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Por Ronaldo Souza

Já falei várias vezes aqui no site e fora dele que Joaquim Barbosa muito cedo seria descartado pela mesma mídia que o fez “herói”.

Ninguém mais do que ela própria, a mídia, sabia que de herói ele nada tinha, muito pelo contrário. Mas ela precisava. Pena que a sociedade brasileira mais uma vez e como sempre se deixou levar por uma imprensa absolutamente inconsequente e irresponsável.

Está sendo pior do que se esperava e a razão é uma só: Apesar de tudo que fez, atropelando os mais elementares princípios jurídicos e da dignidade humana, Joaquim Barbosa não entregou o prometido. Sai derrotado, desmoralizado e agora começa a ser isolado. Permito-me antever que não vai parar por aí. Mais cedo ou mais tarde, mais coisa vai aparecer, podem esperar.

Recentemente postei dois textos, Até a Folha joga Joaquim Barbosa ao mar e O Estadão também atira Joaquim Barbosa ao mar que falam sobre isso. Agora é a vez da Globo.

No último final de semana, a revista Época, da Rede Globo, publicou uma matéria sobre Joaquim Barbosa. Veja o que diz Zé Augusto sobre a “entrevista”.

Joaquim Barbosa: “Não serei candidato a presidente”

Quem já ouviu a conversa pretensamente elegante na hora de levar um cruel "pé-na-bunda" da namorada ou namorado, sabe do que a revista Época está falando quando fez uma matéria sobre Joaquim Barbosa nesta semana.

Pois a "reportagem" foi exatamente isso. Começa com elogios como "você é bom demais para mim, eu não mereço você, tenho fraquezas demais", como se a carreira política estivesse dizendo isso para Barbosa, para depois dar a "punhalada" final neste parágrafo, que diz tudo:

“Num momento em que o Supremo está dividido pelos traumas do mensalão, existe apenas uma unanimidade entre todos os ministros da Corte – uma unanimidade que se estende à Procuradoria-Geral da República e aos amigos de Joaquim. Caso, por alguma razão insondável, Joaquim mude de ideia e resolva entrar na política, será um desastre para ele, para o Supremo e para a legitimidade do julgamento do mensalão. Mas os ministros mais próximos dele, assim como todos os seus poucos amigos de confiança, têm certeza de que ele diz a verdade quando garante que não dará o salto de 300 metros. Nem o de 100”.
 

Cruel! A revista dá um fora até em uma candidatura de Barbosa para senador ou deputado.

De fato concreto, o que existe é uma nota da assessoria do presidente do STF dizendo que não seria candidato a presidente em 2014, mas a nota deixou a porta aberta para ser candidato a outro cargo.

Segundo o repórter da Época, Diego Escosteguy, ele mesmo não entrevistou Barbosa, nem o ouviu. Escreveu que publicava o que fora dito a um "interlocutor curioso" recebido por Barbosa "numa tarde recente e chuvosa em Brasília" (usou até o velho disfarce de narrar o ambiente para impressionar o leitor desatento, diante de uma informação claramente não confirmada).

Do texto se conclui que o repórter sequer ouviu a assessoria de Barbosa para confirmar ou desmentir o que publicou a partir do "interlocutor" oculto ou imaginário.

Ora, qualquer jornalista sabe que matéria feita assim não é reportagem. É fazer publicidade do que a revista (portanto, seus editores e donos) desejam que aconteça. Por outro lado é um recado.

Traduzindo: a Globo está bombardeando a candidatura de Barbosa até ao Senado, porque será "um desastre para a legitimidade do julgamento do mensalão" nas palavras da revista.

Detalhe: foi a mais clara admissão até agora feita por um veículo das organizações Globo da fragilidade jurídica do julgamento, pois bastaria uma decisão pessoal de Barbosa seguir carreira política para desmoronar tudo.

Essa matéria confirma o que a Helena disse meses atrás na nota "Globo dá sinais de que, se farsa ruir, Barbosa é quem vai pagar a conta".

O que a revista da Globo entende por "desastre" seria, primeiro, o reconhecimento popular e internacional amplo de que o julgamento teve uma grande dosagem de conspiração e exploração política, inclusive para Barbosa se lançar candidato. O pêndulo da opinião pública mudaria muito rápido.

