O crepúsculo deprimente de um ex-defensor da educação brasileira

Cristóvão Buarque

Por Carlos Fernandes, no Diário do Centro do Mundo

Houve um tempo em que o senador Cristovam Buarque representava uma das raras ilhas de lucidez e coerência em meio a um oceano de hipocrisia, ignorância e estupidez política.

Para ele não importava o problema secular que o país enfrentasse, a educação, e só ela, era a solução definitiva. Não é exagero falar que Cristovam dedicou uma grande parte de sua vida em defesa de uma educação pública inclusiva e de qualidade para todos. Sobretudo para os menos favorecidos.

Durante muito tempo utilizou de sua erudição para divulgar a importância do ensino público, dos profissionais da educação e das políticas governamentais para a democratização do ensino como as cotas raciais e o financiamento público para estudantes pobres em universidades particulares.

É justamente em função desse histórico invejável que Cristovam Buarque é hoje a maior decepção entre os principais traidores da jovem e inexperiente democracia brasileira.

Que víboras como Michel Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves e todos os seus asseclas acampem no pantanoso terreno de um golpe de Estado não é surpresa alguma. Mas alguém com as credenciais de CB aderir a um expediente tão avesso à democracia e à Constituição Federal é realmente desalentador.

Não é à toa que está em curso no Distrito Federal um dos movimentos mais impressionantes e conscientes de agravo a um político feito exatamente pelos eleitores que o elegeram.

A outrora referência de dignidade, Cristovam Buarque, agora é alvo de uma campanha de “desvotação”. Nem Eduardo Cunha, um energúmeno, conseguiu tamanha desonra.

A revolta com que os cidadãos que votaram em Cristovam acreditando ser ele um porto seguro contra toda essa insanidade é gritante. É enorme a desilusão dos movimentos sociais que o ajudaram durante tanto tempo a estar no lugar de destaque que ocupa atualmente.

As evidências do descontentamento já são claras. O senador foi hostilizado recentemente numa livraria. Entre palavras de ordem, foi obrigado a ouvir de pessoas que provavelmente nutriam grande afeto por ele o estigma de “fascista” e “golpista”.

É inegável que o Brasil de transformou numa grande dicotomia ideológica. Chega a ser deprimente constatar que CB optou por opor-se ao lado onde se encontram todos os movimentos sociais, todos os partidos políticos de esquerda, a Organização dos Estados Americanos – OEA, a Organização das Nações Unidas -ONU, toda a imprensa internacional especializada, um vencedor do Pulitzer, um Nobel da Paz e até o Papa mais socialista da história recente da Igreja Católica.

Mais deprimente ainda é constatar que o homem que defendia a educação agora é defensor de um governo ilegítimo que, ao que tudo indica, trará um crápula como José Serra para o Ministério da Educação. Na prática é impor o desastre do governo Alckmin nesse setor a todo o país.

Trocando em miúdos – para não deixar Chico Buarque fora dessa discussão em que o outro Buarque faz um papel tão abjeto – Cristovam nega, descaradamente, Darcy Ribeiro, talvez o maior educador da história desse país.

É imprevisível saber como Dilma Roussef sairá dessa monstruosidade a que está sendo submetida. Mas uma coisa é certa. Ou Cristovam Buarque retorna urgentemente às suas origens ou um dos maiores perdedores de toda essa história será exatamente ele. Depois, é claro, da democracia e de toda a população brasileira.

As pedaladas de Anastasia atropelaram o que ainda restava de dignidade ao Senado

Por Ronaldo Souza

Mal tinha acabado de escrever e postar um texto no meu site, fui ler o texto abaixo e tomei um susto.

Fui conferir em outros blogs e percebi que eles já estavam tratando do mesmo assunto.

Ou seja, era verdade.

Kiko Nogueira mostra que o senador Anastasia, relator da comissão especial de impeachment da presidenta Dilma no Senado, citou três advogados brasileiros para embasar o seu relatório.

Até aí nada demais, muito pelo contrário.

Ocorre que o senador Anastasia usou de má fé pois, ao tirar do contexto o artigo dos autores citados e colocar o que lhe parecia ser favorável e que daria respaldo ao seu relatório, fez a interpretação que quis.

Vou deixar que você próprio veja o que ele foi capaz de fazer lendo o texto de Kiko Nogueira, logo abaixo deste.

Mas não sem antes chamar a atenção para o fato de que o advogado José Eduardo Cardozo, da AGU, já o tinha flagrado em outro momento desse, ou seja, omitindo partes de textos e os manipulando de acordo com a sua conveniência.

Elegantemente, mas com muita ironia, José Cardozo diz:

“… Eu até me surpreendi, nobre senhor relator, porque na minha cabeça Hamilton falava justamente o oposto… e constatei que Vossa Excelência reproduziu de fato um trecho com fidelidade, mas não continuou o que Hamilton dizia logo após. Hamilton, no parágrafo seguinte, com a devida vênia, desmente a informação que lhe está imputada. Eu leio o que Hamilton disse logo após o parágrafo de Vossa Excelência…”

Veja no vídeo abaixo que aos 5:59 José Eduardo Cardozo começa a desconstruir Anastasia.

Além das fraudes absurdas que Anastasia vem cometendo na relatoria do processo e essas que surgem agora, é preciso muita estupidez para fazer o que ele fez.

Durante algumas das falas dos advogados, juristas e professores de Direito da defesa de Dilma, Anastasia já não estava presente, sob o pretexto de que precisava se ausentar para escrever o relatório.

É absolutamente inimaginável que o relator do processo esteja ausente durante a defesa daquele que está sendo julgado. 

Como poderá analisar e ser isento um relator, que é o acusador, que não ouviu a defesa ou boa parte dela?

Ao “fazer” o relatório com 126 páginas que recomendava a continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma em menos de 15 horas, o senador deixou bem claras todas as evidências de que na verdade o relatório já estava pronto antes de todo o circo que se armou no senado.

Sem entrar na questão de sua atuação como Ministro da Justiça, todos reconhecem em José Eduardo Cardozo um advogado competente e habilidoso.

