Por Fernando Brito no Tijolaço

O jornalista Paulo Nogueira, editor do Diário do Centro do Mundo, publica hoje um artigo irrepreensível – ou irretorquível, como diriam os advogados –  sobre as palavras e os atos do Dr. Joaquim Barbosa. Nele, lembra as palavras do presidente do Supremo Tribunal Federal e a incoerência do seu comportamento diante do que ele próprio diz.

Nogueira também trata da postura de Barbosa em relação à Globo, com a qual mantém um convívio pra lá de amistoso e de quem vem recebendo o presente do silêncio sobre os recentes embrulhos quem que se vê envolvido.

É um texto que, infelizmente, só ira enrubescer as faces da Ética, não a de seus personagens.

Por Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo

“A vida pública deve ser e tem que ser vigiada pela imprensa.”

Joaquim Barbosa disse isso ao receber um prêmio do Globo, em março passado.

“Não consigo ver a vida do Estado e de seus agentes e personagens sem a vigilância da imprensa. Na minha concepção, a transparência e abertura total e absoluta devem ser a regra. Não se deve ter mistério para aqueles que exercem a atividade pública que eu exerço atualmente”, acrescentou.

Devia ser assim. Mas é assim?

Vamos aos poucos. Algumas semanas depois, JB usou um avião da FAB para uma viagem inútil à Costa Rica.

Onde estava a imprensa para vigiá-lo no uso abusivo do avião e do dinheiro do contribuinte?

Bem, estava a bordo. Uma jornalista do Globo participou da boca livre da Costa Rica, conforme revelado na ocasião pelo Diário.

E então você vai ler, depois, no próprio Globo: “A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação preliminar para apurar supostas irregularidades no uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).”

JB é poupado não apenas pelo Globo como pela Procuradoria da República.

É um jornalismo estranho, e uma estranha justiça.

O vôo de Costa Rica é significativo. Longe de se vigiarem, Globo e JB, na verdade, gozam de uma proximidade cúmplice e nociva para a sociedade.

Desde o prêmio, um filho de JB foi admitido na Globo, para trabalhar no programa de Luciano Huck.

É legal? É.

É imoral? É.

No código de ética dos juízes americanos, está escrito que algum tipo de vínculo pessoal como este que acabou unindo JB e a Globo por um filho desqualifica um magistrado para julgar causas em que a Globo, no caso, seja o réu.

Imaginemos que o processo de sonegação bilionária da Globo na operação dos direitos de transmissão da Copa de 2002 chegue ao STF.

Joaquim Barbosa se declarará impedido?

O código de ética dos juízes americanos também determina que os magistrados dêem as informações requeridas quando surge dúvida em relação a aspectos financeiros de sua vida.

Recentemente, soube-se que JB comprou um apartamento em Miami mediante o uso de uma empresa de fachada para não pagar impostos.

Para os que gostam de curiosidades, a empresa de JB recebeu o nome de Assas por causa da conhecida faculdade de direito de Paris em que ele gastou quatro anos em pós-graduação bancada pelo dinheiro público do brasileiro.

Quatro anos, repito. JB foi um estudante moroso: fez a faculdade de direito em Brasília em sete anos e meio.

O Globo foi atrás de informações sobre o apartamento?

Pausa para rir.

Depois que se soube que o valor da transação registrado no contrato foi zero, o jornalista Luis Nassif enviou uma mensagem ao STF pedindo explicações.

A resposta: “Prezado Nassif, o presidente Joaquim Barbosa não comentará.”

Voltemos a JB na premiação do Globo. (Em si um absurdo pela proximidade que traz a pessoas que devem manter uma distância intransponível pelo bem da sociedade.)

“Na minha concepção, a transparência e abertura total e absoluta devem ser a regra. Não se deve ter mistério para aqueles que exercem a atividade pública que eu exerço atualmente.”

Pausa para rir.

Transparência? Ausência de mistério?

É realmente estranha a noção de transparência de JB. Vale, provavelmente, para os outros.

Com ou sem avião da FAB, mas sempre com vôos bancados pelo contribuinte, Joaquim Barbosa gosta de viajar. Isso, infelizmente, não o faz produtivo.

