Categoria: Falando da Vida

Por Fernando Brito, no Tijolaço

Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, tem um defeito terrível em seres humanos e imperdoável em juízes.

O ódio.

Barbosa tem outro defeito, imperdoável em seres humanos e inaceitável em juízes ou em qualquer um que ocupe função pública.

Deixar que os ódios pessoais interfiram em sua ação funcional.

Ambos, próprios da almas miúdas, são a negação do que a balança e a venda simbolizam na Justiça.

E isso se revelou de forma didática no episódio estarrecedor, narrado hoje pelo Estadão, onde Joaquim Barbosa  ”pede a cabeça” de uma servidora pelo fato de ela ser casada com um repórter do jornal que cobre o Supremo Tribunal Federal, a quem trata como um desafeto.

E o faz com a arrogância própria de quem considera seus pares no Tribunal como quase subordinados, a quem, com os devidos floreios de linguagem, devem seguir suas vontades.

Seria diferente se o caso se enquadrasse em alguma regra ou norma do STF e de todo o Judiciário que proibisse a cessão de servidores de outros órgãos recém-aprovados para aquelas repartições.

Porque a lei, sempre afirmam, é erga omnes, é para todos.

Mas não é assim.

É um ato dirigido contra uma única pessoa e sua motivação é exclusivamente o ódio que vota a seu companheiro, a quem já mandou “chafurdar no lixo”.

Como, depois de um ato assim, dizer impossível que outros fatos, como a prisão da jornalista do Estadão, semana passada, em sua palestra na universidade americana de Yale, não derivem de seus arreganhos autoritários?

Joaquim Barbosa copia o pior da mente do senhor das fazendas coloniais: a ideia do poder absoluto.

“Não vou com a cara dela” não é motivação legítima para um ato de autoridade, mesmo o de solicitar algo a outro ministro.

Até aí apenas horrível, mas é seu direito, desde que não extravase para seus atos e seja apenas mais um espasmo a lhe motivar caretas e muxôxos quando não se vê atendido.

Quando isto passa ao mundo dos fatos administrativos ou jurídicos, deixa de ser horrível para ser intolerável.

E quando isso ocorre com o presidente da mais alta corte do país, passa a colocar em risco todo o equilíbrio da Justiça.

O Dr. Joaquim Barbosa tem um tamanho pequeno demais para o cargo que ocupa.

E critérios éticos  e de decoro diferentes para si e para os outros, como se provou no episódio da constituição de uma empresa fictícia para livrar-se dos impostos da compra de um apartamento em Miami.

Um mérito, porém, não se pode lhe negar.

O de mostrar, pela negação, a grandeza que um magistrado deve ter.

Mídia esconde devassa em Andrea, o faz tudo do PSDB 

Segundo vereador mais votado de São Paulo e do Brasil, com 117 mil votos, titular da Secom e embaixador do Brasil em Roma no governo Fernando Henrique, de quem foi tesoureiro da campanha à reeleição, secretário de Energia de Mario Covas, chefe das Subprefeituras com José Serra e secretário de Cultura de Geraldo Alckmin; largo currículo do polivalente Andrea Matarazzo não foi suficiente para que seu nome fosse destacado pela mídia tradicional na notícia da quebra, pela Justiça, de seus sigilos bancário e fiscal sob suspeita de envolvimento no escândalo de corrupção Alstom-Siemens; Veja.com, após o surgimento do fato, optou por tratar de assunto econômico (acima); seria como informar que a AP 470 tem 42 réus, sem lembrar que os famosos José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, do PT, estão entre eles; dá para entender de onde Andrea retira toda essa influência para proteger-se?; investigação formal, agora, vai ajudar a responder estas e outras interrogações

Brasil 247

Por que o vereador Andrea Matarazzo tem tanta força na mídia tradicional?

O que fez dele um homem tão forte, desde o início de sua carreira política, na mais alta cúpula tucana?

Como ele conseguiu começar por cima sua carreira na vida pública, em 1991, e cumprir uma trajetória ascendente, ininterrupta e repleta de poder, nos últimos 22 anos, em todas, sem exceção, as administrações tucanas no plano federal (Fernando Henrique), estadual (governos paulistas de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin) e municipal (gestões Serra e Gilberto Kassab)?

Por ser sobrinho-neto do histórico conde Francesco Matarazzo?

Ou por ser repositário de segredos bem guardados no ninho tucano paulista, ao menos até o estouro das denúncias do escândalo Alstom-Siemens, de desvio de verbas e corrupção no sistema de transportes públicos em São Paulo?

Estas e outras interrogações poderão ser mais precisamente respondidas a partir de agora.

