Só tucano que se finge de ingênuo pode se dizer surpreendido com a arapongagem dos EUA sobre telefonia e dados de brasileiros

por Helena Sthephanowitz no Rede Brasil atual

Privatização da estrutura de telecomunicações brasileira, na era FHC, está na raiz dos casos de espionagem pelos EUA

Não faltaram advertências de analistas para avisar com todas as letras que entregar a Embratel para uma empresa dos Estados Unidos, como foi o caso da MCI World Comm – em 1998, na onda de privatizações do governo FHC – era estender o tapete vermelho para o governo norte-americano grampear as redes e satélites brasileiros.

A estatal brasileira foi vendida "de porteira fechada", com satélites, redes de fibra ótica e tudo. O que ocorreu com o dinheiro arrecadado nesta e em outras operações de privatização pode ser conferido no livro/reportagem de Amaury Júnior A Privataria Tucana.

Nos primeiros anos pós-privatização, a Embratel era hegemônica nas redes nacionais e internacionais de longa distância. Já nas ligações locais de Brasília o controle estava nas mãos da Brasil Telecom, empresa controlada pelo Citibank através do banco Opportunity, de Daniel Dantas. Tudo dominado.

As empresas tiveram por um bom tempo o controle sobre todas as ligação nacionais e internacionais e, mais tarde, sobre o tráfego de dados na internet. Pode perfeitamente ter gravado clandestinamente ligações com fins de espionagem diplomática, militar, comercial, industrial, de chantagem etc. e repassado ao governo dos EUA informações sensíveis.

Mesmo depois de o controle acionário ter sido transferido para a Telmex, em 2010, o controle estadunidense sobre as informações continuou presente, através de serviços de empresas dos EUA para a operadora mexicana, e de equipamentos, softwares e controle de satélites.

Ou seja, o governo de Fernando Henrique Cardoso deixou uma estrutura completa e no jeito para bisbilhotagem. Agora que o Senado decidiu abrir uma CPI para investigar a espionagem, FHC tem de ser convocado, se preciso por condução coerciva pela Polícia Federal, para explicar o inexplicável. 

Por Miguel do Rosário no blog  O Cafezinho

Uma contribuição ao debate.

É duro constatar, mas acho que as manifestações pioraram o Brasil. Ficamos mais conservadores, mais violentos, mais condescendentes com saques e depredações. A direita ficou mais próxima de voltar ao poder. O Brasil não melhorou em nada. Por isso a mídia está tão eufórica com as manifestações, chamando-as de pacíficas mesmo que seus carros estejam sendo incendiados, as fachadas de seus prédios depredadas, seus repórteres obrigados a cobrir os eventos do alto de helicópteros ou de cima de prédios.

Nem em situações de guerra, vimos repórteres tão precavidos com sua segurança. Mas as manifestações continuam sendo descritas como ~pacíficas~ e o vandalismo como coisa de uma minoria ou de ~infiltrados~.

Não são infiltrados. Eles fazem companhia aos manifestantes desde o início das passeatas. Gritam com eles, fazem sua ~segurança~ e expulsam aqueles que não consideram ~adequados~ à estética do protesto: movimentos sociais, sindicatos, partidos, etc. Quando o protesto chega ao fim, a testosterona da playboyzada acostumada a filmes de destruição e videogames violentos fala mais alto e todos partem para o quebra-quebra. E no dia seguinte, ~intelectuais~ justificam os saques dizendo que os saqueadores “nos representam, são os únicos que nos representam”, conforme disse Francisco Bosco.

Enquanto isso, os homens de “bem” dizem que apoiam as manifestações, que o Brasil precisa mudar. Mas ninguém percebe que o pacto democrático implica em que as mudanças devem ser discutidas com toda a sociedade, e realizadas mediante instrumentos democráticos e pacíficos.Até porque, em caso contrário, voltamos à barbárie em que aqueles que falam mais alto, tem mais músculos e são ricos o suficiente para pagar bons advogados, serão os todo-poderosos das manifestações e da política.

Por mais que os instrumentos democráticos sejam demorados, são os mais seguros, prudentes, e que nos afastam de situações de guerra social. Adotaremos modelos de guerra civil da África sub-saahariana?

Se as depredações são justificadas, o que vem em seguida? Assassinatos e linchamentos dos donos dessas lojas? Restarauntes serão invadidos por ~manifestantes~ enfurecidos e seus clientes espancados? Aí ninguém mais vem ao Brasil, ninguém mais investe em nosso país, o desemprego aumenta, e tudo desanda. A economia precisa de estabilidade e um mínimo de paz social para se desenvolver.

Algumas revoluções são lindas, mas só quando absolutamente necessárias e inevitáveis. Revolução conduzida por jovens mascarados de classe média alta, filhos da elite mais reacionária do país, ninguém merece.

Temos assistido um ataque às instituições e aos valores democráticos. Em tempos de simulacro e midiatização de tudo, as pessoas assistem ao quebra-quebra como quem vêem filmes. Mas milhões estão sofrendo transtornos. As polícias estão sendo pressionadas psicologicamente muito além do limite razoável. No Leblon, assistimos vídeos (eu assisti) com centenas de playboys humilhando um PM que passava pelo meio da multidão. Quem mora em grande cidade, já viu esta cena antes.