Um dia depois de uma manifestação que parou Florianópolis, ele se ausentou de Brasília e foi para Santa Catarina, a convite da Fiesc, associação de empresários locais.

O encontro foi noticiado num site local. Foi memorável a resposta de um leitor.

“Com todo respeito à pessoa do ministro Joaquim Barbosa, mas será que não existem coisas mais importantes a fazer em Brasília? Como por exemplo: Analisar o processo do caso Varig ao qual o ministro pediu vistas. Já são 7 anos de espera, 7 anos de desespero, 7 anos esperando que a justiça seja feita, 7 anos em que os aposentados do Aérus esperam seus salários, 7 anos de humilhação, aposentados sem dinheiro para alimentação, remédio e o mínimo para suas subsistência. Será que isto não é importante para o ministro?”

Clap, clap, clap para o atento leitor. 

Nos últimos dias saíram várias matérias documentadas em que estão envolvidos a Rede Globo, o PSDB e Joaquim Barbosa.

É claro que os envolvidos estão querendo abafar os escândalos, mas por que Roberto Gurgel (Procurador Geral da República), Polícia Federal e a imprensa não investigam? E o Supremo Tribunal Federal, que condenou tanta gente diante das câmeras de televisão, por que se cala agora?

Por que o silêncio total da imprensa que há dez anos escandaliza todas as notícias?

Que sociedade é essa que permite a imprensa fazer o que quer dela?

Que sociedade é essa que aceita que a imprensa só mostre um lado da história?

Que sociedade é essa que só quer ver um lado da notícia?

É a imprensa ou a sociedade?

Ou são as duas?

Onde estão as manifestações das ruas "contra tudo o que está aí", mas que aceita tudo isso que está aí?

Por que agora se calam as manifestações das ruas que incendiaram o país?

“Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o Ministério Público concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões”.

Clique aqui para ver a reportagem da IstoÉ.

Imagem retirada do Blog do Miro

Por Ronaldo Souza

À primeira suspeita levantada pelo PIG (Partido da Imprensa Golpista) sobre o PT/Lula/Dilma, não só todos acreditavam como a partir dali eles eram tudo aquilo e mais que o PIG dizia. Ficou conhecida a sequência: a Veja criava as matérias, a Globo, tendo à frente o carro chefe o Jornal Nacional, repercutia e amplificava a incalculáveis decibéis, e a Folha e o Estadão reverberavam.

Quantas e quantas matérias foram destaque absoluto, com reportagens especiais, grifos, opinião de “artistas”, jornalistas, sociólogos, antropólogos, políticos, todos sempre os mesmos, cujo objetivo era um só: fazer do PT o partido corrupto do Brasil.

Nesse espaço de tempo, quantas reportagens foram feitas por outros órgãos de imprensa que jamais tiveram qualquer importância. Se falarmos de CartaCapital, alguns torcerão o nariz e dirão; ah, é do PT. Posso fazer uma pergunta? E de quem são a Globo, Abril, Folha e Estadão (GAFE)?

Posso fazer outra pergunta? Qual é o partido mais corrupto do Brasil? PT? Não, não é. De acordo com o Ficha Limpa, o partido mais corrupto do Brasil é o… PSDB, bem à frente do PT, que é o oitavo. Dados oficiais, é só buscar no Tribunal Superior Eleitoral.

Dito isso, vamos adiante.

A construção do herói Joaquim Barbosa, já se sabia, cumpria mais uma programação bem planejada pelo consórcio GAFE/PSDB/DEM.

Há muito tempo falo do Ministro Joaquim Barbosa. Não saberia precisar exatamente desde quando, mas pelo menos a partir de 08/10/2012, quando escrevi Um grande pequeno homem. São vários textos e outros de jornalistas que foram postados no meu site.

Convenientemente construído pelo PIG, Joaquim Barbosa surpreende a todos e surge agora envolvido por uma situação que, no mínimo, seria inteiramente incompatível com o seu cargo. São várias as matérias que saem a todo instante sobre o tema. Veja duas clicando nos links Jornal do Brasil e Brasil 247 – Barbosa deveria se explicar.  Enquanto isso, mais uma vez, silêncio absoluto no GAFE, nenhuma notícia. 

