A Globo se complica

Havelange e Ricardo Teixeira irrompem no caso Globo versus Receita
 
Por Paulo Nogueira no diario do centro do mundo
 
Ricardo Teixeira sempre teve tratamento vip da Globo
 
E a história da Globo versus a Receita vai ficando cada vez mais complicada. Primeiro, foi a informação divulgada pelo blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário.
 
Uma fonte da Receita Federal passou ao blog documentos que contavam uma história sensacional. Por eles, a Globo enganou a Receita na compra de direitos para a Copa de 2002. Para não pagar o imposto devido, segundo os documentos, inventou uma operação que não era a real.
 
Pilhada pela Receita, a Globo teria que pagar 615 milhões de reais – em dinheiro de 2006 – pelo ‘malfeito’, como é moda falar hoje. O UOL foi checar a história.
 
Inicialmente, recebeu um ‘eufemismo’ como resposta, contou o repórter do UOL incumbido da investigação. Depois, como ele insistisse numa pergunta específica – se a Globo fora de fato multada pela Receita –, veio a admissão.
 
Sim, fomos multados, admitiu a Globo. O UOL publicou, e a Globo postou uma nota que dizia ter quitado o que devia à Receita por conta da Copa de 2002. Viria, logo depois, pelo mesmo blog um desmentido.
 
A fonte do Cafezinho na Receita afirmou que a Globo não pagara coisa nenhuma. Um link que vai dar na Receita indica, de fato, que o caso está ‘em trânsito’.
 
Aberto, portanto, não encerrado.
 
A fonte desafiou: se pagou, então mostra o darf (o recibo). Até o momento em que é escrito este texto, a Globo não mostrara o darf.
 
Já seria o suficiente para uma compreensível pancadaria moral na Globo: sonegar é um ato de corrupção passível de prisão em muitos lugares. E a Globo se esmerou, nos últimos anos, em usar a palavra ‘corrupção’ em seus ataques às duas administrações petistas.
 
Mas viria ainda mais coisa à cena. Foi desencavada, por outro blog, o blog do paulinho, uma reportagem do Estadão de 2012. Ela relatava o cerco da justiça suíça a João Havelange e Ricardo Teixeira, então influentes na Fifa. Os dois cartolas, segundo a justiça suíça, recebiam propinas em contas no exterior para favorecer interesses poderosos. Por exemplo: garantir que a Fifa decidisse vender os direitos de transmissão de uma Copa à emissora A, e não B ou C ou qualquer outra.
 
Segundo a justiça suíça, citada na reportagem do Estadão, parte do dinheiro ganho em propinas por Havelange e Teixeira adveio exatamente do contrato de transmissão da Copa de 2002. Disse o Estadão, com base na papelada da justiça suíça: “Havelange recebeu propinas de uma empresa para garantir o contrato para a transmissão do Mundial de 2002 no mercado brasileiro.”

Quem transmitiu a Copa de 2002?

É curioso que, diante de tais fatos, a mídia brasileira não tenha se animado a investigar o caso. Perguntei hoje a Sérgio Dávila, editor executivo da Folha, se o jornal não iria fazer nada.
 
Se eu fosse jornalista da Folha, me sentiria envergonhado em saber que quem foi atrás
da história do Cafezinho foi o UOL.
 
“Estamos investigando e, se acharmos que a história se sustenta, vamos dar”, disse Dávila.
 
Um amigo retrucou quando lhe contei isso: “Quem acredita nisso acredita em tudo.”
 
Espero que ele esteja errado.
 
[[youtube?id=on_YoutrBAQ]]
 
[[youtube?id=A8Xyj92da_c]] 

O estranho caso Globo versus Receita Federal

Por Paulo Nogueira no diario do centro do mundo

E a Globo piscou.

Admitiu que foi obrigada a pagar 615 milhões de reais à Receita Federal depois de ter sido pilhada numa trapaça fiscal.

A admissão veio numa nota oficial de extraordinário poder desmoralizante para a Globo. Mas o caso não terminou aí. A mesma fonte da Receita que vazou a informação voltou à carga com uma nova acusação explosiva: ao contrário do que a Globo disse, o acerto com o fisco não teria sido feito. A dívida, portanto, perduraria.

O caso sensacional nasceu, como seria previsível, de um blog, e não de nenhum veículo da ‘mídia independente’.

