será feita a partir do próximo mês, quando pretendem fazer um paralelo dos dados já levantados com o que poderá vir a ser fornecido por empresas que trabalharam nas campanhas eleitorais.
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