Hà alguma coisa estranha no ar. Não queria ser paranóico. Mas neste momento de delírio coletivo, talvez seja a hora de sê-lo. E vamos tentar chamar as pessoas à razão.

As pessoas estão desenvolvendo um ódio irracional à política e aos políticos. Qual a razão do ódio súbito a Sergio Cabral? Porque “privatizou” o Maracanã? Porque está tocando as obras da Copa? Ora, não dá para entender. Num lugar protestam porque o Estado gastou com a construção de um estádio, no outro porque entregou ao setor privado. O Leblon anti-Cabral sempre foi o lugar que mais concentra defensores da privatização, e não do Maracanã, mas de empresas estratégicas, como Petrobrás, Banco do Brasil e Vale do Rio Foce. O Leblon carioca votou em Serra.

Entendo perfeitamente que não gostem de Cabral. Mas se organizem para eleger outro candidato. O que estamos vendo é a emergência da velha classe média favorável a soluções de força, e irritada com os resultados de eleições limpas.

PS. de Ronaldo – Chico Buarque, como sempre, define bem os inocentes do Brasil.

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Senhor Presidente

25 de outubro de 1998

Senhor Presidente,

Antes de mais nada, quero tornar a parabenizá-lo pela sua vitória estrondosa nas urnas. Eu não gostei do resultado, como, aliás, não gosto do senhor, embora afirme isto com respeito. Explicito este meu respeito em dois motivos, por ordem de importância. O primeiro deles é que, como qualquer semelhante nosso, inclusive os milhões de miseráveis que o senhor volta a presidir, o senhor merece intrinsecamente o meu respeito. O segundo motivo é que o senhor incorpora uma instituição basilar de nosso sistema político, que é a Presidência da República, e eu devo respeito a essa instituição e jamais a insultaria, fosse o senhor ou qualquer outro seu ocupante legítimo. Talvez o senhor nem leia o que agora escrevo e, certamente, estará se lixando para um besta de um assim chamado intelectual, mero autor de uns pares de livros e de uns milhares de crônicas que jamais lhe causarão mossa. Mas eu quero dar meu recadinho.

Respeito também o senhor porque sei que meu respeito, ainda que talvez seja relutante privadamente, me é retribuído e não o faria abdicar de alguns compromissos com que, justiça seja feita, o senhor há mantido em sua vida pública – o mais importante dos quais é com a liberdade de expressão e opinião. O senhor, contudo, em quem antes votei, me traiu, assim como traiu muitos outros como eu. Ainda que obscuramente, sou do mesmo ramo profissional que o senhor, pois ensinei ciência política em universidades da Bahia e sei que o senhor é um sociólogo medíocre, cujo livro O Modelo Político Brasileiro me pareceu um amontoado de obviedades que não fizeram, nem fazem, falta ao nosso pensamento sociológico. Mas, como dizia antigo personagem de Jô Soares, eu acreditei.

O senhor entrou para a História não só como nosso presidente, como o primeiro a ser reeleito. Parabéns, outra vez, mas o senhor nos traiu. O senhor era admirado por gente como eu, em função de uma postura ética e política que o levou ao exílio e ao sofrimento em nome de causas em que acreditávamos, ou pelo menos nós pensávamos que o senhor acreditava, da mesma forma que hoje acha mais conveniente professar crença em Deus do que negá-la, como antes. Em determinados momentos de seu governo, o senhor chegou a fazer críticas, às vezes acirradas, a seu próprio governo, como se não fosse o senhor seu mandatário principal. O senhor, que já passou pelo ridículo de sentar-se na cadeira do prefeito de São Paulo, na convicção de que já estava eleito, hoje pensa que é um político competente e, possivelmente, tem Maquiavel na cabeceira da cama. O senhor não é uma coisa nem outra, o buraco é bem mais embaixo. Político competente é Antônio Carlos Magalhães, que manda no Brasil e, como já disse aqui, se ele fosse candidato, votaria nele e lhe continuaria a fazer oposição, mas pelo menos ele seria um presidente bem mais macho que o senhor.

Não gosto do senhor, mas não tenho ódio, é apenas uma divergência histórico-glandular. O senhor assumiu o governo em cima de um plano financeiro que o senhor sabe que não é seu, até porque lhe falta competência até para entendê-lo em sua inteireza e hoje, levado em grande parte por esse plano, nos governa novamente. Como já disse na semana passada, não lhe quero mal, desejo até grande sucesso para o senhor em sua próxima gestão, não, claro, por sua causa, mas por causa do povo brasileiro, pelo qual tenho tanto amor que agora mesmo, enquanto escrevo, estou chorando.

