Categoria: Falando da Vida

Numa das maiores baixarias de sua história, a Folha de S. Paulo permite que um de seus colunistas, o escritor Carlos Heitor Cony, aproveite o domingo de Páscoa para mandar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula se f…; “Agnóstico por convicção, gosto de comemorar as duas páscoas. Evito o terrível cativeiro de me tornar refém de Dilma e Lula. Desejo que ambos se f…”, escreveu Cony; com a coluna deste domingo, clima de ódio incitado pelos meios de comunicação chega ao paroxismo Brasil 247

Por Ronaldo Souza

“A gente nasce primeiro para os outros. Há um dia em que você nasce para você mesmo”.

Mais do que nunca, estamos diante de um momento em que se criam estereótipos com imensa facilidade.

           Todos os… são corruptos.

A generalização toma conta, é a regra.

Querendo-se ou não, é a pura verdade. 

Manter-se prudentemente distante dessa tendência de estereotipar as coisas é necessário.

Mante-la em níveis aceitáveis é sábio.

Já sabia do conservadorismo de direita de Cony, mas relativizava em nome da sua inteligência e competência como escritor e jornalista.

Da mesma forma que o faço com Nelson Rodrigues.

Faço, não nego, algumas “concessões” em nome da inteligência.

A frase que começa esse texto “A gente nasce primeiro para os outros. Há um dia em que você nasce para você mesmo”, é do romance ‘Antes, o verão’, de Carlos Heitor Cony.

Li há cerca de 15 anos.

Acho a frase sensacional e dela fiz uma analogia com a vida que muito me agrada.

Um dia falo sobre isso.

Mas ela está aqui por outra razão.

Indo para a Fonte Nova no domingo de Páscoa, li a notícia acima em que Cony manifesta o seu desejo.

Referindo-se a Lula e Dilma, diz; “Desejo que ambos se f…”

É inexplicável e preocupante o ódio que hoje corre pelas veias da sociedade.

Um ódio que não poupa nem mentes privilegiadas como a de Carlos Heitor Cony.

Como entender que determinados homens e mulheres, ainda mais com o passar dos anos que costumam trazer mais serenidade, manifestem tanto ódio? 

Essas horas me fazem refletir mais. 

Se mentes como a de Cony não conseguem trabalhar as diferenças para tornar mais amenas as relações humanas, como esperar que mentes primárias o façam?

Ainda que despreze determinadas manifestações de homens menores, procuro entende-las justamente por virem dessas mentes.

Não posso negar, entretanto, que faço algum esforço para isso.

As nossas veias estão abertas e  vemos por elas correrem o preconceito e o ódio.

“Hoje ele manda Dilma e Lula se fu… na Folha. A velhice não lhe fez aprender nada. Continua o mesmo velho babão da elite e dos patrões que era na juventude”, disse o jornalista e blogueiro Renato Rovai.

Foi grande a tristeza.

Quando voltei da Fonte Nova, comentei com a minha mulher.

Era uma forma de desabafar.

Prevenção de complicações coronarianas.

Ódio faz mal.

Muito mal.

Por Wagner Moura, na Folha

Ser legalista não é o mesmo que ser governista, ser governista não é o mesmo que ser corrupto. É intelectualmente desonesto dizer que os governistas ou os simplesmente contrários ao impeachment são a favor da corrupção.

Embora me espante o ódio cego por um governo que tirou milhões de brasileiros da miséria e deu oportunidades nunca antes vistas para os pobres do país, não nego, em nome dessas conquistas, as evidências de que o PT montou um projeto de poder amparado por um esquema de corrupção. Isso precisa ser investigado de maneira democrática e imparcial.

Tenho feito inúmeras críticas públicas ao governo nos últimos 5 anos. O Brasil vive uma recessão que ameaça todas as conquistas recentes. A economia parou e não há mais dinheiro para bancar, entre outras coisas, as políticas sociais que mudaram a cara do país. Ninguém é mais responsável por esse cenário do que o próprio governo.

O esfacelamento das ideias progressistas, que tradicionalmente gravitam ao redor de um partido de esquerda, é também reflexo da decadência moral do PT, assim como a popularidade crescente de políticos fascistas como Jair Bolsonaro.

É possível que a esquerda pague por isso nas urnas das próximas eleições. Caso aconteça, irei lamentar, mas será democrático. O que está em andamento no Brasil hoje, no entanto, é uma tentativa revanchista de antecipar 2018 e derrubar na marra, via Judiciário politizado, um governo eleito por 54 milhões de votos. Um golpe clássico.

O país vive um Estado policialesco movido por ódio político. Sergio Moro é um juiz que age como promotor. As investigações evidenciam atropelos aos direitos consagrados da privacidade e da presunção de inocência. São prisões midiáticas, condenações prévias, linchamentos públicos, interceptações telefônicas questionáveis e vazamentos de informações seletivas para uma imprensa
controlada por cinco famílias que nunca toleraram a ascensão de Lula.