Segundo documentos publicados pelo blog O Cafezinho, do jornalista Miguel do Rosário, a Globo tratou a compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002 como se fosse um investimento no exterior.

Para completar, se utilizou, na fraude, de um paraíso fiscal, as Ilhas Virgens.

Um caso tão importante foi tratado em regime de sigilo na justiça.

Como isso pôde ocorrer? Como a sociedade não teve acesso a informações tão relevantes?

É sempre assim? Ou a Globo goza de alguma proteção especial?

E o Ministério Público, como se comportou nesse caso?

Mesmo com um passivo tão forte por uma ação que daria cadeia em outros países a Globo continuou e continua a receber bilhões de publicidade dos cofres públicos: tudo bem? Não há defesa para os cofres públicos em circunstâncias assim? Nos últimos  dez anos, mesmo com audiências cadentes em todas as suas plataformas, a Globo recebeu 6 bilhões de reais de publicidade oficial.

É assim mesmo que as coisas funcionam?

Há uma série de questões que devem ser respondidas, como se vê.

Até aqui, o maior mérito vai para Rosário, do Cafezinho.

Mas também deve ser elogiado o trabalho do repórter Ricardo Feltrin, do UOL, que a partir das informações do blog fez o que a mídia deveria fazer caso estivesse realmente interessada no bem do Brasil: foi atrás do caso.

Feltrin procurou a Globo com a força do UOL. Recebeu inicialmente uma resposta-fantasia, “um eufemismo”, segundo ele. Não havia mais nenhuma pendência.

Ele retornou. Disse que queria confirmar se a Globo pagara de fato uma multa de mais de 200 milhões de reais pelo que foi classificado como uma operação irregular. A Globo então admitiu que sim. E publicou uma nota.

É presumível que, diante das novas informações de O Cafezinho, Feltrin retorne ao assunto.

Tudo Isso não pode ficar assim, naturalmente. A complexa (e amplamente conhecida) relação da Globo com os impostos  tem que ser submetida ao desinfetante da transparência.

É o interesse público que está em jogo.

Cadê a Folha, por exemplo, que diz ser um jornal a serviço do Brasil? Por que ela não cobre esse tipo de assunto? Não é todo dia que aparece uma história que envolva tanto dinheiro na Receita Federal.

Há alguns meses, uma nota cifrada da coluna Radar, da Veja, falou numa outra disputa da Globo com a Receita na casa de 2,1 bilhões de reais. Ninguém foi atrás. Nem a própria Veja, que deu a informação. Nem o editor do Radar, Lauro Jardim.

Que jornalismo é esse? Um país em que as corporações acham que podem lidar com a Receita do jeito que querem não pode funcionar.

Onde o dinheiro para construir escolas ou hospitais, ou portos e aeroportos, se a Globo e outras companhias não pagam o imposto devido?

O contribuinte tem que saber mais sobre este caso e outro.

A Globo já se pronunciou, e a fonte da Receita a desmentiu.

A Receita agora tem que se manifestar oficialmente. As circunstâncias exigem.

Termino aqui com uma frase de dom Mauro Mo
relli, bispo emérito de Duque de Caxias, no Rio. Numa entrevista que o Diário publicou hoje no Essencial, dom Mauro Morelli, bispo emérito de Duque de Caxias, disse uma frase que deveria entrar na alma de cada brasileiro. Dom Mauro falava sobre as manifestações.

“Não há maior corrupção, disse ele, do que um sistema que estimula a desigualdade social”.

A Globo, como se viu no caso publicado pelo Cafezinho e seguido pelo UOL, é a expressão maior desse sistema de que falou o bispo. 

[[youtube?id=vmsoURWoULI]] 

Um jogo perigoso para o povo brasileiro

A Wikipédia registra assim:

“Atentado do Riocentro é o nome pelo qual ficou conhecido um frustrado ataque a bomba que seria perpetrado no Pavilhão Riocentro, no Rio de Janeiro, na noite de 30 de abril de 1981, por volta das 21 horas, quando ali se realizava um show comemorativo do Dia do Trabalhador, durante o período da ditadura militar no Brasil.

As bombas seriam plantadas pelo sargento Guilherme Pereira do Rosário e pelo então capitão Wilson Dias Machado, hoje coronel, atuando como educador no Colégio Militar de Brasília. Por volta das 21h00min, com o evento já em andamento, uma das bombas explodiu dentro do carro onde estavam os dois militares, no estacionamento do Riocentro. O artefato, que seria instalado no edifício, explodiu antes da hora, matando o sargento e ferindo gravemente o capitão Machado.