Eu ouso lembrar ao senhor, que tanto brilha, ao falar francês ou espanhol (inglês eu falo melhor, pode crer) em suas idas e vindas pelo mundo, à nossa custa, que o senhor é o presidente de um povo miserável, com umas das mais iníquas distribuições de renda do planeta. Ouso lembrar que um dos feitos mais memoráveis de seu governo, que ora se passa para que outro se inicie, foi o socorro, igualmente a nossa custa, a bancos ladrões, cujos responsáveis permanecem e permanecerão impunes. Ouso dizer que o senhor não fez nada que o engrandeça junto aos corações de muitos compatriotas, como eu. Ouso recordar que o senhor, numa demonstração inacreditável de insensibilidade, aconselhou a todos os brasileiros que fizessem check-ups médicos regulares. Ouso rememorar o senhor chamando os aposentados brasileiros de vagabundos. Claro, o senhor foi consagrado nas urnas pelo povo e não serei eu que terei a arrogância de dizer que estou certo e o povo está errado. Como já pedi na semana passada, Deus o assista, presidente. Paradoxal como pareça, eu torço pelo senhor, porque torço pelo povo de famintos, esfarrapados, humilhados, injustiçados e desgraçados, com o qual o senhor, em seu palácio, não convive, mas eu, que inclusive sou nordestino, conheço muito bem. E ouso recear que, depois de novamente empossado, o senhor minta outra vez e traga tantas ou mais desditas à classe média do que seu antecessor que hoje vive em Miami.

Já trocamos duas ou três palavras, quando nos vimos em solenidades da Academia Brasileira de Letras. Se o senhor, ao por acaso estar lá outra vez, dignar-se a me estender a mão, eu a apertarei deferentemente, pois não desacato o presidente de meu país. Mas não é necessário que o senhor passe por esse constrangimento, pois, do mesmo jeito que o senhor pode fingir que não me vê, a mesma coisa posso eu fazer. E, falando na Academia, me ocorre agora que o senhor venha a querer coroar sua carreira de glórias entrando para ela. Sou um pouco mais mocinho do que o senhor e não tenho nenhum poder, a não ser afetivo, sobre me
us queridos confrades. Mas, se na ocasião eu tiver algum outro poder, o senhor só entra lá na minha vaga, com direito a meu lugar no mausoléu dos imortais.

João Ubaldo Ribeiro

Raízes do Brasil: no levante dos bisturis, ressoa o engenho colonial

Por Saul Leblon na Carta Maior

Credite-se à elite brasileira façanhas anteriores dignas de figurar, como figuram, nos rankings da vergonha do nosso tempo.

A seleta inclui a resistência histórica à retificação de uma das piores estruturas de renda do planeta.

Ademais de levantes bélicos (32,62,64 etc) contra qualquer aroma de interferência num patrimônio de poder e riqueza acumulado por conhecidos métodos de apropriação.

O repertório robusto ganha agora um destaque talvez inexcedível em seu simbolismo maculoso.

A rebelião dos médicos contra o povo.

Sim, os médicos, aos quais o senso comum associa a imagem de um aliado na luta apela vida, hoje lutam nas ruas do Brasil.

Contra a adesão de profissionais ao programa ‘Mais Médicos’, que busca mitigar o atendimento onde ele inexiste.

A iniciativa federal tem uma dimensão estrutural, outra emergencial.

A estrutural incorpora as unidades de ensino à política de saúde pública. Prevê um currículo estendido em dois anos de serviços remunerados no SUS.

Prevê, ademais, investimentos que dotem os alvos emergenciais de estruturas dignas de atendimento.

A ação transitória requisitará contingentes médicos, cerca de 10 mil inicialmente, para servir em 705 municípios onde o atendimento inexiste.

Ou naqueles aquém da já deficiente média nacional de 1,8 médico por mil habitantes ( na Inglaterra, pós Tatcher, diga-se, é de 2,7 por mil).

Enquadram-se neste caso outros 1.500 municípios.

O salário oferecido é de R$ 10 mil.

O programa recebeu cerca de 12 mil inscrições.

Mas o governo teme a fraude.

A sublevação branca incluiria táticas ardilosas: uma corrente de inscrições falsas estaria em operação para inibir o concurso de médicos estrangeiros, sobre os quais os nacionais tem precedência.

Consumada a barragem, desistências em massa implodiriam o plano do governo no último dia de inscrição.

Desferir o golpe de morte com a manchete do fracasso estrondoso caberia à mídia, com larga experiência no ramo da sabotagem antipopular e antinacional.

A engenharia molecular contra a população pobre constrange o Brasil.

Cintila no branco da mesquinhez a tradição de uma elite empenhada em se dissociar do que pede solidariedade para existir: nação, democracia, cidadania.

O boicote ao ‘Mais Médicos’ não é um ponto fora da curva.

Em dezembro de 2006, a coalizão demotucana vingou-se do povo que acabara de rejeita-la nas urnas.

Entre vivas de um júbilo sem pejo, derrubou-se a CPMF no Congresso.

Nas palavras de Lula (18/07):

“No começo do meu segundo mandato, eles tiraram a CPMF. Se somar o meu mandato mais dois anos e meio da Dilma, eles tiraram R$ 350 bilhões da saúde. Tínhamos lançado o programa Mais Saúde. Eles sabiam que tínhamos um programa poderoso e evitaram que fosse colocado em prática”.

As ruas não viram a rebelião branca defender, então, o investimento em infraestrutura como requisito à boa prática médica, ao contrário de agora.

A CPMF era burlada na sua finalidade?

Sim, é verdade.

Por que não se ergueu a corporação em defesa do projeto do governo de blindar a arrecadação, carimbando o dinheiro com exclusividade para a saúde?