Você que, como eu, gostaria que a corrupção fosse investigada e políticos corruptos fossem para a cadeia não pode se render a esse vale-tudo típico dos Estados totalitários. Isso é combater um erro com outro.

Em nome da moralidade, barbaridades foram cometidas por governos de direita e de esquerda. A luta contra a corrupção foi também o mote usado pelos que apoiaram o golpe em 1964.

Arrepio-me sempre que escuto alguém dizer que precisamos “limpar” o Brasil. A ideia estúpida de que, “limpando” o país de um partido político, a corrupção acabará remete-me a outras faxinas horrendas que aconteceram ao longo da história do mundo. Em comum, o fato de todos os higienizadores se considerarem acima da lei por fazerem parte de uma “nobre cruzada pela moralidade”.

Você que, por ser contra a corrupção, quer um país governado por Michel Temer deve saber que o processo de impeachment foi aceito por conta das chamadas pedaladas fiscais, e não pelo escândalo da Petrobras. Um impeachment sem crime de responsabilidade provado contra a presidente é inconstitucional.

O nome de Dilma Rousseff não consta na lista, agora sigilosa, da Odebrecht, ao contrário dos de muitos que querem seu afastamento. Um pedido de impeachment aceito por um político como Eduardo Cunha, que o fez não por dever de consciência, mas por puro revide político, é teatro do absurdo.

O fato de o ministro do STF Gilmar Mendes promover em Lisboa um seminário com lideranças oposicionistas, como os senadores Aécio Neves e José Serra, é, no mínimo, estranho. A foto do juiz Moro com o tucano João Doria em evento empresarial é, no mínimo, inapropriada.

E se você também achar que há algo de tendencioso no reino das investigações, não significa que você necessariamente seja governista, muito menos apoiador de corruptos. Embora a TV não mostre, há muitos fazendo as mesmas perguntas que você.

WAGNER MOURA, 39, é ator. Protagonizou os filmes “Tropa de Elite” (2007) e “Tropa de Elite 2” (2010). Foi indicado ao prêmio Globo de Ouro neste ano pela série “Narcos” (Netflix)

A justiça partidária e o limiar do golpe no Brasil

SYLVIA DEBOSSAN MORETZSOHN, no Público, de Portugal

Surfando a onda de crescente popularidade na sua cruzada contra a corrupção, o juiz Sérgio Moro avançou até ultrapassar todos os limites.

O Brasil vive o auge de sua mais grave crise política desde a redemocratização. O clima de tensão favorece a circulação de boatos sobre a perspectiva de prisão iminente do ex-Presidente Lula, que teve sua nomeação para a Casa Civil sustada pelo ministro Gilmar Mendes.

O governo anunciou que entrará com recurso contra essa decisão, mas por ora o ex-Presidente continua vulnerável às ações do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato.

A tensão tende a se refletir nas ruas, até então tomadas por protestos a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff e manifestações de índole abertamente fascista, que culminaram no ato de domingo dia 13, o maior até o momento.

Entretanto, a resposta da esquerda, na última sexta-feira (18/3), demonstrou uma capacidade de reação que acirra o grau de polarização social.

Importa aqui notar a singularidade do processo de desestabilização política, liderada justamente por juízes, os que mais deveriam zelar pela serenidade.

Sérgio Moro já vinha sendo acusado de agir arbitrariamente ao utilizar a prisão preventiva de vários acusados como forma de coagi-los a aceitar a delação premiada. As críticas tendiam a ser menosprezadas porque, para a opinião pública, eram uma forma de proteger poderosos empresários, executivos da Petrobras e colaboradores do PT, até então intocáveis.

Surfando a onda de crescente popularidade na sua cruzada contra a corrupção, o juiz avançou até ultrapassar todos os limites: primeiro, no dia 4 de março, no episódio do abuso na condução coercitiva do ex-Presidente Lula para depoimento – pois esse recurso só se aplica em caso de resistência ao mandado judicial –, depoimento estranhamente realizado no posto da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, o que levantou suspeitas sobre a intenção de conduzi-lo, já preso, a Curitiba, sede da Lava Jato; e agora, com a flagrante ilegalidade do vazamento de conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff e Lula, logo após o anúncio de que o ex-Presidente seria nomeado para a Casa Civil.

A ilegalidade do ato é indiscutível por dois motivos: porque um juiz de primeira instância não poderia grampear as ligações da Presidente a não ser com autorização do Supremo Tribunal Federal; e porque a ligação em questão foi feita já quando esse mesmo juiz havia determinado a suspensão das escutas a Lula. Portanto, obviamente não poderia divulgá-la.

Mas não é só: “Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do escritório dele (…). Com isso, conversas de todos os 25 advogados da banca com pelo menos 300 clientes foram grampeadas, além de telefonemas de empregados e estagiários da banca”.

Tal é o grau do descalabro a que chegamos. Mas, como em Hamlet, há um método nessa loucura.

