Já falei em diversos momentos sobre Joaquim Barbosa, mas, se não me engano, um dos primeiros textos que escrevi sobre ele foi em outubro de 2012 (veja aqui).

Não tenho dúvida de que ninguém acreditava no que eu dizia nos textos e nas minhas conversas pessoais sobre o ministro. Ele está perdido, isolado no meio jurídico e deve estar passando por problemas pessoais sérios, quem sabe até pelo grande temor de que os erros cometidos por ele e já apontados por inúmeros juristas, desembargadores e juízes apareçam nessa segunda etapa do julgamento.

O que tem aparecido na imprensa ainda é pouco diante do que ele realmente tem feito. E ainda deve ser ressalvado que, por incrível que possa parecer, ele ainda está sendo blindado pela imprensa, muito particularmente pela Globo. É possível, acredito nisso, que as razões para isso apareçam mais cedo do que se pode imaginar.

Por ora, vamos ver mais uma matéria sobre ele.

Uma longa lista de jornalistas e colunistas dos principais jornais do País, aliados e críticos do presidente do STF, se posicionou nos últimos dias contra a atitude do ministro, que acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer "chicana" durante uma sessão da Ação Penal 470; Ricardo Noblat, Elio Gaspari, Eliane Cantanhêde, André Singer, Paulo Nogueira, Eduardo Guimarães… isso sem contar as associações de classe da magistratura, que divulgaram nota conjunta, além de críticas dos próprios ministros do Supremo; sob pressão, Joaquim Barbosa começa a próxima sessão do julgamento na quarta-feira tendo que se desculpar

Brasil 247

Depois de protagonizar um bate-boca na última sessão da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, se encontra sob pressão máxima. Isso porque uma longa lista de jornalistas, que inclui colunistas dos maiores jornais brasileiros, associações de classe da magistratura e até ministros do próprio tribunal condenaram seu comportamento – entre críticos ferrenhos e aliados fiéis.

Barbosa começa a próxima sessão do julgamento do chamado ‘mensalão’, na quarta-feira 21, pressionado a pedir desculpas a Ricardo Lewandowski, a quem acusou de fazer "chicana". O colega já havia exigido, na semana passada, durante a discussão, que Barbosa se retratasse, mas este se recusou. E pior: como uma criança dona da bola, que acaba de brigar com os amigos, encerrou a sessão no mesmo instante.

Nomes como Ricardo Noblat e Elio Gaspari, do jornal O Globo, Eliane Cantanhêde e André Singer, da Folha de S.Paulo, que muitas vezes elogiaram a postura rígida de Barbosa, usaram o espaço de suas colunas desta vez para criticá-lo. Gaspari defende que o ministro peça desculpas a Lewandowski, Eliane cobra respeito e compostura, Noblat questiona: "Quem Barbosa pensa que é?". Singer avalia que o destempero foi revelador sobre a falta de capacidade institucional do relator.

O ex-diretor da revista Exame e editor do site Diário do Centro do Mundo, Paulo Nogueira, defendeu até que o ministro agredido processe o agressor, apontando a dificuldade do presidente do Supremo em lidar com o contraditório. Eduardo Guimarães, do Movimento dos Sem Mídia e do Blog da Cidadania, organizou um abaixo-assinado na web para demonstrar perplexidade e pedir compostura a Joaquim Barbosa.

Além das críticas da imprensa, há ainda uma nota das associações de classeda magistratura, assinada pelos presidentes da AMB, Ajufe e Anamatra, que pede para que os juízes do Supremo possam votar com independência, e opiniões negativas que vieram dos próprios colegas do STF – o ministro Marco Aurélio Mello disse que o embate não traz qualquer benefício à Corte ou ao julgamento. "É ruim em termo de credibilidade na instituição", declarou.

Leia abaixo alguns artigos que criticaram o comportamento de Barbosa:

Barbosa deve desculpas a Lewandowski – Elio Gaspari

Na próxima quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa deveria pedir desculpas ao seu colega Ricardo Lewandowski, diante das câmeras, na Corte. Todo mundo ganhará com isso, sobretudo ele e sua posição, que é a de mandar alguns mensaleiros a regimes carcerários fechados. Barbosa desqualificou como "chicana" uma posição de Lewandowski e, instado a se desculpar, encerrou a sessão, como o jogador que leva a bola para casa. Ao perder uma votação, já disse que "cada país tem o modelo e tipo de Justiça que merece", como se fora um biólogo ucraniano. Já acusara Lewandowski de alimentar "um jogo de intrigas". Já chamou de "palhaço" um jornalista que lhe fizera uma pergunta, mandando-o "chafurdar no lixo" e, há poucas semanas, retomou a melodia, chamando-o de "personagem menor".

Meteu-se num debate com o ministro Dias Toffoli condenando o que supunha ser o voto do colega com um argumento dos oniscientes: "Eu sei aonde quer chegar." Não sabia. Toffoli lembrou-lhe que não tinha "capacidade premonitória" e provou: votava com ele.

Barbosa poderá vir a ser candidato a presidente da República. Mesmo que decida não entrar nessa briga, como presidente do Supremo, deve respeitar o dissenso, evitando desqualificar as posições alheias, com adjetivos despiciendos. Fazendo como faz, embaraça até mesmo quem o admira.

Há ministros que se detestam, mas todos procuram manter o nível do debate. As interpelações de Barbosa baixam-no, envenenando o ambiente. Seriam coisas da vida, mas pode-se remediá-las. Na Corte Suprema americana, antes que comecem os debates (fechados), o presidente John Roberts vai para a porta da sala e começa uma sessão de gentilezas, na qual todos os juízes se cumprimentam. Na saída, ele se apressa, volta ao lugar e recomeça o ritual. Boa ideia. Evitaria a cena de salão de sinuca ocorrida depois da sessão de quinta-feira.

Fora do eixo – RICARDO NOBLAT

"Você me acusa de fazer chicana? Peço que se retrate imediatamente."
Ricardo Lewandowski, do STF, para Joaquim Barbosa

Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é? Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no caso do mensalão? Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria. A maioria dos brasileiros o admira por isso. Mas é só , ministro.