Na ocasião o governo culpou radicais da esquerda pelo atentado. Essa hipótese já não tinha sustentação na época e atualmente já se comprovou, inclusive por confissão, que o atentado no Riocentro foi uma tentativa de setores mais radicais do governo (principalmente do CIE e o SNI) de convencer os setores mais moderados do governo de que era necessária uma nova onda de repressão de modo a paralisar a lenta abertura política que estava em andamento.

Uma segunda explosão ocorreu a alguns quilômetros de distância, na miniestação elétrica responsável pelo fornecimento de energia do Riocentro. A bomba foi jogada por cima do muro da miniestação, mas explodiu em seu pátio e a eletricidade do pavilhão não chegou a ser interrompida.

Esse episódio é um dos que marcam a decadência do regime militar no Brasil, que daria lugar dali a quatro anos ao restabelecimento da democracia.”

“O Iraque tem armas químicas, tem bomba atômica, armas de destruição em massa”. Por mais que autoridades internacionais não conseguissem comprovar, o pretexto já tinha sido impregnado pelos grandes grupos de comunicação na alma de cada ser humano em boa parte do mundo. Invadiu-se o Iraque. Milhares de pessoas morreram. Os filhos de Saddam Hussein foram mortos em uma emboscada e apesar das posições contrárias de várias instituições internacionais como a Anistia Internacional, Saddam Hussein foi enforcado. Também morreram soldados americanos. Por mais que a bandeira dos Estados Unidos sobre os caixões tentassem dar uma conotação de heróis, não funcionava mais. Já se foi o tempo em que as famílias americanas aceitam a morte dos seus filhos por um heroísmo que só existe em Hollywood.

Voltemos à Wikipédia:

"Terrorismo é o uso de vilência, física ou psicológica, através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, terror, e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo, antes, o resto da população do território".

Existem inúmeros espalhados pelo mundo ao longo da história da humanidade, mas cito apenas dois episódios, um no Brasil e o outro “no mundo”. Os métodos não se renovam, são os mesmos: informação manipulada e maciça na população para gerar insegurança e confusão; é a aposta no caos.

Usemos o segundo episódio, o do Riocentro, como exemplo. Dois oficiais das Forças Armadas Brasileiras iam jogar bombas para matar centenas, quem sabe milhares, de brasileiros, para jogar a culpa na esquerda, nos comunistas.

Estamos em junho de 2013. Manifestações eclodem nas ruas do país. Inicialmente tratadas como atos de vândalos e marginais, a mídia brasileira lança editoriais condenando e exigindo repressão firme por parte da polícia. Daí em diante sabemos o que aconteceu.

Talvez seja interessante lembrar que as manifestações começaram como um protesto contra o aumento de vinte centavos no preço do transporte no estado de São Paulo. Era, portanto, uma coisa local, daquele estado, correto?

Vamos lembrar também que a polícia de um estado deve obediência ao governador do estado, seu comandante maior, no caso Geraldo Alckmin (PSDB). E como ela reagiu? Espancando. Qual é a reação mais comum nessas horas? Confronto. Qual foi a reação dos manifestantes? Confronto. Foi aí que surgiu o “brilhante” comentário do guru da classe média, Arnaldo Jabor. Entre outras coisas, o guru disse:

Mas afinal, o que provoca um ódio tão violento contra a cidade?… a grande maioria dos manifestantes são (o erro grosseiro de concordância aqui é do guru) filhos de classe média… ali não havia pobres que precisassem daqueles vinténs não. Os mais pobres ali eram os policiais apedrejados, ameaçados com coquetéis molotov, que ganham muito mal. No fundo, tudo é uma imensa ignorância política, é burrice misturado a um rancor sem rumo… realmente, esses revoltosos de classe média não valem nem vinte centavos”.

Vamos lá.

…ódio tão violento contra a cidade. Só para reforçar, era restrito à cidade de São Paulo.

filhos de classe média. Nítida alusão a filhinhos de papai. Deixa bem claro que não é o povo.

Os mais pobres ali eram os policiais apedrejados, ameaçados com coquetéis molotov, que ganham muito mal. Os policiais de um estado devem obediência ao governador do estado, como já foi dito, e por este governo são pagos. Se ganham muito mal, a crítica só pode ser dirigida ao governador daquele estado, no caso, o Sr. Geraldo Alckmin.

tudo é uma imensa ignorância política, burrice… de revoltosos de classe média que não valem nem vinte centavos.