Manipular a citação de três autores internacionais nessas condições já representaria para Anastasia um enorme risco de ser contestado pela defesa, mas poderia se tornar menos perigoso com a argumentação de que seria uma questão de interpretação.

Mas, ao fazer com autores nacionais vivos, o senador pôs em dúvida a sua inteligência (esqueça, não vou falar em sensibilidade porque eles não têm) e demonstrou toda a sua incompetência.

Resultado.

Os três professores de Direito escreveram um artigo em que denunciam toda a farsa do “nobre senhor relator”.

Como falei no começo deste texto, eu mal tinha acabado de escrever Eis a nossa Policia Federal: chantagem e extorsao à luz do dia e lá eu digo:

Como diz Nietzsche, “a inteligência do homem tem limites, a estupidez não”.

Está aí a prova.

Observe que Kiko Nogueira começa o seu texto falando do filme “Annie Hall”, de Woody Allen. 

O filme é fantástico e passou no Brasil com o título de “Noivo Neurótico, Noiva Nervosa”.

Quando li o texto de Kiko Nogueira aproveitei e postei lá no blog dele a cena à qual ele se refere, porque também já me reportei a ela em outros momentos.

Faço-o também aqui.

Quando se vê confirmar a incrível degradação moral de um homem como o senador Cristóvão Buarque, nada mais surpreende.

Não há porque esperar o mínimo de dignidade dos senadores na votação da continuidade do impeachment. Pelo nível do relator e os interesses em jogo, não é difícil imaginar qual pode ser o desfecho.

Tudo leva a crer que irão votar da mesma maneira irresponsável e vendida que fizeram os deputados, ainda que, possivelmente, com cinismo e canalhice mais dissimulados. Até pela experiência da reação que houve contra aqueles bandidos endinheirados.

Mas os senadores correm risco maior.

Pelas alterações favoráveis ao país que os cenários nacional e internacional já apresentaram e tendem a continuar apresentando e pelo maior número de deputados que de senadores, nestes as marcas do ferro da desonra serão mais difíceis de apagar.

A imprensa estrangeira já demonstra que os primeiros sinais de início de recuperação da economia no Brasil estão aparecendo, claro que em ritmo lento e suave, afinal a crise é grande e não só aqui.

E boa parcela do povo brasileiro já está percebendo o nível dos deputados e senadores e o que está de fato em jogo.

Não é à toa que a popularidade de Dilma que bateu em 8% mais do que dobrou na última pesquisa, alcançando 18%.

Se depois de tudo que está acontecendo o Supremo Tribunal Federal mantiver a mesma postura covarde que tem tido e endossar a Câmara e o Senado, aí sim teremos maiores complicações.

Só tem uma coisa; covardia somente não explica essa postura da mais alta corte do país.

O encontro  do Supremo com a desonra já se deu.

O que talvez ainda se possa esperar é que pelos menos os ministros onde a chama da dignidade não se tenha apagado por inteiro e dos quais pode surgir alguma atitude nobre com o país, e todos sabemos quais são, terão que se explicar à Nação e dizer o que de fato está acontecendo.

Se a própria consciência e história pessoal já não lhes pesam, há de pesar a reação popular de uma Nação por eles aviltada no seu direito aos mais elementares princípios da dignidade humana.

Caso contrário, a relação desses ministros com seus filhos e netos jamais será a mesma.

Vale tudo? A denúncia dos advogados citados fraudulentamente no relatório do impeachment

Anastasia farsante 2

Por Kiko Nogueira, no Diário do Centro do Mundo

“Annie Hall”, o melhor filme de Woody Allen, tem uma cena particularmente impagável, entre tantas. Alvy Singer, o alter ego do cineasta, está numa fila de cinema com a namorada.

Um sujeito começa a falar com empáfia e superioridade de Marshall McLuhan, velho guru da teoria da comunicação. Allen não aguenta e pede que ele pare com as bobagens.

O homem rebate alegando que dá aula numa universidade sobre tv, mídia e cultura, é especialista em McLuhan, e conhece tudo sobre a figura. Allen resolve, então, tirar o próprio Marshall McLuhan de trás de um pôster para confrontar o fanfarrão: “Eu ouvi o que você estava dizendo. Você não conhece nada do meu trabalho. Entendeu tudo errado. O fato de você dar um curso de qualquer coisa é  inacreditável”.

De certo modo, foi o que três advogados fizeram com Antonio Anastasia. Festejado por luminares como Ronaldo “uma voz em busca de um cérebro” Caiado e Aloysio Nunes como um Einstein do direito, um Ruy Barbosa reeditado, Anastasia tomou uma reprimenda pública de autores mencionados num ponto chave de seu relatório do impeachment.

Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Bahia aparecem na peça como se reforçando o ponto do relator. Anastasia usou-os para defender o contrário do que eles acreditam com relação ao artigo 85 da Constituição, que versa sobre os crimes de responsabilidade.

Eles escreveram um artigo expondo a fraude num site. “O senador Anastasia nos cita para tirar uma conclusão com a qual não concordamos”, escrevem. É uma cereja a mais no bolo de uma farsa jurídica que se avoluma de maneira impressionante.

Anastasia já não tinha condições morais para ocupar a relatoria da comissão especial do impeachment por razões óbvias: ser do PSDB e ter pedalado loucamente. No entanto, o baile seguiu.

Depois das palmadas de Streck, Cattoni e Bahia, ele merecia, no mínimo, ser obrigado a se ouvir, em seu tom agudo monocórdio, recitando o texto dos juristas. O golpe fica nu, mas segue adiante. Pobre Brasil.

