Por Fernando Brito no Tijolaço

Não havia, infelizmente, nenhum exagero retórico quando escrevi aqui, há duas semanas, que o Brasil, 124 anos depois do gesto do Marechal Deodoro da Fonseca, ainda não era uma República, onde todos são iguais perante a lei.

A matéria publicada pelo Viomundo – reproduzida aqui pelo Miguel do Rosário – é a prova de que a lei, no Brasil, tem uma exceção.

Esta exceção são Sua Majestade, as Organizações Globo.

Lê-se ali que de todas as empresas que tiveram os processos adulterados ou surrupiados pela servidora da Receita condenada a quatro anos e onze meses de cadeia por corrupção administrativa, apenas uma não está sofrendo ação penal: a Globo.

Justamente a que, dentre elas, apresentava o maior valor sonegado ao Fisco, isto é, ao povo brasileiro.

Sua Majestade é inimputável.

Todos tremem como varas verdes diante dela, a começar pelo arrogante Ministério Público Federal, que não se pejou de divulgar uma nota balbuciante, onde só mostrou “desolação” com a revelação do golpe de sonegação milionário.

Foram precisos sete anos e a intervenção de outra regional – a do Distrito Federal – para que resolvessem “abrir uma investigação” sobre o caso.

E olhe lá se não “pro-forma”, como fez a Folha ao publicar, sem qualquer apuração que fosse além do que os blogs já haviam noticiado, a condenação de Cristina maris Meirick Ribeiro pelo sumiço do processo.

A mídia brasileira é, em ponto muito maior, o mesmo que a servidora-surrupiadora dos papéis da Receita.

Surrupia do conhecimento público o que fez a Globo.

Faz com a verdade o que a Globo faz com os impostos.

Sonega.

PS. de Ronaldo – E a sociedade, passivamente, aceita tudo.

Despertar é preciso

Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.

Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Eduardo Alves da Costa

O esquema que saiu dos trilhos

 

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

PROTEÇÃO GARANTIDA 

Os governos tucanos de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra  nada fizeram para conter o esquema de corrupção 

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos.

Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse.

Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos. Leia a matéria completa aqui na IstoÉ 

Antes da matéria postada no viomundo, um esclarecimento.

A sonegação fiscal da Rede Globo já foi comprovada e, apesar de inicialmente tentar negar, ela própria reconheceu num comunicado em que tenta dissimular. Mas, é claro que é muito difícil ter acesso a mais documentos. Nenhum jornal, nenhuma rádio, nenhuma televisão, exceto a Record, fez qualquer reportagem sobre o tema. Depois de descoberta, vários repórteres investigativos estão tentando juntar mais documentos que mostrem todos os detalhes. Há quem diga que em breve esses detalhes aparecerão.

Como a reportagem é extensa, postei só a parte principal. Veja aqui a matéria completa.

Das empresas que funcionária da Receita envolveu em suas fraudes, só Globopar escapou de testemunhar na Justiça

Por TC*

Dos quinze processos a que Cristina Maris Meinick Ribeiro responde ou respondeu na Justiça Federal do Rio de Janeiro, os donos, sócios ou funcionários de empresas que ela teria beneficiado — ou que foram citadas nos processos — acabaram incluídos como réus ou testemunhas em todos, com uma única exceção: a Globopar, empresa controladora das Organizações Globo, nem foi chamada para testemunhar na ação em que foi citada pelo significativo valor de R$ 600 milhões.

Agora, sete anos depois da autuação da Receita, com o vazamento da existência do processo a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação.

Cristina Ribeiro era agente administrativa da Receita Federal. Em 23 de janeiro de 2013, o juiz Fabrício Antonio Soares condenou-a a 4 anos e 11 meses no processo no qual ela foi acusada de, através de fraude eletrônica no sistema da Receita, ajudar as empresas Mundial S/A Produtos de Consumo, Forjas Brasileiras S/A e P&P Porciúncula, além de dar sumiço num processo relativo à Globopar.

Como notou o juiz, o processo da Globopar envolvia uma cobrança superior a 600 milhões de reais – 183 milhões de imposto devido, 157 milhões de juros e 274 milhões de multa. Foi resultado do Processo Administrativo Fiscal de número 18471.000858/2006-97, sob responsabilidade do auditor Alberto Sodré Zile. Como ele constatou crime contra a ordem tributária, pelo menos em tese, abriu a Representação Fiscal para Fins Penais sob o número 18471.001126/2006-14.

Fisicamente, os dois estavam anexados.

A existência da cobrança foi primeiro revelada pelo blogueiro Miguel do Rosário, n’O Cafezinho. Posteriormente, Miguel atuou em parceria com tuiteiros e blogueiros, especialmente com O Tijolaço, de Fernando Brito. Especulou-se sobre o sumiço do processo, até a revelação de que Cristina tinha sido condenada pela retirada da papelada relativa à Globo de uma repartição da Receita no Rio.

Rodrigo Vianna, do Escrevinhador, testou a hipótese de que o sumiço teria relação com um acordo entre Globo e o governo Lula, fechado entre o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2006.