Há pouco tempo vivemos um escândalo nacional porque o Ministro do Esporte comprou uma tapioca em Brasília com um cartão corporativo. Foram escritas inúmeras colunas sobre o tema e o Jornal Nacional fez reportagens durante noites seguidas. Joaquim Barbosa adquire um apartamento numa operação que ele já disse que não vai explicar e ninguém fala nada. Não há editoriais, não há acompanhamento do caso. No registro do imóvel, disponível no site da prefeitura de Miami, consta o valor da venda do imóvel: 0 dólares!

Por sua vez, mais um escândalo de corrupção do PSDB, a mais recente reportagem da IstoÉ, também não mereceu nenhuma palavra no Jornal Nacional ou em qualquer outro momento do PIG. Já é destaque na imprensa alemã (Deutsche Welle), mas aqui não sai. 

Acreditava-se que era só desconhecimento por parte da elite brasileira. Não é.

Não há como não recorrer à frase de Eça de Queiroz: “Ou é má fé cínica ou obtusidade córnea”. Dessa vez, porém, para altera-la: É má fé cínica e obtusidade córnea.

Voltaremos ao assunto. 

Via Crônica do Motta

A imprensa da Alemanha repercutiu a notícia de que a Siemens, um gigantesco conglomerado com sede naquele país, montou um imenso esquema de pagamentos de propinas e de formação de cartel em suas operações no Brasil.

Matéria da revista IstoÉ revelou que os governos tucanos de São Paulo, desde o de Mário Covas, participaram da negociata.

Como era de se esperar, a chamada “grande imprensa” brasileira fez vista grossa ao caso: sabe como é, tucanos, ao contrário de petistas, são gente séria, e essas denúncias, é claro, não podem ser verdadeiras.

De qualquer modo, abaixo vai a íntegra da matéria publicada no site da Deutsche Welle, o serviço noticioso oficial da Alemanha, sobre o caso da Siemens.

Parece que a imprensa alemã é um pouco mais séria e profissional que a nossa…

Escândalo no Brasil põe em dúvida esforços anticorrupção da Siemens

Não faz muito tempo, a Siemens esteve no centro de um dos maiores escândalos de corrupção da história empresarial da Alemanha. Em novembro de 2006, um grande esquema de pagamento de propinas veio à tona, levando ao afastamento de praticamente toda a diretoria no primeiro semestre de 2007. Em resposta ao problema, a empresa adotou um programa anticorrupção, e a nova gestão, sob o presidente Peter Löscher, garantiu que preferiria abrir mão de negócios lucrativos a ter novamente que lançar mão de práticas ilícitas.

Mas um novo caso no Brasil parece expor a dificuldade que a empresa sediada em Munique tem em transformar palavras em atos. Na última semana, a Siemens notificou as autoridades antitruste brasileiras sobre uma formação de cartel, com participação da multinacional alemã, para fraudar licitações para a compra de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas de trem e de metrô em São Paulo e em Brasília.

Em comunicado tornado público em seguida à divulgação da denúncia pela imprensa brasileira, o grupo afirmou que sua direção está informada da investigação e lembrou dos esforços realizados desde 2007 pela multinacional para desenvolver um sistema de controle eficaz e da “obrigação de todos os funcionários de cumprir as leis de defesa da concorrência”. A companhia ressaltou também que está cooperando com as autoridades brasileiras “de forma irrestrita”.

Mas, segundo o jornal Süddeutsche Zeitung, as irregularidades em negócios praticados pela Siemens no Brasil foram denunciadas à empresa já em 2008, ou seja, depois da promessa de mudança. E nada aconteceu. Em junho de 2008 apareceram indícios muito concretos de negociações ilícitas, afirma o periódico.

Um deputado brasileiro e um ex-funcionário da Siemens descreveram na época, com detalhes, a forma como a companhia fechava acordos com outras empresas. As denúncias envolviam também subornos a autoridades brasileiras. O caso era muito semelhante ao que veio à tona agora, afirma o jornal.

Em 2010, apareceram novas evidências, que, assim como as anteriores, não levaram a nada. O jornal sugere que a Siemens não investigou os fatos na época para não ficar em desvantagem na disputa por contratos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.