A nota crítica:

A citação feita no Relatório Anastasia[1] do texto dos comentários ao art. 85 da Constituição da República que escrevemos[2] não considera de modo adequado a integridade do texto, nem do trecho referido. Para nós, o fato do rol do art. 85 ser exemplificativo reforça ainda mais a exigência prevista no parágrafo único do mesmo artigo da Constituição de que a lei especial e regulamentar tipifique e defina os crimes de forma completa, afastando, portanto, “tipos abertos”, bem como a interpretação extensiva ou por analogia – o que não é possível por se tratar de crime. Indicamos, portanto, a leitura do trecho dos Comentários à Constituição do Brasil:

“Para os crimes de responsabilidade valem os dispositivos constitucionais e sua regulamentação através da Lei 1.079/50.” E, logo em seguida, “O rol previsto no art. 85 é meramente exemplificativo, constando sua definição completa naquela citada norma infraconstitucional”, ou seja, a Lei 1.079/50. Este é o último parágrafo do texto dos comentários ao artigo 85,inComentários à Constituição do Brasil, p. 1287. Depois de ter explicado, portanto, que a Lei 1.079/50 tipifica os crimes.

O Senador Anastasia, assim, nos cita para tirar uma conclusão com a qual não concordamos, pois o fato de o elenco do art. 85 ser exemplificativo não significa que esteja afastada a exigência de previsão legal taxativa dos crimes de responsabilidade, conforme o parágrafo do mesmo artigo.

Como na Carta aberta a Anastasia que foi encaminhada por professores, estudantes e servidores da Faculdade de Direito da UFMG:

2) A CR/88 dispõe em seu art. 85, parágrafo único, que uma lei especial definirá os crimes de responsabilidade e estabelecerá as normas de processo e julgamento do impeachment. Esta lei, como já afirmado pelo STF no julgamento do caso Collor em sucessivos mandados de segurança (MS 21.564, MS 21.623 e MS 21.68) e agora na ADPF 378 é a Lei 1079/50. Entendemos que em consonância com o devido processo constitucional as hipóteses de crime elencadas pela lei do impeachment devem ser atendidas taxativamente, não cabendo, portanto, interpretações extensivas ou analógicas em respeito às garantias do próprio sistema presidencialista, e do ordenamento jurídico como um todo, em que restrições de direitos devem ser interpretadas de forma taxativa.”[3]

Para a Constituição da República, justamente porque o rol é exemplificativo que a lei especial regulamentará tipificando os crimes, por uma questão de segurança jurídica! Ou seja, cabe à lei especial definir por completo. Como diria Gomes Canotilho, estamos diante de uma vinculação expressa do legislador à Constituição. Sabemos, pois, quais são os crimes de responsabilidade e qual o procedimento de impeachment porque a Constituição estabeleceu os parâmetros no art. 85, incisos e parágrafo, e no art. 86 (também art. 51, I, e art. 52, I), e a Lei 1.079/50 os regulamentou, prevendo, taxativamente e definindo de forma completa, os tipos penais.

Não cabe assim interpretação extensiva e analógica dos crimes completamente definidos pela lei especial prevista no parágrafo do art. 85. O preceito fundamental em questão é mesmo o princípio da reserva legal. Somos, pois, daqueles que concordam com Marcelo Neves[4] e Alexandre Morais da Rosa[5] no sentido de que crime de responsabilidade é crime e se submete à reserva legal, em lei específica, no caso, a lei 1.079/50, no que foi recepcionada[6]. O fato de o rol do art. 85 não ser numerus clausus não afasta, muito antes pelo contrário, a exigência constitucional, prevista no parágrafo único do art. 85, de que a lei especial taxativamente o faça. Ou, como dissemos no texto dos Comentários, defina completamente os crimes. Questão mesmo de segurança jurídica, não há como se falar em “tipos abertos”. Ou seja, o Senador Anastasia termina por tirar conclusões com as que jamais concordaremos.

A estratégia do Relatório Anastasia é a de se admitir que não há a tipificação taxativa dos crimes de responsabilidade, mas que isso “não é um problema”, pois que “o tipo seria aberto” e, então, poder-se-ia a ele aderir legislações e capitulações que lhe são estranhas, como a responsabilidade fiscal ou qualquer outra. Ora, se há previsão de hipóteses de “crime de responsabilidade” e “crime comum” de Presidente da República, a serem apreciados em processos diferentes, é justamente porque há crimes, ainda que diferentes.

Cabe lembrar, ademais, que, embora estejamos numa República democrática em que, com certeza, o Presidente é responsável, o sistema de governo constitucionalmente adotado é o presidencialismo e não o parlamentarismo. Logo, no Brasil, o Presidente da República só pode ser impedido quando estiver configurado crime, segundo a Constituição e nos estritos termos da legislação a que a própria Constituição se refere.

Nesse sentido, cabe dizer que é perceptível desde o início qual seria a estratégia do relatório. A estratégia de pretender descaracterizar o caráter de crime do crime de responsabilidade para defender a possibilidade de afastar a exigência jurídica de taxatividade dos crimes previstos em lei especial, abrindo espaço para a interpretação extensiva e por analogia, defender uma responsabilidade objetiva, sem dolo, e por atos que a Presidente não cometeu, como bem mostrou Alexandre Morais da Rosa[7], mesmo no caso das chamadas “pedaladas fiscais” (sic) referentes ao Plano Safra, fato atípico posto que não há de se confundir o atraso no repasse dos valores referentes a subvenções sociais com operações de crédito e onde sequer há atos cometidos pela Presidente da República, como bem mostrou, mais uma vez, Ricardo Lodi[8].

O que se faz, ao fim e ao cabo, revela, justamente o que nós, e os demais autores aqui citados, temos dito desde o início: trata-se de uma flagrante inconstitucionalidade que sacrifica o caráter jurídico-político, portanto, constitucional, do instituto do impeachment para reduzi-lo apenas à vontade de uma maioria tardiamente formada.

Obs. Quem desejar, pode ler o texto original no Empório do Direito.

Eis a nossa Polícia Federal: chantagem e extorsão à luz do dia

Moro e japonês da Federal

Por Ronaldo Souza

É muito triste ver boa parte da sociedade, justamente aquela que se acha diferenciada, com níveis tão alarmantes de desinformação e ignorância.

A consequência não podia ser outra; a estupidificação.

Vamos direto ao assunto.