Fernando Brito, d’O Tijolaço, apresentou uma cronologia importante, reproduzida parcialmente abaixo:

1– A Globo é autuada em 16 de outubro de 2006 por sonegação de impostos devidos pela compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Total da autuação: R$ 615 milhões.

2 — No dia 7 de novembro, José Américo Buentes, advogado da Globo, passa recibo de que recebeu cópia da autuação.

3 – No dia 29 deste mesmo mês, a Globo apresentou uma alentada defesa, de 53 páginas, pedindo a nulidade da autuação.

4 — No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelos auditores.

5 — No dia 29/12/2006, o processo é remetido da Delegacia de Julgamento I, onde havia sido examinado, para o setor de Sistematização da Informação, de onde são expedidas as notificações. Uma sexta-feira, anote.

6 — Sábado, 30; Domingo, 31; Segunda, 1° de janeiro, feriado. Dia 2, primeiro dia útil depois da remessa do processo ao setor, a servidora Cristina Maris Meirick Ribeiro, que estava de férias, vai à repartição, pega o processo, enfia numa sacola e o leva embora.

A Globo nega qualquer relação com o sumiço do processo. Em nota, disse que só ficou sabendo da condenação de Cristina pelo “extravio” em 9 de julho deste ano. Acrescentou: “ A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação”.

A empresa havia informado, em nota anterior, que não tem qualquer dívida com a Receita relativa ao fato que motivou a acusação de sonegação, a compra dos direitos de TV da Copa do Mundo de 2002. Para a Receita, a Globo usou indevidamente uma empresa de nome Empire no refúgio fiscal das ilhas Virgens britânicas. Investiu nela e, um ano depois, se desfez da empresa. Com o capital, pagou pelos direitos de TV sem recolher os impostos devidos ao Fisco, aplicáveis na compra dos direitos de eventos internacionais.

“A pessoa jurídica realizou operações simuladas, ocultando as circunstâncias materiais do fato gerador de imposto de renda na fonte”, escreveu um funcionário da Receita no processo.

“Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento”, disse a Globo em nota.

No processo que levou à condenação de Cristina Ribeiro, a Globopar não foi ouvida nem como testemunha. O mesmo não valeu para outras empresas em tese beneficiadas por Cristina.

Como revelou o Viomundo, o dono e dois funcionários da empresa Forjas Brasileiras — incluída na mesma ação em que a Globopar é citada — foram condenados.

Localizamos outros 14 processos que envolvem o nome de Cristina na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A maioria é por fraude em créditos de compensação tributária. Também há um processo no qual Cristina é acusada de emitir novos CPFs para pessoas com nome sujo na praça. No caso das empresas, há desde multinacionais até loja de material de construção.

Em todos os casos, funcionários, diretores e até presidentes das companhias são réus no processo, exceto no caso da Globopar.

Por sinal, é o único em que foi registrado o furto do processo, já que a maioria das ações é por inserção de dados falsos no sistema da Receita Federal. O da Globopar é o processo com o maior valor registrado.

Cristina nega tudo e argumenta que a senha dela teria sido usada por outra pessoa.

Todos os processos estão acessíveis no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

PS do Viomundo: *TC é experiente repórter investigativo que por enquanto prefere não se identificar.

Os meninos tomaram as ruas.

Motivo. Protesto contra o aumento de 20 centavos no transporte coletivo de São Paulo.

A Veja, o Estadão, a Folha, órgãos de imprensa de São Paulo exigiram das autoridades uma repreensão a altura porque estavam tumultuando o dia-a-dia das pessoas. Foram agredidos pela polícia do estado de São Paulo. A Globo, do Rio de Janeiro, apoiou a medida.

Além do apoio e dos comentários de jornalistas beirando a genialidade, como Merval Pereira (talvez um gênio, com grande poder de comunicação – dicção, entonação de voz, desenvoltura, postura, presença diante das câmeras, poder de síntese e incomparável capacidade de explicação, tudo nele é perfeito), Carlos Alberto Sardenberg (quase tão brilhante quanto Merval) e outros prestaram apoio a ação da polícia de São Paulo.

Mas foi, sem dúvida, quando entrou o apoio de Arnaldo Jabor, esse sim, gênio, que o movimento popular apanhou mais. Comentarista de política, economia, música, culinária, ensino fundamental, médio e superior, caça e pesca, aviação comercial e militar, gastronomia, enólogo, sommelier (de todos os tipos de bebida), folclore (do qual é ativo participante), etc, é também um experiente conselheiro espiritual usando como técnica a filosofia zen e o bom senso.

Uma ação restrita a São Paulo. Polícia de São Paulo batendo nos manifestantes. De repente, espalhou-se por todo o Brasil.

Ah, perdão, quase esqueço. São Paulo, como estado modelo em alternância de poder, é comandado pelo PSDB há 20 anos.

Mudança de rumo

O protesto pelo aumento de passagens em São Paulo era agora um movimento nacional protestando… por que mesmo?

Apartidário, acima dos partidos, contra os partidos, contra os políticos, incêndios, encapuzados (quantas vezes você viu encapuzados em campanhas como a Diretas Já?), invasões, roubalheira, depredações… contra tudo e contra todos.