Assim, todo o processo estava restrito ao estado de São Paulo e, por extensão, claro, à cidade de São Paulo.

Será que é difícil perceber que as manifestações NADA TINHAM A VER COM A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF?

Como e por que tudo mudou e quem fez mudar?

A própria imprensa brasileira já registrou análises que mostram, com dados, a campanha sistemática do GAFE (Globo, Abril, Folha e Estadão) contra os governos de Lula e Dilma, com o objetivo de desestabilizar o governo e assim poder fazer o consórcio PSDB/DEM voltar ao poder. Até agora, sem sucesso.

Quando a Globo percebeu que podia tirar proveito das manifestações, a coisa mudou. E aí aconteceu o inesperado. Uma das coisas mais ridículas dos últimos tempos, o maior mico do mundo, foi protagonizada por Arnaldo Jabor. A Globo chamou o guru e disse: vá lá e negue tudo.

Quarenta e oito horas após ter dito tudo aquilo, o guru da classe média voltou com o rabo entre as pernas e disse que aquela imensa ignorância política, burrice misturado a um rancor sem rumo… revoltosos de classe média que não valem nem vinte centavos” era a juventude mais linda e consciente do mundo; o povo reapareceu (veja no vídeo abaixo que show de matéria a imprensa argentina fez com os vídeos desses dois momentos do jornalismo brasileiro).

A partir daí, um pouco antes até, começava a maior irresponsabilidade de que se tem conhecimento nos últimos anos no Brasil. Não, não estou falando das manifestações, estou falando do que houve de infiltração de grupos contratados, inclusive de policiais encapuzados, para gerar o caos.

Quando foi que o Brasil viu narradores e comentaristas de futebol abrindo espaços durante as transmissões dos jogos da seleção brasileira para mostrar e comentar manifestações políticas? Quando foi que o Brasil viu temas assim invadirem as novelas (soube que houve um dia em que não teve novela, como não assisto não sei se é verdade). Vandalismo à toda, depredações, roubos de várias casas comerciais, tentativas violentas de edifícios públicos, o caos.

Lembra que no início, quando as manifestações não estavam tomadas por esses grupos, o Globo, a Folha e o Estadão fizeram editoriais exigindo repreensão firme por parte da polícia? Agora eram mostradas como manifestações pacíficas, dizendo que era um outro grupo um pouco mais violento.

Estão apostando no caos para desestabilizar o governo, não importando os riscos que existem aí. É a jogada política mais criminosa no Brasil nos últimos anos.

E onde estão a nossa elite, a mídia e os partidos de oposição? Tendo orgasmos.

[[youtube?id=aS7LmKld_mE#at=77]]

 

Tempos ruins para a Globo; até em Londres (veja o vídeo)

Depois de ser expulsa de todas as manifestações no Brasil (onde só filmava de condomínios e helicópteros), depois de ser flagrada com sonegação de milhões de reais pela Receita Federal, agora é expulsa também das manifestações em Londres (Veja abaixo o vídeo em que a equipe comandada por Marcos Losekann é impedida de cobrir as manifestações. Perceba como a reação dele foi completamente diferente da de Caco Barcelos, que também teve a sua equipe expulsa aqui no Brasil).

Fique atento. Outras coisas estão surgindo e a Globo está em pânico. Estimulou as manifestações e deu um tiro no pé, porque os jovens já perceberam há muito tempo o que ela é. Miguel do Rosário foi o jornalista blogueiro que descobriu a sonegação da Globo. Veja esse parágrafo retirado do seu blog o cafezinho:

"A situação da Globo nessa história é a seguinte: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. A emissora diz que pagou (o dinheiro da sonegação mais multa e juros), mas não mostra o documento. No entanto, se mostrar o documento, ela confirma o seu crime contra o sistema financeiro. Se não mostrar, pior ainda: deixa no ar que está devendo mais de 1 bilhão de reais ao povo brasileiro; neste caso, deveria estar inscrita na Dívida Ativa da União e não receber mais recursos públicos". 

[[youtube?id=tMcMjWEWnys]] 

Ação Civil Pública contra Aécio Neves por desvio de 4,3 bilhões

CVM investiga sumiço de R$ 3,5 bilhões no balanço da COPASA
Do site do novojornal
 
CVM investiga o simulado repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo de Minas para empresa. MPMG processa Aécio por improbidade administrativa
 
Além da Promotoria de Justiça da Saúde que entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros, a CVM Comissão de Valores Imobiliários instaurou procedimento com o objetivo de apurar estas  irregularidade no Balanço da Copasa.
 