Quem o apontou foi o professor de Direito Geraldo Prado: Moro “sabia que mesmo o mais tolerante Ministro do STF não concordaria em aproveitar em processo algum uma interceptação telefônica ilícita”.

Contava, então, que a revolta de grande parte da opinião pública constrangesse o tribunal a acolher esse tipo de prova, bem de acordo, aliás, com o que o Ministério Público Federal do Paraná propôs numa campanha iniciada em março do ano passado. A medida vinha disfarçada sob o eufemismo de “ajustes nas nulidades penais” e assim foi noticiada pela imprensa. O alerta para o significado da proposta partiu de uma fonte alternativa e especializada: o site Consultor Jurídico.

Prado anota que, como previsto, a divulgação das gravações foi feita “sem qualquer juízo crítico acerca da ilegalidade, centrando-se no tom das conversas e não na violação da intimidade”. Este também foi o comportamento do juiz Celso de Mello, decano do STF, ao contestar o desabafo de Lula, que, em outro telefonema, acusava a Suprema Corte de estar “totalmente acovardada”.

A decisão de Gilmar Mendes de sustar a nomeação de Lula, sob o argumento de que se tratava de uma manobra do governo para “blindar” o ex-Presidente contra um provável pedido de prisão preventiva a ser expedido por Moro, foi uma ironia da história, providencialmente assinalada pelo jornalista Janio de Freitas em seu artigo deste domingo (20/3): Mendes beneficiou-se do mesmo tipo de recurso quando era advogado-geral da União e o então Presidente Fernando Henrique Cardoso assinou medida provisória dando-lhe status de ministro, o que lhe garantia foro especial contra ações judiciais em primeira instância.

Nesta mesma edição da Folha de S. Paulo, Bernardo Mello Franco dedica sua coluna ao controverso juiz, que “deveria se dizer suspeito por falta de isenção para julgar o assunto, muito menos sozinho”, já que discursara contra a nomeação de Lula em sessão anterior da Corte. Mas o que esperar de um magistrado cuja atuação lhe rendeu “o apelido de ‘líder da oposição’ no STF”?

Os bons ventos sopram e trazem de volta a força e a magia dos sonhos

Por Ronaldo Souza

É como se tivesse havido por um algum tempo uma separação que não se conseguia explicar.

Por onde andava aquele velho e conhecido Caetano Veloso?

Sempre inquieto, inconstante, polêmico, derrubando as prateleiras da sala de jantar.

Posições próprias, certas ou erradas.

Nunca linear.

Era simplesmente ele.

Estaria em processo de retiro pessoal para ver melhor?

Quantas vezes ficamos surpresos e frustrados com alguns de seus posicionamentos!

Xinga-lo, ofender, agredir, por em determinados momentos “não ler na nossa cartilha”?

Jamais.

É ser primário.

O homem primário não cabe no Homo sapiens.

Diante da vida, não nos resta outra alternativa que não seja a inteligência, o bom senso.

A vida e o bom senso clamam pela aceitação do outro.

Somos iguais na diferença.

Há muitos anos não assisto à Globo.

Mas a minha mulher sabia que aquele programa eu queria ver.

Era o Altas Horas, de Serginho Groisman.

E na hora ela me chamou.

Eu estava no escritório lendo e editando o vídeo do desastre da dignidade do ministro Celso de Mello, do STF.

Parei e fui assistir com ela.

E ali estavam.

Gil e Caetano, como nos velhos tempos.

Gil me assustou.

Com o semblante cansado, falando muito pouco, quase nada e com dificuldade de cantar.

Somente no outro dia minha filha me lembrou que até poucos dias ele estivera hospitalizado por uma crise hipertensiva.

O que mais importava é que ele estava ali, a sua presença já valia a noite.

Já não me via assim há tempos, mas foi um momento rico diante da TV.

Acho que Tony Ramos foi a nota destoante.

Não me parece tão simples explicar aquela aparente apatia em um homem que me parece emotivo.

Gosto dos homens emotivos.

Ao contrário, Rodrigo Santoro estava resplandecente, vivo, pulsante.

Apaixonado.

É como defino os homens que se mostram como ele fez.

Cantores e cantoras se apresentavam cantando músicas de Caetano e Gil, entre perguntas do auditório repleto de jovens.

E foi de uma garota de cerca de 20 anos que veio a pergunta da noite.

Como eles, que viveram 1964, viam o momento atual?

Foi Caetano quem respondeu.

E ali pude ver.

Mesmo que com alguns cuidados na colocação das palavras, Caetano estava de volta e não deixou de dizer que as manifestações lembram muito as de 1964, aquelas que levaram o Brasil à longa noite das trevas; a Ditadura.

Veja o que disse a matéria do Brasil 247 e depois o vídeo.