Nesta segunda-feira 30, a Justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Matarazzo, além de dez outros suspeitos de envolvimento no escândalo que abala o moral dos tucanos paulistas. A maioria dos nomes é de gente desconhecida do público brasileiro (lista abaixo), entre os quais executivos das duas multinacionais envolvidas no esquema. Há, além deles, o nome do ex-presidente do Metrô José Fagali Neto.

Mesmo sendo o personagem, disparado, de maior peso nesta turma da pesada, como prova da influência de Matarazzo na mídia tradicional seu nome ficou de fora dos títulos de destaque dos portais UOL, IG e G1.

Essas fontes noticiaram o fato, na tarde desta segunda 30, após a informação, levantada pelo jornalista Fausto Macedo, ter sido dada em primeira mão no Estadão.com.

Registre-se: na própria página virtual do jornalão paulista, porém, o nome de Matarazzo igualmente foi poupado do devido destaque.

Do ponto de vista jornalístico, noticiar, com a máxima discrição possível, a devassa que está para ser iniciada na vida financeira e tributária de Andrea Matarazzo não se justifica, seja qual for o ângulo pelo qual se examine a questão. Afinal, ele mesmo foi saudado, pela mesma mídia, no final do ano passado, como o segundo vereador mais votado de São Paulo e do Brasil, graças aos mais de 117 mil votos na eleição paulistana do ano passado.

Entre os tucanos, Matarazzo sempre foi o campeão. Um verdadeiro faz tudo. Além do feito político de, em sua primeira tentativa, bater todos os outros concorrentes do partido, Matarazzo é um polivalente do setor público tucano: foi secretário de Energia e presidente da estatal Cesp no governo Mario Covas, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Fernando Henrique, do qual também foi embaixador em Roma, secret&
aacute;rio municipal de Serviços, primeiro, e das Subprefeituras, em seguida, na gestão de José Serra na Prefeitura paulistana, e, ufa!, secretário estadual de Cultura na gestão de Geraldo Alckmin.

Constaria de qualquer manual de jornalismo que uma notícia do porte da quebra de sigilos de um tucano como Matarazzo, dentro do pacote do rumoroso escândalo Siemens-Alstom, deveria ser um chamariz de leitura. Mas, do ponto de vista de sintonia com os tucanos, é, de fato, melhor que ele não apareça tanto quanto deveria. Não pega bem…

Para efeito de comparação, seria como se todos esses portais da mídia tradicional noticiassem que a Ação Penal 470, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, analisa o envolvimento em corrupção de 42 réus. E não, como aconteceu, dos ex-presidente do PT José Dirceu e José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Qual é a notícia mais forte: 42 réus são julgados na AP 470 ou Dirceu, Genoíno, Delúbio e outros 39 são réus no Supremo?

A resposta é óbvia.

Há, ainda, uma agravante. Assim como Delúbio foi tesoureiro do PT, Matarazzo foi apresentado, na campanha de reeleição de Fernando Henrique, em 1998, também como tesoureiro da campanha tucana. Ele nunca teve receio de arrecadar dinheiro para seu partido.

A quebra de seu sigilo bancário fornecerá informações importantes sobre sua eventual participação no escândalo Alstom-Siemens. Mas não apenas. Poderá esclarecer muito sobre o modus operandi do partido no poder.

Além de todos os cargos, Matarazzo desfruta da intimidade dos mais emplumados tucanos. Com Mario Covas, de quem era difícil divergir, o atual vereador foi um secretário de Energia e presidente da Cesp que privatizou a companhia por um modelo muito criticado na ocasião, inclusive com críticas do próprio governador. Considerada a estatal mais bem estrutura do Estado, a Cesp foi fatiada em 11 partes, sendo arrematada pelo mercado a preços que poderiam ser bem maiores do que os valores apurados no encerramento das operações que liquidaram a estatal, segundo especialistas do setor.

Diante do anti-tabagista militante José Serra, Matarazzo deu impressionantes mostras de segurança ao, em diferentes ocasiões, baforar a fumaça de seus cigarros sobre o rosto do ex-ministro da Saúde. Quem poderia fazer isso sem medo de uma reprimenda humilhante?

O pai de Andrea, Giannandrea Matarazzo, morto em 2011, foi presidente do Conselho Administrativo do colégio Dante Aliguieri, talvez o mais tradicional de São Paulo, e da sua associação de ex-alunos. Durante sua gestão neste último cargo, surgiram denúncias de desvios de verbas. O caso foi noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo num dia e, em seguida, nunca mais apareceu em sua páginas. Nova prova de forte influência do tucano que poderá ser melhor compreendida a partir de agora.

A seguir, lista dos 11 nomes cujos sigilos bancário e fiscal foram quebrados pela Justiça nesta segunda 30:

Andrea Matarazzo, Eduardo José Bernini, Henrique Fingerman, Jean Marie Marcel Jackie Lannelongue, Jean Pierre Charles Antoine Coulardon, Jonio Kahan Foigel, José Geraldo Villas Boas, Romeu Pinto Júnior, Sabino Indelicato, Thierry Charles Lopez de Arias e Jorge Fagali Neto, (ex-presidente do Metrô).