Megaescândalo de corrupção

O megaescândalo de 2006 foi um choque para a Siemens na época e deu início a um profundo processo de mudança. E também custou caro. Na sequência do escândalo, um tribunal de Munique condenou a empresa em outubro do ano seguinte a pagar uma multa de €201 milhões.

A Securities and Exchange Commission, reguladora do mercado acion
ário dos EUA, também abriu investigação contra a Siemens, já que ela é listada em Wall Street. Um acordo extrajudicial custou à companhia sediada em Munique US$800 milhões.

Ao todo, os danos à empresa pelo imbróglio são avaliados em quase €3 bilhões, incluindo pagamento de multas, gastos com auditorias e recolhimento suplementar de impostos.

Pouco antes do veredicto, em janeiro de 2007, a Siemens fora condenada pela União Europeia, juntamente com 11 empresas multinacionais, ao pagamento de multa de €750 milhões por formação de cartel para manipulação dos preços de instalações elétricas de alta tensão. A maior parte da penalidade, €400 milhões, coube ao grupo alemão. Foi a segunda maior multa já imposta a uma companhia dentro do bloco europeu.

Por pressão do governo dos EUA, a Siemens engajou o ex-ministro alemão das Finanças Theo Waigel para controlar se a empresa estava de fato modificando sua cultura empresarial e implementando as reformas acertadas. A equipe chefiada por Waigel entrevistou mais de 2.500 funcionários ao redor do mundo, entre 2009 e 2012, e, ao entregar seu relatório final, teceu elogios à empresa. “A Siemens implementou todas as nossas recomendações”, declarou Waigel ao final de 2012.

Denúncia de formação de cartel

Além da Siemens, subsidiárias de outras empresas internacionais teriam participação no cartel denunciado no Brasil, incluindo a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. Elas teriam combinado ilegalmente o valor que iriam apresentar em licitações, para conseguir preços entre 10% e 20% mais caros do que os praticados no mercado.

No início deste mês, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que atua na defesa da concorrência, realizou com a Polícia Federal uma operação de busca e apreensão em 13 empresas supostamente envolvidas no esquema, localizadas em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília. A análise do material apreendido pode, no entanto, levar até três meses.

As denúncias da Siemens dariam conta de que o cartel teria atuado em pelo menos seis licitações. No entanto, ainda não são conhecidos a abrangência real, a duração do esquema e os danos causados.

Os negócios em que há envolvimento da Siemens são avaliados em centenas de milhões de euros. No começo dos anos 90, a empresa alemã ganhou concorrência para a construção da primeira fase da Linha 5 do metrô de São Paulo, estimada em R$600 milhões, contrato em que teria havido um acerto ilícito com a francesa Alstom Também teria havido irregularidades num contrato do ano 2000 para fornecimento de dez trens, em 2000, que a Siemens construiu juntamente com a Mitsui. E também teria havido fraudes em relação a contratos assinados pela Siemens em 2007, no valor de R$96 milhões por ano, para manutenção do metrô de Brasília.

Nesse caso, a empresa alemã teria feito acordo ilícito com a Alstom, que fornecera os trens ao governo do Distrito Federal. Ao denunciar o esquema, a Siemens assinou, segundo a imprensa brasileira, um acordo de leniência, garantindo à empresa e a seus executivos imunidade contra punições da justiça, caso a formação de cartel seja confirmada, em contrapartida à cooperação nas investigações.

Trem-bala

A denúncia da Siemens sobre formação de cartel em projetos na área de transporte ferroviário chega em um momento sensível. No próximo mês, deve ocorrer o leilão para a construção do trem de alta velocidade que ligará Rio e São Paulo, o primeiro do tipo na América Latina.

As empresas envolvidas no suposto cartel estão entre os candidatos mais promissores na disputa pelo megaprojeto, cujos custos são avaliados pelo governo brasileiro em R$35 bilhões.

Além das cinco multinacionais acusadas de acordos ilícitos de preços, apenas outras cinco empresas no mundo são capazes de construir trens de alta velocidade, das quais, por sua vez, somente a sul-coreana Rotem confirmou interesse em participar da concorrência.