Por onde anda o “japonês” da PF, guindado à condição de herói brasileiro?

Ninguém percebeu que ele sumiu?

Como lhe convinha, a Globo tirou proveito de todas as maneiras possíveis e imagináveis.

Japonês da Federal

Agora identificada e desmoralizada por toda a imprensa internacional como golpista, em vários momentos a Globo fez a apologia desse senhor da forma mais irresponsável possível.

Veja o tom “leve” com que foi feita essa matéria do vídeo abaixo.

O país em chamas, com policiais corruptos agindo como heróis, inspirando crianças e adolescentes, vem a Globo com matérias como essa (para que melhor momento do que o carnaval, com máscaras do indivíduo sendo vendidas) e uma “marchinha” de um pobre advogado (precisa dizer alguma coisa sobre ele?).

“Investigações incipientes”, por “supostos vazamentos”!!!

O cara responde a três processos.

Já era réu, há 13 anos condenado por corrupção (já tinha sido até expulso da corporação) e andava por aí posando de herói.

E a risonha apresentadora e seus convidados falando de “investigações incipientes”, por “supostos vazamentos”!!!

Vocês são só cínicos ou algo mais?

E o que dizer do Juiz Moro que, mesmo sabendo quem ele era, cometeu o absurdo de protege-lo sob sua toga outrora inatingível e agora também na vala dos desmoralizados?

E aquele segmento diferenciado da sociedade vê, mais uma vez, a sua estupidez estampada na sua frente.

Verá outras muitas vezes.

Como diz Nietzsche, “a inteligência do homem tem limites, a estupidez não”.

Que Polícia Federal você esperava que resultasse disso?

Se você acha pouco veja a matéria abaixo.

Lava Jato extorsão

Bandidos na Polícia Federal ameaçam incriminar quem negar aumento

Por Fernando Brito, no Tijolaço

Da Folha, ontem:

Em campanha salarial, a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) afirmou em nota oficial que a eventual resistência do governo em atender os pleitos da entidade pode gerar impactos nas investigações de corrupção relacionadas a lideranças do PT, partido da presidente Dilma Rousseff.

O comunicado, emitido nesta segunda-feira (2), diz que, se a decisão do Executivo federal descontentar os policiais federais, “analistas da PF” preveem “uma onda de revolta da categoria em relação ao PT, o que poderá repercutir até nas investigações de corrupção envolvendo lideranças do partido”.

O texto não especifica quem são os especialistas responsáveis pela previsão. A Federação também relaciona o comportamento do governo diante das reivindicações com as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em agosto.

“Um resultado desfavorável [à Fenapef] poderá levar os policiais federais a manifestações nacionais, com pedido de apoio à população,bem como estabelecerá um ambiente de descontentamento tão grande que poderá comprometer a segurança dos Jogos Olímpicos”, adianta o texto.

Como é que é? “Me dá o meu, senão eu te fodo”, mas “se me der eu alivio”?

“Casa uma grana aí senão eu escracho as Olimpíadas!?

O nome disso, no Código Penal é extorsão mediante ameaça é para ser tratado com prisão em flagrante.

Por tudo que já vi, o Ministro Eugênio Aragão não vai se intimidar e vai ter gente tendo de se explicar.

A Polícia Federal, de instrumento republicano, parece ter se tornado instrumento subversivo, depois de anos de “bunda-lelê” com José Eduardo Cardozo;

As explicações ridículas de Lewandowski sobre a omissão do STF – PALHAÇOS VESTIDOS DE TOGA

Lewandowski

De onde menos se espera é que não sai nada mesmo: Lewandowski

Por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo

Não esperem nada do Supremo.

Foi em essência esta a mensagem que vinte parlamentares progressistas ouviram de Ricardo Lewandowski, presidente do STF, num encontro ocorrido nesta terça.

Com alguma esperança, eles levaram a Lewandowski uma lista de razões pelas quais Eduardo Cunha deveria ser afastado de suas funções de presidente de Câmara.

Entraram na conversa com alguma esperança de ganhar algumas luzes de Lewandowski. Algum calor. Receberam sombras e jatos de frio siberiano, tudo isso na linguagem empolada dos eminentes ministros do Supremo.

Lewandowski disse a eles que o STF é “garantista”. Não. Não é garantista no sentido de impedir que um corrupto sem qualquer escrúpulo faça horrores para destruir a democracia. Não é garantista para proteger o voto de mais de 54 milhões de brasileiros.

É garantista, nas atuais circunstâncias, na seguinte acepção: deixar que Eduardo Cunha faça o que quiser. Está incluído aí dar um jeito para ser aprovado na Câmara o aumento do Judiciário.

Lewandowski usou também na conversa uma expressão em latim que, na prática, significa lavar as mãos.

O caso é interna corporis, afirmou. É uma questão interna da Câmara. Isso quer dizer que Cunha pode fazer o que quiser, porque o Judiciário não se mete em política.

Um dos presentes à conversa definiu com precisão essa fala. “Ele deve estar pensando que somos idiotas.” Sim. É acintoso falar que a Justiça não se mete nas questões políticas quando um juiz como Gilmar Mendes usa a toga para fazer militância política fantasiado de magistrado. Ou quando um procurador geral diz, sem prova nenhuma, que Dilma devia saber do Petrolão.

Lewandowski desprezou as evidências esmagadoras contra Eduardo Cunha. “O papel aceita tudo”, afirmou.

Ora, ora, ora.

E as contas secretas provadas pelas autoridades suíças? Está tudo documentado. Foi entregue de bandeja para as autoridades brasileiras.

E o perjúrio – mentira criminosa – de Cunha ao dizer sob juramento na Câmara, antes que os suíços o desmascarassem, que não tinha conta nenhuma no exterior?

E a expressão que Cunha utilizou, acuado, para tentar justificar as contas que deveriam levá-lo à cadeia: usufrutuário?

Não é apenas o papel que aceita tudo. A covardia aceita ainda mais. Ou a omissão. Ou a conivência. É difícil saber onde se encaixa a atitude do STF perante Cunha: covardia, omissão ou conivência. Pode ser também uma mistura das três coisas.