Na ação do Ministério Público (MP) é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado.
 
Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – tenta explicar na Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que alega, teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.
 
Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.
 
Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
 
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.
 
Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 bilhões supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
 
A analise pelo MPE das prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
 
Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.
 
No pedid
o de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que:
 
 “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”
 
O MPE requereu às instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa. O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período:
 
“Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”
 
As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
 
Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.
 
Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:
 
“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu”.
 
“A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada”.
 
“Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”
 
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Publica estadual do TJMG, em setembro de 2012 determinou que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir para proceder ao julgamento. Na CVM o relatório da auditoria realizada no balanço da Copasa já foi colocado e retirado de pauta por três vezes, sob protesto do representante dos acionistas minoritários. Com informações de Fabrício Menezes – Jornalista.
 
Documento que fundamenta esta matéria

Globo mente sobre pagamento

No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30, haverá assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.”

Mensalão da Globo: se pagou, mostra o DARF!

Por Miguel do Rosário ocafezinho

Minha fonte me liga para contestar a informação divulgada pela Globo, via UOL, (clique aqui), de que ela quitou a dívida de R$ 615 milhões com a Receita Federal.

A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão.

“Se ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer saber”, diz o garganta profunda deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom pagador de impostos sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra o pagamento de uma dívida tributária.

“Se tivesse pago, o processo não estaria constando como ‘em trânsito’, conforme se pode verificar com uma Consulta Processual no site da Receita Federal”.

Eu, um simples blogueiro leigo em assuntos tributários, que não trabalho na Receita, posso apenas repetir os garotos que protestam na rua e dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil: mostre o DARF.

Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta lá “em trânsito” no processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar o site da Receita e checar:

http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/cons_generica_processos.asp

Vai encontrar isso:


Outra coisa, na matéria do UOL o número do processo está errado. O número é de uma etapa anterior. O processo mais atualizado, com o assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o que reproduzimos acima.

De qualquer forma, nos consideramos parcialmente satisfeitos por saber que a Globo admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu que houve uma gravíssima e comprovada fraude tributária e aplicou multa à empresa. O que está em aberto é se a Globo pagou ou não. A Globo diz que sim, mas minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela, porque o processo consta ainda “em trânsito”?

Um detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do UOL, é uma “assessoria particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram um verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.

Bem, talvez a emissora esteja correndo contra o tempo, juntando as economias aqui e ali, para pagar logo o débito. Para uma família cuja fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro, contudo, é muito dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo o Brasil, por um ou dois anos.

A minha fonte pergunta: “por que, após a procuradora da receita dar um voto dela – está lá no slideshare – recomendando que o processo fosse criminalizado, o Ministé
rio Público não entrou em campo? Por que a Globo não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A Globo é detentora de uma concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação constitucional de investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”

A guisa de conclusão, algumas observações importantes.

1. Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela deve provar, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando um ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato dele devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência junto às autoridades era ainda maior do que hoje.

2. O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro, estará, segunda-feira, protocolando esses documentos junto ao Ministério Público, para que investigue a tentativa dos platinados de desviar dinheiro público.

3. No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30, haverá assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.

Ajude a divulgar o protesto na porta da Globo:

https://www.facebook.com/events/562115547160522/ 

Globo sonega no “padrão FIFA”

 
Por Fernando Brito no blog Tijolaço
 
Sensacional a revelação de Miguel do Rosário, no seu blog O Cafezinho.
 
A Globo está respondendo – ou deveria estar, se não apareceu alguma “mão amiga” para engavetar a questão – a uma ação por sonegação fiscal no valor de R$ 1,2 bilhão (R$ 615 milhões em outubro de 2006, corrigidos pela Selic, que indexa créditos fiscais).
 
Trata-se, “apenas”, de todo o valor gasto para subsidiar, durante um ano, as passagens de ônibus de todos os moradores da cidade de São Paulo.
 
A sonegação ocorreu porque a empresa “maquiou” a compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002 – a da Coreia e do Japão – como compra de participação societária numa empresa de fachada nas Ilhas Virgens britânicas, um paraíso fiscal, dissolvida logo depois do arranjo.
 