Do Jornal Hoje em dia

É muito grave a denúncia publicada nesta terça-feira (23) no Hoje em Dia pelos jornalistas Amaury Ribeiro Jr e Rodrigo Lopes. Revela que, nos últimos dois anos, a Globopar, empresa holding das Organizações Globo, foi notificada 776 vezes pela Receita Federal, por sonegação fiscal. E que a Justiça Federal, no Rio, bloqueou bens da Globopar por causa de uma dívida de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional.

A gravidade dessa notícia, num país em que sonegar impostos não é raridade, tem relação com o fato de que as Organizações Globo são as mais beneficiadas com verbas de publicidade do governo.

O Ministério das Comunicações e os demais governantes desatentos estão a liberar dinheiro público para empresa inadimplente com a União – um ato de improbidade administrativa.

Os processos contra a empresa fundada por Roberto Marinho eram sigilosos até 27 de junho passado. Neste dia, o jornalista Miguel do Rosário revelou em seu blog – O Cafezinho – que um dos filhos do fundador, José Roberto Marinho, constava como réu num auto de infração da Receita Federal datado de 2006, por sonegação. A organização dos Marinhos teria criado uma empresa num paraíso fiscal do Caribe para disfarçar a compra de direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimento em participação societária no exterior. A Receita entendeu que o objetivo era sonegar o pagamento de mais de R$ 183 milhões em imposto. Na data da autuação, o valor corrigido já estava em mais de R$ 600 milhões.

Na época dessa notícia, muito repercutida na internet, a Globo divulgou nota oficial afirmando que não tem dívidas pendentes com a Receita Federal relativas à compra dos direitos da Copa de 2002 e que, embora certa de que não sonegara, acabou optando pelo pagamento. Mas, apesar das cobranças, inclusive em manifestações de rua, não divulgou documento que comprove esse pagamento. Pagou ou não, o certo, conforme registraram Amaury e Rodrigo, é que a Globopar tem dívida inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional.

É mal, para uma empresa que se notabilizou por castigar seletivamente erros de políticos e de outras entidades. Quem sonega impostos pratica crime. Mas não só isso: faz concorrência desleal com aqueles que não sonegam. No Brasil, então, onde a carga tributária é das mais altas do mundo, essa deslealdade pode ser fatal. E talvez explique, em parte, o notável crescimento da Rede Globo de Televisão nas últimas quatro décadas.

Construiu-se um ídolo. A história do pobre menino negro que vencera na vida e agora, além de ocupar um dos cargos mais importantes da república, tornara-se o exemplo de austeridade. E virou capa da Veja com o título acima.

Havia, entretanto, alguns indícios que pareciam querer sugerir que, mais uma vez, cautela era recomendável. Na verdade, aspectos comportamentais, por exemplo, pareciam querer mostrar, ou já mostravam com alguma clareza, que cautela era bem mais do que recomendável, era inteiramente necessário. Não é necessário ser nenhum perito em comportamento humano para ficar com a famosa pulga atrás da orelha em algumas situações e essa era uma delas.

As ações, reações, atitudes, gestos, exibicionismo, arrogância, a desqualificação de oponentes, tudo era tão forte que parecia querer dizer; tem coisa aí.

Quando se juntava tudo isso a “pequenas” informações que surgiam, claro que devidamente escondidas pela nossa eternamente grande pequena imprensa, o caldo para a farsa estava pronto.

Já tive heróis. Ou eram do mundo dos gibis (para os bem jovens revista em quadrinhos) ou eram do cinema. Ainda que na adolescência alguns deles insistissem em existir, já eram poucos. Mas, já ali, na adolescência, manifestava-se em mim uma certa aversão por heróis. Porque, não sei. Foram desaparecendo da minha vida.

Adulto, aprendi a ver como se forjam os heróis. Falo agora não mais daqueles dos gibis e do cinema, mas os da vida real. Os heróis de hoje, que circulam Brasil afora.

Vi alguns surgirem com relativa rapidez, com a qual também desapareceram. Com a mesma facilidade e velocidade com que subiram o pedestal dos ídolos, desceram.