Lewandowski deu uma esmola, uma espórtula, uma migalha aos parlamentares que conversaram com ele: elogiou sua postura cidadã. E disse que vai levar o documento que lhe foi passado ao relator do caso Cunha no STF: Teori, o gatilho mais lento do planeta. Das cinzas para as cinzas, portanto. Ainda em 2015 Teori recebeu da Procuradoria Geral um documento que pedia o afastamento de Cunha.

Nada fez, e nem seus colegas. O STF sequer se pronunciou sobre a qualidade das acusações do procurador. Nos últimos dias, com o país em chamas, os juízes encontraram tempo para deliberar sobre pipocas no cinema.

É um circo. O golpe é um grande circo. Você teve o circo da Câmara. Agora tem o circo do Senado. E comogarantista de ambos há o circo do Supremo, no qual os palhaços usam capas e se escondem por trás de latinismos como interna corporis.

Drauzio Varella e a votação do golpe: senti vergonha de ser brasileiro

Golpe e Drauzio Varella

“Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro. Culpa da TV, que me manteve hipnotizado na frente da tela, enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas semanas atrás”, diz o médico e escritor Drauzio Varella, sobre a votação de 17 de abril; “Todos sabem que é lamentável o nível da maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em patriotas tementes a Deus”

Brasil 247

O dia 17 de abril de 2016, em que a Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votou o impeachment da presidente Dilma Rousseff fez com o médico e escritor Drauzio Varella sentisse vergonha de ser brasileiro.

“Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro. Culpa da TV, que me manteve hipnotizado na frente da tela, enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas semanas atrás”, diz ele, em artigo publicado neste sábado (leia aqui).

“Não posso alegar desconhecimento, ingenuidade ou espanto, vivo no Brasil e acompanho a política desde criança. Todos sabem que é lamentável o nível da maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em patriotas tementes a Deus”, afirma. “Votavam o impeachment de uma presidente da República como se estivessem num programa de auditório, preocupados somente em impressionar suas paróquias e vender a imagem de mães e pais amantíssimos.” 

Segundo ele, acreditar na democracia brasileira agora passa a ser um ato de fé. “E pensar que aqueles homens brancos enfatuados, com gravatas de mau gosto, os cabelos pintados de acaju e asa de graúna, com a prosperidade a transbordar-lhes por cima do cinto, passaram pelo crivo de 90 milhões de eleitores que os escolheram para representá-los. Para aqueles que não viveram como nós as trevas da ditadura, manter a crença na democracia brasileira chega a ser um ato de fé”, afirma.

Como o Supremo virou um poltrão e continuará a ser, faça o que fizer

Aroeira Macunaima

Por Fernando Brito, no Tijolaço

A coragem e a dignidade de um ser humano não se medem apenas por seus atos, mas por quando os pratica.

O cidadão que vê alguém ser agredido e só grita “covarde!” quando o agressor já vira a esquina, talvez o esteja gritando para si mesmo.

O “pega-ladrão” dito quando o gatuno já some na poeira, levando o roubo, torna quem o diz cúmplice da perda que já não pode ser recuperada.

Ao Supremo Tribunal Federal, a esta altura, tanto faz condenar ou absolver Eduardo Cunha.

O que são os R$ 52 milhões de reais que, na denúncia feita hoje na folha pelo seu ex-cúmplice Fábio Cleto (sairá livre o rapaz bem apessoado?) perto dos 54 milhões de votos que ele furtou, domingo passado, ao povo brasileiro?

Se o Supremo o condena, ficará em todos a impressão que executa, como nas quadrilhas, a mão que fez o serviço sujo. Queima o arquivo, como se diz no dialeto policial.

Se o absolve, soará como paga ao trabalho imundo que realizou.

O resto, as alegações, o rito, os prazos, os artigos, alíneas, incisos, precedentes, arestos, assentadas e outras terminologias afetadas serão apenas, para seguir no Direito, lana caprina.

Lã de cabra, coisa sem valor, sem influência, inútil, que deve ser desprezada por sem serventia prática.

Bernardo de Mello Franco, na Folha de hoje, recorda que o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara foi pedido em dezembro passado, em nome  “dignidade do Parlamento”, que estava sendo usado “”em benefício próprio e de seu grupo criminoso”. E, dizia Rodrigo Janot,  o “regular funcionamento das instituições (…) somente será possível se (…) adotada a medida de afastamento do deputado Eduardo Cunha”.

Se, agora, depois destes 135 dias e de quantos mais se passarem até que o Supremo examine o pedido, concluir-se que são procedentes aquelas razões, não se poderá dizer, então, que neste interregno o Parlamento foi indigno, que beneficiou um criminoso e seu grupo e que a instituição não funcionou de forma regular?

Um período em que, simplesmente, propôs-se e consumou-se um processo de impedimento de uma presidente eleita pelo sufrágio universal, notória vítima dos instintos mais primitivos de Cunha.

A discussão sobre a dignidade do Supremo, em termos jurídicos, “perdeu o objeto”.

Não pode mais ser restaurada.

Que vá discutir direitos autoriais, como fez ontem, ou se é possível entrar no cinema com a pipoca comprada no carroceiro; cada um tem a estatura que se dá.

PS. Para quem não sabe, poltrão diz-se de quem é medroso ou covarde. Ou do animal que engorda e se torna preguiçoso, o que não vem ao caso, não é?

David Miranda: “João Roberto Marinho me atacou no Guardian e tentou enganar o mundo. Eis minha resposta”

João Roberto Marinho

Para ler o texto em inglês, clique aqui

Por David Miranda

Publicado no Intercept

Retirado do Diário do Centro do Mundo

O que o mais poderoso homem do Brasil, o herdeiro bilionário do império das organizações Globo, João Roberto Marinho, estava fazendo nos comentários do Guardian? É verdade, seu comentário recebeu um cobiçado tag de ‘recomendado’ pelos editores do Guardian – parabéns, João! – mas ainda assim, não é o lugar onde se espera encontrar o multi-bilionário plutocrata hereditário brasileiro.