EM GERAL, admiração costuma ser um sentimento de vida curta. Apaga-se com a passagem do tempo. Mas, enquanto sobrevive, não autoriza ninguém a tratar mal seus semelhantes, a debochar deles, a humilhá-los, a agir como se a efêmera superioridade que o cargo lhe confere não fosse de fato efêmera. E não decorresse tão somente do cargo que se ocupa por obra e graça do sistema de revezamento.

JOAQUIM PRESIDE a mais alta Corte de justiça do país porque chegara sua hora de presidi-la. Porque antes dele outros dos atuais ministros a presidiram. E porque depois dele outros tantos a presidirão. O mandato é de dois anos. No momento em que uma estrela do mundo jurídico é nomead
a ministro de tribunal superior, passa a ter suas virtudes e conhecimentos exaltados para muito além da conta. Ou do razoável.

COMPREENSÍVEL, pois não. Quem podendo se aproximar de um juiz e conquistar-lhe a simpatia, prefere se distanciar dele? Por mais inocente que seja, quem não receia ser alvo um dia de uma falsa acusação? Ao fim e ao cabo, quem não teme o que emana da autoridade da toga? Joaquim faz questão de exercê-la na fronteira do autoritarismo. E, por causa disso, vez por outra derrapa e ultrapassa a fronteira, provocando barulho.

NÃO É UMA questão de maus modos. Ou da educação que o berço lhe negou – longe disso. No caso dele, tem a ver com o entendimento jurássico de que, para fazer justiça, não se pode fazer qualquer concessão à afabilidade. Para entender melhor Joaquim acrescente-se a cor – sua cor . Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para reagir à discriminação.

JOAQUIM É ASSIM se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e… negro. "Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de Direito", segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.

FALTA A JOAQUIM "grande conhecimento de assuntos de Direito", atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar . Mas ele é negro. Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo. Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.

QUANDO LULA bateu o martelo em torno do nome dele , falou meio de brincadeira, meio a sério: " Não vá sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos . Você deve à sua cor". Joaquim não se sentiu ofendido. Orgulha-se de sua cor. E sentia- se apto a cumprir a nova função. Não faz um tipo ao se destacar por sua independência . É um ministro independente . Ninguém ousa cabalar-lhe o voto .

QUE NÃO PERCA a vida por excesso de elegância (Esse perigo ele não corre). Mas que também não ponha a perder tudo o que conseguiu até aqui. Julgue e deixe os outros julgarem.

Explosão reveladora – André Singer

O último destempero de Joaquim Barbosa, ao agredir de maneira ofensiva o ministro Ricardo Lewandowski em sessão sobre a ação penal 470 na última quinta-feira, pode vir a consolidar um diagnóstico (negativo) a respeito da personalidade pública do atual presidente do Supremo Tribunal Federal.

Se, como relator, ele já havia apresentado indícios de intolerância e autoritarismo, o uso do poder conferido pela presidência (rotativa) da Casa para tentar fazer calar com insultos um par que dele discordava denotou falta de capacidade institucional.

Não se trata, no caso, do mérito da questão em debate. É possível até que Barbosa estivesse certo quanto ao conteúdo, fiando-me na análise que Marcelo Coelho publicou ontem nesta Folha. Em resumo, Lewandowski teria de fato, como argumentava Barbosa, colocado em dúvida algo que já havia sido discutido e deliberado pelos juízes em 2012.

Lewandowski, porém, encontra-se no direito, e talvez até no dever, de apresentar as dúvidas que julgar pertinentes. O papel da presidência é, sobretudo, o de garantir que as regras do jogo sejam respeitadas, isto é, que cada membro do tribunal exerça plenamente o papel que lhe cabe.

Se o coordenador da sessão, em lugar de atuar como magistrado, isto é, aquele que arbitra com equilíbrio, resolve adotar um dos lados, o sentido de justiça fica prejudicado.

É evidente que em assunto de tamanho significado político, ou seja, relevante para o destino do conjunto da sociedade, não será um momento de descontrole que irá comprometer longo trabalho de investigação, reflexão jurídica e debates. Não serão também características psicológicas de determinado indivíduo que irão, espera-se, impedir um resultado final mais equilibrado.

O problema é que, com a entrada no STF de Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, a linha preferida por Barbosa –a das penas exemplares e do furor punitivo– poderá ter oposição reforçada. Nessas circunstâncias, a cólera demonstrada pelo relator anteontem vai encontrar diversas oportunidades de se manifestar.

Seja como for, a legitimidade de Barbosa está bamba. Em situação anterior, tendo insultado um jornalista de maneira intempestiva e gratuita, pediu desculpas por meio da assessoria de imprensa. Agora, precisaria retratar-se em plenário, diante do colega ofendido, de maneira clara e convincente.

Diz-se de pessoa de pavio curto que tem personalidade mercurial, viajando rapidamente, como o deus romano, em direção a inesperadas explosões de raiva. Vejamos como Mercúrio vai reagir nos próximos dias à pressão causada pelos próprios erros.

Chicana não – Eliane Cantanhêde

Há uma grande dúvida se o julgamento do mensalão pelo Supremo vai ou não ser encerrado em poucas semanas.

Depende de haver embargos dos embargos e da votação sobre acatar ou não os embargos infringentes, que são recursos de réus que tiveram pelos menos quatro votos a seu favor e tentam reformular suas penas.

Há 12 réus nesse caso, inclusive a estrela José Dirceu. Ele foi condenado também por formação de quadrilha, questão que, de fato, dividiu o plenário na primeira fase.

Dizem a história e o bom senso que não se adivinham de véspera os votos do Supremo, mas já há quem aposte que o tribunal vai recusar os embargos infringentes e encerrar logo os trabalhos, apesar de o ministro Dias Toffoli ter previsto até mais dois anos de julgamento.

O presidente Joaquim Barbosa e ministros como Gilmar Mendes já se declaram publicamente contra acatar esses recursos e representariam a tendência do plenário.

Se o tribunal resolver analisar os embargos infringentes, recomeça tudo de novo, quase do zero. E com dois ministros novos, Teori Zavascki e Luís Roberto –que tende a ser mais liberal tanto na compreensão sobre quadrilha quanto na dosimetria (os anos de prisão).

Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo

Por Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

Veja a matéria original, inclusive com documentos, na IstoÉ

Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.

Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.

Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.

Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria valido até 2000.

OS CINCO TUCANOS ATENDERAM AOS INTERESSES DAS EMPRESAS DO CARTEL NOS GOVERNOS DO PSDB PAULISTA

O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por e
x-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel. Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4” em São Paulo. “O Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os funcionários da Siemens.

OS INTEGRANTES DO ESQUEMA OCUPARAM POSTOS ESTRATÉGICOS NAS GESTÕES DE ALCKMIN E JOSÉ SERRA

Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo estadual.

De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin. Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01. O Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor público.

A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas estatais subordinadas, Metrô e CPTM, para o esquema fica evidente quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.

Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a solenidade do lado do secretário Fernandes, nunca produziu um parafus
o de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos. Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo Ministério Público.

JURANDIR FERNANDES E JOSÉ PORTELLA DESEMPENHARAM O MESMO PAPEL POLÍTICO DURANTE AS GESTÕES TUCANAS

No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública. 

Brasil 247

Uma reportagem publicada pelo 247 no dia 13 de agosto revela que uma simples leitura de reportagens da Folha de S. Paulo e da própria revista Veja permitiria identificar que propinas pagas pela Alstom, e arrecadadas por Andrea Matarazzo, alimentaram o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A planilha a com contabilidade paralela foi revelada pela Folha em 2000, confirmada pelo então tesoureiro tucano Luiz Carlos Bresser Pereira e até por Veja. "Que teve, teve", dizia a revista, referindo-se ao caixa dois tucano (leia mais aqui).

Agora, a Polícia Federal e o Ministério Público começam a investigar o caso, que pode conectar formalmente as propinas do metrô paulista à campanha de FHC. Batizada de "siga o dinheiro", a investigação aponta o ex-genro de FHC, David Zylberstajn, ex-secretário de Energia de São Paulo, como um dos responsáveis pela montagem do cartel.

Essa investigação da PF e do MP é tema de reportagem deste fim de semana da revista Istoé, assinada pelo redator-chefe Mário Simas Filho. Leia abaixo:

Campanhas investigadas

Ministério Público e PF fazem rastreamento e encontram indícios de que parte do dinheiro desviado no escândalo do metrô pode ter alimentado campanhas do PSDB, inclusive a de FHC em 1998

Mário Simas Filho

O Ministério Público Federal e a PF começaram na última semana uma sigilosa investigação que, entre os procuradores, vem sendo chamada de “siga o dinheiro”. Trata-se de um nome que traduz literalmente o objetivo da missão, que consiste em fazer um minucioso cruzamento de dados já coletados em investigações feitas nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, seja pela PF, pelo Ministério Público Federal e pelo MP de São Paulo, envolvendo os contratos feitos pelas empresas Alstom e Siemens com o governo de São Paulo. “Temos fortes indícios de que parte do superfaturamento de muitos contratos serviu para abastecer campanhas do PSDB desde 1998, especialmente as de Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas”, disse à ISTOÉ, na manhã da quinta-feira 15, um dos procuradores que acompanham o caso. “Mas acreditamos que com os novos dados que receberemos da Suíça e da Alemanha chegaremos também às campanhas mais recentes.” Sobre a campanha de 1998, os procuradores asseguram já ter identificado cerca de R$ 4,1 milhões que teriam saído de contas mantidas em paraísos fiscais por laranjas e consultores contratados pela Alstom para trafegar o superfaturamento de obras do Metrô, da CPTM e da Eletropaulo. “Agora que sabemos os nomes de algumas dessas empresas de fachada será possível fazer o rastreamento e chegarmos aos nomes de quem participou das operações”, diz o procurador.

Dos cerca de R$ 4,1 milhões, os procuradores avaliam que R$ 3 milhões chegaram aos cofres do PSDB através de um tucano bicudo, já indiciado pela Polícia Federal. Trata-se do atual vereador Andréa Matarazzo, ex-ministro de FHC, secretário de Covas e Serra. Em 2008, quando explodiu o esquema de propinas da Alstom na Europa, documentos apreendidos por promotores da França mostravam que a empresa pagou “comissões” para obter negócios no governo de São Paulo. De acordo com memorandos apreendidos pela justiça francesa, a Alstom pagava propinas equivalentes a 7,5% do valor dos contratos que eram divididos entre
as finanças do PSDB, o Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Energia. Em 1998, época em que teriam sido assinados os contratos superfaturados, Matarazzo acumulava o comando da Secretaria de Energia e a presidência da Cesp, as principais clientes do grupo Alstom no Estado. Antes disso, em novembro de 2000, tornou-se pública uma planilha que teria listado a arrecadação de campanha não declarada pelo Diretório Nacional do PSDB. Segundo essa lista, Matarazzo seria o responsável por um repasse de R$ 3 milhões provenientes da Alstom. Ele nega. Diz que não fez arrecadação irregular de recursos e que apenas reuniu alguns empresários para obter ajuda financeira à campanha, de forma regular e declarada. Sobre o indiciamento, afirma que já recorreu judicialmente.

Outro R$ 1,1 milhão que os procuradores já têm rastreado teria vindo de contas mantidas por empresas instaladas em paraísos fiscais. Uma dessas contas se chama Orange e o detalhamento do esquema de recebimento do dinheiro vindo da Alstom foi revelado ao Ministério Público paulista por um ex-lobista da empresa, hoje aposentado, Romeu Pinto Júnior. No depoimento a que ISTOÉ teve acesso, ele admite que recebeu no Brasil US$ 207,6 mil do Union Bancaire Privée de Zurique, em outubro de 1998, e outros US$ 298,8 mil em dezembro do mesmo. Agora, os procuradores estão seguindo outras duas remessas feitas a Pinto Júnior pelo Bank Audi de Luxemburgo, entre dezembro de 2001 e fevereiro de 2002. A primeira soma US$ 245 mil e a segunda, US$ 255 mil. Todo esse dinheiro, segundo o procurador, passou por uma empresa no Uruguai chamada MCA. Além dela, a equipe está investigando contas em nome da Gateway e da Larey, ambas operadas por Arthur Teixeira, um dos lobistas delatados pela Siemens ao Cade, e identificadas como pontes para o pagamento de propinas.