O cinismo conservador é useiro em evocar a defesa do interesse nacional e social enquanto procede à demolição virulenta de projetos e governos assim engajados.

Encara-se o privilégio de classe como o perímetro da Nação. Aquela que conta.

O resto é sertão.

A boca do sertão, hoje, é tudo o que não pertence ao circuito estritamente privado.

O sertão social pode começar na esquina, sendo tão agreste ao saguão do elevador, quanto Aragarças o foi para os irmãos Villas Boas, nos anos 40, rumo ao Roncador.

Sergio Buarque de Holanda anteviu, em 1936, as raízes de um Brasil insulado em elites indiferentes ao destino coletivo.

O engenho era um Estado paralelo ao mundo colonial.

O fastígio macabro fundou a indiferença da casa-grande aos estalos, gritos e lamentos oriundos da senzala ao lado, metros à vezes, da sala de jantar.

Por que os tataranetos se abalariam com a senzala das periferias conflagradas e a dos rincões inaudíveis?

Ninguém desfruta 388 anos de escravidão impunemente.

Os alicerces do engenho ficaram marmorizados no DNA cultural das nossas elites: nenhum compromisso com o mundo exterior, exceto a pilhagem e a predação; usos e abusos para consumo e enriquecimento.

A qualquer custo.

O Estado nascido nesse desvão tem duas possibilidades aos olhos das elites: servi-la como extensão de seus interesses ou encarnar o estorvo a ser abatido.

A seta do tempo não se quebrou, diz o levante branco contra o ‘intervencionismo’.

O particularismo enxerga exorbitância em tudo o que requisita espírito público.

Mesmo quando está em questão a vida.

Se a organização humanitária ‘Médicos Sem Fronteiras’ tentasse atuar no Brasil, em ‘realidades que não podem ser negligenciadas’, como evoca o projeto que ganhou o Nobel da Paz, em 1999, possivelmente seria retalhada pela revolta dos bisturis.

Jalecos patrulham as fronteiras do engenho corporativo; dentro delas não cabem os pobres do Brasil.

Por Fernando Brito no Tijolaço

Não havia, infelizmente, nenhum exagero retórico quando escrevi aqui, há duas semanas, que o Brasil, 124 anos depois do gesto do Marechal Deodoro da Fonseca, ainda não era uma República, onde todos são iguais perante a lei.

A matéria publicada pelo Viomundo – reproduzida aqui pelo Miguel do Rosário – é a prova de que a lei, no Brasil, tem uma exceção.

Esta exceção são Sua Majestade, as Organizações Globo.

Lê-se ali que de todas as empresas que tiveram os processos adulterados ou surrupiados pela servidora da Receita condenada a quatro anos e onze meses de cadeia por corrupção administrativa, apenas uma não está sofrendo ação penal: a Globo.

Justamente a que, dentre elas, apresentava o maior valor sonegado ao Fisco, isto é, ao povo brasileiro.

Sua Majestade é inimputável.

Todos tremem como varas verdes diante dela, a começar pelo arrogante Ministério Público Federal, que não se pejou de divulgar uma nota balbuciante, onde só mostrou “desolação” com a revelação do golpe de sonegação milionário.

Foram precisos sete anos e a intervenção de outra regional – a do Distrito Federal – para que resolvessem “abrir uma investigação” sobre o caso.

E olhe lá se não “pro-forma”, como fez a Folha ao publicar, sem qualquer apuração que fosse além do que os blogs já haviam noticiado, a condenação de Cristina maris Meirick Ribeiro pelo sumiço do processo.

A mídia brasileira é, em ponto muito maior, o mesmo que a servidora-surrupiadora dos papéis da Receita.

Surrupia do conhecimento público o que fez a Globo.

Faz com a verdade o que a Globo faz com os impostos.

Sonega.

PS. de Ronaldo – E a sociedade, passivamente, aceita tudo.

Despertar é preciso

Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma flor do nosso jardim e não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.

Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.

Eduardo Alves da Costa

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

PROTEÇÃO GARANTIDA 

Os governos tucanos de Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra  nada fizeram para conter o esquema de corrupção 

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos.

Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse.

Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos. Leia a matéria completa aqui na IstoÉ 

Antes da matéria postada no viomundo, um esclarecimento.

A sonegação fiscal da Rede Globo já foi comprovada e, apesar de inicialmente tentar negar, ela própria reconheceu num comunicado em que tenta dissimular. Mas, é claro que é muito difícil ter acesso a mais documentos. Nenhum jornal, nenhuma rádio, nenhuma televisão, exceto a Record, fez qualquer reportagem sobre o tema. Depois de descoberta, vários repórteres investigativos estão tentando juntar mais documentos que mostrem todos os detalhes. Há quem diga que em breve esses detalhes aparecerão.

Como a reportagem é extensa, postei só a parte principal. Veja aqui a matéria completa.

Das empresas que funcionária da Receita envolveu em suas fraudes, só Globopar escapou de testemunhar na Justiça

Por TC*

Dos quinze processos a que Cristina Maris Meinick Ribeiro responde ou respondeu na Justiça Federal do Rio de Janeiro, os donos, sócios ou funcionários de empresas que ela teria beneficiado — ou que foram citadas nos processos — acabaram incluídos como réus ou testemunhas em todos, com uma única exceção: a Globopar, empresa controladora das Organizações Globo, nem foi chamada para testemunhar na ação em que foi citada pelo significativo valor de R$ 600 milhões.