O processo está transitado em julgado na esfera administrativa, repelidas as alegações da empresa.
 
Só de venda das cotas de patrocínio, em 2002, Globo faturou R$ 210 milhões de então. O que dá, aplicado pela mesma taxa Selic do débito cobrado (?) pela Receita, R$ 935 milhões.
 
Isso, fora as demais receitas de venda de publicidade atraídas pela exclusividade da transmissão.
 
Viram, com a Globo a gente, finalmente, alcançou o “Padrão FIFA”.
 
Ao menos em matéria de sonegação de impostos.
 
Obs. 1. Acrescento ao texto de Fernando Brito o comentário feito no site viomundo:
 
A Globo ainda está envolvida em outro processo, pois deve ao Ecad. A Record e o SBT pagam 2,5% de seu faturamento bruto ao Ecad. Advinha quem não paga? A Globo, é claro…
 
Se a Globo perder a ação no STJ (está empatado em 2 x 2 e falta só um voto), vai ter que desembolsar mais de um bilhão pra pagar os autores (valor referente aos últimos 5 anos que a Globo não pagou).
 
Para quem quiser saber mais, seguem dois links. O primeiro é do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o segundo do Ecad.
 

 

 
Obs. 2. Não é de agora que são conhecidas as ações da Globo, tanto que vem sendo investigada há muito tempo. Ela, que sempre escandaliza quando lhe convém, esconde sistematicamente todos os processos contra a oposição e a mídia e a sociedade não faz ideia de quantos existem. Além de ela própria esconder, quase sempre correm em sigilo judicial. Você acha que no processo do Ecad o ministro dará o voto de desempate contrário a ela? Você acha que há alguma chance nesse sentido? Este é um momento único no Brasil. Se a Globo (aqui também se incluem a Veja, a Folha e o Estadão) escandaliza tudo do governo, que pelo menos o povo saiba a verdade sobre ela. E não é só isso, tem mais. 

Bomba! O mensalão da Globo!

 
Por Miguel do Rosário

Veja o original com os documentos da Receita Federal no blog O cafezinho
 
O Cafezinho acaba de ter acesso a uma investigação da Receita Federal sobre uma sonegação milionária da Rede Globo. Trata-se de um processo concluído em 2006, que resultou num auto de infração assinado pela Delegacia da Receita Federal referente à sonegação de R$ 183,14 milhões, em valores não atualizados. Somando juros e multa, já definidos pelo fisco, o valor que a Globo devia ao contribuinte brasileiro em 2006 sobe a R$ 615 milhões. Alguém calcule o quanto isso dá hoje.
 
A fraude da Globo se deu durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa operação tipicamente tucana, com uso de paraíso fiscal. A emissora disfarçou a compra dos direitos de transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2002 como investimentos em participação societária no exterior.  O réu do processo é o cidadão José Roberto Marinho, CPF número 374.224.487-68, proprietário da empresa acusada de sonegação.
 
Esconder dólares na cueca é coisa de petista aloprado. Se não há provas para o mensalão petista, ou antes, se há provas que o dinheiro da Visanet foi licitamente usado em publicidade, o mensalão da Globo é generoso em documentos que provam sua existência. Mais especificamente, 12 documentos, todos mostrados ao fim do post. Uso o termo mensalão porque a Globo também cultiva seu lobby no congresso. Também usa dinheiro e influência para aprovar ou bloquear leis. O processo correu até o momento em segredo de justiça, já que, no Brasil, apenas documentos relativos a petistas são alvo de vazamento. Tudo que se relaciona à Globo, à Dantas, ao PSDB, permanece quase sempre sob sete chaves. Mesmo quando vem à tôna, a operação para abafar as investigações sempre é bem sucedida. Vide a inércia da Procuradoria em investigar a privataria tucana, e do STF em levar adiante o julgamento do mensalão “mineiro”.
 
Pedimos encarecidamente ao Ministério Publico, mais que nunca empoderado pelas manifestações de rua, que investigue a sonegação da Globo, exija o ressarcimento dos cofres públicos e peça a condenação dos responsáveis.
 
O sindicato nacional dos auditores fiscais estima que a sonegação no Brasil totaliza mais de R$ 400 bilhões. Deste total, as organizações Globo respondem por um percentual significativo.
 