Podia ser tudo, mas não mais o que disseram no início, um movimento sem líder. Uma liderança surgira. Oculta, inteligente, indutora e condutora, articulada, forte, surgira durante as manifestações, trabalhando na escuridão de manifestações que pareciam querer ter sempre o Sol como fonte de luz. Os donos do movimento sem donos já tinham ido para casa, denunciando que grupos estranhos tinham se apossado das manifestações.

Vídeos em inglês, com produção profissional e patrocinadores que não moram no Brazil. Tinha dono. E tinha objetivo: “Foda-se o Brasil”, gritava um entusiasmado estudante, possivelmente orientado pelo novo líder, diretamente das páginas amarelas da Veja para as ruas.

Fodam-se os ônibus, fodam-se as passagens, fodam-se os 20 centavos, fodam-se os motoristas, fodam-se os cobradores, foda-se a PEC 37 (ei, ei, oh meu, o que é essa porra de PEC 37?? – sei não), foda-se a PEC 37, fodam-se vocês… não importava o que ou quem. Afinal, não era contra tudo e contra todos? Estavam mudando o Brasil, que nunca estivera tão bem no cenário mundial. Era uma tomada de consciência. Era muita consciência.

Fora Dilma, impeachment já, fora… opa, acho que me perdi, me desconcentrei. Eu estava falando de que? Ah, lembrei, estava falando das manifestações contra o aumento do transporte coletivo em São Paulo, era isso. Mas por que meti Dilma na conversa?

E por falar nisso, por que meteram Dilma nisso aí? Não estou perguntando quem, todo mundo sabe quem foi. Aliás, porque também.

Promessas, reuniões, sugestões, propostas, dias passando, tempo correndo. Tempo, aí está um problema. Algumas pessoas sabem lidar com o tempo.

Políticos profissionais lidam muito bem com o tempo. Às vezes passam a impressão que têm um time (tempo agora é time) perfeito das coisas. Tanto que abusam. Nem bem o cadáver tinha esfriado, já foram dizendo que não tem esse negócio de consultar o povo (plebiscito), acaba com isso, é autoritarismo (devo reconhecer que os caras são bons, consulta ao povo é autoritarismo!!!). A gente faz tudo, mostra e faz de contas que pede a opinião deles (referendo).

Tudo resolvido, vamos embora que ‘tá na hora do jogo. Renan Calheiros, Joaquim Barbosa, Henrique Alves… pegam aviões pagos com o dinheiro do povo para ir a casamentos e jogos de futebol. Voltamos à paz. Como era antes.  

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Onde estão os garotos do Movimento do Passe Livre que estavam mudando o Brasil? Onde estão os coxinhas, como estão sendo chamados? E aí galera, quando está programada a próxima mudança? Quando será a nova balada?

Para a Copa do Mundo? Melhor. Para desmoralizar o Brasil, nada melhor do que “mudar” o Brazil num momento em que todo o mundo esteja olhando. Maneiro. Avisa com antecedência pra ir a galera toda. Vamos bombar (opa!!) mais ainda.

Mas por favor, acabem com esse negócio de “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”. Querem expulsar os donos da festa? Para com isso.

O vídeo abaixo é uma homenagem aos coxinhas da classe média.

[[youtube?id=KfTovA3qGCs#at=70]] 

Como ludibriar o leitor do site do Observatório da Imprensa

Por Luciano Martins Costa*

Uma das vantagens que os jornais supostamente oferecem em relação aos outros meios de informação é o sistema de organização das notícias: elas são distribuídas por seções temáticas, quase sempre agrupadas em cadernos específicos, facilitando a busca do leitor por seus assuntos preferidos.

O fato de esse pacote de informações se renovar diariamente reforça a percepção de uma ordem e uma correlação entre os acontecimentos, o que também funciona para passar ao leitor a confiança de que a cada dia ele está recebendo o que há de mais atual, e que com isso estaria adquirindo um conhecimento objetivo sobre a realidade que lhe interessa.

Por isso, quando a imprensa quebra esse elo, a consequência pode ser desastrosa.

Por exemplo, no domingo passado, o Globo publicou como sendo recente o resultado de uma pesquisa sobre credibilidade da imprensa que havia sido divulgada pela agência de Relações Públicas Edelman quatro meses antes. O estudo, feito anualmente há uma década, dizia que a mídia é a entidade mais confiável para os brasileiros, com 66% de aprovação, contra 64% das empresas, 59% das ONGs e 33% do governo.

O resultado, divulgado no primeiro trimestre deste ano, se refere a levantamento feito no ano anterior, ou seja, é um retrato desatualizado da realidade. Portanto, se apresentado como atual, é uma mentira. E por que razão o jornal carioca venderia aos seus leitores, como se fosse fresco, esse peixe congelado?

Os leitores atentos haverão de perceber que essa publicação, que foi imediatamente reproduzida por outros veículos noticiosos, passa a impressão de que a credibilidade da imprensa aumentou justamente quando caía a reputação de outras instituições, todas atingidas pela onda de protestos que ocorreram a partir de maio, ou seja, dois meses depois de distribuída pela Edelman a pesquisa referente a 2012.