Na dia 21 de Abril, publiquei um artigo no The Guardian, no qual abordava questões sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e o papel da mídia dominante do Brasil, protagonizado pela Globo. João respondeu com raiva – e com óbvias mentiras. Os editores do Guardian puseram seu texto na seção de comentários. Vejam só, João critica meu artigo e me chama de mentiroso em alguns trechos de sua resposta.

Olha, João, como quase todos os brasileiros, eu tive que lutar bastante para ganhar meu espaço. Não herdei uma grande empresa  e alguns bilhões dos meus pais. As coisas que tive que superar na minha vida foram muito mais duras do que seu esforço para me desqualificar com condescendência, e não é difícil demonstrar que sua resposta está cheia de falsidades.

De fato, a resposta de João merece mais atenção do que um mero comentário porque ela está recheada de propaganda enganosa e de falsidades pró-impeachment – exatamente o que ele tenta negar que a Globo esteja fazendo – e portanto revela uma grande coisa (hoje, o comentário dele foi atualizado para uma carta).

Antes de entrar naquilo que João realmente fala, vamos começar com algo que ele não menciona: o histórico papel da Globo no Brasil. Sob o comando de seu pai, a Globo saudou e glorificou o golpe civil militar que removeu um governo de esquerda e democraticamente eleito no país. Ainda pior, passaram os 20 anos seguintes como o grande meio de propaganda da brutal ditadura militar que torturou e matou dissidentes e suprimiu toda e qualquer opinião divergente. Em 1984, a Globo simplesmente mentiu para o país quando descreveu um enorme protesto pró-democracia em São Paulo como uma festa pelo aniversário da cidade. A riqueza e o poder da família Marinho cresceram como resultado direto de sua servidão aos militares ditadores do Brasil.

No momento em que os protestos anti-governo explodiram, em 2013, já havia um amplo consenso entre os brasileiros a respeito do golpe militar, e a história da Globo se tornou um enorme constrangimento corporativo. Então, fizeram o que toda corporação faz uma vez que sua má conduta se volta contra sua marca: finalmente reconheceram o que fizeram e – quase meio século depois – pediram desculpas.

Mas tentaram diluir sua responsabilidade dizendo – acertadamente – que outras organizações de mídia que ainda dominam o Brasil e que têm sido tão apoiadoras do Impeachment quanto a Globo (como Estadão e Abril) também apoiaram o golpe. Tentavam diminuir o apoio da Globo não só ao golpe mas também aos 20 anos de ditadura que se seguiram. Mas as organizações continuam sob o comando da mesma família, com as mesmas táticas e os mesmos objetivos.

Essa é a infame história da Globo e da família Marinho no Brasil, uma de suas principais fontes de riqueza e poder, e um reflexo do papel que continuam a desempenhar – eles e suas bem pagas personalidades de TV. Essa não é a conduta de uma organização de mídia genuína. É a conduta de uma família oligárquica usando seus meios de comunicação para moldar e manipular a opinião pública em favor de seus interesses. Passemos agora ao comentário de João:

O artigo do Sr. David Miranda (“A verdadeira razão dos inimigos de Dilma Rousseff quererem cassá-la”, de 21 de abril, publicado pelo The Guardian) pinta uma completamente falsa imagem do que estáacontecendo no Brasil hoje. Ele não menciona que tudo começou com uma investigação (chamada Operação Lava-Jato), que por sua vez revelou o maior esquema de suborno e corrupção na história do país, envolvendo os principais membros do Partido dos Trabalhadores (PT), assim como líderes de outros partidos da coalizão do governo, funcionários públicos e magnatas dos negócios.

O que é “completamente falso” é a tentativa de João de levar os leitores a acreditarem que a Lava Jato é o que está por trás do impeachment de Dilma. É verdade que o PT, como a maioria dos grandes partidos, se mostrou repleto de enormes problemas de corrupção, e que muitas de suas figuras estão implicadas na Lava Jato. O caso jurídico para o impeachment não está, no entanto, baseado em nada daquilo, mas em argumentos de que ela manipulou o orçamento público para fazê-lo parecer mais forte do que realmente era.

A enganosa tentativa de João de confundir o público estrangeiro misturando a operação Lava Jato com o impeachment de Dilma exemplifica perfeitamente o tipo de fraude e o viés pró-impeachment que a Globo vem disseminando institucionalmente por mais de um ano.

Além disso, as figuras políticas que a Globo vem cortejando, e que serão aqueles implantados pelo impeachment – incluindo o Vice Presidente Michel Temer e o Presidente da Câmara Eduardo Cunha, ambos do PMDB – são, ao contrário de Dilma, acusados de graves atos de corrupção pessoal, provando que, quando pessoas como João citam a corrupção para justificar o impeachment, esse é um mero pretexto para remover, antidemocraticamente, a líder que eles repudiam e instalar aqueles de sua predileção.

A imprensa brasileira em geral, e o Grupo Globo, em particular, cumpriram o seu dever de informar sobretudo, como teria sido o caso em qualquer outra democracia no mundo. Vamos continuar a fazer o nosso trabalho, não importa quem possa ser afetado pela investigação.

A sugestão de que a Globo é uma organização de notícias neutra e imparcial – ao invés de principal braço de propaganda da oligarquia brasileira – é cômica para qualquer um que já tenha assistido a seus programas. A rigor, a parcialidade da Globo, e em particular de seu principal show noturno de notícias, o Jornal Nacional, tem sido tão escancarada que se tornou uma fonte inesgotável de piadas. Essa é uma razão pela qual os manifestantes pró-democracia escolheram os edifícios das organizações Globo como alvos.