Confesso, porém, que nunca tinha visto o surgimento de um herói de forma tão rápida e avassaladora. Joaquim Barbosa, sem dúvida, foi o herói de surgimento mais rápido que pude presenciar. Na minha infância teria sido um acontecimento fantástico e certamente me teria feito muito bem: um pobre menino negro que com muito esforço teria galgado um dos mais altos postos da nação brasileira representa um estímulo incomparável a uma criança. Irretocável.

Já me queixei aqui outras vezes. Com a minha infância maravilhosa ficou para trás, lamentavelmente, a minha inocência. Joaquim Barbosa chegou na minha vida num momento em que nela já não cabem os heróis. A perda da infância fez essa maldade comigo.

Tempos difíceis. Tempos em que o assassinato de reputação é uma marca forte de órgãos de comunicação que deixaram de lado o ofício de informar. Homens e mulheres são destruídos, e consequentemente suas famílias, por razões pequenas, que têm por trás grandes interesses.

Homens e mulheres sobre os quais se colocam pechas com as quais morrerão. Homens e mulheres que, à simples menção dos seus nomes, vem de imediato a associação com a condição de ladrões/bandidos à mente de milhões de pessoas. Mais triste ainda é saber que desses milhões muitos milhões não conseguem conter o prazer e a alegria de que são possuídos.

Devagar com o andor que o santo é de barro

Ah, a velha e boa sabedoria popular. Já viram alguma procissão no interior? O cuidado que se tem para carregar o santo é tocante. Todos sabem que, diante de um tombo, pode-se quebrar o santo, algo de grande peso para as pessoas de muita fé.

Não tiveram os devidos cuidados com o andor de Joaquim Barbosa. Mas, justiça seja feita, não foi culpa só de quem o carregava. O próprio santo em nada ajudou.

Da mesma forma que disse jamais ter visto construção tão rápida de um santo, perdão, de um ídolo, também jamais vi tão rápida desconstrução.

Aqueles que vêem com dois olhos e não só com um já tinham percebido. O andor, feito muito às pressas, não tinha boa estrutura. O santo, por sua vez, pior ainda.

Dizem que a vaidade é um sentimento incontrolável, o preferido do Diabo, razão da desgraça de muitos homens. Dizem os entendidos que ela cega.

Consta que o sistema cria o herói e diz a ele: você é herói para “eles”. E não diz mais nada. Quem entende a mensagem permanece mais tempo como o novo deus.

O excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dr. Joaquim Barbosa, não entendeu. Não percebeu o papel que lhe tinham reservado e imaginou ser de fato aquilo que fizeram ele parecer. E se perdeu.

Não percebeu, por exemplo, que a sua grande e única função e importância estavam no papel que lhe deram para desempenhar no julgamento do mensalão. Uma vez desempenhado es
se papel, pelo qual foi guindado ao posto de herói, não lhe seria atribuído nada mais de importante.

A sua eterna e flagrante deselegância, que o fez destratar advogados, juízes, desembargadores e mesmo os colegas do STF inúmeras vezes, sempre mostraram o seu despreparo, despreparo apontado desde cedo por profissionais da área. O seu desequilibrado emocional, arrogância e truculência eram um prenúncio do que viria. Os desatinos foram muitos.

Agora, chegado o momento do julgamento em que mudanças nas penas impostas podem ocorrer, os seus criadores relembram: você é herói para “eles”. E emitem sinais de que podem facilmente desconstrui-lo. Como? Não faltam meios aos criadores. Um deles, deixar “vazar” algumas matérias.

Mas, independente disso, outras surgem nos blogs, como a do Cafezinho (que também pode ser vista aqui) em que documentos mostram que ele receberia salário da UERJ sem trabalhar.

Agora, mais uma, sobre a compra de um apartamento em Miami no valor estimado de 1 milhão de reais. Detalhe; recorrendo a mecanismos incompatíveis com o seu cargo. Joaquim Barbosa criou uma empresa nos Estados Unidos para fugir dos impostos. Algo parecido com o que fez a Globo com a Copa do Mundo de 2002. O Presidente do Supremo Tribunal Federal flagrado burlando a lei brasileira para não pagar imposto.