Mas existe outro aspecto a ser considerado nessa questão. A publicação da pesquisa defasada sobre a credibilidade da imprensa foi feita em meio a uma série de outros levantamentos que mostram a queda da popularidade do atual governo.

Produzidos no calor dos protestos que paralisaram as grandes cidades brasileiras, esses estudos foram sendo levados ao público numa cronologia regular, a partir do início de junho, como se fossem resultados de consultas sequenciais, o que pode produzir em muitas pessoas a impressão de que o governo está rolando ribanceira abaixo.

Jogo perigoso

Essa técnica de manipulação é muito conhecida entre os marqueteiros e jornalistas, e costuma ser praticada em períodos eleitorais. Se serve para registrar as mudanças de humor de eleitores em meio às emoções produzidas pela propaganda dos candidatos, esse tipo de cobertura produz distorções fundamentais na percepção de outros contextos que devem ser vistos no longo prazo, como a avaliação da eficiência de um governo.

Funciona assim: o Datafolha produz uma pesquisa, constatando que a presidente Dilma Rousseff sofreu a primeira queda em sua alta taxa de popularidade, perdendo 8 pontos na aprovação popular, mas ainda venceria uma eleição em primeiro turno. Em seguida, os jornais reproduzem a pesquisa destacando declarações de líderes da oposição vinculando o governo às manifestações de rua e prevendo novas quedas de popularidade. Na sequência, nova pesquisa, desta vez com uma queda de 27 pontos porcentuais.

A notícia original, dada pela Folha de S. Paulo, usa o verbo “despencar”, que é repetido por todos os outros veículos, como num túnel de ecos. Novamente, repetem-se as “análises” com base em declarações de políticos da oposiç&atil

de;o, que vinculam os indicadores aos protestos que se multiplicam nas ruas.

Interessante observar que a mesma sequência de constatações é feita por outra série de pesquisas, estas produzidas para a Confederação Nacional do Transporte, mostrando tendência semelhante. No entanto, os jornais publicam esses resultados, com diferenças de poucos dias em relação aos levantamentos do Datafolha, como se fossem novas prospecções, quando são, na verdade, novas tomadas do mesmo contexto.

Dessa forma, passa-se para o leitor a impressão de que a aprovação do governo está “despencando”, para usar a palavra preferida dos jornais. No entanto, o que está “despencando” é a confiança dos brasileiros no processo democrático.

O fato mais relevante dessas pesquisas, que está sendo omitido pela imprensa, é a declaração de intenção no voto nulo ou em branco. Na última pesquisa do CNT/DMA, a presidente Dilma aparece com mais intenções de voto espontâneo do que o ex-presidente Lula da Silva e o dobro das intenções dirigidas aos possíveis candidatos Marina Silva e Aécio Neves. Na pesquisa estimulada, ela ainda venceria as eleições em dois turnos.

Além disso, a imprensa está escamoteando um dado fundamental nessa pesquisa, a mais recente: na pergunta sobre que partido o entrevistado quer ver na Presidência da República a partir de 2015, a resposta espontânea mostra que 22,1% apontam o PT, apenas 5,6% preferem o PSDB e 2,1% citam o PMDB.

No conjunto dos levantamentos, vistos desde o início de junho, o retrato mostra que o que caiu foi a confiança no processo político: mais de 50% dos brasileiros estariam dispostos a se abster em 2014. Com a redução do total dos votos válidos, ficaria mais fácil influenciar o resultado das urnas – e essa possibilidade parece estar no horizonte estratégico da mídia tradicional.

Mas esse é um jogo muito perigoso.

* Luciano Martins Costa é jornalista e escritor. 

Quem diria? Procurador-Geral, que posa de ícone da moralidade, tenta bloquear investigação sobre licitações e contratos firmados em sua gestão

 

Por Pedro Benedito Maciel Neto* no Outras Palavras

Enquanto o Brasil vive uma nova ordem da nossa democracia após a onda de manifestações país afora e ainda comemora a vitória na Copa das Confederações, uma disputa no coração do Ministério Público promete fazer mais barulho que a discussão sobre a PEC 37 e coloca o Supremo Tribunal Federal no centro do debate.

De um lado, o Conselho Nacional do Ministério Público; do outro, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O conselheiro Luiz Moreira entregou ao STF detalhes das informações que está cobrando de Gurgel sobre licitações e outros contratos sob suspeita. Gurgel alega que Moreira quer apenas desmoralizar a instituição e pediu ao Supremo que suspendesse o pedido. O ministro Teori Zavascki negou o pedido do PGR e agora quer saber mais sobre as suspeitas levantadas pelo Conselho.

Mas, afinal, o que pesa contra o Procurador Geral da República já em fim de mandato? Por que Roberto Gurgel vem criando obstáculos de toda ordem contra as diligências que o conselheiro fez ou pelo menos tenta fazer?

Vamos aos fatos. Teria o citado conselheiro recebido em seu gabinete um grupo de servidores do Ministério Público Federal, que a ele relatou uma série de irregularidades praticadas pela administração daquele órgão em detrimento do erário. O Procurador Geral da República seria responsável pela realização de licitações suspeitas. Os valores superam os R$ 40 milhões. Além da falta de justificativas convincentes, haveria indícios de direcionamento de tais processos licitatórios.