Cantor baiano, que há tempos é muito crítico ao PT, declara, ao vivo na Rede Globo, que as passeatas do dia 13 de março último se assemelham à marcha da família com Deus e pela liberdade, marco histórico do processo que culminou com o golpe militar de 64; “A passeata de domingo não era suficientemente diferente da passeata da Família com Deus pela Liberdade que produziu o golpe de 1964, que ajudou a dar o golpe. O buraco é sempre mais embaixo, mas a gente tem que olhar com objetividade”; imperdível

Cenário político é o mesmo do golpe de 64, diz Caetano Veloso

Correio Braziliense:

Conhecido nas redes sociais por seus depoimentos polêmicos, o cantor e compositor Lobão surpreendeu após publicar, neste domingo de Páscoa (27/3), uma carta aberta de perdão a Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil. O trio participou do programa “Altas Horas”, da TV Globo, exibido neste sábado (26/3), e opinou sobre o atual cenário político brasileiro, além das passeatas e manifestações, que ocorrem por todo o país.

“Se estou eu, lutando pela verdade dos fatos, por alguma razoabilidade nos gestos, por justiça, honestidade intelectual, tolerância e entendimento, cabe a mim adotar esse rigor, antes de mais nada, a mim mesmo e por isso mesmo venho a público pedir minhas desculpas por ter sido, durante todos esses anos, desonesto a diminuir o talento de vocês três por pura birra, competição, autoafirmação ou até, vá lá, uma discordância genuína quanto a princípios ideológicos, políticos e metodológicos”, justificou Lobão.

Na carta, o músico convocou o trio para uma conversa de “pessoas crescidas, que estão nessa luta por um Brasil mais justo, cada um a sua maneira, com toda disposição para melhorar as condições do país em todos os sentidos”. Ele também escreveu sobre a admiração que tem pelos três cantores: “Vocês fazem parte, queira eu ou não, do meu DNA artístico e afetivo, do meu imaginário poético e são sim, artistas muito fora da curva ,tanto na excelência das canções com na criatividade ,na beleza e na inspiração de seus versos”.

Lobão encerra o texto dizendo que cooperará “com humildade e dedicação” por um Brasil melhor,e que não há razão nem espaço para conflitos,convulsões sociais nem revoluções. “A transformação se dá através do crédito moral, do afeto e de uma nova aliança, que permeará esse novo e maravilhoso Brasil que se vislumbra. Topam?”, convocou.

Leia a carta de Lobão na íntegra:

Carta Aberta para Caetano, Gil e Chico

Caros amigos ,

Decidi escrever uma carta aberta a vocês por inúmeros motivos, mas confesso que dentre todos esses tais motivos que me moveram ,estava lá ,para minha surpresa, no fundo do meu peito a me gritar, o maior e mais importante deles todos: O meu amor por vocês.

Não poderia haver momento mais emblemático, um domingo de Páscoa, me permitir( não sem alguma resistência) ser flagrado em minhas próprias contradições.

Pois bem: na madrugada de hoje ,tomei fôlego e sintonizei o programa do Serginho Groissmann no intuito(um tanto beligerante) de verificar as declarações do Caetano que vazaram na imprensa sobre as passeatas, a situação política etc e tal, imaginando colher não somente o que foi dito, mas como foi dito ,gesticulado e contextualizado.

Até então, o clima era de afiar unhas e dentes.

Contudo, algo muito possante tomou conta de mim, uma força estranha foi me conduzindo para áreas da minha memória afetiva e quando dei por mim, estava lá eu olhando para a TV inundado de carinho e amor , com um enorme sentimento de parentesco por aquelas duas figuras( Caetano e Gil) que há tantos anos venho me digladiando e divergindo.

Essa tal força estranha também dragou uma outra figura, na tela ausente, para a ribalta do meu coração, o Chico.

E a partir daquele instante me vi numa tremenda sinuca de bico: Se estou eu, lutando pela verdade dos fatos, por alguma razoabilidade nos gestos, por justiça, honestidade intelectual, tolerância e entendimento, cabe a mim adotar esse rigor, antes de mais nada, a mim mesmo e por isso mesmo venho a público pedir minhas desculpas por ter sido durante todos esses anos ,desonesto a diminuir o talento de vocês três por pura birra, competição, autoafirmação ou até, vá lá, uma discordância genuína quanto a princípios ideológicos ,políticos e metodológicos.

Jornal GGN

Em sua coluna deste domingo, Janio de Freitas toca na questão que não quer calar: qual a motivação do juiz de primeira instância Sérgio Moro em divulgar a lista de doações da Odebrecht e, logo depois, torná-la segredo? O que caminha pela cabeça do juiz de primeira instância mais poderoso deste país? Segundo o articulista, voz dissonante na Folha e respeitada nas redes sociais, o que o juiz exclusivo da Lava Jato queria era incendiar mais ainda o país, mostrando uma articulação perfeita com Polícia Federal e Ministério Público. O juiz mostra ao Supremo Tribunal Federal que ele é supremo. O juiz de primeira instância é o fósforo que atiça os malucos por este país, que ameaçam, perseguem, gritam, ofendem. Leia o artigo a seguir.

da Folha

Em tempos de más intenções

por Janio de Freitas

Intervenções desonestas não precisam ser respondidas, a menos que haja necessidade real de fazê-lo, por motivo à parte. Em geral, não valem nem o mínimo trabalho de responder. Entre o besteirol mal informado e oportunista e, no outro extremo da falta de boa-fé, atos que surgem com novas formas, os tantos exemplos não permitem dúvida: são tempos de más intenções.