Por Helena Sthephanowitz, no Rede Brasil Atual

Hoje (30), o jornal O Globo estampou em sua manchete principal "Petrobras ampliará capacidade em 50%". A matéria trata como novidade que nove navios-plataforma e sondas de apoio estão sendo instaladas este ano pela estatal brasileira, e que tais instalações incrementam a capacidade de produção em mais um milhão de barris de petróleo por dia.

O desavisado leitor de manchetes – e até mesmo o assinante do jornal – deve ficar atônito com esta notícia, depois de ter lido no mesmo jornal, durante meses, que a Petrobras estaria à beira do precipício, inclusive fazendo coro com a irresponsabilidade de alguns líderes da oposição. O senador tucano Aécio Neves, por exemplo, publicou artigos afirmando que a empresa estava praticamente "quebrada".

Imaginemos o leitor de O Globo concluindo que nove gigantescas plataformas de petróleo teriam sido compradas da noite para o dia, como se a presidente da empresa Graça Foster tivesse ouvido as críticas publicadas no jornal e resolvido agora pegar um carrinho de supermercado e apanhar navios-plataforma na prateleira, como se fossem sacos de arroz.

A verdade é que equipamentos deste porte para a indústria de petróleo precisam ser encomendados com alguns anos de antecedência, e obedecem a criterioso planejamento. Estas plataformas foram licitadas e encomendadas já há algum tempo, fazem parte não só do plano de investimentos da empresa, como do Plano de Aceleração do Crescimento, do governo federal, e da política de desenvolvimento da indústria naval brasileira. Por ser empresa pública e de capital aberto, a Petrobras divulga abertamente todos os fatos relevantes.

Mas o leitor do jornal dos Marinho não ficou sabendo de nada disso. Para tentar reduzir danos à imagem de seu jornalismo, a manchete foi alterada no portal online: "Petrobras eleva produção para neutralizar efeitos da interferência política". O jornalão se refere ao preço controlado da gasolina e do diesel.

Mas a matéria de novo mostra falta de compromisso com a verdade. Isto porque a decisão de elevar a produção nos volumes que estamos vendo se deu há muito tempo, nada tendo a ver com a situação conjuntural da subida da cotação do dólar neste ano, coisa que afeta o preço dos combustíveis refinados no exterior.

A "interferência política" a que o jornal se refere, é a decisão de aumentar a produção da estatal, o que se deu após a descoberta do pré-sal, ainda no governo Lula, com a determinação de manter a Petrobras no controle hegemônico da produção deste petróleo, inclusive com a capitalização da estatal com 5 bilhões de barris do pré-sal no campo de Tupi. Óbvio que para explorar esse campo foi necessário fazer as encomendas de plataformas que estão sendo entregues atualmente.

No primeiro semestre deste ano, analistas da Merrill Lynch enviaram relatório a seus clientes enumerando cinco boas razões para a compra de ações da Petrobras, entre elas a previsão de que seria uma das líderes globais em crescimento da produção de petróleo na comparação com outras companhias do setor. Naquela mesma época, o leitor de O Globo recebia informações contrárias à esta realidade.

Assim, o jornalão acrescenta mais uma pérola do o jargão jornalístico chama de barrigadas – matérias que se mostram desprovidas de sua matéria-prima principal:  a verdade. Somente em 2013, o jornal já publicou o falso alarme de um racionamento elétrico no início deste ano. Depois, o falso alarme sobre a inflação, com o tomate no papel de grande vilão. Agora, fica comprovado que voltou a faltar com a verdade, ao publicar sistematicamente reportagens, análises e artigos negativos sobre a realidade da Petrobras.

Será que aprende? 

Por Renato Rovai, no Blog do Rovai

Caro senador Aécio Neves, imagino que o senhor não conheça este escriba e talvez nem a Revista Fórum, apesar de a revista já circular há 12 anos e de eu ter lhe encontrado recentemente no Aeroporto de Congonhas. Sentamos frente a frente no saguão e vossa excelência me olhou umas quatro ou cinco vezes de soslaio. Eu fiz de conta que não percebia e me mantive concentrado no tablet. Depois pegamos o mesmo ônibus que nos levou ao avião. Íamos para o Rio de Janeiro. Aliás, parece que vossa excelência gosta muito da capital carioca. Eu também sou fã. E se tivesse as mesmas condições econômicas que o senhor não resistiria a viver boa parte do meu tempo por lá. Mas o que me motiva a escrever este post não é o Rio. E outra coisa.