Frente a gravidade do relato e diante da ausência de documentos (os servidores não quiseram apresentar nenhuma documentação formal, temendo perseguições administrativas), resolveu o conselheiro oficiar o Ministério Público Federal em busca de informações e documentos, afinal caberia a ele, na qualidade de conselheiro, requisitar de quaisquer órgãos do MP ou do Conselho as informações que considere úteis para o exercício de suas funções.

E aí começou a queda de braço que parou no STF. O conselheiro diligenciou e constatou que todos as licitações foram realizadas pelo mesmo pregoeiro, e em períodos mínimos, de no máximo 30 dias, entre a abertura do procedimento e a sua efetiva conclusão. Celeridade fora dos padrões de Brasília. O Portal da Transparência também serviu para reforçar suas suspeitas. Os processos de licitação apresentaram falhas como procedimentos sem páginas numeradas, com numerações repetidas, respostas apresentadas a questionamentos antes mesmo de estes serem formulados pelos licitantes, entre outros.

Há ou não algo minimamente suspeito a ser esclarecido por Roberto Gurgel? Mas não é só. O Conselho também quer apurar nomeações que causaram estranheza dentro do MP. Alguns servidores tiveram empregos de confiança transformados em cargo de provimento efetivo, em virtude de decisões proferidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas há informação segura de que uma série de outros servidores não incluídos na decisão recebeu, sem nenhum procedimento formal, a inclusão nas mesmas condições.

Há informação também quanto à existência de servidores sem nenhuma graduação, exercendo cargos em comissão privativa de bacharéis, bem como prática de nepotismo cruzado. Em cima de tais indícios, o conselheiro oficiou a quem direito e não obteve resposta.

Caberia ao Procurador Geral da República, em não tendo “culpa no cartório” como se diz por aqui, prestar todas as informações ao conselheiro e, em havendo de fato irregularidades, apurá-las e punir os responsáveis sem nem precisar para tal lançar mão da “Teoria do Domínio do Fato”.

Roberto Gurgel, no entanto, optou por barrar qualquer iniciativa de investigação via Supremo Tribunal Federal. Tentou e não conseguiu. Como registrou a colunista Monica Bergamo, no sábado, dia 29, o STF quer esclarecimentos.

Ouso a dizer que não é apenas o ministro Teori Zavascki que quer a verdade. É a sociedade brasileira que deu claros sinais de insatisfação com os vícios na política e na gestão do dinheiro público. Chega a ser irônico imaginar que o mesmo Ministério Público que brigou para não perder seus poderes de investigação viva uma queda de braço interna exatamente para cercear o direito de investigar e sombrear a verdade.

*Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, com mestrado em Direito Processual Civil (PUC-SP), especialização em Direito da Economia na FGV, e mestrado em Filosofia Social na PUC Campinas, é professor e autor do livro “Reflexões sobre o estudo do direito”

PS. de Ronaldo – É claro que um conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público só pode fazer uma investigação desse porte contra o todo poderoso Procurador Geral da República se ele estiver respaldado por fatos documentados. Mas não é só isso não. Vários jornalistas independentes dizem que a coisa é muito mais feia.

 

 

Por Miguel do Rosário  no blog O Cafezinho

Primeiro ele pagou, com dinheiro público, as passagens de avião da repórter da Globo que foi à Costa Rica cobrir a sua palestra. Depois pagou, de novo com verba pública, passagens para vir ao Rio assistir o jogo entre Brasil e Inglaterra. Não precisou pagar ingresso porque ficou no camarote do Luciano Huck. Logo em seguida descobriu-se que seu filho arrumou um emprego na Globo, no programa de… Luciano Huck.

Henrique Alves e Renan Calheiros, apanhados usando jatinho da FAB pra ver jogo de futebol, devolveram o dinheiro usado. No caso de Barbosa, a imprensa continua quieta. Ninguém quer decepcionar o “gigante” que, segundo o Datafolha, idolatra o Barbosão.

Ninguém quer arranhar a imagem do “menino que mudou o Brasil”, criada pela grande mídia para endeusar o homem que se vendeu ao sistema, que rasgou a Constituição para acusar e condenar, mesmo sem provas, os réus da Ação Penal 470.

A coisa não pára por aí. O laudo 2424, que investiga a relação entre o fundo Visanet, funcionários do Banco do Brasil e as empresas de Marcos Valério, traz uma denúncia séria: o filho de Barbosa teria trabalhado numa empresa que recebeu milhões da DNA Propaganda. Barbosa manteve o laudo em sigilo absoluto, apesar do mesmo trazer documentos que poderiam provar a inocência de Pizzolato – e prejudicar toda a denúncia do mensalão.

E agora, uma outra novidade: desde 2008, Barbosa usufrui de uma bela sinecura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ): ganha sem trabalhar. O Estado do Rio já gastou mais de R$ 700 mil em salários para um cidadão que ganha muito bem no Supremo Tribunal Federal.