Segundo, seria o efeito inverso ao desejado pelos donos da Globo. Ou seja, o PT ganhar, além da presidência da República, mais cadeiras no Congresso Nacional e mais governos estaduais, pois as contradições do mensalão parodoxalmente coloca o PT como partido mais honesto do que os outros, e o discurso udenista dos cínicos acaba por favorecê-lo. Foi o único partido que teve seus membros punidos (e muitos reconhecem que foram injustamente), pois o mensalão tucano, que é mais antigo, continuou na gaveta. O único partido que ao chegar ao governo teve boa-fé de tentar não nomear um engavetador-geral da república. O único que não aparelhou o judiciário. O único partido que é "fiscalizado" (na verdade, perseguido) implacavelmente pela velha imprensa. Aqueles eleitores que não são torcedores demotucanos fanáticos enxergarão isso mais claramente com Barbosa candidato a qualquer coisa, aumentando votos no PT.

Terceiro, com Barbosa no palanque, a dúvida sobre a lisura do julgamento ficaria muito mais evidente, e seria um prato cheio para os advogados abrirem mais rapidamente uma revisão criminal que possa anular as sentenças, de alguns réus em parte, de outros, no todo.

Quarto, as contraprovas, tais como o inquérito 2474, chamado "gavetão", que hoje só a blogosfera, a imprensa alternativa e honrosas exceções de colunistas da "grande" imprensa, como Paulo Moreira Leite e Jânio de Freitas, dão atenção, ganharia ares de escândalo de grandes proporções. Não teria mais como fechar a panela de pressão depois de explodir.

Quinto, no Congresso Nacional se poderia até abrir uma CPI do processo do mensalão. E advinha quem estaria no olho do furacão? Não seria só Barbosa, seria também a própria Globo, com o dinheiro que recebeu do "mensalão", com o bônus de volume que remunerava as agências de publicidade de Marcos Valério, com depoimentos de ex-jornalistas da emissora testemunhando as ordens que recebiam quando trabalharam lá em 2005 e 2006, as notícias que omitiam ou deixavam de apurar. E muitas outras coisas ainda não reveladas, pelo menos ao grande público.

Tudo isso explica a nada sutil "reportagem" da revista Época, dando um fim, o famoso pé-na-bunda, ao namoro.

Outras pérolas da matéria na revista Época:

“Trezentos metros separam o Palácio do Planalto da presidência do Supremo Tribunal federal (…) o homem que muitos brasileiros gostariam de ver do outro lado da Praça dos Três Poderes (…) Parece bastar um pulinho. Mas requer um salto suicida. Joaquim sabe disso. O interlocutor observou que Joaquim não teria aptidão para entrar na política”.

A que ponto chegou. Salva-se uma vida, o que parece ser a coisa mais importante para a raça humana, e por esse ato você é… condenado.

Veja a matéria do Do G1 RS, no Jornal GGN

CRM quer descredenciar médico cubano por atender paciente em estado grave

Sindicato denuncia trabalho de médico cubano em hospital do RS

Profissional pode ser descredenciado do Mais Médico por irregularidade.

Prefeitura diz que profissional substituiu médico atrasado em caso grave.

Um médico cubano que trabalha na Região da Campanha do Rio Grande do Sul corre o risco de ser descredenciado do programa Mais Médicos após prestar atendimento em um hospital da região. Segundo as entidades médicas, os profissionais participantes do programa do governo federal só podem atuar em postos de saúde, como mostra a reportagem do RBS Notícias (veja o vídeo).

O caso veio à tona depois que o médico cubano encaminhou no início do mês um paciente do Hospital de Candiota para o Pronto Socorro de Bagé, na mesma região. Ao ler a requisição, sem o carimbo com o número do registro do profissional, o médico que recebeu o paciente percebeu a irregularidade.

“Ele (médico) entrou em contato comigo por telefone e relatou o fato de que haveria um profissional do Mais Médicos atendendo em um plantão, o que ele não poderia fazer”, disse o conselheiro do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Rodrigo Marquetoti.