Precisamente para evitar qualquer acusação de incitar manifestações de massa – como o Sr. Miranda agora nos acusa – o Grupo Globo cobriu os protestos sem nunca anunciar ou dar parecer sobre eles em seus canais de notícias antes de acontecerem. Globo tomou medidas iguais sobre comícios para a presidente Dilma Rousseff e contra o impeachment: ela cobriu todos, sem mencioná-los antes deles realmente ocorrem, concedendo-lhes o mesmo espaço que foi dado aos protestos anti-Dilma. Quando o processo de impeachment começou na Câmara “Baixa”do Congresso, alocamos igual tempo e espaço para a defesa e acusação.

Que as corporações de mídia dominantes no Brasil são braços de propaganda de direita dos ricos não está em discussão. O universalmente respeitado grupo Repórteres sem Fronteiras acabaram de mostrar o Brasil em 104° lugar no ranking de liberdade de imprensa, explicando que isso se deve, em grande parte, ao fato de que a mídia no país é dominada e controlada por um pequeno número de famílias muito ricas:

De maneira pouco velada, o principal grupo de mídia nacional exortou o público a ajudar na derrubada da Presidenta Dilma Rousseff. Os jornalistas que trabalham para esses grupos de mídia estão claramente sujeitos à influência dos interesses privados e partidários, e esse permanente conflito de interesses ocorre em claro detrimento da qualidade de seu jornalismo.

Jornalistas estrangeiros residentes no Brasil frequentemente apontam para o fato de que as principais organizações de mídia brasileiras são o oposto de neutras e imparciais. Stephanie Nolen, repórter do Canadense Globe and Mail baseada no Rio, escreveu no mês passado sobre uma coluna da revista Veja, que classificou como uma ”revista distribuída nacionalmente e que se inclina, como a maioria da mídia brasileira, para a direita.” Alex Cuadros, jornalista americano há muito tempo residente no Brasil, observou: “os principais meios de comunicação se inclinam politicamente para a direita, e sua cobertura frequentemente reflete isso.” Disse ainda: “Há muito pouca crítica da mídia no Brasil que não seja descaradamente partidária, então as grandes revistas podem distorcer os fatos sem grande medo de censura.”

O colunista da Folha, Celso Rocha de Barros, documentou como a mídia dominante no Brasil tem obsessão por notícias de corrupção relacionadas ao PT enquanto minimizam ou ignoram notícias igualmente chocantes sobre líderes da oposição de sua predileção. A Globo, por exemplo, visivelmente enterrou as notícias sobre a lista da Odebrecht. Um de seus comentaristas, Arnaldo Jabor, chegou a insinuar que se tratava de uma conspiração do governo.

Compare, por exemplo, os 14 minutos melodramaticamente gastos pelo Jornal Nacional reencenando as ligações de Lula como se fossem uma novela aos 2 minutos e 23 segundos que dedicou à lista da Odebrecht. Em nenhum dos dois casos a ilegalidade estava expressa, como foi a justificativa para a não divulgação da lista da Odebrecht. Em ambos os casos, portanto,  a investigação da PF deveria ter sido aguardada – dois pesos, duas medidas.

Por mais de um ano, uma capa atrás da outra, a revista Época usou imagens manipuladoras e detratoras para incitar o público apoiar o impeachment. O Twitter das estrelas da Globo – do jornalismo e do entretenimento – estão cheios de propaganda cotidiana a favor do impeachment. Mesmo quando o Jornal Nacional tenta negar que está colocando grande peso a favor dos protestos pelo impeachment, não funciona: glorificam esses protestos e dão a eles muito mais tempo do que os protestos opostos:

Não há nada inerentemente errado com uma mídia partidária e ativista. Todas estas organizações, incluindo Globo, têm jornalistas competentes trabalhando para elas, e fazem boas reportagens, mesmo sobre este sério escândalo de corrupção. Mas o que está errado é enganar o público dizendo a ele o que todos sabem ser falso: que a Globo e outras grandes organizações são neutras e livres de opinião, que são meros observadores dos eventos políticos ao invés de seus privilegiados agentes.

O Grupo Globo não apoiou o impeachment em editoriais. Ele simplesmente declarou que, independentemente do resultado, tudo tinha de ser conduzido de acordo com a Constituição, que na verdade tem sido o caso até agora.

João insiste que a Globo não tem posição editorial a respeito do impeachment, e então – na mesma sentença! – passa a justificar o impeachment como perfeitamente legal e constitucional, um debate que está em acirrada disputa entre juristas.

O Supremo Tribunal Federal – onde oito dos onze juízes foram nomeados pelas administrações do PT presidentes Lula e Dilma – aprovou todo o processo. 

De fato, a Suprema Corte ainda não julgou se as acusações contra Dilma justificam ou não o impeachment perante a Constituição, e há muitos peritos que acreditam – contra o que pensa o João – que não. Um ex-membro desse tribunal, que supervisionou a acusação de autoridades do PT pelo escândalo do mensalão, o juiz Joaquim Barbosa, disse na semana passada que “sente um ‘mal estar’ com a fundamentação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e que a alegação ‘é fraca e causa desconforto.’”

Claro, é permitido que João discorde do ex-Ministro Barbosa, mas ele tem que parar de fingir que não está apoiando vigorosamente o impeachment. Tudo o que João escreveu mostra isso.

Por último, a afirmação de que o Grupo Globo pauta a mídia nacional, especialmente vindo de um cidadão brasileiro, só pode ser feita de má fé. A imprensa brasileira é uma paisagem vasta e plural de várias organizações independentes, 784 jornais diários impressos, 4.626 estações de rádio, 5 redes nacionais de transmissão de televisão, 216 canais a cabo pagos e outra infinidade de sites de notícias. Todo mundo compete com grande zelo pelo o público brasileiro, que por sua vez é livre para fazer suas escolhas. Entre os concorrentes fortes, o que se encontra é a independência, sem qualquer tolerância para ser conduzido.

A única “ma fé” é a tentativa de João de negar o domínio de seus próprios meios de comunicação. Em junho de 2014, The Economist publicou um artigo sobre a Globo. A manchete? “Domínio da Globo.” A reportagem mostrava que “não menos de 91 milhões de pessoas, quase a metade da população, sintonizam a TV todos os dias: o tipo de audiência que, nos Estados Unidos, acontece uma vez por ano” – no Super Bowl. Em suma, “a Globo é certamente a empresa mais poderosa do Brasil, dado seu alcance de tantos lares.”