Agora, sete anos depois da autuação da Receita, com o vazamento da existência do processo a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu apuração criminal preliminar para investigar suspeitas de sonegação.

Cristina Ribeiro era agente administrativa da Receita Federal. Em 23 de janeiro de 2013, o juiz Fabrício Antonio Soares condenou-a a 4 anos e 11 meses no processo no qual ela foi acusada de, através de fraude eletrônica no sistema da Receita, ajudar as empresas Mundial S/A Produtos de Consumo, Forjas Brasileiras S/A e P&P Porciúncula, além de dar sumiço num processo relativo à Globopar.

Como notou o juiz, o processo da Globopar envolvia uma cobrança superior a 600 milhões de reais – 183 milhões de imposto devido, 157 milhões de juros e 274 milhões de multa. Foi resultado do Processo Administrativo Fiscal de número 18471.000858/2006-97, sob responsabilidade do auditor Alberto Sodré Zile. Como ele constatou crime contra a ordem tributária, pelo menos em tese, abriu a Representação Fiscal para Fins Penais sob o número 18471.001126/2006-14.

Fisicamente, os dois estavam anexados.

A existência da cobrança foi primeiro revelada pelo blogueiro Miguel do Rosário, n’O Cafezinho. Posteriormente, Miguel atuou em parceria com tuiteiros e blogueiros, especialmente com O Tijolaço, de Fernando Brito. Especulou-se sobre o sumiço do processo, até a revelação de que Cristina tinha sido condenada pela retirada da papelada relativa à Globo de uma repartição da Receita no Rio.

Rodrigo Vianna, do Escrevinhador, testou a hipótese de que o sumiço teria relação com um acordo entre Globo e o governo Lula, fechado entre o primeiro e o segundo turnos das eleições de 2006.

Fernando Brito, d’O Tijolaço, apresentou uma cronologia importante, reproduzida parcialmente abaixo:

1– A Globo é autuada em 16 de outubro de 2006 por sonegação de impostos devidos pela compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Total da autuação: R$ 615 milhões.

2 — No dia 7 de novembro, José Américo Buentes, advogado da Globo, passa recibo de que recebeu cópia da autuação.

3 – No dia 29 deste mesmo mês, a Globo apresentou uma alentada defesa, de 53 páginas, pedindo a nulidade da autuação.

4 — No dia 21/12/06, a defesa da Globo foi rejeitada pelos auditores.

5 — No dia 29/12/2006, o processo é remetido da Delegacia de Julgamento I, onde havia sido examinado, para o setor de Sistematização da Informação, de onde são expedidas as notificações. Uma sexta-feira, anote.

6 — Sábado, 30; Domingo, 31; Segunda, 1° de janeiro, feriado. Dia 2, primeiro dia útil depois da remessa do processo ao setor, a servidora Cristina Maris Meirick Ribeiro, que estava de férias, vai à repartição, pega o processo, enfia numa sacola e o leva embora.

A Globo nega qualquer relação com o sumiço do processo. Em nota, disse que só ficou sabendo da condenação de Cristina pelo “extravio” em 9 de julho deste ano. Acrescentou: “ A Globo Comunicação e Participações não é parte no processo, não conhece a funcionária e não sabe qual foi sua motivação”.

A empresa havia informado, em nota anterior, que não tem qualquer dívida com a Receita relativa ao fato que motivou a acusação de sonegação, a compra dos direitos de TV da Copa do Mundo de 2002. Para a Receita, a Globo usou indevidamente uma empresa de nome Empire no refúgio fiscal das ilhas Virgens britânicas. Investiu nela e, um ano depois, se desfez da empresa. Com o capital, pagou pelos direitos de TV sem recolher os impostos devidos ao Fisco, aplicáveis na compra dos direitos de eventos internacionais.

“A pessoa jurídica realizou operações simuladas, ocultando as circunstâncias materiais do fato gerador de imposto de renda na fonte”, escreveu um funcionário da Receita no processo.

“Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento”, disse a Globo em nota.

No processo que levou à condenação de Cristina Ribeiro, a Globopar não foi ouvida nem como testemunha. O mesmo não valeu para outras empresas em tese beneficiadas por Cristina.

Como revelou o Viomundo, o dono e dois funcionários da empresa Forjas Brasileiras — incluída na mesma ação em que a Globopar é citada — foram condenados.

Localizamos outros 14 processos que envolvem o nome de Cristina na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A maioria é por fraude em créditos de compensação tributária. Também há um processo no qual Cristina é acusada de emitir novos CPFs para pessoas com nome sujo na praça. No caso das empresas, há desde multinacionais até loja de material de construção.

Em todos os casos, funcionários, diretores e até presidentes das companhias são réus no processo, exceto no caso da Globopar.

Por sinal, é o único em que foi registrado o furto do processo, já que a maioria das ações é por inserção de dados falsos no sistema da Receita Federal. O da Globopar é o processo com o maior valor registrado.

Cristina nega tudo e argumenta que a senha dela teria sido usada por outra pessoa.