A informação reforça a ideia de que o plebiscito que governo e congresso enviarão ao povo deve incluir a democratização da mídia. O Brasil não pode continuar refém de um monopólio que não contente em lesar o povo sonegando e manipulando informações, também o rouba na forma de crimes contra o fisco.
 
Obs. Um dos comentaristas do site viomundo disse:
 
R$ 183,14 milhões? Isso não é nada perto do que a Globo deve pro Ecad. A Record e o SBT pagam 2,5% de seu faturamento bruto pro Ecad. Advinha quem não paga? A Globo, é claro…

Se a Globo perder a ação no STJ (está empatado em 2 x 2 e falta só um voto), vai ter que desembolsar mais de um bilhão pra pagar os autores (valor referente aos últimos 5 anos que a Globo não pagou).

Pra quem quiser saber mais, seguem dois links. O primeiro é do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o segundo do ECAD.:
 

Quem são vocês?

A “balada” do movimento do passe livre (foto retirada do Blog da Cidadania)

Vocês querem mudanças? Eu também quero

Com essas palavras a Presidente Dilma Rousseff se dirigiu a vocês, jovens do MPL. Vocês têm alguma ideia de quem ela é?

Com a idade menor do que a de vocês, 17 anos, ela foi presa e torturada por enfrentar a ditadura no Brasil. Vocês não sabem o que é isso. Eu não sei o que é isso. Procurem saber se alguém do PSDB, do DEM (esse não porque apoiou a ditadura), da Globo (essa também não porque também apoiou a ditadura), da Folha (essa também não porque também apoiou a ditadura), do Estadão (esse também não porque também apoiou a ditadura), da Veja… sabe o que é isso. Vocês acham que essa mulher é corrupta? Será que alguém vai querer dizer que se tornou corrupta no governo? Então, vamos lá.

No eterno desejo de desqualifica-la, quantas vezes essa mídia oportunista e golpista alardeou que o governo dela estava perdido em corrupção? Vocês sabiam que não houve comprovação de corrupção para os acusados? Sabia que depois que foram afastados, foram investigados e nada ficou comprovado? Querem um exemplo? O Ministro dos Esportes, Orlando Silva. Foi um absurdo o que fizeram e a imprensa sabia que nada existia contra ele.

E por falar em afastados. Se vocês ainda assim não quiserem acreditar, digamos que todos fossem corruptos. Não foram afastados? Ou seja, diante de qualquer possibilidade de corrupção pelas suspeitas levantadas pela imprensa todos os dias, essa mulher corrupta não teria tomado as medidas de imediato?

Vocês não perceberam que foram chamados pela imprensa de baderneiros, vagabundos, idiotas, que não valiam vinte centavos e quando essa mesma imprensa percebeu que podia tirar proveito, entrou e tomou o movimento de vocês. Lembra que os mais conscientes denunciaram e passaram a expulsar todas as equipes de reportagem da Globo? Nem mesmo Caco Barcellos, um dos poucos repórteres respeitados da Globo, foi poupado. Vocês sabiam que ela, a Globo, NUNCA, vou repetir, NUNCA apoiou nenhuma manifestação popular? Sabe qual foi a ÚNICA que ela apoiou? Essa agora, a de vocês. Por que será? Têm ideia?

Como é que vocês vão às ruas com cartazes contra a PEC 37 sem saber que diabo é PEC 37? Se vocês não faziam e não fazem a menor ideia do que é PEC 37, quem pôs isso na "pauta" de vocês? E o que é pior: como é possível que tenham feito manifestações contra ela, com cartazes e tudo, na quarta-feira (26/06) se ela já tinha sido rejeitada na terça-feira (25/06). Vocês fizeram manifestações 24 horas depois contra algo que não existia mais. Que juventude é essa que diz estar fazendo "parte de um momento que está mudando o país" e não tem a menor ideia do que está reivindicando? Foram ou não foram usados? Estão ou não estão sendo usados? "Fora Rede Globo que o povo não é bobo". Quem é bobo nessa história?

Veja a foto lá em cima. A rua não parece a de uma cidade em guerra? O que esses "jovens" estavam fazendo? Era uma balada? Foram jovens assim que tomaram o movimento de vocês?

Aos verdadeiros manifestantes: retomem o movimento de vocês. Denunciem e expulsem aqueles que só fizeram vandalismo, numa tentativa nítida de direcionar as manifestações. Denunciem principalmente quem os patrocina, vocês sabem quem são. Cuidado para não passar para a história não como os caras pintadas, mas como o Movimento dos Sem Rumo.