O Cafezinho, como de praxe, mata a cobra e mostra o pau. Estão aí os documentos que comprovam a situação de Barbosa. Ele deu aula na Uerj normalmente de 1998 a 2002. Em 2003, pede licença-prêmio e permanece até 2008 em licença não-remunerada. A partir desta data, porém, a vida sorri para Joaquim. Além do empregão no STF, da paixão súbita da mídia por sua pessoa, o reitor da UERJ lhe oferece uma invejável situação: passar a receber salários e benefícios mesmo sem dar aulas ou fazer pesquisas.

Consta ainda que Barbosa estaria brigando para receber reatroativamente pelos anos que permaneceu de licença não remunerada, de 2003 a 2008. Para quem acabou de receber R$ 580 mil em benefícios atrasados, não seria nada surpreendente se também conseguisse isso.

Ah, que vida boa!

Os meninos do Movimento Passe Livre estão certos: definitivamente, não são apenas 20 centavos!

Os documentos que comprovam a situação de Joaquim Barbosa podem ser vistos aqui O Cafezinho – exclusivo Barbosa recebeu 700 mil da UERJ sem trabalhar 

É uma das maiores empresas de comunicação do mundo, um orgulho para o Brasil. Nada passa em branco na Globo, sempre preocupada em dar as informações aos seus telespectadores.

Você já viu alguma notícia sobre os governos de Lula e Dilma e o PT que ela deixou de dar? Diga, diga, duvido. E tem mais, dá com todos os detalhes. Rapaz, é tanto detalhe que às vezes eu acho até que ela inventa, só pra deixar a gente bem informado.  

Como ela tem uma preocupação muito grande com o povo brasileiro, apoia tudo que vise dar transparência a aquilo que interessa e é pertinente a ele, povo. Veja, por exemplo, nem falo da qualidade técnica, mas veja o vídeo com a reportagem sobre a sonegação de impostos. Muito boa.

[[youtube?id=KqPz_31Zsp4]]

Que povo não se sentiria tranquilo e protegido com uma empresa capaz de fazer esse tipo de reportagem para informa-lo? É de fato uma grande empresa de comunicação, com fidelidade absoluta à veracidade dos fatos, no seu eterno compromisso de levar todas as notícias aos seus telespectadores. Doa a quem doer. Altamente elogiável.

Ah, cara, você também é muito chato. Você quer que ela seja perfeita? Aliás, ela é perfeita, mas também pode falhar. Temos que compreender que, mesmo sendo uma das maiores empresas de comunicação do mundo, ela comete falhas. ‘Tá certo, concordo, ela não dá todas as notícias pertinentes a algumas pessoas importantes. Concordo com você, quem não gostaria de saber coisas sobre gente como Fernando Henrique Cardoso, José serra, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, etc.

Você sabe como é o povo, né mesmo? Adora ver gente rica na televisão. Imagine, tem um programa que dizem que muita gente assiste, parece que é com mulheres ricas, mostrando toda a riqueza delas, inclusive a interior. Não, interior das casas.

Para que saber o que Lula faz e bebe? Coisa mais sem graça. Mesmo assim, a Globo mostrou várias vezes Lula com cara de quem tomou uma, inclusive ela vibrou quando mostrou, também várias vezes, ele carregando um isopor com cerveja. Os meus colegas gostaram tanto que até hoje falam disso. Aí ó, telespectadores fieis da Globo, só assistem a ela. E só lêem a Veja. Só me dou com gente fina.

Ela já mostrou e todo mundo já sabe que Lula toma uma “cachacinha”. Mas que graça tem? A gente quer ver é como são as festas do povo rico, Fernando Henrique Cardoso e aquele povão deles, opa, perdão, povão não, eles podem não gostar; aquelas pessoas importantes (será que são cheirosas?).

Você já pensou se ela mostrasse como são as festas de Aécio Neves, já pensou? Ali só tem gente fina, meu. Será que aquelas mulheres do programa de mulheres ricas fazem parte dessas festas de Aécio? Eles deviam mostrar. É outro nível.

Gente, não dá nem para imaginar o que eles bebem, é de primeira. E vocês pensam que é só bebida? Mas vocês são pobres mesmo, viu! Não é só bebida não, tem muito mais coisa. Muito mais. Você perguntou o que? Ah, comida! Também tem.

Agora, veja só a que ponto chegou a Globo. Típico dos grandes; modéstia, simplicidade. Só ostenta quem é novo rico. A Globo chega ao ponto, olhe que coisa impressionante, de não fazer nenhuma reportagem, nenhuma, que mostre o quanto ela é poderosa. Vou dar um exemplo.

A Receita Federal, com a sua mania de querer pegar os mínimos detalhes, multou a Globo em 615 milhões de reais em 2006. Ah, não sei não, foi um negócio de comprar os direitos para transmitir os jogos da Copa do Mundo de 2002. Vê se pode, a Globo compra a Copa pra passar pra gente, pra o povo dela e a receita vai lá e multa em 615 milhões de reais, só porque a compra foi feita num lugar chamado paraíso fiscal. Mal sabem eles que a Globo comprou foi num Offshore. A Globo vai mesmo dar a ousadia de comprar uma coisa em paraíso fiscal.