Assisti a uma recente inserção de TV do seu partido e vi que vossa excelência está aberta ao diálogo. Diz algo assim: “Sou Aécio Neves, vamos conversar”. Achei ótima a iniciativa. E por este simples blogue, lhe digo: “Sou o Renato Rovai e aceito o convite”. Quero conversar com vossa excelência.

E aproveito para lhe dizer que irei lhe enviar oficialmente essa solicitação de conversa. Acho que vou falar em entrevista, porque talvez a sua assessoria não entenda o espírito da coisa. Mas que fique claro, será um bate-papo. Aliás, um papo reto (o senhor tem usado este termo) transmitido pela web. No qual farei algumas perguntas sobre temas que me parecem muito importantes. Na sequência, seguem alguns temas das perguntas. Ah, claro, vou abrir para os internautas poderem falar com o senhor. É assim que funciona na lógica do papo reto. As pessoas não ficam com esse lenga-lenga do script televisivo, onde tudo é meio que combinado antes. Por isso não posso lhe garantir que tratarei apenas dos temas abaixo. Mas, confio no seu espírito democrático. E na sua boa intenção e sinceridade ao nos convidar para conversar. E fazer um papo reto.

Pautas para a conversa.

– As privatizações no governo Fernando Henrique e o custo delas para o Brasil

– O mensalão mineiro

– Supostos desvios de recursos da saúde no governo de Minas Gerais

– A investigação do cartel do metrô no governo de SP

– Os motivos que levaram o PSDB a ser contra o Bolsa Família no início do governo Lula

– Por que o PSDB é contra o Mais Médicos

– O silêncio da mídia mineira em relação ao governo de Minas, denunciado como censura econômica por vários jornalistas e movimentos sociais.

– Os motivos que lhe levaram a rejeitar a usar o bafômetro numa blitz no Rio de Janeiro.

– O que o senhor achou daquele texto em espaço editorial, assinado por Mauro Chaves, no jornal O Estado de S. Paulo, cujo título era “Pó parar, governador”.

– Qual a sua real opinião sobre o ex-governador José Serra. É verdade que o senhor e ele têm dossiês impressionantes um contra o outro?

Listei apenas 10 pontos iniciais. Mas como na internet não há limite de tempo, podemos ficar horas conversando. Papo reto, senador. Sem papas na língua. Que tal?

Então, só pra finalizar, vou imitá-lo.

E aí, senador Aécio Neves, vamos conversar? 

No cenário que tem Aécio Neves como candidato do PSDB, Dilma cresceu de 30% para 38% nos dois últimos meses; ao mesmo tempo, Marina caiu de 22% para 16%. Aécio oscilou de 13% para 11%, enquanto Eduardo Campos (PSB) foi de 5% para 4%; no cenário com Serra (12%), mudanças são pequenas; Dilma tem mais intenções de voto do que soma de adversários, o que pode lhe dar vitória em primeiro turno

Brasil 247

Pesquisa Ibope/Estadão divulgada na noite desta quinta-feira (26) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) abriu 22 pontos sobre a segunda colocada, Marina Silva (sem partido), na corrida presidencial. Em julho, a diferença entre elas era de apenas oito pontos, após queda vertiginosa da petista, em decorrência dos protestos que aconteceram em todo o país no mês anterior.A partir de então, a presidente cresceu em ambos os cenários de primeiro turno estimulados pelo Ibope, enquanto Marina perdeu seis pontos, se distanciando de Dilma e ficando mais ameaçada pelos outros candidatos.

No cenário que tem Aécio Neves (o mais provável) como candidato do PSDB, Dilma cresceu de 30% para 38% nos dois últimos meses. Ao mesmo tempo, Marina caiu de 22% para 16%. O tucano oscilou de 13% para 11%, enquanto Eduardo Campos (PSB) foi de 5% para 4%. A taxa de eleitores sem candidato continua alta: 31% (dos quais, 15% dizem que votarão em branco ou anularão, e 16% não sabem responder).

O cenário com José Serra como candidato do PSDB não tem diferenças relevantes: Dilma tem 37%, contra 16% de Marina, 12% de Serra e 4% de Campos. Nessa hipótese, 30% não têm candidato: 14% de branco e nulo, e 16% de não sabe. Não há cenário idêntico a esse em pesquisa anterior do Ibope para comparar.

VITÓRIA EM PRIMEIRO TURNO

Nos dois cenários, Dilma tem intenção de voto superior à soma de seus três adversários: 37% contra 32% (cenário Serra) e 38% contra 31% (cenário Aécio). Isso indica chance de vitória no primeiro turno. No entanto, destaca o Estadão, "convém lembrar que praticamente 1 em cada 3 eleitores não tem candidato e ainda falta um ano para a eleição".