Entre os documentos que o Ministério Público Federal recebeu da Suíça e da Alemanha estão dados que podem comprometer David Zilberstein. Segundo o procurador ouvido por ISTOÉ, ele teria sido um dos pioneiros a estimular a formação de cartéis, principalmente na área de energia. Só depois de rastrear todos os dados bancários obtidos nas investigações feitas fora do País é que os procuradores pretendem começar a tomar depoimentos. Os responsáveis pelas investigações avaliam que a parte mais difícil do rastreamento será feita a partir do próximo mês, quando pretendem fazer um paralelo dos dados já levantados com o que poderá vir a ser fornecido por empresas que trabalharam nas campanhas eleitorais. 

Precisa  falar alguma coisa?

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Os R$ 3 milhões arrecadados por Andrea Matarazzo foram usados na contabilidade paralela do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa presidencial de 1998; planilha com o caixa dois foi montada pelo ex-tesoureiro de campanha Luiz Carlos Bresser Pereira, que confirmou o papel de Matarazzo na arrecadação extraoficial; informações fazem parte de denúncias publicadas por (pasmem) a revista Veja e a Folha de S. Paulo; áulicos do PSDB, como Reinaldo Azevedo, se esforçam para dizer que Matarazzo não tinha o "domínio do fato"; para FHC, PT e PSDB não são "farinha do mesmo saco" 

Brasil 247

O arquivo digital de publicações como Folha de S. Paulo e a própria Veja permite juntar os pontos e conectar as propinas pagas pela Alstom no Brasil ao caixa dois da campanha presidencial do PSDB em 1998, que reelegeu Fernando Henrique Cardoso. Nessa trama, um dos personagens centrais é o vereador Andrea Matarazzo, que foi recentemente indiciado pela Polícia Federal, mas alega inocência e vem sendo ardorosamente defendido por áulicos do PSDB, como o blogueiro Reinaldo Azevedo.

Matarazzo desponta nesse jogo numa reportagem da Folha de S. Paulo de 12 de novembro de 2000, assinada pelos jornalistas Wladimir Gramacho e Andrea Michael. "Documento revela doações não registradas para a campanha de FHC", diz o título do texto, que foi uma das manchetes principais da Folha naquele dia (leia aqui a íntegra).

Segundo a reportagem, pelo menos R$ 10,1 milhões não foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral. E as informações vinham de uma planilha feita pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira, que foi o tesoureiro das duas campanhas presidenciais de FHC.

Dos R$ 10,1 milhões, a maior parte, segundo a planilha de Bresser Pereira, havia sido arrecadada por Matarazzo. Eis o que diz a reportagem:

 A maior doação não declarada ao TSE, de R$ 3 milhões, é atribuída pela planilha ao hoje ministro Andrea Matarazzo, da Secretaria de Comunicação da Presidência. Dinheiro sem procedência nem destino conhecidos, de acordo com o documento.

"Não pode ser. Não conheço a planilha. Não tenho idéia. Muito menos valores desse tamanho", reagiu Matarazzo. "Eu não fui arrecadador. Não me ponha como arrecadador. Fiz alguns jantares com empresários. E só", rebateu o ministro.

Seus colegas de campanha dizem coisa diferente. "O Andrea também foi (arrecadador), no começo", lembra Bresser. "Havia uma certa competição, talvez em função da vontade dele de ir para Brasília", conta o publicitário Luiz Fernando Furquim, outro coletor.

Ou seja: embora Matarazzo tenha negado agir como arrecadador, seu papel nesse trabalho de levantar recursos foi confirmado pelo próprio Bresser Pereira e pelo publicitário Luiz Fernando Furquim.

Diante da gravidade da denúncia da Folha, a própria Veja decidiu repercutir o caso. E o fez numa reportagem do jornalista Alexandre Oltramari, de 22 de novembro de 2000.

No texto "O caixa dois de volta à luz", Veja não fez contorcionismos retóricos para negar o caixa dois na campanha de FHC – uma vez que o próprio tesoureiro de campanha, Bresser Pereira, o confirmara. O que Veja fez foi afirmar que outros partidos, como o PT, subestimaram os seus gastos (leia aqui a íntegra)
.

A reportagem de Oltramari não poupa Andrea Matarazzo, acusado de mentir à revista. Eis um trecho da reportagem, a partir do subtítulo autoexplicativo "Que teve, teve":

 Que teve, teve – Num primeiro momento, os tucanos, atingidos pela denúncia, ensaiaram uma versão de que a planilha do caixa dois podia não ser verdadeira. Após receber um telefonema de Fernando Henrique, no qual o presidente demonstrava preocupação com a notícia, Bresser Pereira tentou explicar-se. Admitiu ser o dono da planilha e contou que seu irmão, Sérgio Luiz, o ajudou no trabalho, porém afirmou que ela foi alterada. "Eu montei uma planilha, mas abandonei o sistema depois de dois meses porque não funcionava", disse o ex-ministro. "Não houve gastos nem receitas que não foram contabilizados. Não sei explicar de onde saiu isso." A ordem no Planalto era para que ninguém no governo comentasse o assunto. No apartamento de Bresser, em São Paulo, os empregados avisavam aos jornalistas que ele viajara para os Estados Unidos. O ministro Andrea Matarazzo, que aparece na lista do "por fora" com uma doação de 3 milhões de reais, mandou seus assessores dizer que tinha ido para a fazenda e estava "incomunicável". Puro teatro. Nem Bresser havia embarcado para os Estados Unidos nem Matarazzo estava "incomunicável".