Comprou, passou a copa pra gente, fomos campeões do mundo graças a ela e até hoje tem um processo contra ela. Vê se pode. Mas sabe o que eu fiquei sabendo? Que o processo contra a Globo sumiu. Achei foi bom. Nem a Globo sabia que o processo sumiu (pra você ver como ela é desligada pra essas coisas, também fazer novela dá tanto trabalho que toma o tempo todo), mas dizem que sumiu mesmo. Sabe o q

ue é isso? É gente que gosta da Globo e não ia deixar ela ser perseguida assim sem mais nem menos. Esse negócio de sonegação fiscal não pega com a Globo.

É aí que entra a dignidade da Globo. Não diz nada, não dá um pio. Caladinha. Sabe por que? Pra não criar confusão. Ela sabe que se o povo souber que ela está sendo perseguida vai todo mundo pras ruas. E olha que ela gosta de ver o povo nas ruas.

Sabe por que ela não mostra aqueles babacas gritando nas manifestações “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, “a verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”? Pra o povo não ver aquilo e ir pras ruas encher aqueles caras de porrada.

Mas ainda bem que existem as outras televisões. Elas entendem a postura da Globo e mostram as reportagens, justamente pra mostrar como a Globo é injustiçada. Veja o vídeo.

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É ou não é uma televisão que faz tudo pra gente e ainda por cima é simples? Uma empresa de comunicação que tem como compromisso informar o seu público, omite a informação só para mostrar que é igual à gente, simples. Não sacou não? Por isso que ela diz: Globo e você, tudo a ver.

Falar nisso, pera aí que vou ver minha novela.

Entende-se que todas as pessoas deveriam ser educadas, gentis e que fossem de bom convívio social.

Não é assim. Os nossos instintos mais primitivos muitas vezes parecem aflorar com intensidade e frequência cada vez maiores.

Não deveria ser assim. É para isso que somos os únicos animais do Planeta Terra dotados de uma característica conhecida como racionalidade; somos animais racionais, seres pensantes.

Acredita-se que quanto maior o nível de escolaridade, maiores as chances de se encontrarem seres humanos com esse perfil. Supõe-se que entre essas pessoas estão em destaque aquelas que frequentaram/frequentam as universidades. Nesse sentido, algumas categorias profissionais pretendem estar mais acima ainda.

Depois dos protestos promovidos pela classe médica em várias regiões do país, projetou-se na sociedade brasileira uma grande tristeza. Concomitante a essa tristeza, também se disseminou, como uma doença que não se conhecia, a dificuldade em se aceitar como verdade absoluta a crença da existência de maior racionalidade entre os senhores doutores do que entre os mortais.

Muito típico das elites brasileiras esconder a sujeira por baixo dos talheres de prata, para, no primeiro momento em que se sentem atingidas, deixar de lado o glamour e descer das tamancas. Porém, a determinados segmentos da sociedade isso é, no mínimo, não recomendável.

Muitas coisas foram ditas e vistas. Algumas declarações foram de uma infelicidade chocante, ainda mais se considerarmos que foram feitas por aqueles que estão à frente dos destinos de uma categoria profissional tão tradicional. Nas manifestações, houve de tudo, mas algumas cenas se tornaram emblemáticas, como a que pode ser representada pela imagem no começo deste texto.

A conhecida e lamentável situação em que se encontra a saúde no Brasil tem a sua raiz na longa história de desprezo pelo povo por parte dos governantes brasileiros ao longo de séculos; não é desse ou daquele governo. Com um pouco de boa vontade, pode-se aceitar a ignorância política expressa na imagem, porém, pesam contra ela a sua verdadeira motivação e a grosseria estampada.

Ela facilmente se explica, sem jamais se justificar, pelos sentimentos mais primitivos do homem que se calam no fundo do inconsciente de cada um. Afloram simplesmente. De tempos em tempos, ou, como agora, com frequência preocupante. Também facilmente diagnosticável, por isso compreensível, porém, insisto, sem que se justifique. No entanto, pela extrema grosseria estampada, exigiria, no mínimo, um pedido de desculpas a todo o povo brasileiro.

Não poderia ser mais triste. Mas foi. Foi mais triste ainda ver as declarações que se espalharam pela imprensa e redes sociais.

Uma delas: “Médicos atacam e ironizam, na Internet, homem que se manifestou contrário ao protesto da classe. Médicos como Robson Alencar Souza e Carla Karini (cardiologista) se manifestaram: ‘Um dia vai precisar da gente e vou lembrar de sua linda fisionomia’ diz médico ao publicitário Carlos Fialho (veja aqui).

O que fica? Muita coisa. Sobretudo, fica uma sociedade que não consegue olhar para si. Uma sociedade que, diante do vazio, cada vez mais se individualiza e se elitiza na busca incansável pelo seu bem estar pessoal, que costuma ser traduzido como qualidade de vida. Uma sociedade que na busca incansável, cruel e egoísta para garantir a sua fatia do bolo, secularmente distribuído entre poucos, exibe o que pode existir de mais primitivo.