Segundo a direção do Hospital de Candiota, o médico cubano teria sido chamado porque o profissional que estava de plantão se atrasou e havia um paciente em estado grave aguardando atendimento. A decisão teria sido tomada pelo gerente administrativo do hospital. “Não houve mais nenhum dia, nenhum momento em que o médico do programa Mais Médicos fez qualquer tipo de atendimento conosco”, garantiu o diretor técnico do hospital, Alexandre Davila.

De acordo com o delegado do Conselho Regional de Medicina (Cremers) na Região da Campanha, profissionais do programa Mais Médicos só podem atender pacientes em postos de saúde. “Existe uma determinação do Conselho Regional de Medicina que fica vedado, fica proibida a atuação desses profissionais a nível hospitalar”, afirmou César Melllo.

A prefeitura de Candiota diz que o médico cubano recebeu autorização da Secretaria de Saúde do município para atender o paciente porque se tratava de um caso de vida ou morte. “O nosso município é cumpridor de todas as leis, mas existe uma lei que está acima de todas as leis, que é a lei da vida, a lei dos direitos humanos”, afirma o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador.

O presidente do Cremers, Fernando Weber Matos, diz que o órgão abriu uma sindicância. Ele disse que se comprovadas as irregularidades, os profissionais do hospital de Candiota que permitiram a atuação do médico cubano podem ser responsabilizados. O ministério da Saúde já pediu explicações à prefeitura para decidir se o município vai sofrer algum tipo de punição. 

Por Luis Nassif

Segundo o repórter Felipe Recondo, setorista do Estadão no STF, na época Joaquim Barbosa criticou o relatório do Procurador Geral da República Roberto Gurgel, considerando-o falho e inconsistente, e sem provas contra José Dirceu. E disse temer que, se a pena por formação de quadrilha fosse pequena, ocorreria a prescrição do crime.

Essa foi a razão de não ter desmentido Luís Roberto Barroso, quando este denunciou a manobra, limitando-se a ofendê-lo.

Veja a matéria.

Análise: As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa

Em meio às falas sobrepostas na sessão de quarta do STF, o ministro Joaquim Barbosa soltou uma frase que guardava consigo há pelos menos três anos: "Foi para isso mesmo, ora!"

Por Felipe Recondo, no Estadão

Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado.

A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político. A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.

Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros. Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.

Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave.

Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência. Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber depois, que suas dores tinham origem no quadril.

A porta mal abrira e ele iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.

Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: "Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão".

Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: "E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?".

Barroso não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. "Ora!"

Felipe Recondo é repórter do jornal O Estado de S. Paulo em Brasília.  

Por Ronaldo Souza

Mais claro não podia ser.

Quem não percebeu?

Mas existe outra pergunta.

Quem não quis perceber?

Aquilo que foi anunciado e estimulado na mente das pessoas num projeto muito bem engendrado e executado pela mídia brasileira, “o maior escândalo de corrupção do Brasil” sempre foi na verdade a maior farsa jurídica e midiática do Brasil de que se tem conhecimento.

A oposição no Brasil nunca foi tão incompetente, mas é compreensível. Quando o seu líder maior é um ex-presidente corroído por dois sentimentos que destroem a essência humana, a vaidade e a inveja, o que se pode esperar dela?

Como se pode trilhar caminhos seguros quando se é liderado por alguém que pede que “esqueçam o que eu disse e escrevi”?

Perdida e desesperada na sua incompetência, a oposição se deixou levar por um projeto audacioso da mídia brasileira. Audacioso não por desbravar, mas por ignorar e desprezar aquele a quem devia proteger, através da informação minimamente honesta e digna; o povo brasileiro. Audacioso nesse sentido. Por isso mesmo, covarde e cruel.

Também compreensível a postura da oposição; no desespero pelas consecutivas perdas, nada mais lhe restava. Registre-se que compreensível a partir da ótica da pequenez daqueles homens. Aceitável, jamais.

E eis que nesse projeto louco e inconsequente, que já ocorrera outras vezes em passado recente da história contemporânea do Brasil, surge um editorial e um pedido de desculpas reconhecendo a participação e efetiva colaboração com a ditadura militar no Brasil.

De uma certa forma surpreendeu a todos. O que estaria acontecendo?

Mais cinismo não poderia existir.

As nossas ações e reações encontram explicação e justificativa no nosso DNA. No nosso sangue “corre” o que somos. Disfarçamos a aparência, jamais a essência.