 No final da semana, ninguém tinha mais dúvida de que a planilha revelava o caixa dois da campanha. Além de Bresser Pereira, outras duas pessoas tinham acesso à contabilidade da campanha de Fernando Henrique: o ex-presidente dos Correios Egydio Bianchi e Adroaldo Wolf. Em conversa com VEJA, um deles admitiu que a campanha, de fato, usou a contabilidade paralela. "Que teve uma contabilidade paralela, eu não tenho dúvida. O que eu não sei é se desviaram o dinheiro ou se não declararam para proteger a identidade do doador", diz um dos tesoureiros. Na quarta-feira passada, falando de seu apartamento em São Paulo, Bresser desabafou: "Não posso ser responsabilizado por tudo que ocorreu de alto a baixo na campanha", disse. "Se alguém recebeu dinheiro e não registrou, como eu posso saber?" Entre os tucanos, o nome de Egydio Bianchi, que entrou no governo pelas mãos do ex-ministro Sergio Motta, circulava como o principal suspeito de ter vazado as planilhas com o caixa dois da campanha. Demitido dos Correios há quatro meses pelo ministro Pimenta da Veiga, das Comunicações, Bianchi saiu atirando. Chegou a ter um encontro com Fernando Henrique no qual torpedeou a administração de Pimenta da Veiga e prometeu entregar um dossiê com acusações.

Em 2008, depois que eclodiu o escândalo internacional das propinas da Alstom, pela primeira vez, a imprensa brasileira associou a multincional francesa a doações de campanha para o PSDB. Isso foi feito na reportagem "Caixa dois de FHC citava empresas da Alstom", de José Ernesto Credendio, Mario Cesar Carvalho e Andrea Michael (leia aqui a íntegra). Leia aqui um trecho:

 Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.

As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo.

 Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.

Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas "comissões" para obter negócios com o governo paulista.

Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz e
star disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.

A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.

Os papéis citam que a comissão seria dividida entre "as finanças do partido", "o tribunal de contas" e "a Secretaria de Energia". A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.

Por essas e outras razões, Andrea Matarazzo foi indiciado pela Polícia Federal, que usou, inclusive, a teoria do domínio do fato para incriminá-lo. Os indícios são mais do que veementes e conectam as propinas da Alstom ao caixa dois da campanha de FHC, que foi admitido pelo próprio tesoureiro Bresser Pereira.

No entanto, num post publicado ontem, o blogueiro Reinaldo Azevedo dá mais um piti em defesa de Matarazzo (leia aqui). Puro desespero.

Por Ronaldo Souza

Antes de tudo, tímido, muito tímido.

Essa sua reconhecida timidez faz com que dê poucas entrevistas. Além disso, segundo ele próprio, não se comunica bem.

Acima de tudo, elegante, muito elegante, sempre. Estilo que lhe permite fazer críticas sem sequer elevar o tom da voz. Um jeito muito pessoal de dar mais consistência às críticas.

Um homem admirável, um intelectual que se fez respeitar e por isso é respeitado.

Muito melhor ve-lo e ouvi-lo. Não postei aqui a primeira parte da entrevista, mas deixo o link: http://www.youtube.com/watch?v=vxf5979Pmhw

Observe no primeiro vídeo a pergunta de Kennedy Alencar aos 12’53 e a resposta de Veríssimo.

[[youtube?id=VoGlZkPmRHU]]

[[youtube?id=6AAhqdZyYQc]] 

Por Flávio Luiz Sartori em seu blog

Ataque da revista Época e da família Marinho ao PMDB tem o objetivo de intimidar o partido para que ele não apoie a instalação de uma CPI que investigue a sonegação fiscal da Rede Globo

Na democracia sonhada por Ulisses Guimarães, a mídia jamais deveria estar nas mãos de meia dúzia de famílias comprometidas com o interesse das oligarquias do atraso, aliás, como hoje são as “Globos da vida.”

Ontem, sexta feira (09/08), o Deputado Federal Protógenes Queiroz afirmou que vai apresentar uma cópia do processo que apura denúncias de sonegação fiscal contra a Rede Globo, que é ré em um processo que exige o pagamento de R$ 615 milhões em impostos, juros e multa por suspeita de sonegação fiscal na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

Protógenes revelou que deve terminar de recolher as assinaturas necessárias para protocolar o pedido na Mesa Diretora da Câmara para que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, contra a Rede Globo e também contra a família Marinho, até a próxima segunda-feira (12/08).

Se Protógenes esta tão próximo ou até mesmo já teria conseguido as assinaturas para que uma CPI dessa envergadura possa começar a funcionar, a notícia não é boa para os irmãos Marinhos.

Para os irmãos Marinhos será necessário mais do que nunca tentar impedir de todas as formas que esta CPI vá para frente, ainda mais neste momento em que a opinião pública esta cada vez mais informada, principalmente pela Internet, sobre todas as principais questões que são debatidas no dia a dia do Brasil, dentre as quais uma das principais é esta denúncia contra a Rede Globo por sonegação fiscal, que inclusive já foi até objeto de manifestações populares. O andamento desta CPI deverá ter reflexos na mídia desnudando a obscura história de como a Rede Globo foi constituída e também os negócios escusos da chamada “Vênus Platinada”, o que inevitavelmente deverá se tornar muito mais públicos do que é hoje, provocando um questionamento com muito mais repercussão na opinião pública sobre a própria concessão do estado brasileiro para funcionamento da Rede Globo.

Nesse caso, o PMDB, que comanda a Câmara dos Deputados e também o Senado será peça fundamental no desfecho que poderá ter esta CPI contra a Rede Globo e a família Marinho.

Assim, se pensarmos bem, a primeiro partido político que deverá sofrer pressão, no sentido de uma tentativa da Rede Globo de impedir que esta CPI exista, obviamente que é o PMDB.

A matéria publicada hoje (10/08) pela Revista Época, também de propriedade da família Marinho, com falsas acusações contra o PMDB, de que o partido teria recebido recursos financeiros de construtoras em negócios envolvendo a Petrobrás é fantasiosa, conforme já deixou muito bem claro a nota da direção nacional do PMDB assinada pela presidência.

A família Marinho está cada vez mais acuada e vai tentar impedir uma CPI de qualquer forma e as acusações contra o PMDB fazem parte deste jogo, na realidade são uma tentativa de chantagem.

O PMDB foi fundamental na derrubada do Regime Militar, que aliás, todos sabemos tinha como um de seus principais aliados a Rede Globo. A tentativa de intimidação da família Marinho, que comanda a Rede Globo desde a origem da emissora é uma afronta ao PMDB, que atinge a militância do partido e também todos os brasileiros que lutam contra a utilização da mídia para fins de interesses partidários e ideológicos, aliás, como a Globo tem feito desde sua origem.