Por que determinados segmentos da sociedade insistem em dar as costas aos fatos quando estes frequentemente negam o que tanto alardeiam? Será que mesmo diante de evidências que não permitem justificar o seu comportamento, esperam sempre contar com a ajuda da sua grande aliada, a mídia, no seu eterno papel de manipular e esconder o que não lhe interessa?

Veja a matéria de Paulo Jonas de Lima Piva, do blog O pensador da aldeia

A informação abaixo é para os preconceituosos, reacionários e para todos aqueles que reproduzem passivamente as opiniões prontas, fast-food, de Veja, Folha de São Paulo, CBN e Jornal da Cultura. Diz respeito à vinda de médicos estrangeiros, em particular de médicos cubanos, ao Brasil, onde, na medicina, impera a ideologia elitista e liberal. Ela foi publicada no portal G1 no último dia 12, que fez questão de minimizar a aprovação dos cubanos e a péssima avaliação dos brasileiros:

Entenda o Revalida

O Revalida é um exame nacional criado pelo Ministério de Educação que representa a porta de entrada tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram no exterior exercerem a medicina no Brasil. Ele é uma exigência para que o diploma seja válido no país.

Pelo exame, enquanto o médico não for aprovado e não obtiver a revalidação do diploma pelas instituições do ensino público, ele fica impedido de atuar no país. Se um médico for reprovado no Revalida, ele pode se inscrever para fazer o exame do ano seguinte.

Em 2012, 884 pessoas de várias partes do mundo se inscreveram para o Revalida, e apenas 77 (menos de 9%) conseguiram a aprovação no exame.

O Brasil respondeu pela grande maioria dos inscritos (560), mas apenas 7% dos candidatos foram aprovados. O país ficou na sexta colocação no ranking de índices de aprovação. Os países que obtiveram o maior êxito neste quesito foram Venezuela (27%) e Cuba (25%), apesar de o número absoluto de inscritos ter sido pequeno. Nenhum candidato com nacionalidade de países da Ásia, África ou América do Norte conseguiu passar na prova do MEC".

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/07/revalida-sera-aplicado-cerca-3-mil-alunos-do-brasil-em-agosto.html 

 

Ligações suspeitas entre Globo e Banco Rural, mas ninguém investiga

Por Helena Sthephanowitz, no Rede Brasil Atual

Quem tiver alguma informação, favor informar a este blog. Procura-se o inquérito ou processo de investigação das operações do Banco Rural com a Globo, consideradas fraudulentas e com evidência de crime contra o sistema financeiro nacional, segundo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza.

Em 2006, quando Souza apresentou a famosa denúncia ao ministro Joaquim Barbosa do chamado "mensalão" (ação penal 470), registrou na página 90, uma vistoria do Banco Central junto ao Banco Rural apontando crimes contra o sistema financeiro nacional, envolvendo operações consideradas fraudulentas com algumas empresas. Entre elas a Globo Comunicações e Participações, a Globopar, controladora da TV Globo.

Consta que em 2004 a Globopar não conseguia honrar suas dívidas, e o fundo de investimento W.R. Huff pediu a falência da empresa nos Estados Unidos. Foi necessário um processo de reestruturação da dívida.

Contudo, as páginas 2.869 e 2.870 do acórdão do julgamento da Ação Penal 470 registram que o mesmo padrão de empréstimo feito pelo Banco Rural ao Partido dos Trabalhadores foi feito com a "Globo Comunicações e Participações" – os ministros do STF consideraram as operações entre o banco e o PT "atos fraudulentos de gestão".

Como a Globo não foi incluída como ré na ação penal 470, presumia-se que o doutor Antônio Fernando, por dever de ofício, tenha desmembrado e encaminhado a investigação envolvendo as operações entre a Globo e o Banco Rural para a Procuradoria Regional Federal do Rio de Janeiro, onde fica a sede da emissora.

Porém, passados sete anos, o caso continua envolto em mistério e, sobre ele, não há uma única palavra no site do Ministério Público Federal. O assunto torna-se mais preocupante diante do recente ‘sumiço’ de um processo de R$ 615 milhões por sonegação de imposto de renda na compra de direitos de transmissão da Copa de 2002 pela TV Globo, com uso de operações em paraísos fiscais.

Causa desconforto saber que a Globo aparece nos autos dos inquéritos relacionados ao "mensalão", com indícios que exigem investigação profunda e que acaba de contratar Felipe Barbosa, filho do ministro Joaquim Barbosa, relator dos processos, para trabalhar na emissora.

Antes da Globo, outra empresa apareceu envolvida nos meandros do caso: o Grupo Tom Brasil, que teve o mesmo filho de Joaquim Barbosa como assessor de imprensa, recebeu R$ 2,5 milhões do dinheiro que os ministros do STF consideraram desviados da Visanet por meio da agência de publicidade de Marcos Valério.

E agora? Pau que bate em Chico baterá em Francisco?

E a velha mídia… Essa página 90 do relatório que resultou na AP 470 permanece no limbo do noticiário da grande mídia até hoje. É mais um vexame do corporativismo dos barões da mídia, na mesma linha que foi a blindagem que a revista Veja obteve na CPI do Cachoeira.