Todos os processos estão acessíveis no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

PS do Viomundo: *TC é experiente repórter investigativo que por enquanto prefere não se identificar.

Os meninos tomaram as ruas.

Motivo. Protesto contra o aumento de 20 centavos no transporte coletivo de São Paulo.

A Veja, o Estadão, a Folha, órgãos de imprensa de São Paulo exigiram das autoridades uma repreensão a altura porque estavam tumultuando o dia-a-dia das pessoas. Foram agredidos pela polícia do estado de São Paulo. A Globo, do Rio de Janeiro, apoiou a medida.

Além do apoio e dos comentários de jornalistas beirando a genialidade, como Merval Pereira (talvez um gênio, com grande poder de comunicação – dicção, entonação de voz, desenvoltura, postura, presença diante das câmeras, poder de síntese e incomparável capacidade de explicação, tudo nele é perfeito), Carlos Alberto Sardenberg (quase tão brilhante quanto Merval) e outros prestaram apoio a ação da polícia de São Paulo.

Mas foi, sem dúvida, quando entrou o apoio de Arnaldo Jabor, esse sim, gênio, que o movimento popular apanhou mais. Comentarista de política, economia, música, culinária, ensino fundamental, médio e superior, caça e pesca, aviação comercial e militar, gastronomia, enólogo, sommelier (de todos os tipos de bebida), folclore (do qual é ativo participante), etc, é também um experiente conselheiro espiritual usando como técnica a filosofia zen e o bom senso.

Uma ação restrita a São Paulo. Polícia de São Paulo batendo nos manifestantes. De repente, espalhou-se por todo o Brasil.

Ah, perdão, quase esqueço. São Paulo, como estado modelo em alternância de poder, é comandado pelo PSDB há 20 anos.

Mudança de rumo

O protesto pelo aumento de passagens em São Paulo era agora um movimento nacional protestando… por que mesmo?

Apartidário, acima dos partidos, contra os partidos, contra os políticos, incêndios, encapuzados (quantas vezes você viu encapuzados em campanhas como a Diretas Já?), invasões, roubalheira, depredações… contra tudo e contra todos.

Podia ser tudo, mas não mais o que disseram no início, um movimento sem líder. Uma liderança surgira. Oculta, inteligente, indutora e condutora, articulada, forte, surgira durante as manifestações, trabalhando na escuridão de manifestações que pareciam querer ter sempre o Sol como fonte de luz. Os donos do movimento sem donos já tinham ido para casa, denunciando que grupos estranhos tinham se apossado das manifestações.

Vídeos em inglês, com produção profissional e patrocinadores que não moram no Brazil. Tinha dono. E tinha objetivo: “Foda-se o Brasil”, gritava um entusiasmado estudante, possivelmente orientado pelo novo líder, diretamente das páginas amarelas da Veja para as ruas.

Fodam-se os ônibus, fodam-se as passagens, fodam-se os 20 centavos, fodam-se os motoristas, fodam-se os cobradores, foda-se a PEC 37 (ei, ei, oh meu, o que é essa porra de PEC 37?? – sei não), foda-se a PEC 37, fodam-se vocês… não importava o que ou quem. Afinal, não era contra tudo e contra todos? Estavam mudando o Brasil, que nunca estivera tão bem no cenário mundial. Era uma tomada de consciência. Era muita consciência.

Fora Dilma, impeachment já, fora… opa, acho que me perdi, me desconcentrei. Eu estava falando de que? Ah, lembrei, estava falando das manifestações contra o aumento do transporte coletivo em São Paulo, era isso. Mas por que meti Dilma na conversa?

E por falar nisso, por que meteram Dilma nisso aí? Não estou perguntando quem, todo mundo sabe quem foi. Aliás, porque também.

Promessas, reuniões, sugestões, propostas, dias passando, tempo correndo. Tempo, aí está um problema. Algumas pessoas sabem lidar com o tempo.

Políticos profissionais lidam muito bem com o tempo. Às vezes passam a impressão que têm um time (tempo agora é time) perfeito das coisas. Tanto que abusam. Nem bem o cadáver tinha esfriado, já foram dizendo que não tem esse negócio de consultar o povo (plebiscito), acaba com isso, é autoritarismo (devo reconhecer que os caras são bons, consulta ao povo é autoritarismo!!!). A gente faz tudo, mostra e faz de contas que pede a opinião deles (referendo).

Tudo resolvido, vamos embora que ‘tá na hora do jogo. Renan Calheiros, Joaquim Barbosa, Henrique Alves… pegam aviões pagos com o dinheiro do povo para ir a casamentos e jogos de futebol. Voltamos à paz. Como era antes.  

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Onde estão os garotos do Movimento do Passe Livre que estavam mudando o Brasil? Onde estão os coxinhas, como estão sendo chamados? E aí galera, quando está programada a próxima mudança? Quando será a nova balada?

Para a Copa do Mundo? Melhor. Para desmoralizar o Brasil, nada melhor do que “mudar” o Brazil num momento em que todo o mundo esteja olhando. Maneiro. Avisa com antecedência pra ir a galera toda. Vamos bombar (opa!!) mais ainda.

Mas por favor, acabem com esse negócio de “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”. Querem expulsar os donos da festa? Para com isso.