Imagem retirada do blog Conversa Afiada

Por Ronaldo Souza

Já dizia Nietzsche que “não existe verdade absoluta, apenas interpretações da realidade condicionadas ao ponto de vista de quem as propõe”.

Se havia alguma dúvida quanto a isso, não há mais. Vamos lá.

Todas as denúncias, todas, sem exceção, com relação ao PT são taxadas de imediato de corrupção. Os políticos do próprio PSDB, particularmente tipos como Álvaro Dias, Sérgio Guerra, Serra, atacam impiedosamente. Até aí se pode dizer que é aceitável, afinal o jogo político é pesado.

Inaceitável é a imprensa fazer o mesmo jogo. Todos sabem que a grande (?) mídia brasileira tem partido e ele se chama PSDB, mas, entrar no jogo da forma como tem feito é absurdo condenável sob todos os aspectos.

Para citar só alguns, sem denúncia ou com denúncia Arnaldo Jabor, Merval Pereira (Globo), Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo (Veja) só tratam o PT como bandidos, corruptos, ladrões, chefes de quadrilha…

Como dito, muitas eram só denúncias que inclusive não foram comprovadas depois. O desejo era somente “destruir” o PT.

É natural que aqueles que só vêem a Globo e só lêem a Veja não fazem a menor ideia do que é o PSDB, mas não vamos perder tempo com isso. Vamos somente aos últimos acontecimentos.

Chegou o trem da alegria, o trem bola (não confundir com trem bala)

Vamos chama-las por enquanto de denúncias e vamos entender de onde vieram. As denúncias vieram da SIEMENS. Foi a empresa que pagou as propinas quem denunciou o esquema.

Flagrada em esquemas pesados de propina em alguns países, a SIEMENS resolveu fazer uma limpeza nela própria. No Brasil fez um acordo de delação premiada, ou seja, ao entregar os DOCUMENTOS que mostram o suborno e os subornados (corrupção e corruptos), ela teria benefícios na punição que sofreria (veja aqui, aqui, aqui e aqui).

Gente, para resumir; quem corrompeu está mostrando os documentos de quem ela corrompeu. Não são denúncias, são os documentos.

Vou trazer Nietzsche lá de cima para mostrar que ele está coberto de razão: “não existe verdade absoluta, apenas interpretações da realidade condicionadas ao ponto de vista de quem as propõe”.

Como interpretou a nossa digna e isenta imprensa?

Diante das denúncias contra o PT, a ira, os xingamentos, as insultas, a ofensa, a destruição de pessoas e suas famílias, o julgamento impiedoso e a condenação ao inferno. Como Lula não sabia? Como Genoíno não sabia?

Diante dos documentos contra o PSDB, a Folha faz um editorial sugerindo “dupla cautela” ao público no apontar os corruptos. Pela cautela recomendada, jornalistas dizem que “há evidências fo
rtes (como e-mails em que aparecem nomes como o de Serra), mas não são provas”. Muito interessante.

Onde estão Arnaldo Jabor, Merval Pereira, Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo e os demais? Por que e como baixou neles tão de repente essa serenidade da dupla cautela diante não de simples denúncias, mas dos documentos que mostram a corrupção, que eles chamam de evidências fortes?

Alckmin, Serra, Matarazzo e os outros membros do PSDB envolvidos na corrupção também serão chamados de bandidos, corruptos, ladrões, chefes de quadrilha…?

É claro que não podia faltar o depoimento sempre sereno, equilibrado, indignado dele, Fernando Henrique Cardoso. Do alto da sua costumeira arrogância, ele diz: “não temos nada com isso, não somos farinha do mesmo saco”, numa alusão direta ao PT. Como tantas outras, uma pérola. Logo ele que disse inúmeras vezes que Lula tinha que saber o que estava acontecendo no mensalão, assume o discurso do “nos roubaram por dezenove anos e nós nunca desconfiamos de nada”.

Não, não adianta. A imprensa vai tentar abafar (tentou esconder, mas não conseguiu), vai criar algum escândalo para desviar o foco, mas é irreversível.

Irreversível não é a condenação do PSDB. Pelo contrário, acho que nada vai acontecer com o partido. Quer um exemplo? A Polícia Federal indiciou Andrea Matarazzo (homem forte do PSDB que aparece no propinoduto e também arrecadando dinheiro para campanhas do partido, inclusive a de Fernando Henrique Cardoso para a presidência). O Ministério Público Federal já arquivou o processo. O que? Não ouvi direito. Ah, sim. Investigação? Para que? Arquive-se.

Irreversível é a condenação moral do partido que se dizia o paladino da moral e da dignidade.

Segundo a IstoÉ, que foi quem denunciou e vem comprovando o escândalo da corrupção do PSDB, a essa altura não há mais dúvidas de que Alckmin e Serra sabiam de tudo. Por mais que tentem mostrar o contrário ou inventar CPI de outras coisas para desviar o foco.

Vazou uma reunião de Serra (chamado de Cerra no vídeo, como alguns o chamam) com a cúpula do PSDB no YouTube e ele estava irado. Veja o vídeo.

[[youtube?id=BfTy1SEe-vQ]] 

Uma parábola de Delaware

Por Miguel do Rosário, do blog O Cafezinho

Houve um dia uma empresa de mídia, sediada num país tropical, que abriu uma corporação conforme as leis de Delaware, nos EUA, um conhecido paraíso fiscal. O endereço: ruas dos Laranjas, 171.

A partir dessa empresa, operava e controlava serviços de TV paga em toda a América Latina. Com algumas vantagens: não pagava impostos no país tropical; não pagava impostos em nenhuma nação latino-americana; e também não pagava impostos nos EUA, porque operava “fantasmagoricamente” num estado conhecido por ser um paraíso fiscal.

Entretanto, como diz Bezerra da Silva, “malandro demais, vira bicho”, e a empresa, aproveitando-se de sua sólida reputação no país tropical, correu a praça norte-americana pedindo grandes empréstimos. Consta que arrecadou quase US$ 2 bilhões.