SEGUNDO TURNO

Dilma se distanciou de Marina também na disputa pelo segundo turno. A petista venceria a rival por 43% a 26%, se a eleição fosse hoje. Em julho, logo depois dos protestos em massa que tomaram as ruas das metrópoles, Dilma e Marina estavam tecnicamente empatadas: 35% a 34%, respectivamente.

Segundo as simulações do Ibope, tanto faz se o candidato do PSDB for Aécio ou Serra. Se a eleição fosse hoje, a presidente venceria ambos por 45% a 21% num segundo turno. Contra Eduardo Campos, a vitória seria mais fácil: 46% a 14%.

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões do Brasil. Foram entrevistados 2002 eleitores, face a face. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.

O Roda Viva da TV Cultura de São Paulo era um dos melhores programas de entrevista da televisão brasileira, talvez o melhor.

Nos últimos anos, porém, desde que o PSDB assumiu em definitivo o governo daquele estado, a sua deterioração foi nítida, particularmente durante o período de José Serra. Passou a ser um programa com claro direcionamento da sua programação em benefício do PSDB.

A composição da banca de entrevistadores passou a ser, de forma despudorada, de jornalistas e órgãos da imprensa alinhados ao partido. Ficaram também conhecidas as demissões de apresentadores que ousaram fazer perguntas “difíceis” para os membros daquele partido.

Uma das mais recentes ocorreu com o jornalista Heródoto Barbeiro (hoje na Record), quando este perguntou e insistiu na pergunta a José Serra (na campanha para a presidente de 2010) sobre os pedágios em São Paulo. Na mesma semana, repito, na mesma semana, foi demitido.

O vídeo a seguir tem somente 14 minutos e é um trecho do programa Roda Viva que foi ao ar no dia 26/08/2013, cujo entrevistado foi Miguel Reale Júnior, jurista, professor e Ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso. O programa teve como um dos entrevistadores o jornalista Raimundo Pereira. Observe como ele desafia Miguel Reale Júnior sobre a farsa do mensalão. Assim vem fazendo, desafiando a tudo e a todos. Ninguém consegue responder a ele.

[[youtube?id=QZVnLfgm3LQ]]

Todo o programa tem a duração de 1.31:01. Se você quiser ver clique no link http://www.youtube.com/watch?v=TUIRkpz1TIE. Observe no início como Augusto Nunes (revista Veja, que não faz outra coisa além de xingar o PT e qualquer um que pelo menos simpatize com o partido) anuncia a composição da banca. Todos os quatro primeiros são de órgãos que só fazem denegrir o PT e só um para contrabalançar, o jornalista Raimundo Pereira. No entanto, sozinho, Pereira trucidou todo mundo.

Agora veja essa reportagem.

Vídeo produzido pela revista Retrato do Brasil, do respeitado jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, desmonta acusações feitas pelo relator Joaquim Barbosa a determinados dos réus da Ação Penal 470; segundo ele, algumas condenações, como a de João Paulo Cunha, teriam sido armadas pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal com "mentiras escandalosas"; vídeo é apresentado pelo escritor e jornalista Fernando Morais; assista

Brasil 247

Um vídeo didático, de 27 minutos e 26 segundos, acaba de ser postado no YouTube e traz revelações surpreendentes sobre a Ação Penal 470, que tratou do chamado "mensalão". Produzido pelos jornalistas Raimundo Rodrigues Pereira e Lia Imanishi, editores da revista Retrato do Brasil, e apresentado pelo escritor Fernando Morais, o vídeo acusa o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ter armado as condenações de alguns réus com "mentiras escandalosas".

Uma delas, por exemplo, seria a que ancorou a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Numa das sessões do julgamento, Barbosa afirmou que a contratação da agência de publicidade DNA pela Câmara dos Deputados, à época presidida por João Paulo Cunha, teria sido reprovada por várias instâncias de controle. Raimundo Pereira e Lia Imanishi demonstram o contrário.

Em outro capítulo do vídeo, os jornalistas desmontam a tese do "desvio de recursos públicos" por meio da Visanet. Raimundo demonstra que os gastos autorizados pelo Banco do Brasil foram efetivamente pagos e que um dos maiores beneficiários da campanha foi justamente a Globo, que moveu dura campanha contra os réus no que chamou de "julgamento do século".

O vídeo foi publicado no YouTube com o título "Mensalão, AP 470, julgamento medieval". Curiosamente no mesmo dia em que o jurista Claudio Lembo, um dos mais notórios conservadores do País, também definiu o processo como um "juízo medieval".

