Sérgio Moro ou a caricatura de um juiz
Moro jaz sob um mar de lama que nenhum Lava Jato poderá limpar
Por Miguel Sousa Tavares, jornalista e escritor português, no blog A Estátua de Sal
Não é lícito afirmar que a revelação de que Sérgio Moro andou a combinar com a acusação a melhor forma de condenar o ex-Presidente Lula da Silva serve, por si só, para arrasar toda a acusação e pôr em causa a condenação. É preciso não esquecer que esta foi confirmada em recursos por dois tribunais superiores, embora com o ambiente político devidamente montado para tal e com alguns pormenores que dão que pensar (um juiz pronunciou-se a favor da culpabilidade de Lula antes de ter lido o processo, a assistente de outro celebrou previamente nas redes sociais o desfecho do recurso que ainda não fora julgado). Mas também não é possível sustentar que nada de essencial muda depois de conhecidas as indecentes conversas mantidas entre Moro e dois procuradores, as suas tentativas para impedir, com sucesso, que Lula desse uma entrevista que poderia, segundo eles, pôr em causa a vitória eleitoral de Bolsonaro ou os indícios de que Moro terá manobrado de forma a que o processo Lava Jato fosse parar a Curitiba e às suas mãos. Haja ou não matéria legal para exigir uma revisão de todo o processo de Lula — sobretudo, após conhecido o mais que o “Interceptor Brasil” irá revelar — uma coisa tornou-se evidente e não pode ser negada de boa-fé: Sérgio Moro tinha uma motivação política pessoal contra Lula da Silva. Estava pessoalmente empenhado em que Lula fosse afastado das presidenciais, para as quais partia como favorito, e que Bolsonaro fosse eleito Presidente.
O mínimo de decoro teria recomendado que o juiz se remetesse ao seu trabalho em Curitiba, coberto de glória para metade dos brasileiros, após ter conseguido enfiar na prisão por 13 anos o homem que foi o mais popular Presidente do Brasil. Mas a agenda política de Moro não se esgotava aí e ele nem hesitou em dar o passo fatal, com o qual arrancou a máscara: aceitar ser ministro da Justiça no Governo do Presidente que ajudara a eleger a partir da sua posição como juiz. Nem mesmo na equipa de Trump se desceu tão baixo, em termos de confusão entre a Justiça e a política.
Mas só se admirou quem quis: Sérgio Moro já tinha mostrado a sua verdadeira face quando, igualmente por motivação política, resolver “vazar” uma escuta telefónica ilegal entre a Presidente Dilma Rousseff e Lula. Quando um banal juiz de 1ª instância não só ordena ilegalmente uma escuta ao próprio Presidente da República, como depois ainda se permite divulgá-la na imprensa, é óbvio que estamos perante um homem perigoso demais para exercer a magistratura. Moro mostrou que se achava acima da lei, pior ainda: que podia usar os poderes que a lei lhe dava como muito bem entendesse, inclusive para o combate político, em que não devia participar, por estatuto. E muito embora depois se tenha declarado arrependido do seu acto, só realmente uma grande envolvência política de suporte ao “herói” Sérgio Moro justifica que a magistratura brasileira não lhe tivesse imediatamente indicado a porta da rua.
Sérgio Moro, que é vedeta convidada e reconvidada em Portugal, tem escrito na cara aquilo que é: um justiceiro e não um juiz. E pior do que um mau juiz é um juiz-justiceiro, aquele que acredita na sua superioridade moral sobre o comum dos homens e que julga que o direito está ao serviço da sua moral, nem que para isso tenha que fazer tábua-rasa dos direitos alheios. É eloquente que até um dos procuradores escutados a conspirar com ele, Delton Dellagnol, tenha manifestado dúvidas sobre o êxito de uma acusação que não assentava em nenhuma prova directa, mas só nessa figura tropical do “delator premiado”. Moro condenou um homem de setenta anos a 13 de cadeia, condenou um ex-Presidente da República pelo pior dos crimes que lhe poderiam ser imputados — o de corrupção — sem ter contra ele uma só prova directa da acusação feita: uma escuta, uma escritura, um contrato, um papel, um testemunho independente que confirmassem que Lula era, de facto, o dono ou, pelo menos, o usufrutuário do célebre triplex na praia que parece ter recebido como corrupção. Eu, pessoalmente, gostaria muito de perguntar ao ex-juiz Sérgio Moro como é que ele sabe, quando está perante um delator premiado, que este está a dizer a verdade ou apenas a verdade que interessa à acusação e ao próprio delator, que assim será “premiado”. Porque a tal delação premiada — que muitos dos nossos magistrados do Ministério Público bem gostariam de ver introduzida no nosso Código de Processo Penal — não é outra coisa que não um testemunho comprado. E se é crime a defesa comprar testemunhas, por que razão poderá a acusação fazê-lo ao abrigo da lei?
Ciao, Sérgio Moro. Começou como juiz impoluto, idolatrado por muitos; desacreditou-se como juiz independente e imparcial quando saltou para a política nos braços do homem que ajudara a eleger contra aquele que mandara prender; e agora jaz soterrado sob um mar de lama que nenhum Lava Jato poderá limpar. Mesmo na prisão, culpado ou inocente, Lula da Silva é muito mais livre do que ele.