Se não mais se recorria ao empréstimo das armas, recorria-se à capitulação de outro segmento poderoso; o dos homens da lei. E lá estava, bem no alto da montanha da sabedoria e da razão, a casa da probidade e da justiça, a mais alta corte do país.

Inalcançável, respeitada e admirada pelos mortais, também surpreendeu a todos.

Reinando, “o menino pobre que mudou o Brasil”.

Acuados pela pressão do rei e da opinião publicada, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal se apequenaram.

Foi triste ver que a casa da probidade e da justiça, a mais alta corte do país, no alto da montanha da sabedoria e da razão, era mais facilmente alcançável do que se podia imaginar.

A tristeza quase nos leva à depressão.

Teorias estranhas e nunca utilizadas entre nós foram aplicadas para condenar. Estávamos diante da Teoria do Fato. Pouco importava, como não importou, que a sua interpretação estivesse equivocada, conforme registrou aqui mesmo no Brasil o seu próprio autor, o jurista alemão Claus Roxin.

Por mais que fossemos tentados, não queríamos duvidar da probidade, dignidade e coragem daqueles homens, quase deuses, inclusive do saber. Mas eles tinham que entender, como seres iluminados, que era muito difícil entender algumas decisões.

Que nos perdoem a ignorância os nossos magistrados iluminados, mas como foi difícil entender que naquele julgamento cabia ao acusado e não ao acusador provar a sua inocência! Exigiram demais das nossas pobres mentes. Onde estava a sabedoria que costuma acompanhar os predestinados para entenderem que não conseguíamos alcança-los?

Entre trombetas e espocar de tambores aquele espetáculo midiático em que se transformou o julgamento do “maior escândalo de corrupção do Brasil”, bem de acordo com o que diz Mario Vargas Llosa no seu livro “A civilização do espetáculo”, caminhava para o fim.

E eis que de repente.

Não chegou a constituir uma novidade. “O menino pobre que mudou o Brasil” já tinha demonstrado anteriormente, e não foram poucas vezes, a sua incapacidade de se controlar emocionalmente diante do contradit&oa

cute;rio, definido pelo Ministro Luis Roberto Barroso como “déficit civilizatório?

Quem ainda poderia desconhecer essa deficiência depois de tantas manifestações nesse sentido?

Não chegou a constituir uma novidade o absoluto destempero e consequente prova da sua incapacidade de ocupar o cargo que ocupa. Mas, havia ali, pelo menos, uma meia novidade.

Ficou patente, agora em definitivo, que a confiabilidade que se exige dos homens que estão à frente de grandes projetos, para o bem e para o mal, não é uma das características do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

A confirmação de Joaquim Barbosa da “possibilidade” cogitada pelo Ministro Barroso, ao mesmo tempo que estarrecedora, mostrava a quem o colocara à frente do processo; este não é o cara.

Ainda que os mentores desse processo possam aproveitar os seus últimos suspiros, os dias de Joaquim Barbosa estão contados.

Vou trocar em miúdos o que você vai ver no vídeo.

O Ministro Luis Roberto Barroso diz que não vai explorar a possibilidade de que a pena alta que ele, Barbosa, impôs a José Dirceu foi para evitar que ele, Dirceu, escapasse da prisão em regime fechado. Em outras palavras, o que teria feito Barbosa; vou pegar José Dirceu de qualquer jeito. Simples assim.

Diante da gravíssima insinuação feita pelo Ministro Barroso, quando se esperava que Joaquim Barbosa, no seu estilo, partisse para mais uma agressão – como vossa excelência se atreve a dizer isso???…, ele vem e diz:

“FOI FEITO PRA ISSO SIM”.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Relator da AP 470, diz a todo o país que ELE fez cálculos para aumentar a pena de José Dirceu porque queria prende-lo em regime fechado e não em semiaberto. Ou seja, fez valer a sua vontade, não o código penal.

Estava ali a mais pura e absoluta demonstração de centralização do poder. Estava ali Luis XIV, quando disse “O Estado sou eu”. Estava ali, a sua versão moderna, Joaquim Barbosa:

A Lei sou eu.

Do alto da montanha da sabedoria e da razão, na casa da probidade e da justiça, a mais alta corte do país.

Quem o patrocinou?