Era o melhor dos mundos! Até que… em 2002, houve uma eleição no país tropical. A empresa apostou pesadamente no candidato que perdeu. Teria usado o dinheiro que pegou emprestado nessa aposta? Talvez. O mais provável, todavia, é que tenha apostado que seu candidato lhe ajudaria a criar um marco regulatório favorável a si mesma, como já tinha feito tantas vezes no país.

Os resultados da eleição foram divulgados no dia 27 de outubro de 2002. No dia 28 de outubro, a emissora pede moratória de todas suas dívidas no exterior. A empresa pediu desculpas e disse que não podia pagar. Os credores, estupefatos com o beiço, entraram com uma ação de concordata compulsória.

A empresa se defendeu dizendo que não tinha negócios, dinheiro ou propriedades nos EUA e então não se enquadrava na lei de concordata dos EUA. Ganhou em primeira instância.

Os credores apelaram. Dissera que a empresa do país tropical tinha sim negócios nos EUA: havia aberto uma empresa em Delaware, através da qual controlava ou participava de firmas, também em Delaware, que prestavam serviços de TV paga na América Latina. E além disso, uma empresa que capta US$ 2 bilhões na praça não pode alegar que “não tem propriedades”.

O juiz aceitou o argumento dos credores e restaurou o processo de concordata. Estamos em novembro de 2004.

O resto da história promete emoções.

Revista que vem capitaneando as denúncias sobre o esquema de corrupção na compra de trens da Siemens e da Alstom publica documentos revelando que tanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como seu antecessor, José Serra, foram alertados sobre as irregularidades; Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado dispararam alertas sobre as fraudes; propinas também atingem o poderoso setor elétrico paulista

Brasil 247

Reportagem da revista Istoé que acaba de ser publicada traz documentos apontando que tanto o governador Geraldo Alckmin como seu antecessor José Serra foram alertados sobre todas as irregularidades no metrô de São Paulo. Leia abaixo:

E eles ainda dizem que não sabiam de nada

Documentos do tribunal de contas e do ministro público revelam que há cinco anos os tucanos paulistas foram alertados sobre as irregularidades no metrô e trens de São Paulo

Por Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

Desde a eclosão do escândalo de pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos paulistas têm assumido o comportamento de outra ave, o avestruz. Reza a crença popular que, ao menor sinal de perigo, o avestruz enterra a cabeça no chão para não enxergar a realidade. Não foi outra a atitude do tucanato paulista nos últimos dias. Como se estivessem alheios aos acontecimentos, líderes do PSDB paulista alegaram que nada sabiam, nada viram – e muito menos participaram. Documentos agora revelados por ISTOÉ, porém, provam que desde 2008 tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente nos últimos 20 anos. Além dos documentos agora divulgados, investigações anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 pessoas ligadas ao partido. No entanto, questionado sobre o cartel montado por multinacionais, como Siemens e Alstom, para vencer licitações, o governador Geraldo Alckmin jurou desconhecer o assunto. “Se confirmado o cartel, o Estado é vítima”, esquivou-se. Na mesma toada, o seu antecessor, José Serra, declarou: “Não tomamos em nenhum momento conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito menos se deu aval a qualquer coisa nesse sentido”. As afirmações agridem os fatos. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam que os tucanos de São Paulo, além de verem dezenas de companheiros investigados e indiciados, receberam no mínimo três alertas contundentes sobre a cartelização e o esquema de pagamento de propina no Metrô. Os avisos, que vão de agosto de 2008 a setembro de 2010, partiram do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nos três casos, os documentos foram encaminhados aos presidentes das estatais, nomeados pelo governador, e publicados no Diário Oficial.

Nos três avisos de irregularidades aparecem fortes indícios de formação de cartel e direcionamento de certames pelas companhias de transporte sobre trilhos para vencer e superfaturar licitações do Metrô paulista e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O primeiro alerta sobre o esquema foi dado pelo Ministério Público de São Paulo, em um procedimento de agosto de 2008, durante gestão de José Serra. Ao analisar um acordo firmado entre o Metrô e a CMW Equipamentos S.A., o MP comunicou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela gigante francesa Alstom, uma das principais investigadas nesse escândalo. Ainda no documento do MP, de 26 páginas, aparecem irregularidades também em uma série de contratos firmados pelo governo paulista com outras empresas desse segmento.

Em fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu ao governo paulista o segundo aviso de desvios e direcionamentos em contratos no setor. As irregularidades foram identificadas, desta vez, na estatal CPTM. Ao julgar um recurso, o conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao querer usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, celebrada em 1995, durante gestão de Mário Covas, para comprar mais de uma década depois outros 12 novos trens. A manobra foi identificada como uma forma de fugir da abertura de uma nova concorrência. “O julgamento de irregularidade recorrido fundamentou-se na inobservância da Lei de Licitações e, também, na infringência aos princípios da economicidade e da eficiência”, diz o relatório. Citadini ainda questiona os valores pagos pelos trens, uma “majoração de 17,35%”. A crescente elevação do número de passageiros transportados deveria implicar, diz ele, estudos por parte da CPTM com vistas à realização de um novo certame licitatório. “Tempo parece não lhe ter faltado, pois se passaram 11 anos da compra inicial”, relatou Citadini. À ISTOÉ, o conselheiro Citadini destacou que “um sem-número de veze
s” o órgão relatou ao governo estadual irregularidades em contratos envolvendo o Metrô paulista e a CPTM. “Nossos auditores, que seguem normas reconhecidas por autoridades internacionais, têm tido conflitos de todo tamanho e natureza para que eles reconheçam os problemas”, disse Citadini.