No âmbito oficial, por exemplo, o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, guardou um silêncio inteligente sem por isso ficar na passividade. A divulgação da megalista de doações ou pagamentos da Odebrecht a políticos consistiu em óbvia provocação. A lista em si não vale nada, por não distinguir recebedores de doações declaradas à Justiça Eleitoral, portanto legais, e doações convertidas por candidatos em caixa dois de campanha e em dinheirão no seu bolso. Uma salada venenosa e uma divulgação mal intencionada, como ação policial. Só pode ser entendida como represália, senão desafio, à ameaça do ministro de punir vazamentos de investigações com afastamentos.

O juiz Sergio Moro decretou o sigilo da megalista -só um dia depois da divulgação pela PF. Sempre desejados pelos jornalistas, os vazamentos da polícia e do Ministério Público são ilegais. Dão a condutores de investigações um modo de direcionar os efeitos dos inquéritos, o que influir até na sentença judicial. A dificuldade de reprimir os vazamentos começa por serem os próprios jornalistas a acobertá-los, como seus primeiros beneficiários. É o obrigatório resguardo da fonte.

Mais importante, a PF considera-se um poder autônomo e quer essa condição inscrita na Constituição, com orçamento próprio e diretor eleito pelos policiais. Suas ambições incluem mesmo a equiparação a ministros do Supremo. A disposição do novo ministro da Justiça, com fundamento legal, e a advertência da PF de que não aceitará punições são, mais do que prenúncios, já indícios de um aspecto a mais na crise. E não pequeno, mas talvez necessário.

As ameaças ao ministro Teori Zavascki e à casa gaúcha de seu filho são mais do que aparentam. Sóbrio, sem discurseiras políticas nem pedantismos jurídicos, de sua chegada até agora é um ministro exemplar do que deve ser o Supremo. Acima da orientação de cada um dos seus votos está a seriedade aplicada a todos. Se os odientos começam por Zavascki a extensão da violência que cometem nas ruas, a alternativa é clara: ou as polícias locais agem logo com eficiência e rigor, identificando-os para o processo adequado, ou em pouco não terão mais possibilidade de controle. As ameaças e as ofensas a Zavascki, na frente do Supremo, não revelam más intenções: são péssimas.

“Estamos vivendo e sofrendo as consequências desta crise que tem três componentes: político, econômico e ético e moral, e os três estão interligados”. Quem expõe essa lucidez? Ninguém, claro, entre os identificados com Aécio, Gilmar Mendes, a Fiesp-PMDB, Eduardo Cunha e demais astros do buraco negro. Ninguém, a rigor, que dissesse ainda, entre aqueles citados e outros bolsonaros, que “o Exército é uma instituição de Estado”, ou seja, não está à mercê do jogo político. E, além de só admitir qualquer ação se convocado por um dos Três Poderes, apenas o faria “absolutamente” de acordo com a Constituição.

Quem diria? O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, antecipa a resposta aos mal intencionados que começam a falar em militares.

Por Álvaro Augusto Ribeiro Costa, no Jornal GGN

Por que lhes dirijo humilde e respeitosamente a palavra neste gravíssimo momento em que a preocupação acerca do futuro do País e de suas instituições – especialmente da magistratura – se encontram em gravíssimo risco?

Explico:

Desde os tempos de estudante de Direito, e até alcançar o mais elevado grau da advocacia pública brasileira, conheci e aprendi a admirar e respeitar os juízes e, por meio deles, compartir a veneração da magistratura.

Antes disso, porém, ainda criança, respirei o orgulho de meus familiares ao invocarem como exemplo de magistrado um Juiz Federal de Santos, em São Paulo, Bruno Barbosa Lima, que, enfrentando a ira da ditadura getuliana, proferiu decisão favorável à Pagu – então perseguida e hoje reconhecida pela História do Brasil como heroína e precursora dos direitos das mulheres.

Esse juiz discreto, forte e justo era meu tio-avô. E – diziam naqueles tempos – pagou amargamente o preço de sua integridade com a extinção da Vara em que judicava; por isso, com sua numerosa família e já em idade avançada, teve que recomeçar a vida profissional como advogado no Rio de Janeiro, sendo acolhido no escritório e na casa de um irmão, também advogado, Virgílio Barbosa Lima.