O vídeo abaixo é uma homenagem aos coxinhas da classe média.

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Quem diria? Procurador-Geral, que posa de ícone da moralidade, tenta bloquear investigação sobre licitações e contratos firmados em sua gestão

Por Pedro Benedito Maciel Neto* no Outras Palavras

Enquanto o Brasil vive uma nova ordem da nossa democracia após a onda de manifestações país afora e ainda comemora a vitória na Copa das Confederações, uma disputa no coração do Ministério Público promete fazer mais barulho que a discussão sobre a PEC 37 e coloca o Supremo Tribunal Federal no centro do debate.

De um lado, o Conselho Nacional do Ministério Público; do outro, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O conselheiro Luiz Moreira entregou ao STF detalhes das informações que está cobrando de Gurgel sobre licitações e outros contratos sob suspeita. Gurgel alega que Moreira quer apenas desmoralizar a instituição e pediu ao Supremo que suspendesse o pedido. O ministro Teori Zavascki negou o pedido do PGR e agora quer saber mais sobre as suspeitas levantadas pelo Conselho.

Mas, afinal, o que pesa contra o Procurador Geral da República já em fim de mandato? Por que Roberto Gurgel vem criando obstáculos de toda ordem contra as diligências que o conselheiro fez ou pelo menos tenta fazer?

Vamos aos fatos. Teria o citado conselheiro recebido em seu gabinete um grupo de servidores do Ministério Público Federal, que a ele relatou uma série de irregularidades praticadas pela administração daquele órgão em detrimento do erário. O Procurador Geral da República seria responsável pela realização de licitações suspeitas. Os valores superam os R$ 40 milhões. Além da falta de justificativas convincentes, haveria indícios de direcionamento de tais processos licitatórios.

Frente a gravidade do relato e diante da ausência de documentos (os servidores não quiseram apresentar nenhuma documentação formal, temendo perseguições administrativas), resolveu o conselheiro oficiar o Ministério Público Federal em busca de informações e documentos, afinal caberia a ele, na qualidade de conselheiro, requisitar de quaisquer órgãos do MP ou do Conselho as informações que considere úteis para o exercício de suas funções.

E aí começou a queda de braço que parou no STF. O conselheiro diligenciou e constatou que todos as licitações foram realizadas pelo mesmo pregoeiro, e em períodos mínimos, de no máximo 30 dias, entre a abertura do procedimento e a sua efetiva conclusão. Celeridade fora dos padrões de Brasília. O Portal da Transparência também serviu para reforçar suas suspeitas. Os processos de licitação apresentaram falhas como procedimentos sem páginas numeradas, com numerações repetidas, respostas apresentadas a questionamentos antes mesmo de estes serem formulados pelos licitantes, entre outros.

Há ou não algo minimamente suspeito a ser esclarecido por Roberto Gurgel? Mas não é só. O Conselho também quer apurar nomeações que causaram estranheza dentro do MP. Alguns servidores tiveram empregos de confiança transformados em cargo de provimento efetivo, em virtude de decisões proferidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas há informação segura de que uma série de outros servidores não incluídos na decisão recebeu, sem nenhum procedimento formal, a inclusão nas mesmas condições.

Há informação também quanto à existência de servidores sem nenhuma graduação, exercendo cargos em comissão privativa de bacharéis, bem como prática de nepotismo cruzado. Em cima de tais indícios, o conselheiro oficiou a quem direito e não obteve resposta.

Caberia ao Procurador Geral da República, em não tendo “culpa no cartório” como se diz por aqui, prestar todas as informações ao conselheiro e, em havendo de fato irregularidades, apurá-las e punir os responsáveis sem nem precisar para tal lançar mão da “Teoria do Domínio do Fato”.

Roberto Gurgel, no entanto, optou por barrar qualquer iniciativa de investigação via Supremo Tribunal Federal. Tentou e não conseguiu. Como registrou a colunista Monica Bergamo, no sábado, dia 29, o STF quer esclarecimentos.

Ouso a dizer que não é apenas o ministro Teori Zavascki que quer a verdade. É a sociedade brasileira que deu claros sinais de insatisfação com os vícios na política e na gestão do dinheiro público. Chega a ser irônico imaginar que o mesmo Ministério Público que brigou para não perder seus poderes de investigação viva uma queda de braço interna exatamente para cercear o direito de investigar e sombrear a verdade.

*Pedro Benedito Maciel Neto é advogado, com mestrado em Direito Processual Civil (PUC-SP), especialização em Direito da Economia na FGV, e mestrado em Filosofia Social na PUC Campinas, é professor e autor do livro “Reflexões sobre o estudo do direito”

PS. de Ronaldo – É claro que um conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público só pode fazer uma investigação desse porte contra o todo poderoso Procurador Geral da República se ele estiver respaldado por fatos documentados. Mas não é só isso não. Vários jornalistas independentes dizem que a coisa é muito mais feia.

Como ludibriar o leitor do site do Observatório da Imprensa

Por Luciano Martins Costa*

Uma das vantagens que os jornais supostamente oferecem em relação aos outros meios de informação é o sistema de organização das notícias: elas são distribuídas por seções temáticas, quase sempre agrupadas em cadernos específicos, facilitando a busca do leitor por seus assuntos preferidos.