O terceiro recado ao governo paulista sobre irregularidades nas licitações do Metrô e do trem paulista ocorreu em setembro de 2010. Ao analisar quatro contratos firmados pelo Metrô, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estranhou que os certames envolviam uma enorme quantidade de serviços específicos. Dessa forma, apenas um reduzido número de empresas tinha condições de atender aos editais de licitação e se credenciar para disputar a concorrência. Os contratos em questão se referiam ao fornecimento de trens, manutenção, além de elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos para o Metrô paulista. O Tribunal insistia que, quanto mais ampla fosse a concorrência, menor tenderia a ser o preço. Em diversos trechos, o relatório aponta outras exigências que acabavam estreitando ainda mais o número de participantes. Havia uma cláusula, por exemplo, que proibia companhias estrangeiras que não tivessem realizado o mesmo serviço em território brasileiro de participar da disputa. Na prática, foram excluídas gigantes do setor do transporte sobre trilhos que não integravam o cartel e poderiam oferecer um melhor preço aos cofres paulistas. “A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada bloco. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento”, analisou o TCE sobre um dos acordos. A recomendação foi ignorada tanto por Serra como por Alckmin, que assumiu o governo três meses depois.

Passo a passo da denúncia sobre o escândalo do metrô

Um e-mail enviado por um executivo da Siemens para os seus superiores em 2008, revelado na última semana pelo jornal “Folha de S.Paulo”, reforça que os ex-governadores tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas não só sabiam como incentivaram essa prática criminosa. O funcionário da empresa alemã revela que o então chefe do executivo paulista, José Serra (PSDB), e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram que a Siemens fizesse um acordo com a espanhola CAF, sua concorrente, para vencer uma licitação de fornecimento de 40 trens à CPTM. Serra teria ameaçado cancelar o certame se a Siemens tentasse desclassificar a concorrente na justiça. Como saída, conforme relata o jornal, sugeriu que as empresas dividissem parte do contrato por meio de subcontratações. O executivo da Siemens não revela na mensagem, mas essa solução heterodoxa de Serra já havia sido adotada numa ocasião anterior. No final da década de 1990, o governo Mário Covas (PSDB) incentivara as companhias da área de transporte sobre trilhos a formarem um consórcio único para vencer licitação de compra da linha 5 do metrô. A prática, como se vê, recorrente entre os tucanos paulistas, continuou a ser reproduzida nos anos subsequentes à licitação. Reapareceu, sem reparos, com a chegada ao poder do governador Geraldo Alckmin. Hoje, sabe-se que esse esquema gerou somente em seis projetos da CPTM e do Metrô um prejuízo de pelo menos R$ 425,1 milhões aos cofres paulistas. As somas foram obtidas, como ISTOÉ antecipou, com o superfaturamento de 30% nesses contratos.

O que também torna pouco crível que os governadores tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, até o mês passado, desconhecessem as denúncias é o fato de o Ministério Público ter aberto 15 inquéritos para investigar a tramoia, após a repercussão do escândalo envolvendo a Siemens e a Alstom na Europa em 2008. Atualmente, essas provas colhidas no Exterior dão suporte para o indiciamento de 11 pessoas, entre elas servidores públicos e políticos tucanos. O vereador Andrea Matarazzo, serrista fiel, é um dos indiciados. Na lista da Polícia Federal, constam ainda nomes bem próximos aos tucanos como o de Jorge Fagali Neto. Ele foi diretor dos Correios e de projetos para o Ensino Superior do Ministério da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao reabrir, na semana passada, 15 investigações paradas por faltas de provas e montar uma força-tarefa para trabalhar em 45 inquéritos, o Ministério Público colocou lupa sobre outras autoridades ligadas ao PSDB. Trata-se de servidores que ascenderam na gestão Serra, mas mantiveram força e poder durante o governo Alckmin. São eles: José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Luiz Carlos David Frayze, ex-secretário de transportes e ex-diretor do Metrô, Décio Tambelli, coordenador de Concessões e Permissões do Metrô de São Paulo e Arthur Teixeira, lobista do esquema Siemens, dono de uma das offshores uruguaias, utilizadas pela multinacional para pagar propina a agentes públicos. Como revelado por ISTOÉ na edição de 20 de julho, as evidências são tão fortes quanto à proximidade destes personagens com a gestão tucana. Na última semana, o atual secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, reconheceu ter recebido Teixeira em audiência “junto com outros empresários”. A foto da página 45 desta reportagem mostra Arthur Teixeira visitando as instalações da MGE Transportes, uma das empresas integrantes do cartel, em Hortolândia, interior de São Paulo, ao lado de Jurandir e Lavorente. A visita ocorreu durante a execução da reforma dos trens da CPTM.

Em meio à enxurrada de evidências, na sexta-feira 9, o governador Alckmin anunciou a criação de uma comissão para investigar as denúncias de formação de cartel e superfaturamento em contratos firmados com o metrô paulista e a CPTM. Para fazer parte dela, ele pretende in
dicar integrantes de entidades independentes, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo o governo, ela terá total independência e contará com a ajuda dos órgãos de fiscalização do Estado. A medida foi anunciada após a Justiça Federal negar, na segunda-feira 5, um pedido do governo de São Paulo para ter acesso aos documentos da investigação do Cade. Tucanos paulistas acusam o órgão, uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, de vazar informação para a imprensa e agir sob os interesses do PT. Deputados estaduais, porém, questionam a nova comissão. “Tudo que traga transparência é bem-vindo. Mas há um local institucionalmente correto para se apurar estas irregularidades. É uma CPI”, diz o líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino. “Se ele quer apurar os fatos, como diz, é só pedir para sua base assinar o pedido de CPI e não obstruir como o PSDB faz por décadas quando o assunto é metrô”, complementa.

Alckmin resolveu agir porque vê o escândalo se aproximar cada vez mais do Palácio dos Bandeirantes. As razões para este temor podem estar em cinqüenta caixas de papelão guardadas nas dependências do CADE, na Asa Norte, em Brasília. O material foi recolhido após uma operação de apreensão e busca realizada em 4 de julho na sede de doze empresas associadas ao cartel em São Paulo, Brasília, Campinas e São Bernardo do Campo. Só numa destas empresas, os investigadores permaneceram por 18 horas. A Polícia Federal, batizou a operação de “Linha Cruzada”. Não se sabe, até agora, o que há dentro das caixas de documentos apreendidos. A informação é que elas permanecem fechadas e lacradas, aguardando ainda a análise do CADE, que poderá transformar uma investigação de cartel, num dos mais escandalosos casos de corrupção que o País já assistiu.