Muitos dos meios citados por João são de propriedade da Globo e sua irmã plutocrática, a Abril. The Economist explicou: “A Globo têm estações de TV paga, revistas, rádios, produção de filmes e jornais como parte de seu império.” Como resultado, “críticas são afastadas pela fatia de publicidade e audiência da empresa. Ela controla tudo, desde o acesso dos brasileiros às notícias até as taxas de mercado para os salários dos jornalistas.”

Como a colunista Vanessa Barbara apontou, no ano passado, no The New York Times: “Em todo lugar que vou há uma televisão ligada, em geral na Globo, e todos estão olhando hipnoticamente para ela.” Disse também: “sendo a maior empresa de mídia da América Latina, a Globo pode exercer considerável influência em nossa política.”

Que a Globo desempenha um papel dominante na opinião pública está provado pelos dados, mas também pelas ações governamentais. Sob Lula e Dilma, o governo brasileiro despejou bilhões de dólares em dinheiro dos contribuintes para a gigante de mídia.

É verdade que a Globo não detém todos os meios de comunicação influentes. Há uma pequena quantidade de outras famílias bilionárias que são donas de quase todo o resto.

Quando os Repórteres sem Fronteiras publicaram semana passada seu Ranking de Liberdade de Imprensa de 2016, e o Brasil apareceu em 104°lugar, eles destacavam a violência contra jornalistas e também outro fato importante: “A propriedade dos meios de comunicação continua muito concentrada, especialmente nas mãos de grandes famílias ligadas à indústria que são, muitas vezes, próximas da classe política.”

Não é só a propriedade da mídia que carece de diversidade, mas também aqueles que eles contratam para trabalhar. Como a Folha documentou no ano passado, “de 555 colunistas e blogueiros de 8 veículos da imprensa (Folha, O Estadao de S. Paulo, O Globo, Epoca, Veja, G1, UOL e R7), 6 são negros. Também por isso o debate sobre racismo ocorre longe da maioria da população a quem, no dia a dia, ele não afeta ou interesse.” É claro que essa enorme disparidade molda a cobertura da mídia de maneira geral.

É verdade que a internet está ameaçando o domínio da Globo. As mídias sociais pormitiram aos brasileiros compartilhar informação por fora do império global, e agora podemos ler artigos e jornais estrangeiros (como o The Guardian) que fornecem informação que ultrapassa muito os estreitos limites de opinião permitidos pela Globo, Abril/Veja e Estadão.

É precisamente por isso que João está combatendo artigos como os meus em jornais estrangeiros: porque ele tem medo do que acontecerá se ele perder o controle do fluxo de informação que os brasileiros recebem. Como a família Marinho sabe desde a década de 90, quando Roberto Marinho conseguiu fazer um tribunal brasileiro barrar a transmissão de um filme extremamente crítico à Globo (“Além do Cidadão Kane”: disponível abaixo) e o tornou viral, a internet ameaça o monopólio da Globo sobre as notícias e a opinião pública. É por isso que estão furiosos. É também por isso – como explico nesse vídeo – que é tão vital proteger e salvaguardar o livre acesso à internet.

O STF e os deputados: o negócio é à vista…

STF e Cunha 4

Cena deprimente

Cobrança da fatura?

Por Fernando Brito, no Tijolaço

Do Valor, ontem à noite:

Às vésperas da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e a possível troca de governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, recebeu o apoio líderes de partidos na Câmara, que, em acordo, vão tentar aprovar o reajuste salarial de servidores do Judiciário e de magistrados rapidamente. A ideia é aprovar a urgência do projeto de lei nesta quarta-feira e, no mesmo dia, analisar o mérito do texto no plenário da Casa.

 Assim mesmo, a toque de caixa, tanto que, segundo o mesmo insuspeito jornal, “nos corredores da Câmara o convite feito aos deputados hoje por Lewandowski para o café é apelidado de “cobrança da fatura” após o STF não interferir nas votações do impeachment pela Casa.”

Eu disse ontem aqui que o meu admirado Aroeira, com a sua charge, estava sendo injusto com Pôncio Pilatos, não é?

E depois dizem que a Justiça no Brasil é lenta…

Golpe e STF Pilatos

Injustiça com Pilatos

Golpe e STF Pilatos

Por Fernando Brito, no Tijolaço

A charge do sempre genial Aroeira, desta vez, foi injusta.

Injusta com Pôncio Pilatos, bem entendido.

Porque até ele, dizem versões,  ficou perplexo com a decisão da turba de que Jesus Cristo deveria ser executado e Barrabás, poupado.

Por isso, Pilatos procurava um meio de libertá-lo, mas os judeus gritavam: “Se o senhor libertar esse homem, não é amigo de César. Todo aquele que se faz rei fala contra César. (João, 19:12)

O STF, ao contrário de Pilatos, dá ao salteador Eduardo  Cunha o poder de, ele próprio, julgar e condenar Dilma Rousseff.

Como Pilatos, porém, deve estar preparado para o que o romano acabaria fazendo, pouco tempo depois: o suicídio.

Como irá explicar à opinião pública quando, amanhã, absolver Cunha para não cair em desgraça com o imperador?

Estamos a 15 dias da destituição de fato de um governante eleito.

E os seus integrantes só se mostram indignados quando se fala em golpe.

Nunca quando se fala no fato de que ele foi posto em marcha por um rematado vilão que, há mais de três meses, teve seu afastamento da presidência pedido e que nem sequer examinado foi?

Sem contar o processo na Comissão de Ética, que vai para mais de seis meses e continua na estaca zero, pronto para ser “melado” nos próximos dias.

Não, Aroeira, Pilatos não merece esta comparação de sua charge.

Ele lavou as mãos sem que isso as livrasse da sujeira do sangue derramado.

Estes senhores nem as mãos lavam.