O fato de esse pacote de informações se renovar diariamente reforça a percepção de uma ordem e uma correlação entre os acontecimentos, o que também funciona para passar ao leitor a confiança de que a cada dia ele está recebendo o que há de mais atual, e que com isso estaria adquirindo um conhecimento objetivo sobre a realidade que lhe interessa.

Por isso, quando a imprensa quebra esse elo, a consequência pode ser desastrosa.

Por exemplo, no domingo passado, o Globo publicou como sendo recente o resultado de uma pesquisa sobre credibilidade da imprensa que havia sido divulgada pela agência de Relações Públicas Edelman quatro meses antes. O estudo, feito anualmente há uma década, dizia que a mídia é a entidade mais confiável para os brasileiros, com 66% de aprovação, contra 64% das empresas, 59% das ONGs e 33% do governo.

O resultado, divulgado no primeiro trimestre deste ano, se refere a levantamento feito no ano anterior, ou seja, é um retrato desatualizado da realidade. Portanto, se apresentado como atual, é uma mentira. E por que razão o jornal carioca venderia aos seus leitores, como se fosse fresco, esse peixe congelado?

Os leitores atentos haverão de perceber que essa publicação, que foi imediatamente reproduzida por outros veículos noticiosos, passa a impressão de que a credibilidade da imprensa aumentou justamente quando caía a reputação de outras instituições, todas atingidas pela onda de protestos que ocorreram a partir de maio, ou seja, dois meses depois de distribuída pela Edelman a pesquisa referente a 2012.

Mas existe outro aspecto a ser considerado nessa questão. A publicação da pesquisa defasada sobre a credibilidade da imprensa foi feita em meio a uma série de outros levantamentos que mostram a queda da popularidade do atual governo.

Produzidos no calor dos protestos que paralisaram as grandes cidades brasileiras, esses estudos foram sendo levados ao público numa cronologia regular, a partir do início de junho, como se fossem resultados de consultas sequenciais, o que pode produzir em muitas pessoas a impressão de que o governo está rolando ribanceira abaixo.

Jogo perigoso

Essa técnica de manipulação é muito conhecida entre os marqueteiros e jornalistas, e costuma ser praticada em períodos eleitorais. Se serve para registrar as mudanças de humor de eleitores em meio às emoções produzidas pela propaganda dos candidatos, esse tipo de cobertura produz distorções fundamentais na percepção de outros contextos que devem ser vistos no longo prazo, como a avaliação da eficiência de um governo.

Funciona assim: o Datafolha produz uma pesquisa, constatando que a presidente Dilma Rousseff sofreu a primeira queda em sua alta taxa de popularidade, perdendo 8 pontos na aprovação popular, mas ainda venceria uma eleição em primeiro turno. Em seguida, os jornais reproduzem a pesquisa destacando declarações de líderes da oposição vinculando o governo às manifestações de rua e prevendo novas quedas de popularidade. Na sequência, nova pesquisa, desta vez com uma queda de 27 pontos porcentuais.

A notícia original, dada pela Folha de S. Paulo, usa o verbo “despencar”, que é repetido por todos os outros veículos, como num túnel de ecos. Novamente, repetem-se as “análises” com base em declarações de políticos da oposiç&atil
de;o, que vinculam os indicadores aos protestos que se multiplicam nas ruas.

Interessante observar que a mesma sequência de constatações é feita por outra série de pesquisas, estas produzidas para a Confederação Nacional do Transporte, mostrando tendência semelhante. No entanto, os jornais publicam esses resultados, com diferenças de poucos dias em relação aos levantamentos do Datafolha, como se fossem novas prospecções, quando são, na verdade, novas tomadas do mesmo contexto.

Dessa forma, passa-se para o leitor a impressão de que a aprovação do governo está “despencando”, para usar a palavra preferida dos jornais. No entanto, o que está “despencando” é a confiança dos brasileiros no processo democrático.

O fato mais relevante dessas pesquisas, que está sendo omitido pela imprensa, é a declaração de intenção no voto nulo ou em branco. Na última pesquisa do CNT/DMA, a presidente Dilma aparece com mais intenções de voto espontâneo do que o ex-presidente Lula da Silva e o dobro das intenções dirigidas aos possíveis candidatos Marina Silva e Aécio Neves. Na pesquisa estimulada, ela ainda venceria as eleições em dois turnos.

Além disso, a imprensa está escamoteando um dado fundamental nessa pesquisa, a mais recente: na pergunta sobre que partido o entrevistado quer ver na Presidência da República a partir de 2015, a resposta espontânea mostra que 22,1% apontam o PT, apenas 5,6% preferem o PSDB e 2,1% citam o PMDB.

No conjunto dos levantamentos, vistos desde o início de junho, o retrato mostra que o que caiu foi a confiança no processo político: mais de 50% dos brasileiros estariam dispostos a se abster em 2014. Com a redução do total dos votos válidos, ficaria mais fácil influenciar o resultado das urnas – e essa possibilidade parece estar no horizonte estratégico da mídia tradicional.

Mas esse é um jogo muito perigoso.

* Luciano Martins Costa é jornalista e escritor.