Sob a inspiração desse exemplo e de tantos outros magistrados cuja isenção, equilíbrio e moderação testemunhei ao longo de quase meio século na advocacia, no magistério e no Ministério Público Federal, é que me dirijo agora aos juízes do meu País:

Aos que sabem não existir ninguém acima da lei – muito menos eles mesmos – e ninguém que esteja fora de sua proteção;

Aos que são plenamente conscientes de que nenhum juiz pode usurpar competência de outro ou emitir juízos fora dos processos sob sua responsabilidade;

Aos que não substituem os meios legais de publicação de seus atos de ofício pela divulgação extralegal, parcial, escandalosa e seletiva dos mesmos;

Aos que em seus gabinetes quase anônimos e sufocados pelo invencível acúmulo de processos e de demandas individuais e coletivas, cumprem o seu dificílimo mister com a isenção, a serenidade, a firmeza e a modéstia dos sábios e justos;

Aos que labutam incansavelmente para que tenham curso e cheguem ao fim os processos, sem apressá-los contra uns e retardá-los contra outros;

Aos que consideram sagrados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa;

Aos que garantem e promovem o respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais dos cidadãos, zelando pela integridade física e moral dos jurisdicionados e de suas famílias;

Aos que praticam a justiça como um verdadeiro sacerdócio;

Aos que abominam a violência e os linchamentos físicos ou midiáticos e para nenhum deles contribuem direta ou indiretamente;

Aos que não distorcem a legalidade para fins alheios à Justiça e com ela incompatíveis;

Aos que não utilizam abusiva, arbitrária e ilegalmente os instrumentos legais que a sociedade lhes confiou;

Aos que não apontam à execração pública quem  precipitada ou preconceituosamente julgam criminosos antes mesmo de identificado eventual fato delituoso e da formação da culpa;

Aos que não admitem acusação ou restrição da liberdade sem um libelo formal e substancialmente válido, apto a propiciar a qualquer acusado o conhecimento preciso da acusação para que possa contraditá-la e exercer amplamente o seu inalienável direito à defesa;

 Aos que não fazem da magistratura instrumento de “marketing” politico ou de prosperidade econômica;

Aos que não fazem da toga instrumento de vaidade ou messianismo;

Aos que não se deixam usar como instrumentos de ódios e facciosismos políticos;

Aos que não permitem que se transformem os templos da Justiça em cenários de intermináveis novelas com que se busca em crescente delírio o aumento da audiência e o aplauso das multidões;

Aos que não promovem nem insuflam conflitos e, em vez disso, dirigem todo o seu esforço e estudo no sentido de resolvê-los pelos meios adequados e legais em benefício da paz social;

Aos que não prejulgam nem propagam através da mídia e foros extrajudiciais seus prejulgamentos e preconceitos, usurpando a competência do juiz natural e constrangendo outros julgadores;

Aos que não presumem explícita ou implicitamente que decisões de outros juízes ou instâncias devam ser tão viciadas quanto as próprias ou orientadas na mesma direção;

Aos que não participam de reuniões em que se conspira abertamente contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito e se discute a partilha dos proveitos de um golpe antidemocrático em pleno curso;

Aos que não se fazem partícipes essenciais na formulação, execução e acompanhamento de táticas e estratégias visando à destituição de governos e à desestabilização do País;

Aos que não utilizam o cargo para atacar pessoas e entidades que tenham sido, estão sendo ou poderão vir a ser partes em processos sob o alcance de sua jurisdição;

Aos que não orientam partes e grupos em conflito assegurando-lhes antecipadamente o sucesso de investidas judiciais que conduzem e julgam sem arguir a própria suspeição, mesmo sendo ela notória;

Dirijo-me, pois, a todos esses magistrados que, inteiramente dedicados às suas funções e isentos de paixões políticas, não desejam ver o País mergulhado em convulsão social, nem comprometida a credibilidade e o respeito devidos à magistratura.

Àqueles, porém, cujos atos, palavras e condutas extraprocessuais – sobretudo – vêm se revelando tão inconvenientes à boa e serena imagem da Justiça e à validade de suas próprias decisões, fica a ponderação: é necessário preservar os atos que tenham praticado com acerto e justiça e assim devam ser julgados, embora a validade de algumas de suas passadas e futuras decisões já esteja por  eles mesmos irremediavelmente comprometida.

A eles eu não diria – como o imortal Zola – “Eu acuso! “ Não é necessário. Seus próprios atos os acusam flagrantemente.

Embora ninguém seja obrigado a oferecer provas contra si mesmo, eles o fizeram e insistem em fazê-lo de modo reiterado. Suas palavras e condutas, registradas indelevelmente nos autos dos processos e fora deles, além de propagadas pela grande imprensa, constituem um claro, nítido e substancial corpo do delito da suspeição e do desvio de finalidade. O que é notório independe de prova – é o princípio jurídico. Para isso não é necessário sequer invocar a teoria do domínio do fato.

A todo os juízes, porém, que mesmo na serenidade de seu árduo e profícuo labor cotidiano tudo percebem mas nada dizem ou fazem fora dos respectivos autos e instâncias, reitero minha profunda admiração e respeito. Nada mais lhes tenho a dizer. Eles conhecem muito bem a Constituição e as leis que todos juramos defender.