Aproveito o comentário de Edú Pessoa no Blog de Nassif sobre a sociedade de Barbosa em uma offshore nos  EUA. A reportagem da Veja criando o novo herói brasileiro tinha o título “O Menino Pobre que mudou o Brasil”. Edú sugere que a Veja faça uma nova reportagem: “O Menino Pobre que se mudou do Brasil”.

A sombra do impeachment recai sobre Joaquim Barbosa.

Brasil 247 – Barbosa deveria se explicar

Empresa foi criada para comprar apartamento nos EUA

Jornal do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, terá que dar explicações sobre a compra de um apartamento em Miami (EUA) por cerca de R$ 1 milhão. A compra do imóvel não teria nenhuma irregularidade se não fosse pelo detalhe de que a aquisição foi feita por meio de uma empresa constituída com fins lucrativos nos Estados Unidos. O blog “O Cafezinho” publicou hoje os documentos da compra do imóvel feita pela Assas JB Corp, cujo presidente é Barbosa. A constituição da empresa contraria a Lei da Magistratura que não permite a um juiz ou ministro da Justiça ter cargo em empresa privada.

Barbosa condenaria a si próprio

Os documentos, conseguidos pelo blog "O Cafezinho" num cartório de Miami, apontam que o cargo de presidente da Assas JB Corp, exercido por Barbosa, também pode estar infringindo o Estatuto dos Servidores Públicos da União, que proíbe aos que exerçam carreiras de estado de participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada. A formação da empresa por Barbosa teve como objetivo evitar o pagamento de impostos com a transferência do imóvel a seus herdeiros após sua morte.

Ao ser comprado por pessoa jurídica, o apartamento de Barbosa em Miami deixa de pagar quase 50% de seu valor em impostos no caso de transferência para os herdeiros. Além do problema com o cargo administrativo de uma empresa privada, Barbosa terá ainda que explicar o fato de ter adquirido o apartamento por apenas US$ 10 de Alicia Lamadrid, o que pode resultar em explicações ao fisco no Brasil.

Por Fernando Brito no Tijolaço

A matéria assinada por Amaury Ribeiro e Rodrigo Lopes no jornal Hoje em Dia, de Minas, que circulará na manhã de hoje – e que foi antecipada pelo Viomundo, de Luiz Carlos Azenha é de deixar escandalizados mesmo aqueles que sabem que a Globo é uma máquina de fraude.

A empresa dos Marinho recebeu 776 notificações da Receita Federal nos últimos dois anos, segundo a reportagem. Ou mais de 11 notificações por semana.

Extrapola qualquer situação aceitável, quando uma empresa recebe uma, duas, uma dúzia que seja, de notificações fiscais, compreensìveis dentro de uma atividade comercial.

776 notificações em dois anos só podem ocorrer quando há uma máquina de sonegação, montada para elidir, escapar e fraudar obrigações tributárias.

Mais: a empresa se vale da holding Globopar para deixar “limpas” as subsidiárias que recolhem mais dinheiro público na forma de publicidade oficial, que não pode, por lei, ser contratada em veículos que estão inadimplentes com o Tesouro.

E o Ministério Público está estarrecido porque Miguel do Rosário publicou a representação de um fiscal da Receita pedindo uma ação penal contra a Globo por sonegar R$ 615 milhões!

Os doutores do “persecutio criminis” estão muito ocupados procurando uma brecha para processar os blogueiros que revelam isso, porque sabem que estão em situação confortável por termos uma imprensa canalha que silencia diante disso e que os protege quando se trata de condenar sua inação – não, meus doutos senhores, os senhores não vão vão me pegar por uma palavra, porque este é meu ofìcio, como defender o povo é, ou deveria ser, o seu – diante da condestável do podre capitalismo brasileiro, a Imperatriz do Jardim Botânico.

Perdoem-me os leitores se escrevo com indignação, mas é que falta indignação neste país.

Dependesse ne nossas instituições e Rupert Murdoch receberia aqui rapapés e títulos honoríficos.

É de despertar o nojo cívico em qualquer um que ache que a lei é para todos e que as instituições deste país são republicanas.