Assista abaixo e forme seu próprio julgamento:

[[youtube?id=tq15GeVliVI]]

Referência jurídica, Lembo ataca processo "medieval"

Mais um personagem emblemático do pensamento conservador ataca maneira como STF presidido por Joaquim Barbosa conduziu julgamento da AP 470; "Alteraram-se visões jurisprudenciais remansosas", disse o ex-governador de São Paulo, Claudio Lembo; "Réus foram expostos à execração pública"; ex-Arena, PDS e hoje no PSD, Lembo também é ex-reitor da Universidade Mackenzie e professor emérito de Direito; referencial político e jurídico; ele criticou o comportamento da mídia tradicional diante do processo;"Alguns veículos aproveitaram a oportunidade para expor as suas idiossincrasias com agressividade"; no mesmo campo ideológico, tributarista Ives Gandra Martins já havia acusado processo sem provas

Brasil 247

Depois do jurista Ives Gandra Martins, que afirmou que José Dirceu foi condenado sem provas, mais um conservador de peso condenou a forma como foi conduzida a Ação Penal 470. Desta vez, foi Claudio Lembo, ex-governador de São Paulo, que considerou o julgamento medieval. Leia abaixo sua análise:

O mensalão e a democracia

Os valores culturais formam as nacionalidades. Indicam seus modos de encarar o mundo e reconhecer seus iguais. Em cada sociedade eles se apresentam de maneira singular.

Algumas nacionalidades tendem ao espírito guerreiro. Outras às artes. Muitas atuam em duelos tribais. Umas poucas se dedicam à contemplação do universo.

Os brasileiros recolhem muitos destes atributos e acrescentam um traço característico. Todo brasileiro é técnico de futebol. É o que se dizia até passado recente.

Agora, o Brasil profundo, aquele que foi forjado pelo bacharelismo, veio à tona. Com o julgamento do mensalão, todos se voltaram a ser rábulas, práticos da advocacia.  

A audiência da televisão pública, destinada aos assuntos da Justiça, superou a de todos os demais canais. As sessões do Supremo Tribunal Federal foram assistidas, em silêncio, por multidões.

São os adeptos do novo espetáculo. O conflito de posições entre personalidades relevantes do cenário público: os ministros da mais alta Corte do Judiciário.

Há, neste fenônemo, aspectos a serem considerados e merecem reflexão. Certamente, o acontecimento demonstra que a cidadania deseja saber como atua seu Judiciário. Moroso e repleto de jogos de palavras.

Outro aspecto se concentra no próprio objeto da causa e em seus personagens, os réus da ação. Quantos temas novos surgiram e como os réus foram expostos sem qualquer reserva.

Alteraram-se visões jurisprudênciais remansosas e de longa maturação. Não houve preservação da imagem de nenhum denunciado. Como nos antigos juízos medievais, foram expostos à execração pública.

O silêncio a respeito foi unânime. O princípio da
publicidade foi levado ao extremo. Esta transparência permitiu, inclusive, a captação de conflitos verbais entre magistrados.

A democracia se aperfeiçoa mediante o seu exercício continuo. O julgamento do mensalão foi o mais exposto da História política nacional. Foi bom e ao mesmo tempo preocupante.

Aprendeu-se a importância do bem viver e os danos pessoais – além das penas privativas da liberdade – à imagem dos integrantes do rol de réus. A lição foi amarga.

Toda a cidadania se manifestou a respeito do julgamento. Os meios de comunicação nem sempre foram imparciais no acompanhamento do importante episódio.

Alguns veículos aproveitaram a oportunidade para expor as suas idiossincrasias com agressividade. Aqui, mais uma lição deste julgamento. Seria oportuno um maior equilíbrio na informação.

Isto faria bem à democracia e aos autores do noticiário. Equilíbrio e imparcialidade são essenciais para o desenvolvimento de uma boa prática política.

Um ponto ainda a ser considerado. O comportamento dos próprios ministros. Alguns se mostraram agressivamente contrários a determinadas figuras em julgamento. A televisão capta o pensamento íntimo das pessoas.

Houve também ministros que bravamente aplicaram a lei de forma impessoal. Foram chamados de legalistas. Bom que assim seja. As concepções contemporâneas do Direito, por vezes, fragilizam a segurança jurídica.

Portou-se com destemor o Ministro Enrique Ricardo Lewandowski. Soube suportar posições de confronto com altivez e respeito ao Direito. Terminada sua missão de revisor, surgem as primeiras manifestações favoráveis à sua atuação.

São muitas, pois, a lições recolhidas do julgamento do mensalão, em sua primeira etapa. Os brasileiros, rábulas por ativismo, aguardam ansiosos os novos capítulos. 

Não haverá a mesma emoção no futuro. A democracia é exercício. Aprendeu-se muito com as sessões do Supremo Tribunal Federal nestes últimos seis meses, inclusive controlar as animosidades.

Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo; nela, afirma que estudou todo o acórdão da Ação Penal 470 e não encontrou uma única evidência contra o ex-ministro da Casa Civil; mais: disse ainda que a teoria do domínio do fato, importada pelo STF para julgar o caso específico de Dirceu, não é usada nem na Alemanha; Gandra diz ainda que, depois do precedente, abre-se um território de grande "insegurança jurídica" no País para executivos e empresários, que poderão ser condenados da mesma forma; detalhe: Gandra é um dos mais notórios conservadores do País e antagonista histórico do petismo 

Brasil 247

A entrevista do jurista Ives Gandra Martins à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, cairá como uma bomba no meio jurídico. Um dos mais respeitados e consistentes juristas do País, Gandra Martins afirma que, em todo o acórdão da Ação Penal 470, não se encontra uma única prova contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ele afirma ainda que a condenação imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal atira o País num terreno de grande "insegurança jurídica", em que empresários e executivos poderão ser condenados pela teoria do "domínio do fato" – que não é aplicada nem na Alemanha.

A entrevista será o assunto mais comentado nos meios políticos e jurídicos nos próximos dias, mas, curiosamente, a Folha não deu sequer chamada de capa a ela, em sua edição dominical. Confira, abaixo, os pontos mais importantes do que Ives Gandra Martins, que é também um dos mais notórios conservadores do País, disse a Mônica Bergamo (a entrevista completa pode ser lida aqui):

O domínio do fato

Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela – e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].

Dirceu, condenado sem provas

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

Embargos infringentes

Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

A pressão da mídia

O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringente
s], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

Julgamento político

Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

A postura de Ricardo Lewandowski

Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

A postura de Joaquim Barbosa

É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

Os choques entre poderes

A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do "in dubio pro reo". Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do "in dubio pro reo".

Insegurança jurídica

A teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo. 

Por Miguel do Rosário, no blog Tijolaço

A Globo, através de seu jornal impresso, voltou a atacar os embargos infringentes, o último recurso a que os réus tem direito no Supremo Tribunal Federal (STF). Em manchete, o periódico conta uma mentira.

Por que mentira? Porque porque não se trata de “efeito dominó”. Nem de “recurso do mensalão”. A Globo agora quer culpar Dirceu pela invenção dos embargos infringentes? Trata-se de uma defesa constante no Regimento Interno do Supremo de 1980, e existente no Brasil desde seus primórdios.

Não é verdade que pode beneficiar até “84 políticos”. Pode beneficiar todos os políticos brasileiros, de hoje e do futuro, e também todos os 200 milhões brasileiros, mesmo não políticos, que consigam 4 votos em seu favor num julgamento no Supremo. É uma lei, um direito civil, uma garantia individual.

Na matéria interna, a Globo volta a dar voz a Tania Rangel, professora da FGV, perdedora no debate que se travou sobre os infringentes nos dias que antecederam ao histórico voto de Celso de Mello.

Rangel é a única jurista a ter voz na matéria. Acontece que a opinião de Rangel foi vencida pelos fatos e argumentos. Seus argumentos são equivocados.

“É uma garantia fundamental para quem pode ser processado pelo STF, que são presidente da república, vice-presidente, deputados federais, ministros e procurador-geral da República. Então é um direito fundamental que não é para todos, só para um pequeno grupo”, diz Rangel.

Mentira.

O STF é a derradeira instância do judiciário. Qualquer brasileiro, julgado em tribunal inferior, pode apelar para um tribunal superior e chegar, por fim, ao STF, onde terá direito a um último recurso (embargo infringente) caso obtenha 4 votos em seu favor.

O argumento de Rangel foi destruído por Celso de Mello. A Globo quer vencer o debate usando o método Goebbels, de repetir até que se torne verdade?

Além disso, a classe política é flexível. Em tese, qualquer brasileiro com seus plenos direitos políticos pode se tornar um deputado federal. Então, trata-se de uma garantia que vale duas vezes para todos os brasileiros: para não-políticos cujos julgamentos sejam encaminhados, por alguma razão extraordinária, ao STF; e para políticos eleitos, espaço aberto para qualquer brasileiro com paciência e determinação para enfrentar um processo eleitoral.

Mas o pior não é isso, e sim a hipocrisia da Globo.

O internauta Fernando Andrade nos deu a dica de que a Globo usa e abusa de todos os recursos e garantias que a lei criou para cidadão ou empresa se defender em processos penais. Inclusive embargos infringentes.

Na AI 505509 / RJ (Agravo de Instrumento) – RIO DE JANEIRO, a Globo não queria pagar IPTU. Entrou com um agravo regimental contra a tentativa do poder público de obrigá-la a pagar. A Globo alegou que
o imóvel fora isento de IPTU a partir de certa data. Para seu azar, o processo caiu na mão do ilibado ministro Sepúlveda Pertence, que, apesar de defender a admissibilidade dos embargos infringentes, negou o recurso à Globo. Será que ela já pagou?