Assim, neles permaneço confiante, como neles necessitam ainda e sempre confiar todas as cidadãs e cidadãos brasileiros.

* Alvaro Augusto Ribeiro Costa

(Advogado, Subprocurador-Geral da República aposentado, ex- Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, ex-Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, ex-Advogado Geral da União)

Jornal GGN

Um grupo de atores, cineastas, roteiristas e outros profissionais do audiovisual assinam um manifesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.  O número de signatários já passou dos 2 mil nomes e inclui os atores Wagner Moura, Paulo Betti e os cineastas Kleber Mendonça Filho, Karim Ainouz, Jorge Furtado e a diretora Anna Muylaert.

Encabeçado por Dandara Ferreira e Luiz Carlos Barreto, o manifesto fala sobre o risco iminente da interrupção da ordem democrática pela imposição de um impeachment sem base jurídica”, promovido por um Congresso “contaminado por políticos comprovadamente corruptos ou sob forte suspeição”.

Da Folha

Da Agência Brasil

Mais de 8,8 mil pessoas ligadas à indústria literária já assinaram um manifesto “pela defesa dos valores democráticos e pelo exercício pleno da democracia em nosso país, de acordo com as normas constitucionais vigentes, no momento ameaçadas”. A coleta de assinaturas começou no último sábado (19) e desde segunda-feira (21) está no site de petições públicas Avazz. Nosite, já são mais 7,5 mil apoiadores.

Entre os nomes que subscrevem o texto estão artistas, escritores e personalidades como Chico Buarque, Ana de Hollanda, Antonio Candido, Anita Prestes, Milton Hatoum, Antonia Pellegrino, Slavoj Zizek, Leonardo Padura, Noélia Ribeiro, Lira Neto, Laerte, Gregório Duvivier, Jô Oliveira, Maria Rita Kehl, Paulo Werneck e Aldir Blanc.

O documento Escritores e profissionais do livro pela democracia foi lido pela poeta Elisa Lucinda ontem (24), no festival promovido por movimentos sociais na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro. De acordo com Elisa, vários setores da sociedade estão se movimentando para mostrar que estão contra a tentativa de derrubada do governo da presidenta Dilma Rousseff.

“Estou adorando que todos os setores da sociedade, os setores que produzem conteúdo, estão se manifestando. Isso não é um movimento partidário, é um movimento pela democracia. Nós que produzimos palavras, que produzimos pensamento e fazemos ele circular, produzimos a circulação dos saberes, que é uma coisa revolucionária, a gente tem que estar na linha de frente dessa luta. A gente estava muito calado e eles estavam pensando que iam levar na mão grande.”

O escritor Marcelo Moutinho participou da elaboração do manifesto e diz que o objetivo é unir todo o setor, desde ficcionistas, poetas, editores, livreiros, tradutores, revisores, diagramadores, bibliotecários, ilustradores, contadores de história, para demonstrar em conjunto a preocupação com “flagrantes ameaças às conquistas democráticas e ao Estado de Direito”.

“Não é só escritor, é pegar as pessoas que trabalham ali no livro, revisores, diagramadores, bibliotecários, quem trabalha com leitura, porque é um momento sério. Algumas premissas da democracia estão sendo ameaçadas com o exagero judiciário e tudo mais, e a gente tem que se manifestar. As pessoas estavam muito caladas, acho que é a hora de colocar a cara a tapa um pouquinho”, disse.

Para a filósofa Marcia Tiburi, a quantidade de assinaturas no manifesto mostra que “o pessoal que lida com o meio de comunicação mais inteligente do mundo está ligado no que está acontecendo no Brasil”.

Na tentativa de emplacar o golpe na Europa, PSDB se expõe

Pregando no deserto

Por Ronaldo Souza

Todos sabem que FHC adora viajar para falar mal do Brasil.

Foi numa dessas em que ele se perdeu e deu pena.

Acostumado com os nossos jornalistas que transformam a entrevista em púlpito para ele fazer as suas pregações, FHC esqueceu que não estava no Brasil.

O nome do programa da BBC de Londres, Hard Talk, já deveria fazê-lo imaginar que não seria uma conversa mole.

Resultado. FHC apanhou bastante do jornalista Stephen Sackur. Foi triste o episódio, que você pode ver um pouco aqui.

Até o seu reconhecido pedantismo ficou mal. Fazer essa entrevista em inglês não foi uma boa escolha. O inglês dele é ruim.

E ficou pior ainda quando percebeu que não estava seguro na entrevista.

Serra, sem reconhecimento e prestígio onde quer que seja, só sai para conversar sobre o Pré-Sal com a Chevron.

Quando não dá para ir, troca mensagens que depois serão vazadas pelo Wikileaks, como aquela que ficou famosa em que ele promete entregar o Pré-Sal.

Aécio, enquanto ainda era candidato e vendia a imagem de que ganharia as eleições, também chegou a viajar para os Estados Unidos para falar mal do Brasil.

Ninguém chama mais.

Quer dizer, ninguém chamava.