O Viomundo antecipa, com exclusividade, coluna que será publicada nas próximas horas pelo jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte:

Amaury Ribeiro JR e Rodrigo Lopes

A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a um dívida ativa de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de impostos federais.

Por solicitação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro, as contas bancárias da Infoglobo e a da empresa Globo LTDA também chegaram a ser bloqueadas. Mas os irmãos Marinho – Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto – conseguiram autorização da Justiça para liberar o bens dessas duas últimas empresas no mês passado, na 26ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Inadimplente

A dívida da Globopar, no entanto, já está inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execução. Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrimônio ao tesouro até que o processo transite em julgado.

O Hoje em Dia também teve acesso ao processo que apurou o sumiço do inquérito de sonegação da Organizações Globo na compra dos direitos da transmissão da Copa de 2002.

Receita Federal

Um documento enviado pela Receita à Justiça em 2010 comprova, ao contrário do que a emissora divulgou, que a dívida de R$ 600 milhões nunca foi paga. A papelada comprova ainda que o Ministério Público Federal ao ser avisado sobre operações de lavagem de dinheiro entre a Globo e a Fifa nas Ilhas Virgens Britânicas prevaricou muito.

Omissão

Ao invés de solicitar investigação à Polícia Federal, preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato ilícito nas transações nas Ilhas Virgens. Um inquérito criminal contra os irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependências da Receita Federal.

Não bastasse toda essa confusão, a Globopar continua sonegando. E como nunca. Nos últimos dois anos, a empresa foi notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal.

Equipamentos

A maior parte dessas autuações envolve a apreensão de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do Galeão, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar é uma empresa contumaz na prática do descaminho.

Verba publicitária

O ministério da Comunicação do governo Dilma Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa inadimplente com a União, o que constitui-se ato de improbidade administrativa. A liberação pode ser comprovada no site do Ministério da Fazenda. 

Por Fernando Brito no Tijolaço

A compra de um apartamento num condonínio de alto padrão em Miami pelo Dr. Joaquim Barbosa, embora seja uma contradição com a pose moralista de Sua Excelência, não é crime.

A compra ter sido realizada com uma empresa de fachada, criada apenas para reduzir os impostos devidos na operação, também pode se enquadrar na situação dos “limites da legalidade” embora seja, diante de qualquer observação, uma situação forjada com aquele fim específico.

Mas tudo isso pode, em tese, estar dentro da lei americana. Acontece que há uma circunstância que viola a lei brasileira. O registro da Assas JB, assim como seu “Anual Repport” deste ano, perante a Divisão de Corporações do Departamento de Estado da Flórida aponta o Dr. Joaquim como único cotista e diretor da empresa. E a empresa é sediada no Brasil, no endereço residencial do Dr. Joaquim.

A lei 8.112, o Estatuto do Servidor Público, fixa claramente em seu art. 177:

Art. 117.  Ao servidor é proibido:

X – participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

E a Lei Orgânica da Magistratura é mais clara ainda:

Art. 36 – É vedado ao magistrado:

I – exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista;

II – exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração;

Ora, fere o mais basilar bom-senso que um servidor brasileiro não possa ser o dono de um armarinho no país e possa ser diretor de uma empresa em Miami. Empresa com sede no Brasil está sujeita à lei brasileira, não importando se o seu registro comercial está na Flórida, em Nairóbi ou em Mônaco.

E, com isso, o Dr. Barbosa está sujeito a cumprir as leis brasileiras, desde as municipais – alvará, etc – até as financeiras. Por exemplo: como foram enviados os recursos para a Assas JB fazer negócios imobriliários em Miami?

Foram cumpridos os requisitos do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central, que regula “a participação, direta ou indireta, por parte de pessoa física ou jurídica, residente, domiciliada ou “com sede no País, em empresa constituída fora do Brasil”?

Está lá, para quem quiser ver, no Título 2, Capítulo 3, Seção 1 que a remessa de recursos fica condicionada à apresentação da documentação comprobatória. Isso ocorreu?

Com a palavra o Conselho Nacional de Justiça, a quem cabe, nos termos da lei, avaliar se o Dr. Joaquim, neste caso, cumpriu os deveres do magistrado, previstos na Lei Orgânica da Magistratura, de  ” manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.

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