Assustador.

[[youtube?id=swxMWnpG_pc]]

Por Jânio de Freitas, na Folha 

 

"Foi feito para isso sim!" 

Palavras simples, para uma frase simples. E, no entanto, talvez a mais importante frase dita no Supremo Tribunal Federal nos 29 anos desde a queda da ditadura.

Um ministro considerara importante demonstrar que determinadas penas, aplicadas pelo STF, foram agravadas desproporcionalmente, em até mais 75% do que as aplicadas a crimes de maior gravidade. Valeu-se de percentuais para dar ideia quantitativa dos agravamentos desproporcionais. Diante da reação temperamental de um colega, o ministro suscitou a hipótese de que o abandono da técnica judicial, para agravar mais as penas, visasse um destes dois objetivos: evitar o reconhecimento de que o crime estava prescrito ou impedir que os réus gozassem do direito ao regime semiaberto de prisão, em vez do regime fechado a que foram condenados.

Hipótese de gritante insensatez. Imaginar a mais alta corte do país a fraudar os princípios básicos de aplicação de justiça, com a concordância da maioria de seus integrantes, é admitir a ruína do sistema de Justiça do país. A função do Supremo na democracia é sustentar esse sistema, viga mestra do Estado de Direito.

O ministro mal concluiu a hipótese, porém, quando alguém bradou no Supremo Tribunal Federal: "Foi feito para isso sim!". Alguém, não. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ninguém no país, tanto pelos cargos como pela intimidade com o caso discutido, em melhor situação para dar autenticidade ao revelado por sua incontinência agressiva.

Não faz diferença se a manipulação do agravamento de pena se deu em tal ou qual processo, contra tais ou quais réus. O sentido do que "foi feito" não mudaria conforme o processo ou os réus. O que "foi feito" não o foi, com toda a certeza, por motivos materiais. Nem por motivos religiosos. Nem por motivos jurídicos, como evidenciado pela inexistência de justificação, teórica ou prática, pelos autores da manipulação, depois de desnudada pelo presidente do Supremo.

Restam, pois, motivos políticos. E nem isso importa para o sentido essencial do que "foi feito", que é renegar um valor básico do direito brasileiro –a combinação de prioridade aos direitos do réu e segurança do julgamento– e o de fazê-lo com a violação dos requisitos de equilíbrio e coerência delimitados em leis.

Quaisquer que fossem os seus motivos, o que "foi feito" só foi possível pela presença de um fator recente no Supremo Tribunal Federal: a truculência. "O Estado de S. Paulo" reagiu com forte editorial na sexta-feira, mas a tolerância com a truculência tem sido a regra geral, inclusive na maioria do próprio Supremo. A sem-cerimônia com que o presidente excede os seus poderes e interfere, com brutalidade, nas falas de ministros, só se compara à facilidade com que lhes distribui insultos. E, como sempre, a truculência faz adeptos: a adesão do decano da corte, outrora muito zeloso de tal condição, foi agora exibida outra vez com um discurso, a título de voto, tão raivoso e descontrolado que pareceu, até no vocabulário, imitação de Carlos Lacerda nos seus piores momentos.

Nomes? Não fazem hoje e não farão diferença, quando acharmos que teria sido melhor não nos curvarmos tanto à truculência.

QUADRILHA

O resultado, na quinta-feira, da decisão do Supremo quanto à formação de quadrilha, não foi o noticiado 6 a 5 favorável a oito dos condenados no mensalão. Foi de 7 a 4. O ministro Marco Aurélio Mello adotou a tese de que era questão prescrita e reformou seu voto, que se somou aos dados, pela inocência dos acusados, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Derrotados com a formação de quadrilha foram Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa.

Por Ronaldo Souza

É claro e compreensível que no seu editorial o Estadão faça as suas considerações políticas sobre o caso. E todos sabemos qual é a sua opção.

Mas, talvez sem querer, o jornal mostra o que já derrubaria a tese "da maioria de circunstância” do pobre, inconformado e agora prestes a ser descartado Joaquim Barbosa. Mesmo tendo indicado 8 dos 11 ministros, como diz o editorial, todos lembram que o PT só fez “apanhar” do STF.

A verdade é que Joaquim Barbosa deixou de ser interessante à mídia porque perdeu o controle que aparentemente tinha da situação.