Porque outro membro do PSDB, o Dr. Gilmar Mendes, conhecido empresário do ensino (proprietário do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP), e dono de capangas (segundo o ex-ministro e atualmente twitteiro, Joaquim Barbosa), convidou a turma para fazer um seminário em Portugal.

Levariam ainda o vice-presidente, Michel Temer, o Amigo da Onça*.

Este, porém, esperto e amigo da onça, “sartou” fora e ficou sabotando o governo por aqui mesmo.

O ridículo não permite que você se perceba ridículo.

Este é o principal problema de ser… ridículo.

Como o ridículo já se incorporou à vida desses homens, também não perceberam que não estavam no Brasil, onde tudo lhes é permitido e possível.

Plateia não lhes falta.

Para encurtar a história, perceba você mesmo do que estou falando na matéria abaixo

Obs. O Amigo da Onça é um personagem criado por Péricles de Andrade Maranhão (14 de agosto de 1924 – 31 de dezembro de 1961) e publicado em uma charge pela primeira vez na revista O Cruzeiro em 23 de outubro de 1943.

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ESCRITOR PORTUGUÊS IRONIZA SEMINÁRIO DO GOLPE

Francisco Louçã, economista e político português, avalia que “só haveria uma razão” para que políticos e juristas brasileiros viajassem para Lisboa para “conspirar por telefone” contra o governo Dilma: “procurarem um endosso internacional para as suas diligências, fazerem-se fotografar ao lado das autoridades de Portugal. Se era esse o objetivo, fracassou”; “Ficando deserto de autoridades, o seminário limitar-se-á então, se ainda se vier a manter com tantos abandonos, a uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe que está a decorrer. Suponho que só a TAP agradecerá a cortesia”, ironiza o escritor

Por Francisco Louçã*, no Publico

Quem se lembrou de uma coisa destas? Admitamos que o seminário “luso-brasileiro” que vai decorrer na Faculdade de Direito de Lisboa já estava programado antes da crise desencadeada pela golpaça político-judicial em curso no Brasil. Se assim for, há uma questão a que falta responder: como é que se lembraram de marcar um seminário sobre o futuro constitucional do Brasil (e de Portugal, olha só) para o 52º aniversário do golpe que derrubou um presidente eleito e instaurou uma ditadura militar? Como não há coincidências na vida, ou fugiu o pé para o chinelo ou é uma declaração de guerra com um atlântico pelo meio. Presumo que seja o chinelo.

Também não lembraria a ninguém que o vice-presidente brasileiro, e primeiro potencial beneficiário da eventual deposição de Dilma Roussef, escolha sair do país por uns dias precisamente quando o seu partido, o PMDB, tomará a decisão de sair do governo e se juntar aos parlamentares derrubistas. Mas é isso que anuncia o programa do evento. Pior, acrescenta outros pesos-pesados da direita, estes do PSDB, José Serra e Aécio Neves, sendo que o primeiro não estava previsto no programa original. O que os levaria a levantar voo do Brasil para se limitarem a conspirar por telefone?

Só haveria uma razão, procurarem um endosso internacional para as suas diligências, fazerem-se fotografar ao lado das autoridades de Portugal. Se era esse o objectivo, fracassou. Os serviços do Presidente português anunciaram que a agenda não lhe permite ir ao seminário e até o ex-primeiro ministro Passos Coelho se pôs de fora.

O detalhe da exclusão de Passos acrescenta ainda algum picante à história, dado que o PÚBLICO revela que “já Jorge de Miranda garante que a presença do ex-primeiro-ministro levantou dúvidas quanto à pertinência académica do seu contributo”. Excelente: o seminário era de tão alta qualidade que os organizadores se esqueceram de consultar a “pertinência académica” do “contributo” dos oradores que convidaram. Passos deve estar reconhecido por mais esta. Paulo Portas, que também foi anunciado para o encontro, mantém-se mais discreto e, adivinho, de fora do imbróglio. Resta saber se Maria Luís Albuquerque, anunciada no Brasil como professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abrilhantará o encontro com a sua presença.

Ficando deserto de autoridades, o seminário limitar-se-á então, se ainda se vier a manter com tantos abandonos, a uma conversa entre juristas e políticos brasileiros sobre a graça do golpe que está a decorrer. Suponho que só a TAP agradecerá a cortesia.

Nota (16.30, dia 24): o vice-presidente do Brasil cancelou a sua viagem. O benefício da TAP com o evento será mais reduzido.

Francisco Louçã, nascido em Lisboa, economista. Foi deputado (1999-2012) e é professor de economia na Universidade de Lisboa. Os últimos livros que publicou foram “A Dividadura” e “Isto é um Assalto” (Bertrand, 2012 e 2013), ambos com Mariana Mortágua, “Os Burgueses” (Bertrand, 2014, com J. Teixeira Lopes e J. Costa) e “A Solução Novo Escudo” (Lua de Papel, 2014, com João Ferreira do Amaral)