Para a Globo, recursos contra decisões judiciais só não valem para quem ela não gosta. Se você entrar no site do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão criado pelo Ministério da Fazenda para administrar com “imparcialidade e celeridade na solução dos litígios tributários”, e pesquisar por TV Globo ou Globo Comunicações, vai encontrar dezenas de processos contra a Globo. A emissora usa, sistematicamente, todos os recursos legais disponíveis na legislação para adiar, pagar menos ou não pagar tributos.

Por que a Globo pretende negar a outros recursos dos quais ela mesma usa e abusa? 

Ainda há muito a se conversar sobre o julgamento do que chamam de mensalão.

Sei que alguns, quem sabe muitos, dos que leem esse texto vão discordar completamente. Entendo isso, mas existem inúmeras provas da grande farsa que foi e está sendo esse julgamento.

Não teria como fazer tal afirmativa e não faço. Quem comprova a farsa não sou eu, são alguns dos mais importantes advogados, juristas, desembargadores, juízes e demais entendidos no assunto do Brasil.

Por razões óbvias, não chamam de farsa (se bem que alguns chamam de farsa mesmo), porém apontam claramente todos, e não são poucos, os equívocos jurídicos cometidos, que em grande parte das vezes foram cometidos intencionalmente.

Apesar de sob todos os aspectos constituir algo inteiramente desonesto e, portanto, inaceitável, entendem-se as razões da mídia e dos partidos de oposição na construção desse processo.

A grande razão para isso é uma só: destruir o PT.

Partidos de oposição como o PSDB, que há muito tempo respira por aparelhos, e DEM, em estado avançado de extinção, estão completamente perdidos e desesperados. Já perceberam que no voto (até onde se sabe, é no voto que se ganha eleição em qualquer democracia) não conseguem ganhar mais, dada a fragilidade e incompetência de todos eles, e aqui se incluem legendas de aluguel como o PPS, cujo presidente é o ex-sem jamais ter sido-comunista, Roberto Freire, segundo matéria de Sebastião Nery, reproduzida em vários sites (leia aqui).

Como consequência dessa incompetência, a mídia assumiu o papel de oposição. Se no início de forma mais “sutil”, perdeu-se completamente e escancarou. Choca ver o cinismo da mídia ao deixar de lado o nobre papel de informar e esclarecer a sociedade brasileira, razão maior, se não única, da sua existência, assumindo claramente o papel sórdido da mentira deslavada na tentativa, cada vez mais inútil, de manipular o direito à informação.

Mas, o que move as pessoas que destilam o seu ódio pelo PT e pelas pessoas que o constituem? Ódio que destilam há anos na Internet e agora nas redes sociais?

Sabe-se muito bem que a mídia vem construindo esse processo com extrema competência por muitos longos anos, o que seria uma atenuante a se considerar, tendo em vista que o efeito manada tira das pessoas qualquer possibilidade de reflexão. Qualquer bom comunicador sabe disso.

Mas esse efeito manada só pode ser alcançado se encontrar um sítio receptor. Esse sítio receptor, ainda que muitos não queiram ver, é o antigo e cruel preconceito de classe.

Não, não faça isso, por favor. Não diga que esse ódio encontra a sua razão na corrupção do PT. Não terei nenhuma tolerância diante de argumento tão pobre e mentiroso. Por uma razão bem simples.

A mídia sempre escondeu todos os casos de corrupção de partidos como PSDB e DEM e mostrou de forma escancarada, inclusive criando alguns, os do PT, com reportagens diárias nos telejornais da Globo e as famosas reportagens da Veja (e as capas???), Folha e Estadão.

O que aconteceu até agora com o escândalo da corrupção do propinoduto do PSDB, denunciado com documentos que o comprovam entregues pelas próprias empresas que corromperam? Nada. Quer saber de uma coisa? Nada vai acontecer. Quer saber mais? A CPI que tentaram fazer já foi engavetada, como tantas outras que já tentaram fazer contra o PSDB (só em São Paulo já chega a quase 20 CPIs engavetadas).

Apesar do cada dia maior descrédito da mídia, a sua força ainda é um fato. Ocorre que já de algum tempo os diversos sites e blogs independentes passaram a ser um pesadelo para ela, mídia, e para os partidos de oposição. E são eles que trazem as notícias que a mídia insiste em esconder.

Para tormento de muitos, a blogosfera se tornou algo muito difícil de digerir. E é dela que tem saído várias matérias que mostram ao Brasil quem de fato são a mídia e a oposição. Leia pelo menos alguma coisa sobre isso aqui, aqui, aqui, aqui e aqui. Mas existe mais, muito mais.

Gandhi diz que “O erro não se torna verdade por se difundir e multiplicar facilmente. Do mesm
o modo a verdade não se torna erro pelo fato de ninguém a ver”.

Não, por favor, não sejamos tão “ingênuos”. Não diga que a raiva pelo PT é por causa da corrupção. A razão é outra.