Como já tinha sido previsto, começou o processo de desconstrução do pobre ministro. O fato é que, como a Folha, o Estadão também joga Joaquim Barbosa às feras.

Veja o Editorial do Estadão

Seria apenas irônico, se o episódio não pudesse tisnar a imagem da nova composição do Supremo Tribunal Federal (STF): parece ter sido finalmente provada a tese do PT de que o julgamento da Ação Penal 470 tem um componente predominantemente político. Uma "maioria de circunstância, formada sob medida", como afirmou em seu voto um inconformado ministro Joaquim Barbosa – mas, de qualquer modo, um colegiado diferente daquele que julgou o mensalão em 2012 -, reverteu a decisão original da Corte e absolveu José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e mais cinco do crime de formação de quadrilha, livrando os dois primeiros do cumprimento da pena em regime fechado.

Essa nova decisão não livra da cadeia os ex-dirigentes petistas condenados agora a penas inferiores a 8 anos, mas oferece ao partido no poder o argumento, extremamente útil num ano eleitoral, de que seus ex-dirigentes não formaram uma quadrilha para comprar apoio parlamentar.

Agiram então, segundo o STF, por iniciativa individual, como criminosos avulsos. O que não impede de estarem inapelavelmente encarcerados.

A acusação de atuar politicamente, ou de armar "uma farsa", que a companheirada lançou contra a Suprema Corte quando percebeu que seus líderes seriam inevitavelmente condenados, foi uma tentativa, muito bem-sucedida pelo menos no que diz respeito à militância petista, de transformar em mártires criminosos como José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino e preservar a imagem de um partido que alardeia ser monopolista da virtude.

Essa estratégia se tornou evidente durante a sustentação oral dos advogados de defesa dos petistas, na abertura do julgamento dos embargos infringentes. Numa ação obviamente articulada, relegaram a segundo plano as razões e os argumentos jurídicos para promover um ato de desagravo político aos seus clientes.

Todos os ex-dirigentes petistas que a Justiça colocou atrás das grades depois de um longo e meticuloso julgamento pela Suprema Corte transformaram-se, na retórica de seus causídicos, em heróis com admirável folha de serviços prestados ao País e injustamente condenados por um tribunal que se comportou como se fosse de exceção.

Ninguém mencionou, é claro, o fato de que 8 dos 11 ministros que então compunham o STF foram nomeados pelos governos petistas. Mas o defensor de Genoino foi mais longe: garantiu que o fato de o PT estar no poder há quase 12 anos é indesmentível "sinal de que o povo concorda com as práticas que vêm sendo adotadas". O que não é verdade.

O desfecho do julgamento do mensalão merece uma reflexão que, acima das paixões ideológicas e partidárias, contribua para o aperfeiçoamento institucional do Brasil. É impossível, por exemplo, haver estabilidade, precondição para o desenvolvimento, numa sociedade que não respeita suas instituições fundamentais. E o Judiciário é uma delas.

Pode-se discordar de suas decisões que, afinal, são tomadas por falíveis seres humanos. E, para garantir a incolumidade dos direitos individuais diante de eventuais erros da magistratura, existe uma ampla legislação processual. Mas questionar a legitimidade do Poder Judiciário e de seus agentes é conspirar contra a estabilidade institucional. Numa sociedade democrática a ninguém é dado esse direito.

Assim, é lamentável a necessidade de registrar e reprovar a insistência com que o presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, tem atropelado o decoro de um colégio de altos magistrados para se comportar com acintosa agressividade e intolerância sempre que seus pares divergem de seus votos. A recente elevação do tom desses rompantes pode sugerir que não se trata mais, apenas, de uma questão de temperamento irascível, mas de cálculo político.

Ainda falta o exame de embargos menos relevantes, mas é chegada a hora de o triste episódio do mensalão sair de cena – sem prejuízo de ações correlatas, como o chamado mensalão mineiro, ou tucano – para que a Justiça produza seus efeitos e continue a cumprir seu curso.

Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman narra a derrota jurídica de Joaquim Barbosa, aponta seus inacreditáveis insultos que atingem até a presidente Dilma Rousseff – um deles configurando crime de Estado – e prevê o fracasso de sua aventura política; "O ministro Barbosa afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto", diz ele; sobre seu destino, um vaticínio: "Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça"; leia a íntegra

Por Breno Altman, especial para o Brasil 247

As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo", discursou o relator da AP 470. "Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012."

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada "domínio do fato": mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma "maioria de circunstância", como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.

A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de "trabalho primoroso" uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.

O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadur

a. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.

O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.

Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.

O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.

O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados.

Por Ronaldo Souza

Que sociedade é essa que permite, aceita e colabora para tamanha manipulação dos fatos?

Que sociedade é essa que permite que uma imprensa tão vil, cínica, desonesta, mercenária, demagógica, corrupta e cruel sobreviva às suas custas?

É a que foi prevista por Joseph Pulitzer há mais de cem anos? “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil quanto ela mesma”.

Parece que sim.

“Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.”

Este é o poema “Nenhum homem é uma ilha”, de John Donne, que inspirou o escritor Ernest Hemingway a escrever um de seus mais importantes livros; “Por quem os sinos dobram”.

Certamente não foi feito para aqueles que destroem o homem, ainda mais quando por motivos vis, cínicos, desonestos, mercenários, demagógicos, corruptos e cruéis.

A esses, vivo, John Donne diria:

Não tenhas esperanças. Não perguntes por quem os sinos dobram; eles não dobram por ti.

Estadão e a conversão de palmas em vaias a Dilma

Por Miguel do Rosário, em O Cafezinho

Dizem que a primeira vítima de uma guerra é a verdade. Bem, se a política é uma forma de guerra sem tiros, então a guerra começou e já tem alguns cadáveres espalhados por aí.

Hoje o Estadão, por exemplo, publicou a seguinte notícia.

 

Só que aí eu fui conferir o vídeo e constatei, sem surpresa, que não foi nada disso. Dilma foi intensamente aplaudida. Teve até coro de “Dilma! Dilma!” Assista ao vídeo abaixo. Tem apenas 30 segundos. É quando Dilma é convocada ao palco.

Essa campanha vai ser pesada! A mídia vai entrar com tudo para derrubar a presidente.

[[youtube?id=s4OsKCAGVc0]]

Por Fernando Brito, no Tijolaço

Do Valor, agora há pouco:

Em uma listagem de 13 países selecionados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil mostrou o terceiro melhor resultado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre quando comparado com trimestre imediatamente anterior, já com ajustes sazonais.

O IBGE observou que a análise serve apenas para comparação e não oferece qualquer tipo de hierarquização. De acordo com o instituto todos os 13 países citados tiveram taxas positivas na variação de seus PIBs no período. A primeira posição é ocupada por Coreia do Sul, com avanço de 0,9% em sua economia nos três meses finais de 2013, em relação a terceiro trimestre, seguida por Estados Unidos (0,8%). No caso do Brasil, o país ocupa a terceira posição, com avanço de 0,7%, mesma variação registrada por Holanda e Reino Unido.

Os outros países da lista que tiveram saldo positivo, na mesma comparação, foram Portugal (0,5%), Alemanha e União Europeia (ambos com 0,4%); Espanha, França, e Japão (os três com variação de 0,3%); México (0,2%); e Itália (0,1%). 

Na evolução anual, o desempenho brasileiro também ocupou a terceira melhor posição na lista de países selecionados pelo IBGE – que juntou, nessa seleção anual, a evolução do PIB na zona do euro também. O avanço de 2,3% do PIB brasileiro em 2013, em relação a 2012, só não foi superado pelas taxas positivas observadas em China (7,7%) e Coreia do Sul (2,8%).

Outros países mostraram saldo positivo no mesmo período, como África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos (os três com expansão de 1,9%); Japão (1,6%), México (1,1%), Alemanha (0,4%), França (0,3%) e Bélgica (0,2%). 

Já as economias que mostraram contração no PIB no período foram Espanha (-1,2%), Itália (-1,9%) e zona do Euro (-0,4%).

Quer dizer que o Brasil está desgovernado, se dissolvendo? Só se o mundo já acabou, então…

Mas que o terrorismo econômico do “o Brasil está se acabando” da oposição e da mídia traz prejuízo, traz.

O nome, em bom português, é sabotagem econômica de olho nas eleições.